TJMG 25/06/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5
Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em
que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de
publicação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1 Eloi Pereira Reis PEB
- III - P (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 16/03/2020; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
1.096.383-3 AUREA RENATA DE SOUZA PEB - I - B (Cargo 03),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/05/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.279.019-4
Olinda Maria Borges do Nascimento PEB - III - G (Cargo 02), a partir
de 01/06/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 03/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
0.353.865-9 CELMA ALVES DE SOUSA COIMBRA PEB - I - A
(Cargo 04), CELMA ALVES DE SOUSA;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.308.929-7 DAYANE
ALVES RODRIGUES PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 02/03/2020
por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de 17/06/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.383.883-4 Ana Paula de Oliveira
Alves EEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 01/06/2020; Passos - E.E.
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3 Daiane Antonia de Menezes Lima PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 17/06/2020; Passos - E.E.
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3 Daiane Antonia de Menezes Lima PEB - I - B (Cargo 04), , a partir de 17/06/2020;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 0.379.355-1 Roseli Reis Barbosa ATB IV - L (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 27/05/2020 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: PEBII - N Leia-se: ATBIV- L;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 11/04/2012 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquenio a contar de
06/10/2011 Leia-se: 1º Quinquenio a contar de 03/06/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 24/08/2017 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: 2° quinquênio de exercício
a contar de 23/09/2017 Leia-se: 2° quinquênio de exercício a contar
de 02/06/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 0.379.355-1 Roseli Reis Barbosa ATB IV - L (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 27/05/2020 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: 4º quinquenio Leia-se: 5º quinquenio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina
Castro Lima PEB - III - N (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 23/11/2006 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 28-07-2006 Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05-09-2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina
de Castro Lima PEB - III - N (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 26/04/2012 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
execício a partir de 07-07-2011 Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
execício a partir de 05-09-2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina
de Castro Lima PEB - III - N (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 14/07/2016 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07-07-2016 Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03-09-2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.366.391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 13/03/2019
, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a; Leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a de EAC;
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LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 1426463-4, Diogo Ferreira Alves, ATBD I A, admissão
1, a partir de 10/6/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB I A, admissão 3, a partir
desta publicação; Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB III O, admissão 1, a partir desta
publicação.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.533-1,
Soraya dos Reis Lima Ribeiro, a partir de 24/06/2020, referente ao
cargo 01, PEBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 116 h/a.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
EE Dom José Gaspar, Marília Aparecida dos Reis, MaSP: 1059838-1;
para: Marília Aparecida dos Reis Brasileiro.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores:
Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Nerci Aparecida dos Reis,
MaSP: 249988-7, ATB adm.04, ato 46/20, publicado em 04/06/20, por
solicitação da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Uberaba, EE Minas Gerais, Kátia Cilene Souza de
Oliveira, MaSP: 883751-0, ATB adm.01, de: Contagem, EE Manoel de
Mattos Pinho, a contar de 10/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Marília Aparecida
dos Reis, MaSP: 1059838-1, PEB adm.01, a partir de 17/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE
Professor Chaves, Valdeir Borges, MaSP: 1053935-1, PEB adm.01, a
partir de 06/05/20. - Maria Augusta Martins, MaSP: 1188525-8, PEB
adm.01, a partir de 07/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Coronel José Adolfo de Aguiar, Raquel Radespiel
Vaz, MaSP: 597402-7, PEBDIA adm.02, a partir de 16/06/20. – Pirajuba, EE Coronel Oscar de Castro, Adriana Diniz Rocha Borges, MaSP:
1255253-5, PEBD adm.01, a partir de 08/06/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Ana Cristina Borges, MaSP: 379062-3, TDE adm.02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa,
Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti, MaSP: 979531-1, PEB adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/20, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI4876 – STF.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira, Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão, MaSP: 371311-2, ATB
adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, partir
de 06/07/20.
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SRE de Varginha

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida
Cortes Corrêa”, MaSP 1369153-0, Cleusa Menezes Vieira, ASBD I A,
admissão 1, por 1 dia, a partir de 18/10/2019, por ter sido requerido
em 18/10/2019.

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, ato nº
01/07, publicado em 06/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 17/02/06, leia-se: 7º biênio a partir de 03/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, ato nº
14/08, publicado em 04/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 26/02/08, leia-se: 8º biênio a partir de 02/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, ato nº
29/10, publicado em 06/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 12/02/10, leia-se: 9º biênio a partir de 02/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
30/95, publicado em 04/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 21/07/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de
07/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
42/00, publicado em 12/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 20/07/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de
05/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
31/05, publicado em 01/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 21/07/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de
07/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº 49/10, publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 28/09/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
06/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato
nº 39/03, publicado em 19/07/03, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º biênio a partir de 06/10/94 (data do exercício), leia-se: 2º biênio
a partir de 07/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
26/96, publicado em 07/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 20/07/96, leia-se: 3º biênio a partir de 06/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
36/98, publicado em 05/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 29/07/98, leia-se: 4º biênio a partir de 15/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
44/00, publicado em 12/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 29/07/00, leia-se: 5º biênio a partir de 16/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
37/02, publicado em 18/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 22/08/02, leia-se: 6º biênio a partir de 08/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
35/04, publicado em 25/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 31/08/04, leia-se: 7º biênio a partir de 17/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
48/10, publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 19/11/06, leia-se: 8º biênio a partir de 27/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
48/10, publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 18/11/08, leia-se: 9º biênio a partir de 26/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, ato nº
48/10, publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 18/11/10, leia-se: 10º biênio a partir de 26/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos, PEB I M, adm. 02, ato nº
30/11, publicado em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/11, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos, PEB I M, adm. 02,
ato nº 17/09, publicado em 15/05/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 27/06/08, leia-se: 10º biênio a partir de
27/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.369-2, Maria Lúcia Cunha, PEB III P, adm. 01, ato nº s/nº, publicado em 23/04/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 25/12/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.369-2, Maria Lúcia Cunha, PEB III P, adm. 01, ato nº 07/03, publicado em 12/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 23/12/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.369-2, Maria Lúcia Cunha, PEB III P, adm. 01, ato nº 25/16, publicado em 02/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/06/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/13.
24 1367653 - 1

Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, ato nº 07/07, publicado em
17/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 06/01/07, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
13/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, ato nº
01/07, publicado em 06/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 17/02/04, leia-se: 6º biênio a partir de 24/08/05;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 964.128-3, Hugo Bernardes Pereira Junior, PEB II H,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/19;
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/07/08; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo
Moreira, PEB III P, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/13; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/07/18;

Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/12/95; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo
Moreira, PEB III P, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/00; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/05; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/10; Boa Esperança, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira,
PEB III P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/12/15; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 832.219-0, Hida
Gischewski, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/12/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
832.219-0, Hida Gischewski, PEB II B, adm. 03, referente aos 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício a partir de 18/02/20 (data do requerimento
de vinculação); Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.322.511-5,
Rosa Maria Alves Fávaro, PEB I B, ad. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/02/20; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.324.725-9, Geisa Branco Terra, PEB I C, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar, PEB I F, adm.
01, por 03 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/20, Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 746.171-8,
Edna Maria de Novais, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20, com vistas à aposentadoria; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6,
Selma Maria Claret de Lima Pereira, PEB III N, adm. 02, por 05 meses,
referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 31/07/20; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 319.097-2, Rosa Maria
Moreira Borges, PEB I B, adm. 03, por 06 meses, referente ao 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/20; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Braulio Branquinho, ATB
III J, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/20, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 389.434-2, Vanice Maria
Scalioni Correa, PEB III N, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/20, com vistas à aposentadoria;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia
de Fátima Marques Domingues, ATB IV I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.302.566-3, Josiane de Oliveira Leite,
PEB I B, adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/20; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 380.658-5, Nelson Pereira de Andrade, PEB IV
P, adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, Retificação do 3º Quinquênio
Magistério, ato nº 55/19 publicado em 24/12/19, por impossibilidade de
retificação; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (6º, 7º, 8º e 9º biênios),
ato nº 55/19 publicado em 24/12/19, por impossibilidade de retificação;
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, Retificação do
1º, 2º e 3º Quinquênio Magistério, ato nº 53/19 publicado em 12/12/19,
por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira,
PEB III P, adm. 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios), ato nº 53/19 publicado em 12/12/19,
por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira,
PEB III P, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão ref. 3º quinquênio, ato
nº 07/07 publicado em 17/02/07, por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão
ref. 4º quinquênio, ato nº 02/12 publicado em 13/01/12, por concessão
indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão ref. 5º quinquênio, ato nº 09/17 publicado em 26/05/17,
por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P,
adm. 01, Retificações de Férias-Prêmio Concessão ref. aos 3º, 4º e 5º
quinquênios, ato nº 55/19 publicado em 24/12/19, por impossibilidade
de retificação; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02,
Férias-Prêmio Concessão ref. 1º quinquênio, ato nº 21/95 publicado
em 04/10/95, por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira,
PEB III P, adm. 02, Férias-Prêmio Concessão ref. 2º quinquênio, ato
nº 42/00 publicado em 12/08/00, por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, Férias-Prêmio Concessão
ref. 3º quinquênio, ato nº 29/05 publicado em 01/10/05, por concessão
indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm. 02, Férias-Prêmio Concessão ref. 4º quinquênio, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10,
por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm.
02, Férias-Prêmio Concessão ref. 5º quinquênio, ato nº 29/15 publicado
em 21/11/15, por concessão indevida; Boa Esperança, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira,
PEB III P, adm. 02, Retificações de Férias-Prêmio Concessão ref. aos
2º e 3º quinquênios, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10, por impossibilidade de retificação; Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.369-2, Maria Lúcia Cunha, PEB III P, adm. 01,
Retificações ref. aos 1º e 2º quinquênios, ato nº 35/03, publicado em
10/06/03, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos,
PEB I M, adm. 02, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de
18/02/11.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
24 1367652 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

CH

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

BELO HORIZONTE

EE BARÃO DO RIO BRANCO

1060737-2

CRISTIANE GUIEIRO GUIMARAES

ATB

01

30

IEMG

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

1434649- 8

LEONIDAS JERONIMO COELHO

ATB0

01

30

EE ELISIO CARVALHO BRITO

SABARÁ

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340115.