TJMG 16/06/2020 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 029/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para manutenção dos diversos setores da Administração Municipal – Entrega dos Envelopes: Dia
30 de junho de 2020 as 12h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de
junho de 2020 as 12h15min– Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.
mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
3 cm -15 1364451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de PreçosN.º
007/2020 – Contratação de empresa de engenharia civil para restauração do prédio – Casa para Todos, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
03/07/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 01 de abril de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1364326 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP. P. L. Nº: 48/20 – P.P SRP N°: 23/20.
Obj. Aquisição de oxigênio medicinal e outros, para atender as demandas de Saúde do Município, Hosp. Mun. S. Geraldo e nas ações de
enfrentamento ao covid-19. Detentora: ARP nº52/20 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº: 35.820.448/0126-57.
Valor total: R$ 367.710,00. Vigência: 12/06/2020 à 12/06/2021.Danilo
Wagner Veloso.Prefeito. 12/06/2020.
2 cm -15 1364446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. P. L.
Nº: 48/20 – P.P SRP N°: 23/20.
Obj. Aquisição de oxigênio medicinal e outros, para atender as demandas de Saúde do Município, Hosp. Municipal São Geraldo e nas ações
de enfrentamento ao covid-19. Detentora: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº: 35.820.448/0126-57. Valor total: R$
367.710,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 12/06/2020.
2 cm -15 1364428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADM. 0116/2018 INEXIGIBILIDADE Nº014/2018
Celebração 3º Termo Aditivo ao contrato nº074/2018. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DEGOVERNO, CNPJ n°
05.475.103/0001-21.Objeto: Acréscimo de 5% ao contrato principal
para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas – IOF MG. Data assinatura: 04/06/2020 vigência 11/07/2020.
Valor: R$6.644,25Fundamentado §1º do Art. 65, da Lei 8.666/93.
Nivaldo José de Andrade, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020,
dia 29/6/2020, às 9h, cujo objeto é o serviço de trator de esteira. Processo
Licitatório Nº 60/2020, Pregão Presencial Nº 39/2020, dia 30/6/2020, às
9h, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos alimentares. Processo Licitatório Nº 61/2020, Pregão Presencial Nº
40/2020, dia 1º/7/2020, às 9h, cujo objeto é a aquisição de equipamento
de uso e proteção individual. O Poder Executivo torna público que realizará os certames no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal
Augusto Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020
tendo como objeto o “Registro de preços visando à eventual aquisição
de combustíveis e ARLA 32”. O edital poderá ser retirado no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 02/07/2020. São José da Barra, 16 de junho de 2020. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

3 cm -15 1364511 - 1

2 cm -15 1364334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/065/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km,
conforme convênio n° 1481000570/2019, por intermédio da sedesesecretaria de estado de trabalho e desenvolvimento social, e o município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 01/07/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 15 de junho
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 015/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
um veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Saúde conforme especificações e quantidades determinadas no
Anexo I deste edital Pregão Presencial 015/2020. Abertura: 29/06/2020
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 15
de junho de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br

3 cm -15 1364551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de peças de veículos leves e pesados da
frota da prefeitura e conveniados,a ser realizada nesta prefeitura para
atendimento de diversas secretarias, do município de São Pedro do
Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial
016/2020. Abertura: 29/06/2020 as 11:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 15 de junho de 2020 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/062/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2020
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de escritório e papelaria, em atendimento a todas as secretaria do
município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/06/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 15 de
junho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

2 cm -15 1364173 - 1

2 cm -15 1364192 - 1

3 cm -15 1364510 - 1

3 cm -15 1364408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/064/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2020.
Objeto: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia, em atendimento à secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 30/06/2020 até às 13h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 14h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 15 de junho de 2020. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -15 1364416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/063/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de 300 cestas básicas
para distribuição à famílias carentes do município de são gotardo/mg
que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, em
atendimento a secretaria municipal de promoção e assistência social”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 30/06/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 15 de junho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -15 1364414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 730/2020.
Objeto: “Aquisição de Notebooks, mouses sem fio e mouses pad, destinado a secretaria de Educação do município de São João Batista do
Glória/MG”. Data da sessão: 30/06/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 9h00min. A licitação ocorrerá no
portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo telefone:
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 10/06/2020. Ketelin
Camile dos Reis Marques/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGPROC. 44/20-TP 6/20Serv. inst. mata burros- Termo de Transferência Gratuita de Bens MG
461/18-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, homologa a favor de Cerâmica V. Risonha Ltda-ME-CNPJ 15.205.211/0001-38-CTR 40/20-Vr:
R$55.971,44-Vig: 3 meses-Assina: Sebastião R. O. Queiros.
Proc. 57/20-TP 8/20-Execução pav. bloquetes sextavados-Sr. Prefeito,
Marcelo M. Mendonça, homologa a favor de Kuatro Const. LtdaEPP-CNPJ 36.841.342/0001-81-CTR 39/20-Vr: R$641.056,32-Vig: 4
meses-Assina: Marcelo H. Barão.
Proc. 64/20-PP 27/20-Aquisição de Materiais Médicos-Credenciamento: 29/6/20-9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
3 cm -15 1364332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA – MG
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS,
destinado ao provimento efetivo de vagas. As inscrições poderão ser
realizadas na Prefeitura de São Sebastião do Anta, na Avenida José
Antônio Santana, 555, Centro, São Sebastião do Anta/MG, das 08 às
16 horas ou na internet das 08:00 horas do dia 17/08/2020 às 20:00
horas do dia 17/09/2020 no site da empresa: www.staffconcursos.com.
br, onde o edital completo está disponível. São Sebastião do Anta –
MG, 08/06/2020. João Batista Vinha. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a
realização do Pregão Eletrônico nº 034/2020, no dia 25/06/2020, com
recebimento das propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de bloquete de concreto para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Planejamento. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 12/06/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -12 1364095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
002/2020, Processo Administrativo nº 096/2020, que tem por objeto a
aquisição de instrumentos musicais com o objetivo de renovar e repor o
conjunto de instrumentos à disposição de iniciativas culturais que valorizem a Corporação Musical Santa Cecília, reconhecida como Patrimônio imaterial no âmbito Municipal, em conformidade com o Decreto nº
5.225/2019, iniciativa, organização e execução da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Convênio/FUNARTE
nº 025/2019 – Plataforma + Brasil nº 887134/2019 . Entrega das propostas e documentação de habilitação a partir de 16/06/2020 às 14:00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura as Propostas: 26/06/2020 às
09:00, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 15 de junho de 2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz
- Pregoeira.
5 cm -15 1364548 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
083/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020, SRP.
Objeto: aquisição de material de uso médico hospitalar para manutenção do Departamento de Saúde do Município, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 26 de junho de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -12 1364101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 003/2020 – PROCESSO N.º 1031/2020
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob
o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura Interna
e Externa da Casa da Cultura Alfredo Benassi, com fornecimento de
material e mão de obra, de acordo com o Projeto, Memoriais de Cálculo
e Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 03 de julho de 2020, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 15 DE JUNHO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -15 1364424 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 1778/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
aquisição de coletes para atender as necessidades do Departamento de
Finanças diante da pandemia do COVID-19, solicitado pela Secretaria
Municipal de Fazenda, em favor da empresa VIÇOSA SPORTS LTDA,
CNPJ sob o n° 30.845.706/0001-15, no valor de R$ 240,00 (duzentos
e quarenta). Viçosa, 15 de junho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
5 cm -15 1364442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRORROGAÇÃO DO PRP 019/20
Futura e eventual locação de estruturas para COVID-19, Abertura:
23/06/2020 às 09 horas. Edital disponível em www.santacruzdeminas.
mg.gov.br – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
1 cm -15 1364210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE ADIAMENTO PP18/20
Mot. Alteração item 17. Abertura: 30.6.20 às 9:00 h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br Lílian Santos/SMS
1 cm -15 1364505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO.PE 5/20
PAC 139/20 RP aq. equipamentos, materiais e insumos p/ hosp. Campanha. Abertura: 23.06.20 às 9:00 h na plataforma eletrônica Comprasnet.
Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br Lílian Santos/SMS
1 cm -15 1364503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
PP 043/2017
Torna público a publicação do extrato do Processo Licitatório nº.
072/2017 – Pregão Presencial Nº. 043/2017 – Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos novos, ZERO KM, conforme convênio SEGOV/
PADEM. Empresa: DINAUTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0004-88,
Valor R$: 40.700,00 – (Quarenta mil e setecentos reais) – Contrato:
192/2017 - Data: 25/10/2017 e a empresa: S&W MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 15.360.569/0001-35, Valor R$
63.000,00 – (Sessenta e três mil reais) – Contrato: 193/2017 – Data:
25/10/2017 – Dotação: - 02.04.01.20.601.0008.3065-4490.5200 –
(Ficha 79) - Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1364495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- CONTRATO Nº 023/2019
- Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 023/2019,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de funcionários. Através da Ata de Registro de Preços n.º 019/2019.
Empresa: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE
TODA NATUREZA LTDA. Valor: R$ 764.708,16. Prazo: 12 meses.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1364103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 033/2020
Extrato de ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de pães para todas as Secretarias Municipais, referente ao Pregão Presencial 033/2020. Ata 030 Detentora: MAGAZINE BRUMADINHO
EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL R$ 440.337,86 - Iracema Aparecida
da Silva - Secretária de Administração.
2 cm -12 1364105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020,
torna público que realizará a licitação TP, cujo objeto é a Contratação
de empresa do ramo, para obras de Pavimentação Asfáltica em PMF
em ruas diversas da Sede, Comunidade e Distrito do município de Turmalina - MG, através de recurso próprio do município, objetivando a
execução de ações relativas ao planejamento urbano, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 02 de julho de
2020 nos termos da Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 15 de
junho de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente CPL
3 cm -15 1364384 - 1

3 cm -10 1363865 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
REVOGAÇÃO DO PROC. 030/2020 – PREGÃO 019/2020.
De acordo com o Art. 49 da Lei n. 8.666/93 fica revogado o Proc.
030/2020 – Pregão 019/2020. Objeto: aquisição de material esportivo e correlatos. O Termo de Revogação está disponível na íntegra no
sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. São Tiago, 15/06/2020.
Denilson S. Reis – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1537/2020
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de equipamentos para melhoria do sistema de telefonia da Policia Civil do estado
de MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, em favor da empresa KIT-NET INFORMATICA LTDA EPP,
CNPJ sob o n° 01.384.444/0001-30, no valor de R$ 11.100,29 (onze
mil cem reais e vinte e nove centavos). Viçosa, 15 de junho de 2020.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0048/2020 – PP0019/2020
Locação de sistema para gerenciamento dos setores da administração
pública. Licitação: menor preço . Julgamento: menor preço ítem. Data/
hora do recebimento dos envelopes 30/06/2020. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -15 1364212 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE LEILÃO – LEILÃO 01/2020
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de BRUMADINHO, a ser realizado pela Leiloeira Oficial –
Carolina Camargos Marques Florentino, Mat. JUCEMG nº 997. Leilão: “Online” abertura de lances dia 26/06/2020, e encerramento dia
30/06/2020 a partir das 13:00 no site www.gpleiloes. com.br. O edital
completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais
informações pelo telefone: (31) 3241-4164
2 cm -15 1364480 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 035/2020 P.A. 143/2020
Objeto Aquisição de Mobiliários, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante
entrega única. Data da Abertura: 29/06/2020, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de
Educação
2 cm -15 1364490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 09/20.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 009/2020, Processo Licitatório nº
033/2020. Objeto: Aquisição Emergencial de Refeições tipo prato
feito, para fins de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus, Causador
da COVID-19. Credenciamento: 01/07/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 01/07/2020, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº
1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 10 de
junho de 2020. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. NO. 001/2017.
Extrato do 5° aditivo. Objeto: A realização de acréscimos no quantitativo do contrato originalmente firmado, cujo objeto é execução de obra
pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema
de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de
tratamento, a ser executada em duas etapas (recursos da FUNASA e
recursos Fundação Renova), serão adicionados aos valores globais já
contratados. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ
nº 25.774.274/0001-69, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro
São Pedro, Belo Horizonte/MG; o valor do contrato passa a ser de
R$5.538.783,26 (cinco milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Sem Peixe, 26 de
maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Verdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações no
Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços
nº 008/2020, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa para
elaboração e execução de serviços técnicos especializados visando a
elaboração do diagnóstico situacional da criança e do adolescente em
Varginha – MG, inicialmente designados para o dia 18/06/2020, fica
redesignada a data de 16/07/2020 às 14h00 (quatorze horas), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha,
sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G.
Varginha(M.G.), 10 de junho de 2020. Verdi Lúcio Melo - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2020, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades das Escolas
da Rede Municipal, Prefeitura, Secretarias Municipais e demais Setores
Vinculados. Entrega dos envelopes: 29/06/2020, até às 07h30min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 29/06/2020, às 07h30min. LOCAL:
Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos
1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: Endereço
acima citado, fone: (33)3341-9925 ou pessoalmente, nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, site www.manhumirim.mg.gov.br e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Carlos
Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 15 de junho
de 2020.

3 cm -10 1363730 - 1

4 cm -15 1364206 - 1

4 cm -15 1364304 - 1

4 cm -15 1364366 - 1

3 cm -12 1364092 - 1

2 cm -15 1364370 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152148580216.