TJMG 16/06/2020 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 114/2020 Pregão nº 079/2020. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação
referente ao Processo Nº 114/2020 - Pregão Nº 079/2020 cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível Etanol. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao
Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 110/2020 – PREGÃO Nº 075/2020.
Objeto: Serviços de restabelecimento de ponte de madeira na comunidade Colombari e ponte de concreto na comunidade do Brito:
Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, no valor Global
R$269.546,72 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta
e seis reais e setenta e dois centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 090/2020
Pregão Nº 059/2020; PRC Nº 114/2020 Pregão Nº 079/2020, PRC Nº
142/2020 Pregão Nº 099/2020, PRC Nº 123/2020 Pregão Nº 084/2020
e PRC Nº 104/2020 Pregão Nº 070/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº90/2020 – Pregão Nº059/2020 – Data: 29/06/2020 às
13h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Nutrições Enterais. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº114/2020 – Pregão Nº079/2020
– Data: 29/06/2020 às 16h00min. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de combustível Etanol. Marilena Parreira Alves.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº142/2020 – Pregão Nº099/2020 – Data: 30/06/2020 às
09h00min. Execução de serviços de restabelecimento do trecho da Rua
Norival José da Silva e Reforço estrutural em ponte de concreto na
comunidade Massangano. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº123/2020 – Pregão Nº084/2020
– Data: 30/06/2020 às 13h30min. Construção de galeria celular de concreto armado no Pachequinho. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº104/2020 – Pregão Nº070/2020 – Data: 01/07/2020 às
09h00min. Aquisição de Livros didáticos para Atender o CAEDES.
Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2020 PREGÃO Nº 084/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 123/2020 - Pregão Nº
084/2020 cujo objeto Construção de Galeria celular de concreto armado
no Pachequinho. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme
Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 105/2020 Pregão nº 071/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 105/2020 - Pregão Nº 071/2020 cujo objeto é:
Melhoria de infraestrutura urbana com execução de capeamento asfáltico na rua Antônio Silami e trecho da rua Rio Grande do Norte. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo
Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
211A/2019 – PREGÃO Nº: 148A/2019.
Objeto: Contratação de serviços de peças para manutenção de central de PABX no valor global de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e
quarenta reais). Contratada: WCL Telecom e Redes Ltda, CNPJ:
05.029.462/0001-55. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, PROCESSO
Nº 016/2020, PP Nº 05/20.
Objeto: manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças e acessórios. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 15/06/20.
Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2020
Resultado Final. Data e horário da sessão: 12/6/2020, 9 horas. Objeto
da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de bicos
de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de
pneus. Concorrentes: Automotivo Matos Pimenta Ltda, Rs Comércio
de Pneus e Serviços Ltda, Sociedade Coelho Ltda e Ss Comércio e Serviços Eireli. vencedoras: Automotivo Matos Pimenta Ltda venceu os
itens 6, 13, 14, 15, 20, 29, 36 e 50, totalizando R$ 259.546,00; RS
Comércio de Pneus e Serviços Ltda venceu os itens 1, 3 a 5, 9, 11, 12,
16 a 18, 27, 28, 34, 37, 38 e 49, totalizando R$ 307.140,00;Sociedade
Coelho Ltda venceu os itens 39 a 48, totalizando R$ 139.990,00 e SS
Comércio e Serviços EIRELI venceu os itens 2, 7, 8, 10, 19, 21 a 26,
30 a 33 e 35, totalizando R$ 127.158,00. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Jeferson Gomes dos Santos,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ORIGEM : Processo Nº 027/2020 Registro de Preço 021/2020 Objeto: Contratação para futura e eventual prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos elétricos, eletrônicos e serviços de funilaria e pintura
em veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
CONTRATATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADAS: ATA Nº 01/2020: ALEX ANDREI OTONI
( CNPJ:04.182.923/0001-62) para o item 10952 com o valor unitário de R$ 119,00 ( Cento e Dezenove Reais); ATA Nº 02/2020:
CENTERCAT LTDA ( CNPJ: 27.302.589/0001-39) para o item
12829 com o valor unitário de R$ 175,00 ( Cento e Setenta e Cinco
Reais); ATA Nº 03/2020: DANILO MACEDO DONADELI ( CNPJ:
13.410.606/0001-47) para os itens 15703 com o valor unitário de R$
202,00 ( Duzentos e Dois Reais) e 15705 com o valor unitário de R$
210,00 ( Duzentos e Dez Reais).ATA Nº 04/2020: JÉSSICA CRISTINA
FARIA ( CNPJ: 29.177.852/0001-30) para os ítens 15704 com o valor
unitário de R$ 190,00 ( Cento e Noventa Reais), 15746 com o valor
unitário de R$ 150,00 ( Cento e Cinquenta Reais) e 15748 com o valor
unitário de R$ 200,00 ( Duzentos Reais);ATA Nº 05/2020: OFICINA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15
DOS MANINHOS (CNPJ: 01.873.187/0001-09) para os itens 15747
com o valor unitário de R$ 75,00 ( Setenta e Cinco Reais) e 15749 com
o valor unitário de R$ 100,00 ( Cem Reais); VALIDADE DA ATA:
12 meses 09/06/2020 08/06/2021 Prefeitura Municipal de Pratinha-MG
Em 09 de Junho de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -15 1364311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS 004/2020 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020
Torna Pública a realização da Tomada de Preços 004/2020 no dia 02
de julho de 2020 as 13h. Obj: contratação de empresa de engenharia
para reforma da Quadra do Povoado de Vargem Grande e cobertura da
Quadra do Distrito de Galena. O edital completo se encontra publicado
no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes.
Vânia Aparecida de Queiroz - Presidente CPL.// Extrato de Homologação e Ratificação – Processo Administrativo nº 039/2020 – Dispensa de
Licitação nº 007/2020 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, fundamentando no inciso II artigo 24 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA a contratação da empresa ELETROCEL LTDA
ME - Valor: R$30.355,85. Obj.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação de conjunto de extensão de
iluminação pública. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal. Data: 20/05/2020 Inf. (34)38111231
4 cm -15 1364532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 041/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto a contratação de empresa de consultoria e assessoria técnica especializada em educação. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 06/07/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.
3 cm -15 1364130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
Objeto: Aquisição de Motos 0 Km - Abertura: 29/06/2020 às 10:00
horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -15 1364389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, expedientes e correlatos. Ata nº: 044/2020. Vencedor: TI
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI- ME valor total de R$
249.969,00 Ata nº: 045/2020. Vencedor: JUAREZ TAVARES DE
LACERDA E FILHO LTDA ME valor total de R$ 316.496,50 Ata nº:
046/2020. Vencedor: FLAVIA PEREIRA GONÇALVES valor total de
R$ 318.148,00 Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2020. Extrato De adjudicação, homologação e Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 024/2020. Objeto o Registro de preços para futura aquisição de
toner e cartuchos para copiadoras e impressoras da Prefeitura. Ata nº:
047/2020. Vencedor: MARCIO GOMES DA SILVA ME valor total de
R$ 52.995,00 Ata nº: 048/2020. Vencedor: JULIA MIORINI BRUM
PEREIRA 08019948619 valor total de R$ 5.100,00 Ata nº: 049/2020.
Vencedor: JUAREZ TAVARES DE LACERDA E FILHO LTDA ME
valor total de R$ 4.730,00 Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2021. Rio
Casca, 03 de junho de 2020, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBAEXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Rio Pomba-MG, torna público a retificação
do Edital de Concurso Público 001/2020. Os itens: 1.2; 2.8.2; 2.8.2.1;
2.13; 2.14; 2.18.1; 2.18.2 alínea “a”; 3.6; 3.6 alínea “b”; 4.33; 4.33.1;
7.2; 9.3 alínea “g”; 9.5 alíneas “h, i, j, k”; 10.1; 10.4; Anexo IV; o requisito para o cargo de Assistente Social; bem como o conteúdo programático para o cargo de Profissional de Educação Física passam a ter
novas redações. Ficam excluídos os itens: 2.18.1.1; 2.18.1.2; 2.18.4 alínea “d”; 4.34; 7.2.1. Fica incluído o item: 8.2.1.1. As inscrições serão
efetuadas via internet no site www.conscamweb.com.br no período de
10h00min do dia 29/06/2020 às 16h00min do dia 29/07/2020 – horário
de Brasília. A retificação na íntegra e o edital retificado estarão disponíveis no mural da Prefeitura e nos sites www.riopomba.mg.gov.br e
www.conscamweb.com.br. Rio Pomba, 10 de junho de 2020. Marcos
Pascoalino, Prefeito Municipal.
4 cm -12 1364090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 060/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 060/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para locação de estrutura e
serviço de apoio para montagem de barreiras sanitárias no município de
Rio Pomba/MG para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da
COVID-19. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
26 de junho de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 09 de junho de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -12 1363994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição
e instalação de bloquetes sextavados. Abertura dia 26/06/2020, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1364392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019
Em decorrência do contido no processo licitatório CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2019, PROCESSO INTERNO Nº 615/2019, que tem
como objeto Delegação às pessoas físicas de permissões para o serviço
público de transporte individual por táxi no município de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social de acordo com
as especificações contidas no edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto aos licitantes vencedores, conforme especificado na lista de classificação final convencional/
acessível, do primeiro ao quadragésimo terceiro classificados, disponível em http://site.sabara.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/
tomada-de-providncias-cp004-2019_organized.pdf, na publicação
034 - PUBL. - 20/01/2020 - TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019 e lista de classificados com permissões destinadas a condutor PCD (pessoa com deficiência), do primeiro ao oitavo classificado, disponível em http://site.sabara.mg.gov.
br/wp-content/uploads/2019/06/julgamento-dos-recursos-resultadopreliminar-da-proposta-tecnica-cp-004-2019.pdf, na publicação 027 PUBL. - 09/12/2019 - JULGAMENTO DOS RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR DA PROPOSTA TÉCNICA, totalizando 51
permissões. Sabará, 15 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
6 cm -15 1364253 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 160/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa COSTRUTORA MEGA
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a construção de muro de contenção no Estádio Municipal Pedro Lúcio Pereira
– Campo da Liga, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 4401/2018. Data: 10/06/2020.
Prazo: 09 meses. Valor: R$ 214.270,77. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -15 1364436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019
Partes: Município de Sabará e empresa PAINEIRA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obra de conclusão da Ponte sobre o Rio das Velhas, execução
da rotatória de acesso ao Bairro Paciência e execução da interligação
com as Avenidas Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas e Prefeito
Vitor Fantini, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais Convênio SETOP nº 5191000612/2016, até 25 de outubro de 2020,
bem como o acréscimo quantitativo ao valor global inicial do contrato
em 7,276108058% em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme Processo Interno nº 4354/2018. Valor: R$ 354.386,39. Data:
03/06/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 155/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa L&T PADARIA LTDA – ME.
Objeto: aquisição de lanche frio para o café dos servidores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 371/2020. Data: 03/06/2020.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 121.475,20. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -15 1364482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020
Partes: Município de Sabará e LOCADORA TERRAMARES LTDAME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de
serviços de recapeamento asfáltico da Via Borba Gato no Bairro
General Carneiro, por meio da Adesão da Ata de Registro de Preço
n° 018/2019, firmada entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA- ME, incluindo demolição, terraplanagem, obras
de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação
e manutenção de rede viária para atender o município de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1035/2020. Valor: R$1.950.137,26.
Data: 15/06/2020. Prazo:12 meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N.º 002/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 10/06/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços
n.º 002/2020 – À Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 096/2020. Extrato do Contrato n.º 096/2020 – Objeto: contratação
de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 893739/2019, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o município de Santa
Juliana-MG – Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda
- Valor: R$246.912,29 – Vigência: 02 (dois) meses, contados da data de
recebimento, pela contratada, da ordem de início – Data da Assinatura
do Contrato: 12/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 064/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 046/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06 e
147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de
serviços de confecção de materiais de premoldados de concreto, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 26/06/2020 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15
de junho de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 023/2020
Objeto: Aquisição emergencial de material hospitalar ( filtro HMEF
e bobinas plástica, para atendimento aos serviços de atenção básica,
atendimento especializado e atendimento de urgência e emergência,
CORONAVIRUS. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina
Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 10/06/2020 para seu
efeito jurídico e legal. – Empresas: MULTIMEDIC COMERCIAL
LTDA. Valor: R$13.520,00; DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA, Valor: R$ 4.972,00; Entrega Imediata.
CONTRATO Nº: 095/2020 – Pregão Eletrônico n° 010/2020 – MARCUS ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de
Ferramentas. Valor do Contrato R$ 237,00, assinado em 01/06/2020.
Vigência 31/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 134/2020 – Pregão Eletrônico
n° 002/2020 – SELF STATION ÁUDIO E VÍDEO LTDA - ME. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de áudio e vídeo. Valor da Ata
R$ 63.334,50, assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
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4 cm -15 1364545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2020, para “o credenciamento para a possível contratação de Serviços Privados laboratório de prótese odontológica”.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 15 de junho de 2020. Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 26/06/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 046/2020, modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em
Ata, para futuras e eventuais aquisições de colchões hospitalares para a
UPA - Padre Lázaro Pereira Crispim – Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas neste
edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de junho de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 031/2020, Processo Interno nº 882/2020,
contratação emergencial da empresa Adélio Alves dos Santos, para
a execução de muro de contenção em estrutura de gabião na Rua do
Gaia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de
R$ 665.219,10 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezenove
mil e dez centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 032/2020, Processo Interno nº 881/2020,
contratação emergencial da empresa Adélio Alves dos Santos, para a
execução de muro de contenção em estrutura de gabião na Rua Presidente
Juscelino Kubitscheck – Bairro Siderúrgica, com fornecimento de mão
de obra e materiais, no valor total de R$ 183.530,83 (cento e oitenta
e três mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos), em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Sabará, 15 de junho de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração
6 cm -15 1364489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 063/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 045/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
de preços para aquisição parcelada de materiais de construção (areia
lavada, livre de impurezas e matéria orgânica), sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 26/06/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 15 de junho
de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N. 017/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO N. 028/2020. RETIFICAÇÃO N 001
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para recarga de gás oxigênio medicinal [...]. Em razão de
inversão de valores por erro de digitação no Anexo I - Termo de Referência - item 04 Dos Valores Estimados - Onde se Lê: Item 01 valor
total R$9.932,80 e Item 02 valor total R$4.053,00 – Leia-se: Item 01
valor total R$4.053,00 e Item 02 valor total R$9.932,80. Permanecem
inalteradas as demais clausulas. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 15/06/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1364382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público a ratificação do edital do referido pregão, para aquisição de Materiais de Consumo para Construção em geral, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município,
informando que a data de abertura da sessão passará para o dia 29 de
junho de 2020, às 09:00 horas. Informa, ainda, que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do
Garambéu, 15 de junho de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
3 cm -15 1364319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL. 17/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
17/2020 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de
Preços visando a futura aquisição de serviços, equipamentos, peças e
acessórios de informática e suprimentos para impressoras, para suprir
as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias
do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de doze
(12) meses, com abertura dos envelopes no dia 29 de junho de 2020, às
09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail:
licita.sri1@gmail.com, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às
16h:00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 030/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento/cambagem de veículos a gasolina e etanol em geral– Entrega
dos Envelopes: Dia 30 de junho de 2020 as 14h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 30 de junho de 2020 as 14h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2020
Tipo: Menor Preço global – Objeto: Recapeamento e Drenagem de
Vias Públicas no Município de São Francisco de Paula/MG, conforme
Convênio nº 885295/2019 (Ministério do Desenvolvimento Regional)
– Entrega dos Envelopes: Dia 01 de julho de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de julho de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as
16h00min. Mériton Balduíno Alves – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152148580215.