TJMG 16/06/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020
ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos,
PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020
ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEB1F-Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, Admissão 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2020
ANULA NO ATO Nº 99/2020 referente ao(a) servidor(a): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP953932-1, Geraldo Souza
Ferreira Júnior, ATB2B, Admissão 03, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 18/04/2020, por motivo de
Desistência do Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2020
ANULA NO ATO Nº 122/2020 referente ao(a) servidor(a): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1115943-1, Adriana Rodrigues de Almeida Machado, PEB1ARegente de Turma, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2020
ANULA NO ATO Nº 129/2020 referente ao(a) servidor(a): SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP816169-7, Vera Lucia Pereira Dias de Figueiredo, PEBIIO, Cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado
em 12/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2020
ANULA NO ATO Nº 231/2019 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP380124-8, Heloisa Helena
Lopes Soares, ATB5J, Cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 20/08/2019, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2020
ANULA NO ATO Nº111/2020 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003390-2, Girlene Pereira Santos
Gilbert, PEB2E-Língua Inglesa, Cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 28/04/2020, por motivo de
Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2020
ANULA NO ATO Nº 126/2020 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP963884-2,
Valdene Martins Neto Jardim, PEB1A, Admissão 03, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por
motivo de Desistência da Servidora.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1364153 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Campo Belo – E. E. “Abílio Neves”, MaSP
390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, PEB III P, Geografia, 2º Cargo, a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E. E. “Abílio
Neves”, MaSP 390 436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB IV J, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020;
MaSP 887 845-6, Adriana Heraldina de Oliveira, PEB I P, Matemática, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/04/2020; Lavras – E. E. “Firmino Costa”, MaSP 1 294 825-3, Ana
Paula Pedroso Marciano, PEB I B, Matemática, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019.
15 1364398 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I B, História, Adm. 03, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida Batista e Silva,
PEB II F, Matemática, Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/06/2020.
15 1364396 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA O ATO REMANEJAMENTO, referente a servidora: Campo
Belo – E. E. Jarbas Gambogi, MaSP 1 279 245-3, Leidiane de Fátima
Almeida, PEB I B, CIÊNCIAS/BIOLOGIA, Adm. 03, publicado no
MG 30/05/2020, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
Exercício a/c 25/05/2020. Leia-se Exercício a/c 28/05/2020.
15 1364400 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1018329-1, Vanilsa Santana Oliveira
Bevilacqua, PEB IV F, adm. 01, concessão de afastamento a partir de
24/03/2020, Ato n° 02/2020, publicado em 18/02/2020, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1307206-1, Krysthyan Caio Barbosa Lima, PEB I A,
adm. 02, a partir de 23/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique, PEB III
M, adm. 01, a partir de 24/04/2020; MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique, PEB III H, adm. 02, a partir de 24/04/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1059146-9, Américo Carlos Coelho, PEB
I A, adm. 04, a partir de 16/05/2020.
15 1364391 - 1

RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 884280-9, Maria da Paz
Figueiredo Alves, PEB III I, adm. 01, Ato 07/2020, publicado em
28/04/2020, por erro na publicação, onde se lê: PEB III H, leia-se:
PEB III I. Onde se lê: a partir de 06/04/2020, leia-se: a partir de
07/04/2020.
15 1364397 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 1277601-9, Renato Donola dos Reis, PEB I B, Adm.
03, nº 58/20, publicado em 26/05/20 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/05/20, leia-se: a partir de 26/05/20.
15 1364348 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 70/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1111055-8, Andreia Franco da Silva, PEB I B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1231629-5, Ciminio Pontes Gonçalves, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 1006630-6, Eliane Lopes de Oliveira Mendes, para Eliane Lopes
de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo
II, MaSP 1248862-3, Maria dos Anjos Santos, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 18/03/2020; Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves,
MaSP 1324758-0, Fabiane Souza Gomes Lopes, ATBD I A, Adm. 01,
a partir de 17/05/2020.
15 1364344 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2020 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC n° 41/03, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza
Machado, PEB3P adm 01, a partir de 10/6/2020.
10 1363549 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente à servidora
- Conselheiro Lafaiete - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 10/2011, publicado em 15/06/2011, por
incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir 14/09/2010;
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2010.
15 1364321 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Queluzito – E. E. “Santo Amaro”: MaSP 350.485-9, Zélia Vieira
de Paula, a partir de 02/11/2016, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a.
*Republicação por conter erro na publicação de 02/11/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2020
ANULA NO ATO nº 02/95, referente à servidora - Conselheiro Lafaiete
- E.E. “Monsenhor Horta”: MaSP 377.477-5, Sandra Márcia Faria
da Silveira, ATBIVL, 1º cargo, na parte em que concedeu designação da E.E. Queiroz Júnior, município de Conselheiro Lafaiete, para
a E.E. Barão de Congonhas, município de Congonhas, publicado em
09/03/1995, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2020
ANULA NO ATO nº 11/95, referente à servidora - Conselheiro Lafaiete
- E.E. “Monsenhor Horta”: MaSP 377.477-5, Sandra Márcia Faria da
Silveira, ATBIVL, 1º cargo, na parte em que concedeu designação da
E.E. Barão de Congonhas para a E.E. Lamartine de Freitas, ambas do
município de Congonhas, publicado em 29/03/1995, por motivo de
incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para – Congonhas - E. E. “Barão de Congonhas”: MaSP 377.477-5,
Sandra Márcia Faria da Silveira, ATBIVL, 1º cargo, de Conselheiro
Lafaiete, E. E. “Queiroz Júnior”, devendo entrar em exercício a partir
do dia 18/01/1995, para acerto de situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para - Congonhas, E. E. “Lamartine de Freitas”: MaSP 377.477-5,
Sandra Márcia Faria da Silveira, ATBIVL, 1º cargo, de Congonhas, E.
E. “Barão de Congonhas”, devendo entrar em exercício a partir do dia
20/03/1995, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora - Conselheiro Lafaiete - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, PEB3P, 2º cargo, referente
ao 7º quinquênio de exercício partir de 27/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 33/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Piranga - Servidora sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB2P, 2º cargo, 03 (três) meses e 15 (quinze)
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2004,
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor – Conselheiro Lafaiete – Servidor sem lotação –
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 270.649-7, Vicente
Roberto Machado, PEB2N, 2º cargo, concedidas pelo Ato s/n publicado
em 22/10/1992, 06 (seis) dias, referentes ao 1° decênio de exercício,
restando-lhe 24 (vinte e quatro) dias para conversão em espécie.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de2004,
do servidor – Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira”: MaSP
1.224.505-6, Roseni de Fátima Rosa, ATB1B, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a
partir de 10/06/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº
01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.349.260-8, Marina Marques Rauber, ATB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº
02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 951.601-4, Margareth Aparecida Leão dos Santos Gomes, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GERALDO BITTENCOURT” AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.308.442-1, Gislaine Maria Barbosa Antunes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 25/04/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GERALDO BITTENCOURT” LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.161.688-5, Kédma Mayra de Sousa Canuto, PEB1B, 2º cargo, a partir de 20/04/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “QUEIROZ JUNIOR” – FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.095.362-8, Lidiane Paola
de Souza Franco, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2020.
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.474.162-3, Ana Paula Honório de
Matos, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 05/06/2020.
OURO BRANCO - E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta de Campos Borges, ATB3M, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em 26/05/2020, por desistência da
servidora.
*Republicado por conter incorreção na publicação de 09/06/2020.
15 1364320 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 03/20
CONCEDE nos termos do §19 do art 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, ao servidor: CONSELHEIRO PENA: “EE De Conselheiro Pena”, masp 323051-3, José Costa da Silva, PEB1B, cargo 2,
a/p de 04/02/20;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO – ATO Nº06/20
Concede nos termos do art 112, do ADCT, da CE/89, ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, masp 335484-2,
Terezinha Ferreira Pinto, PEB1P, cargo 1, ref ao 4ºqq, a/p de 28/01/09;
15 1364139 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/20
RETIFICA no ato de anulação de férias prêmio, dos servidores:
GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, masp 1126611-1,
Silrelli Santos Pereira, ATB2D, cargo 3, no ato nº 19, pub em 30/05/20,
onde se lê: 112611-1, ATB2C, leia-se: 1126611-1, ATB2D, por erro;
NACIP RAYDAN: “EE Cosntâncio Correia de Alvarenga”, masp
615935-4, André Diamantino de Oliveira, ATB1A, cargo 03, no ato nº
17, pub em 16/05/20, onde se lê: férias prêmio afastamento, leia-se:
férias prêmio concessão, por erro,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/20
RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO dos servidores: CENTRAL DE MINAS: “EE Pres Tancredo Neves”, masp
346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1M, cargo 01, no ato nº 39,
pub em 20/05/20, onde se lê: ref. ao 3º e 4º qq, leia-se: ref ao 3ºqq,
por erro, GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, masp
379790-9, Socorro Siman de Oliveira, PEB2E, cargo 02, no ato nº 27,
pub em 24/05/20, onde se lê: a/p de 04/05/20, leia-se: a/p de 15/06/20,
servidora em LTS até 14/06/20;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/20
RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores:
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, masp 365419-1, Geam Carlos
de Assis Martins, PEB3P, cargo 01, no ato nº 20, pub em 05/08/06,
ref ao 5ºqq, onde se lê: a/p de 27/02/06, leia-se: a/p de 17/07/06, para
regularizar vida funcional; “EE Carlota de Andrade”, masp 868799-8,
Valéria Vidal Souza Botelho, ATB2B, cargo 03, no ato nº 52, ref ao
1ºqq, pub em 19/10/13, onde se lê: EE Carlota de Andrade, leia-se: EE
Ver. Antônio Duarte”, por erro; MANTENA: “EE Profª Zilda Pinheiro”
masp 1142568-3, Nayara Ferreira Gomes, PEB2B, cargo 03, no ato nº
23, pub em 23/05/20, onde se lê: 3ºqq, a/p de 02/12/19, leia-se: 1º qq,
a/p de 02/02/19, por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/20
RETIFICA, no ato de LICENÇA MATERNIDADE, das servidoras:
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Rezende”,
masp 990672-8, Carmelita Dias Oliveira, PEB3P, cargo 01, no ato nº
14, pub em 23/05/20, onde se lê: Carmelita Dias de Oliveira, leia-se:
Carmelita Dias Oliveira, por erro; : “EE Francisco de Souza Rezende”,
masp 990672-8, Carmelita Dias Oliveira, PEB2M, cargo 02, no ato nº
14, pub em 23/05/20, onde se lê: Carmelita Dias de Oliveira, leia-se:
Carmelita Dias Oliveira, por erro;
15 1364140 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária ao
servidor: CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, masp
323051-3, José Costa da Silva, PEB1B, cargo 02, nos termos da alínea
A do inciso III, §§1º ao 5º do art 40 da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a partir da data da publicação, com direitos a proventos integrais, correspondente a carga horária de 108 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/20
ANULA os atos dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria
Guilhermina Pena”, masp 982621-5, Adenilce de Freitas Perdigão, PEB1A, cargo 05, no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento,
pub. em 25/04/20, por desistência; “EE Maria Guilhermina Pena”,
masp842612-4 Niceli da Silva Dutra Garcia, PEB1A, cargo 05, no ato
nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub. em 25/04/20, por desistência; COROACI: “EE Chico Teófilo”, masp 1003885-9, Luciane Maria
da Silva e Silva, PEB2G, cargo 01, no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub. em 25/04/20, por desistência; FREI INOCÊNCIO: “EE
Frei Inocêncio”, masp 368924-7, Vânia Márcia da Silva, ATB4L, cargo
02, no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub. em 25/04/20,

por desistência; “EE Frei Inocêncio”, masp 1060083-1, Cleny Maria
Gomes de Souza Pereira, ATB3G, cargo 01, no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub. em 25/04/20, por desistência; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Labor Club”, masp 379790-9, Socorro Siman de
Oliveira, PEB2E, cargo 02, no ato nº 56, de Férias Prêmio Afastamento,
pub em 30/05/20, por incorreção na data e masp; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, masp 565404-1, Miriam Carvalho de Freitas, ATB5H, cargo
01, no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub. em 25/04/20, por
desistência; “EE Manoel Byrro”, masp 830823-1, Carmem Silvia de
Araujo, ATB5H, cargo 02, no ato nº 44, de Férias Prêmio Afastamento,
pub. em 06/06/20, por duplicidade; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS:
“EE Tito Alves Pinto”, masp 1002408-1, Silvana Maria de Souza,
PEB1A, cargo 04, , no ato nº 27, de Férias Prêmio Afastamento, pub.
em 25/04/20, por desistência;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/20
AUTORIZA o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656/12, os servidores: CENTRAL DE MINAS: “EE Pres Tancredo
Neves”, masp 346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1M, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4ºqq, pub em 7/06/15, a/p de 15/06/20; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira
Gomes, PEB3P, cargo 02, por 02 meses, ref ao 3ºqq, pub em 24/03/12,
a/p de 03/08/20; “EE Frei Inocêncio”, masp 323006-7, Erilza Rodrigues da Silva Lira, PEB1A, cargo 4, por 04 meses, ref ao 1º e 2º qq, pub
em 04/05/19, a/p de 25/08/20; GOVERNADOR VALADARES: ‘EE
Prof Nelson de Sena”, masp 519768-6, Marildes Albina Santos, PEB2P,
cargo 01, por 02 meses, ref ao 4º qq, pub em 30/04/16, a/p de 15/06/20;
“EE Rotary Club”, masp 315270-9, Terezinha Cassemiro de Oliveira,
ASB1O, cargo 01, por 01 mês, ref ao 6ºqq, pub em 23/09/17, a/p de
15/06/20; “EE Sec Levindo Coelho”, masp 337209-1, Denise de Fátima
Neiva, PEB1P, cargo 02, por 02 meses, ref ao 4º qq, pub em 28/08/10,
a/p de 05/06/20; RESPLENDOR: “EE Com Nascimento Nunes Leal”,
masp 363200-7, Moisés dos Santos Oliveira, PEB3P, cargo 02, por 02
meses, ref ao 5ºqq, pub em 30/12/11, a/p de 17/07/20;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, a serem usufruídas
oportunamente, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/88, aos servidores: AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, masp 562604-9, Rutilene de
Sá Ribeiro Coutinho, ATB5J, cargo 01, ref ao 6ºqq, a/p de 01/04/20;
CUPARAQUE: “EE José Ferreira Júnior”, masp 1379757-6, Valdinei Cláudio da Silva, ATB1B, cargo 01, ref ao 1ºqq, a/p de 02/01/20;
GOVERNADOR VALADARES: “CESEC De Governador Valadares”,
masp 519975-7, Josélia Silvino Dias, PEB3N, cargo 02, ref ao 5ºqq,
a/p de 07/05/20; “EE Labor Club”, masp 1350371-9, Lorena Carolina
Bernardes de Souza Ferreira, PEB1B, cargo 01, ref ao 1ºqq, a/p de
07/09/18; “Sec Levindo Coelho”, masp 1362539-7, Flávia Vieira Viana,
PEB1B, cargo 01, ref ao 1ºqq, a/p de 09/03/19; NOVA MÓDICA: “EE
Dr Alair Alves Costa”, masp 854764-8, Maria de Lourdes Gonçalves
Marques de Aguilar, PEB1A, cargo 04, ref ao 5ºqq, a/p de 23/02/20;
“EE Dr Alair Alves Costa”, masp 1001770-5, Adriana Teixeira Alves,
PEB1A, cargo 05, ref ao 3ºqq, a/p de 23/12/19;
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “ S R E
de Governador Valadares”, masp 598958-7, Fabiane Pimenta Sampaio,
ANE3F, cargo 01, a/p de 02/06/20;
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/20
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869/52, por até 08 dias consecutivos, ao servidor: FREI
INCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB1J, cargo 01, a/p de 26/02/19; “EE Frei Inocêncio”,
masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB1J, cargo 01, a/p de
24/05/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/20
CONCEDE licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º,
c/c o § 3º, do art. 39 da CF/88 e § 1ª do art 10 do ADCT da CF/88,
por 5 dias consecutivos, ao servidor: GOVERNADOR VALADARES:
“EE Prof. Darcy Ribeiro”, masp 564704-5, José Rogério Araújo Silva,
PEB3P, cargo 01, a/p de 09/03/98;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/20
Concede licença a gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879/10 à servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, masp 1406557-7, Elaine Rafaela Neves de
Freitas. PEB1A, cargo 02, a/p de 05/05/20; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, masp 1261019-2, Marina Ribeiro Teixeira, PEB1C, cargo 02, a/p
de 22/05/20;
LOTAÇÃO ATO Nº 09/20
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109/77, os servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa
Dias”, masp 323064-6, Laura Silva Ferreira, PEB1A, cargo 03, a/p de
03/02/20;
15 1364141 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2020 - RETIFICA NO ATO de QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 01675784, Esméria de Sousa Reis
Costa, ATB3I, Adm 02, Ato nº 13/2011, publicado em 01/12/2011, por
incorreções, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2010, alterando as vigências do 3º quinquênio a partir de 30/05/2005, 2º quinquênio a partir de
31/10/2000 e 1º quinquênio a partir de 02/11/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2020 - RETIFICA NO ATO de Processo
Administrativo Instauração Portaria Nº 23/2019, referente à servidora:
Água Boa, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0436653-0, Marcélia Aparecida Otoni Pereira, PEB3O,
Adm 02, Ato publicado em 30/10/2019, por incorreções no número de
admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020 - RETIFICA NO ATO de Biênio,
referente à servidora: São José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP
0564718-5, Manoela Alves Maia, PEB3N, Adm 01, Ato nº 31/11 publicado em 15/12/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 01/05/11, leia-se: 8º biênio a partir de 27/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2020 - RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0379197-7,
Vânia Lúcia Garcia Caldeira, ATB4L, Adm 01, Ato nº 12/07, publicado
em 27/06/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2007, leia-se referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2006, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2001 e referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/1996.
11 1363965 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 01675784,
Esméria de Sousa Reis Costa, ATB3I, Adm 02, RETIFICAÇÃO – ATO
Nº 46/2020 - RETIFICAÇÃO de QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, Ato nº 46/2020, publicado em 09/06/2020, por impossibilidade
de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2020 - ANULA no ATO, no que se
refere à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0436653-0, Marcélia Aparecida Otoni Pereira, PEB3O, Adm 02, RETIFICAÇÃO de Processo Administrativo Instauração, Ato nº 48/2020,
publicado em 09/06/2020, por impossibilidade de retificar.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040115.