TJMG 16/06/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo
CURVELO
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
MANHUACU
POUSO ALEGRE
UNAI

INIMUTABA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
MANHUACU
JACUTINGA
UNAI

EE DR PACIFICO MASCARENHAS
EE ANTONIO CORREA E SILVA
EE ANTONIO CORREA E SILVA
EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EE JULIO BRANDAO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

Minas Gerais - Caderno 1

LILIANE PAULA DA FONSECA
CARLOS PHILIPE PEREIRA DOS SANTOS
TOBIAS BUENO
ROSIANE CAROLINE CARDOSO BICALHO
DAIANE APARECIDA DE FREITAS
LUANA APARECIDA BUENO DOS SANTOS
ILDENY MARIA APARECIDA

1278705-7
1310403-9
1471250-9
1353591-9
1323224-4
1280649-3
1210770-2

3
3
1
4
2
4
5

EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA

19/06/2019
12/08/2019
29/07/2019
26/08/2019
23/09/2019
01/04/2019
14/08/2019

Belo Horizonte, 11 de junho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1364134 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.707/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
DIAMANTINA
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PARACATU
PIRAPORA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI

MUNICÍPIO
CARATINGA
DIAMANTINA
ITACARAMBI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
VAZANTE
LAGOA DOS PATOS
VICOSA
BORDA DA MATA
IBIRACI
CARAI

LOTAÇÃO
EE ISABEL VIEIRA
EE PROFA ISABEL MOTTA
EE SATURNINO ANGELO DA SILVA
EE OLEGARIO MACIEL
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES
EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
EE EFFIE ROLFS
EE LAURO AFONSO MEGALE
EE DE IBIRACI
EE DOM JOSE HAAS

NOME
LUCIANA RODRIGUES PIRES
CLAUDIA ELIANE DIAS BATISTA
SANTA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA
LUCIANA CEZARIO MILAGRES DE MELO
GISELE MACEDO RODRIGUES DA CUNHA
EDILON DIAS OLIVEIRA
BEATRIZ MARIA SANTANA
ADEMAR CAETANO PRATES JUNIOR
CAMILA CORREA COELHO ROSADO
MAIARA CRISTINA DE TOLEDO
DENISE JACOMETTI NARCISO
GISLEANGELA LUIZ FRANCO ALVES

MASP
945705-2
1009296-3
1410879-9
1455627-8
1415923-0
943188-3
1326321-5
1301480-8
1395253-6
1253568-8
1093123-6
1076186-4

ADM
2
1
1
3
1
3
2
5
1
4
1
6

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EEBIA
13/08/2019
PEBIF
01/07/2019
ATBIB
18/10/2019
PEBIA
24/06/2019
PEBIA
03/05/2016
PEBIA
03/01/2020
ATBIB
01/08/2019
PEBIA
09/09/2019
PEBIA
29/07/2019
PEBIA
03/10/2019
PEBIF
05/08/2019
PEBIA
21/10/2019

Belo Horizonte, 11 de junho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1364261 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 708/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
217743 - EE Cinira Carvalho
MASP 1217353-0, Valdeliz Martins Lima, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 709/2020
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 261/2020 de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 11/03/2020, referente a:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159352 - EE Josefa Margarida Trindade
MASP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida
Onde se lê: a contar da publicação até 21/03/2020, em substituição ao
MASP 1109004-0, Aparecida Cristina Vaz, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde;
Leia-se: a contar da publicação até 21/03/2020 e em prorrogação da
substituição até o retorno da titular Aparecida Cristina Vaz, MASP
1109004-0, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32336 - EE Coronel Robertinho
MASP 1129328-9, Roberta Adalgisa Gê Acaiaba de Azevedo, PEBIIIF
- admissão 1, a contar de 22/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 711/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32336 - EE Coronel Robertinho
MASP 1407462-9, Adriana Araújo Ribeiro Campos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 713/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 - EE David Campista
MASP 958155-4, Elias Correa Tranche, PEBIIIH - admissão 1, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 714/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310221 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 1427388-2, Deivdes Walison de Almeida, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 715/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
326798 - EE Antônio Ribeiro da Silva
MASP 1372608-8, Lucimário Ramos da Costa, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 716/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 - EE David Campista
MASP 958155-4, Elias Correa Tranche, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 717/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, DIV, em prorrogação até 30/06/2020, da substituição ao MASP 521637-9, Claudia
Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1364323 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA, no ato de torna sem efeito remoção nº 02/2020, publicado no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte referente ao servidor:
Onde se lê:
POUSO ALEGRE
CAREACU
1143987-4
FERNANDO DE CARVALHO BEZERRA
Leia-se:
POUSO ALEGRE

CAMBUI

1143987-4

FERNANDO DE CARVALHO BEZERRA

PEB
PEB

4

EDUCACAO FISICA

3

EDUCACAO FISICA

16 H/A
16 H/A

EE COM MARIO GOULART SANTIAGO

PEDRALVA

EE JOAO GOULART SANTIAGO BRUM

NATERCIA

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2020.
15 1364216 - 1
ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 02/2020
Anula, no ato de torna sem efeito Mudança de Lotação nº 01/2020, publicado “Minas Gerais” 20.05.2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por ter assumido o exercicio em tempo hábil::
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
BARBACENA
BARBACENA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
11658424
ELANE TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES
PEB

ADM
4

ATUAÇAO / CONTEUDO
BIOLOGIA

C.H
ESCOLA DE ORIGEM
16 EE SÃO MIGUEL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 15 DE JUNHO DE 2020.
15 1364213 - 1
ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2020
Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 01/2020, publicado “Minas Gerais” 20.05.2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por ter assumido o exercicio em tempo hábil::
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
CAXAMBU
BAEPENDI
0839152-6
MARISTELA CAMPOS LANDIM
PEB
3 QUIMICA
16 h/a EE RUTH MARTINS DE ALMEIDA
CAXAMBU
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 15 DE JUNHO DE 2020.
15 1364211 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 111/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
GOVERNADOR GOVERNADOR E. E. ROTARY 1.356.915-7 BARBARA NEPOMUCENO
PEB
VALADARES
VALADARES
CLUB
FRAGA
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

NÍVEL GRAU ADM
I

A

2

15 1364249 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº.174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 752.637-9, Júlia Drumond Campos e Silva, EPPGG3G, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100402, a contar
de 29/05/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO

ATO Nº 120/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, à servidora: MASP 1.272.656-8, ROSIMARIA
RODRIGUES PINHEIRO, TDE II B, adm. 02, por 1 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020;
MASP 1.272.656-8, ROSIMARIA RODRIGUES PINHEIRO, TDE II
B, adm. 02, por 1 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2020.

15 1364351 - 1

15 1364367 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº61/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao (s) servidor (es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP825777-6, Maria Valda da Silva Rocha, PEB1A, Admissão
02,Ato nº 32/2020, publicado em 09/06/2020, por motivo de Incorreção
no nome da Escola, onde se lê: EE Professor Leopoldo Pereira, leia-se:
EE Dom José de Haas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidorafastadopreliminar à aposentadoria,MaSP322025-8, Juscelino Domingos do Nascimento, PEB2P,Admissão 01,Ato nº 258/1994,
publicado em 06/10/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º biênio a contar de 04/11/87, leia-se: 1º biênio à contar de 05/10/88
(data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1364160 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda,
MaSP12820866, Clemencia Silva Lopes Cruz, PEBD1A/SEV, 1º
cargo, a partir de 22/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Pres Tancredo Neves,
MaSP9620253, Jane Selby de Oliveirae Mendes, PEB3H, 1º cargo, a
partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 161/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE2L, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 3ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa,
PEB2L-História, admissão 01, por 04 meses, referente(s) ao(s) 4º/5°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/06/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040114.