TJMG 19/05/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Anulação – Ato n 37/2020
ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que
se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP:
328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º
quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por
retificação indevida.
Anulação – Ato nº 38/2020
ANULA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento no que
se refere à Servidora - Desterro de Entre Rios - servidora sem lotação servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.784-4,
Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 01/2006 , publicado em 12/01/2007, por retificação indevida.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 29/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora – Conselheiro Lafaiete – Servidora
sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis Carvalho, PEB3P, 1º cargo,
03(três) meses e 11 (onze) dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/09/1997.
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 12/05/2020.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor – Conselheiro Lafaiete - Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 379.922-8,
Marco Antônio Pereira, ANE3J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/01/2020.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 31/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora – Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.093.543-5, Jacqueline
Aparecida Vieira Borges, ANEI1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2018 com aproveitamento de tempo
no cargo EEB1A do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 0 (zero)
meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato nº
01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 979.946-1, Rosenei Melo Miranda, PEB2M, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 05/2019, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência da
servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1898, à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana
Marzano, PEB3J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº s/n
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.094.556-6,
Juliana Resende, PEB 1A, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 38/2019, publicado em MG 18/04/2020, por motivo de desistência
da servidora.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Anulação – Ato nº
01/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 283.901-7,
Miriam de Fátima Melo Nascimento, EEB II D, 3º cargo, FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 03/2019, publicado em 05/05/2020, por
motivo de desistência da servidora.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Anulação – Ato nº 14/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.130.721-2,
Geísa Elena Ribeiro, PEB2F, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 14/2019, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência
da servidora.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio/Concessão – Ato nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 1.082.065-2, Vera Lúcia Pereira, PEB1A,
4º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
22/10/2018, data do exercício, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A, 2º cargo, do qual foi dispensada; dos quais usufrui 0 (zero)
meses.
18 1355717 - 1
Retificação – Ato nº 24/2020
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora – Lamim – Servidora sem lotação – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria: MasP 350.458-6- Marlene de
Assis Moraes Reis, PEBII P, 1° cargo, Ato nº 03/2017, publicado em
01/02/2017, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária média de 114 h/a; leia-se: correspondente à carga horária média de
115 h/a.
Retificação – Ato nº 25/2020
RETIFICA, O ATO de lotação após nomeação, referente à servidora - Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”: MaSP
819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEB3O, Cargo 01, Ato n.º 01/02,
publicado em 24/10/2002, por motivo de incorreção, onde se lê: exercício a contar de 26/07/2002; leia-se: exercício a contar de 30/07/2002.
Retificação – Ato nº 26/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP: 328.784-4, Maria
Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, Atos nºs 04/2006 e 05/2011, publicados respectivamente, em 15/02/2007 e 28/12/2011, por motivo de
incorreção: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2006; referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11/12/2011; leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2006, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2011.
Retificação – Ato nº 27/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora
– Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.784-4, Maria Regina
de Lima, PEB2P, 1 cargo, Ato nº 01/97, publicado em 05/03/1997, por
motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/1996, acrescentando o Art. 290 da
CE/1989.
18 1355719 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020 –AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso, II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, à
servidora: São José do Jacuri, E E de Taboleiro, MaSP 0379266-0, Edna
Maria Santos, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/2020, (em PRORROGAÇÃO).
15 1355461 - 1

SRE de Januária

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Muriaé

Diretor: Antônio Francisco de Sousa

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2020 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Januária
- E.E. Maria Rosa Nunes –MaSP: 1109121-2, Manoel Romário Silva
Brito, PEB1B, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola V a partir 17/04/2020.
18 1355819 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012por até oito dias consecutivos ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira Leite, PEBIG, a partir de 12/05/20.

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1M, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/00 publicado
em 10/06/00, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 07/10/88,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/88.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1355238 - 1
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– ATO Nº 04/20
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1.083.653-4 – Juliana Porto Matheus, PEB3F,
admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 12/05/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1355236 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 1.254.959-8 – Vagner de Almeida Andrade, PEB1B, admissão
3, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020, no
ato nº 07/20 publicado em 05/05/2020, por motivo de desistência do
servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a
seguinte servidora: - Arantina –Para E.E. Padre Francisco Rey, MaSP:
1.325.534-4, Hellen Marcelino Carvalho de Lemos, ATB2C, 30 horas,
admissão 1, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, município de Bom Jardim de Minas, a contar de 18/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 933.689-2 –
Klinger de Almeida, PEB2I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
388.911-0 – Marni Marques Campos Moreira, ATB3I, admissão 1, por
01 mês referente ao 5ºquinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.054.673-7 – Elenir Maria Rezende dos
Santos, ATB2D, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de
Oliveira – MaSP: 960.989-2 – Riza de Fátima Ferreira Araújo, PEB2P,
admissão 1, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2020; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.057.340-0 –
Telma Arantes Diniz, ATB3H, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
31/2020, publicada no “Minas Gerias” em 12/05/2020, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 288.572-1 – M. A. S. D., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3° ao 6º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1355235 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
08/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.881734-8, Rosana Elisa de Fátima Oliveira,
PEB1M-Matem., adm. 01, Ato n.º 08/2020 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 03/04/2016, pub.
MG de 21/03/2020, motivo incorreção na referência do quinq., onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
03/04/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.
a partir de 03/04/2016.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1355516 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
Anula no Ato nº 50/08, referente ao servidor: Miraí: E.E Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, a parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 17/04/20,
por motivo de suspensão de retorno do teletrabalho, em conformidade
com as liminares que encontram-se vigentes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 63/17, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas
Casado Lima, PEBIP, ato de retificação, publicado em 26/09/17, por
motivo de falta de dados da retificação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 1345299-0-02 Tayane Maria da Silva
Mendes Melato, PEBIA, a partir de 11/05/20.
18 1355769 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do
Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores:
Miraí: E.E Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/20; ; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 827286-6-03
Cleide Helena de Lima Cunha, PEBIA, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/20; MaSP 851343-4-03 José
Alberto Sella, PEBIA, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/20.
18 1355767 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3285871-01 Cláudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIH, Ato nº 13/20, publicado em 17/04/20: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/20, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana
Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIIP, Ato nº 58/08, publicado em
11/11/08, por erro na data da concessão, erro na admissão e erro no
órgão de exercício da servidora: onde se lê: a partir de 28/10/2008,
leia-se: a partir de 29/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana
Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIIP, Ato nº 63/08, publicado
em 25/11/08, por erro na data da concessão: onde se lê: a partir de
28/10/2008, leia-se: a partir de 29/09/2008.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20
REVOGA o ato de Anulação, no que se refere ao servidor: Miraí:
E.E Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio,
ASEIIIP, ato nº 05/20, publicado em 12/05/20, em razão de erro de
digitação da data de publicação do ato a ser anulado.
18 1355771 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,0
MaSP 765.851-1, Vânia Almeida de Lima, ANE III H, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.12.2019; MaSP
936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, TDE III H, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c e inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 2 de 16 de março de 2020, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7,
Márcia Lemos de Andrade, ANE II C, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25.05.2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- E.E. Dona
Antônia Valadares, MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira,
PEB I A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.232-9, Maria
Vitória da Costa, ATB V F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25.05.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 888.393-6, Emília
Aparecida Pereira, a partir de 18.05.2020, referente ao cargo de PEB II
O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003, c/c § 1º e 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais,
mais 5 h/a de extensão de carga horária; PAINEIRAS- E.E. Celestino
Nunes, MaSP 974.900-3, Cássia Maria Silva, a partir de 18.05.2020,
referente ao cargo de PEB III M, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 1º e 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais, mais 5 h/a de extensão de carga horária;
MaSP 974.900-3, Cássia Maria Silva, a partir de 18.05.2020, referente
ao cargo de PEB III J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 1º e 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 4 h/a de extensão de carga horária.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
15 1355247 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE.Prof Pedro
Aleixo, MaSP 446377-4, Fabiana Lopes de Queiroz, PEB IIIG, cargo
01, por 02 meses, ref.ao 4º quinq.de exerc. a partir de 18/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A,
MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes, TDE VF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.de exerc. a partir de 20/05/2020, MaSP
139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI IIIL,cargo 02, por 01
mês, ref.ao 4º quinq.de exerc. a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE: EE Pandiá Calógeras , MaSP 391090-8, Ana Maria Anunciata de Souza, PEB IL,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4ºquinqs. de exerc. a partir de
18/05/2020.
18 1355862 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 271, DE 15 DE MAIO DE 2020
Aprova, ad referendum, o Relatório Consolidado Institucional do Programa de Educação Tutorial 2013/2019, desenvolvido na Faculdade de
Educação, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Relatório Consolidado Institucional do Programa de Educação Tutorial 2013/2019, desenvolvido na Faculdade de
Educação, Campus Belo Horizonte, conforme Portaria MEC Nº 976,
de 27 de julho de 2010.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
18 1355728 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 071 – DDRH/ 2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 065/DDRH/2020 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado no
DOEMG de 08/05/2020, referente à servidora: Masp 0881955-9 – Sílvia Martins de Oliva, AUNIV, Admissão 02, onde se lê: referente ao 3º período
quinquenal, leia-se: referente ao 5º período quinquenal.
ATO Nº 072 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias, as servidoras: Masp 1174560-1, Julianne De Freitas Silva, a partir de 02/04/2020, Masp, 1174945-4, Larissa Cristina Carvalho
De Oliveira, a partir de 19/03/2020 e Masp 1175506-3, Suelir Pereira Dos Santos Monção , a partir de 01/05/2020.
ATO Nº 073 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, das servidoras: Masp 1269293-5, Maura Lucia Soares Gonçalves, a partir de 27/03/2020 e Masp
1186774-4 , Elia Ferreira De Araújo, a partir de 09/04/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 13/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB3N-Geografia, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 28/03/2020; MaSP.566836-3,
Ione Souza Vieira, ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2020;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.865279-4, Evandelena do Socorro Pereira Silva, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 01/05/2020; E.E.Doutor João Alves, MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB4N, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
10/05/2020.

ATO Nº 074 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores: Masp 1422694-8, Gabriel de Mendonça Netto, a partir de
23/04/2020 e Masp 1174786-2, Denyson Silva Pereira , a partir de 08/05/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 17/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): CLARO DOS POÇOES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.1444052-3, Marilene de Jesus Fonseca,
PEBIA, adm.01, a partir de 04/05/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1355517 - 1

ATO Nº 76 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 à servidora:
Masp
Servidor
Cargo Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045723-2 Edina Souza Ramos
PES
01
5° (M)
02/03/20202

ATO Nº 075 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp 0352994-8, América Maria Eleutério Del Menezzi, para América Maria Eleutério.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450118.

18 1355935 - 1