TJMG 19/05/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 613/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 559, de 03 de maio de 2005, ministrado pela Escola de Ensino Especial Esperança de Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doze de Junho, 362, Centro, em São
Gonçalo do Abaeté.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 614/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 144, de 31 de março de 2020, fica recredenciada a entidade Sistema Educacional Leonardo da Vinci Ltda, mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Paracatu, 949, B. Rosário, em Patos de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
18 1355737 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 78/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
SÃO
JOAO BOM SUCESSO E.
E.
BENJAMIM 1.432.805-8 THIAGO DALLES SILVA
PEB
I
A
2
DEL REI
GUIMARAES
18 1355672 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 51/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
JOAQUIM
JOSE
LAURA
REGINA
E
METROPOLITANA B IGARAPE
376.016-2
PEB
II
F
2
PEREIRA
SILVA
18 1355733 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara

SRE de Araçuaí

Diretor: Pacifico Ferraz Souto

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12 /2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 852.690-7, Gerusa Lelis Porto, ATB5J, Adm. 1, a partir de
15/04/2020; Rubim – E.E.Walmir Almeida Costa, Masp 871.389-3,
Erisnaldo Francisco Reis , PEB3P, Adm. 1, a partir de 29/04/2020;
Masp 871.389-3, Erisnaldo Francisco Reis , PEB4H, Adm. 2, a partir
de 29/04/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito Santo, PEB3N, Admissão
01,Ato nº 71/2017, publicado em 29/04/2017, por motivo de incorreção
no quinquênio de afastamento, onde se lê: afastamento por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio a partir de 13/05/2017, leia-se: afastamento
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/05/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, a partir de 08/05/2020, referente ao PEB3P, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 11/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Cachoeira de Pajeú
– E.E Barão do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas,
PEB3P, Adm 01, na parte que retificou o 1º e 2º quinquêios de férias
- premio, Ato nº 29/2013, publicado em 26/02/2013, por incorreção na
vigencia; Santo Antônio do Jacinto – E.E João Vieira de Souza, Masp
888.428-0, Sebastiana Marques de Melo Souza, PEB3N, Adm 01, férias
- premio afastamento, Ato nº 09/2020, publicado em 03/03/2020, por
interesse da servidora; Masp 888.428-0, Sebastiana Marques de Melo
Souza, PEB3N, Adm 01, retificação de férias - premio afastamento, Ato
nº 15/2020, publicado em 10/03/2020, por interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao servidor:Almenara -E.E. Joviano Naves, em
exercício na SRE,Masp 255.650-4,João Guimarães Mares, ocupante
de cargo efetivodeProfessor de Educação Básica - PEB3P,Admissão
02, por15 dias,referente(s) ao(s)5º quinquênio(s) de exercício, a partir de04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018, aos servidores:Almenara– E.E Joviano Naves,
em exercício na SRE,Masp 255.650-4,João Guimarães Mares,
PEB3P,Admissão 02, por01mês referente ao6º quinquênio de exercício,
a partir de19/05/2020; SRE - Almenara,Masp 856.883-4,Maria Elienete
Gonçalves Lacerda, ANE3H,Admissão 02, por01mês referente ao4º
quinquênio de exercício, a partir de01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:Almenara– E.E Conde Afonso
Celso,Masp 370.338-6,Auricélia Ruas Sena, ATB5J,Admissão
01, por01mês referente ao3º quinquênio de exercício, a partir
de19/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Pedra Azul – E.E Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATB5J, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Conde Afonso Celso, Masp 1.276.282-9, Alline da Rocha, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 04/05/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
15 1355389 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Cachoeira de Pajeú– E.E. Barão do Rio Branco, Masp
638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 43/2004,
43/2004, publicados em 06/10/2004, 06/10/2004, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/05/1996 e 2º quinquênio a contar de 07/03/2002, leia-se: 1º e 2º quinquênios a contar de
23/07/2002 (data do exercício no cargo efetivo).
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
15 1355393 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP1115395-4, Silvana Rodrigues de Souza, PEB1A, Admissão
05,Ato nº 35/2019, publicado em 19/03/2019, por motivo de incorreção no Saldo, onde se lê: 03 meses e 05 dias referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, leia-se: 05 meses e 25 dias referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1355563 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP640302-6,
Edna Maria Alves dos Santos Araújo, a partir de 07/05/2020, referente
ao PEB3O, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 01/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP885073-7, D.T.P, PEB3H, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 02/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP885073-7, D.T.P, PEB3H, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):MEDINA-EE Anibal Melo,
MaSP1406744-1, Q.R.S, ASBD1A, Admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho,
PEB1F(Ajustamento Funcional), Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2020(Situação
Excepcional COVID 19 –Grupo de Risco).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1075627-8, Ezaú Serafim Moreira,
PEB1A-Geografia, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2020(Situação Excepcional COVID 19 –Grupo de Risco).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade Almeida Costa, ATB2H,
Admissão 01, por 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/2020(Situação Excepcional COVID 19).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE

Cônego Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito Santo,
PEB2G, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do
Espírito Santo, PEB3N, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
2º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria
Pinheiro Sena, ATB5J, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida, PEB2FGeografia, Admissão 02, 06 meses referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1196217-2, Irani de Fátima Primo Pinto, PEB1B, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza, PEB1A-Matemática,
admissão 06, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI
4876-STF; dos quais usufruíram 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza, PEB1A-Matemática,
admissão 06, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI
4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza, PEB1A-Matemática,
admissão 06, 03 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI
4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza, PEB1A-Matemática,
admissão 06, 03 meses referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI
4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP640302-6,
Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3O, admissão 02, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP934161-1, Eliane Coelho dos Santos,
PEB1A-Matemática, Admissão 02, em razão de desligamento do cargo
efetivado LC 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício,
a partir de 23/04/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane
Souza, PEB1A-Matemática, Admissão 02, em razão de desligamento
do cargo efetivado LC 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo
exercício, a partir de 06/09/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2020
ANULA NO ATO Nº 113/2020 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP336630-9, Maria Inês Trindade de Barros,
PEB2L-Regente de Turma, 2º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 28/04/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2020
ANULA NO ATO Nº 102/2020 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo Nascimento, PEB1G-Língua Portuguesa, Admissão 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
18/04/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2020
ANULA NO ATO Nº 104/2020 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639264-1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 18/04/2020, por motivo de Desistência do Servidor.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1355562 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378969-0, Regina Alice de Freitas, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado
em 09/04/2020, por incorreção na carga horária média, onde se lê:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a,
leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
123 h/a, assegurada a média de 19 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº. 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada
– AEJ; MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB III P, Adm.
01, Ato publicado em 17/12/19 por incorreção na carga horária média,
onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, assegurada a média de 2 h/a por “Extensão de Jornada” e de 08 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº.
46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular
– AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3,
Karen Carvalho Pimentel, ANE II F, Adm. 01, por 15 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
- EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 295708-2, Helio Gomes
de Arruda, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 22/05/2020; MaSP 295708-2, Helio
Gomes de Arruda, PEB III P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº. 21/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Ipanema
– EE Coronel Calhau, MaSP 452410-4, Elizabeth Teixeira de Castro
Coura Amarante, PEB III M, Adm. 01, autorização de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 38/20, publicado em 18/04/2020, por desistência
da servidora; MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A, Adm.
05, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 38/20, publicado
em 18/04/2020, por desistência do servidor; MaSP 974209-9, Vilma
Severino Lacerda Lourenço, EEB I A, Adm. 04, autorização de fériasprêmio afastamento, Ato nº 38/20, publicado em 18/04/2020, por desistência servidora; EE Imaculada Conceição, MaSP 613185-8, Geraldo
Ferreira Sobrinho, ATB I B, Adm. 01, autorização de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 32/20, publicado em 24/03/2020, por desistência
do servidor; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 1000221-0, Olivia Silva Eler, PEB III O, Adm. 01, autorização
de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 05/05/2020, a pedido
da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga - EE José Augusto Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, a partir 19/03/2020, referente ao PEB III
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 148 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº. 22/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378969-0, Margarida Morais de Moura, PEB III P, Adm. 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado
em 28/04/2020, por incorreção no AEJ e AEC; Ubaporanga - Servidor
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378969-0,
Regina Alice dos Santos, PEB III P, Adm. 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 18/04/2020, por
incorreção no AEJ e AEC.
18 1355663 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2020 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB1A adm 05, férias-prêmio
afastamento, ato n° 17 publicado em 5/5/2020, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB5I
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.003.517-8, Luiz Carlos de Oliveira Monteiro, ATB1B adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 09/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB2D adm 01,
a partir de 29/4/2020.
15 1355131 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis
Salgado, masp 1.065.919-1, Jakeline Nogueira de Melo, PEB2J adm
01, ato n° 17 publicado em 5/5/2020, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 11/5/2020, leia-se: a partir de 6/10/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2020 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
741.976-5, Simone Siqueira Prince, PEB2N adm 01, ato n° 30 publicado em 25/6/2013, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/5/2013, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/3/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza,
PEB1A adm 04, ato nº 17 publicado em 5/5/2020, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 18/5/2020, leia-se: a partir de
3/8/2020.
15 1355132 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Anulação – Ato nº 34/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora – Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Narciso de Queirós”: MaSP 1.094.556-6, Juliana Resende, PEB
1A, 3º cargo, anulação de Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº S/N,
publicado em 12/05/2020, por motivo de incorreção.

18 1355664 - 1

Anulação - Ato nº 35/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MASP
350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade, ANEI3L,
1° cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 12/2020, publicado em
18/4/2020, por desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 52/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 363191-8, Daniel da Silveira
Souza, PEB III O, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2019.

Anulação – Ato nº 36/2020
ANULA O ATO, retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que
se refere à servidora – Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP:
328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1ºcargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2006, publicado em
12/01/2007, por retificação indevida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450117.