TJMG 15/05/2020 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
015/2020, PREGÃO PRESENCIAL 17/2020,
firmado com a empresa Deva Veículos LTDA, aquisição de um
caminhão e equipamento de limpeza através de sucção a vácuo,
mais hidrojateamento, em conformidade com a linha BDMG MAQ
2019 n.º 854186/2017- IVECO TECTOR – EQUIPADO LIMPEZA
DE SUCÇÃO A VACUO (dn BOMBAS). No valor global de R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Periquito MG 14/05/20
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 03/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 075/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.
br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
execução da Obra de Criação e Pavimentação de Vias Urbanas- 2ª
Etapa da Nova Avenida. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 03/06/2020 às 9:00 h. – Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 026/2020.
Sessão Oficial dia 29/05/2020 às 08:00 horas. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares em geral para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 08 de Maio de 2020. Amair Costa Faria
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG –
TOMADA DE PREÇO 05/2019 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital da Tomada de Preços 05/2019, cujo objeto
consiste a Contratação de empresa especializada em instalação de
Reservatório metálico de água do Hospital Municipal São Judas
Tadeu. A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão
será dia 04/06/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2020.
Sessão Oficial dia 01/06/2020 às 09:00 horas. Objeto: Constitui
objeto do presente certame a Contratação de Empresa Especializada
para a Construção de Quadra Poliesportiva do Povoado Boa Vista
no Município, em Atendimento ao Convênio nº 1671001062/2019
- SEDESE e recursos próprios do município, conforme Projeto (s),
Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 14 de Maio de 2020. Amair Costa Faria – Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO 19/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 19/2020, cujo objeto consiste
no registro de preço visando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos, por um período de 12(doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e a realização da sessão será dia 02/06/2020 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG .
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
Sessão Oficial dia 01/06/2020 às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de
Caminhão ¾ usado, Ano 2007 ou superior / modelo 2008 ou superior, com carroceria em madeira ou estruturado em ferro, potência
igual ou superior a 115 cv, para atendimento da Secretária de Obras,
Serviços e transportes do município. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14 de Maio de 2020. Amair
Costa Faria – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2020.
Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços
para aquisição de carnes para atender as demandas da Secretaria
Municipal da Família e Políticas Sociais do município de Pirapora/
MG, através da empresa: ANDRE GONTIJO EMPREENDIMENTO
COMERCIAL & EVENTOS EIRELI- CNPJ 31.281.483/0001-73,
no valor global de R$37.470,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 14/05/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO PRC Nº 213/2019
Inexigibilidade Nº 018/2019. Objeto: Credenciamento de artistas,
bandas ou grupos musicais de renome local, regional e/ou nacional para compor a programação artística musical dos eventos realizado ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova no ano
de 2020. Contratadas: ARLINDO CÍCERO DOS SANTOS, CPF Nº
835.129.426-87 ao valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais);
ADENIZIO NUNES DA PAIXÃO MEI, CNPJ: 18.356.791/0001-52
ao valor unitário de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); REGINALDO
DOS SANTOS, CPF Nº 075.517.836-01 ao valor unitário de R$
8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); WESLEY ANDRADE
MOREIRA MEI, CNPJ: 15.358.620/0001-74 ao valor unitário de
R$ 300,00 (Trezentos reais); BRUNO FELGA DE CASTRO, CNPJ:
19.442.140/0001-48 ao valor unitário de R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
EDMALTON FIRMINO 21954676816, CNPJ: 21.475.542/0001-90
ao valor unitário de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 096/2020 PREGÃO Nº 065/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº096/2020 – Pregão Nº065/2019 – Data: 27/05/2020
às 13h30min. Pavimentação asfáltica entre a igreja e a Olaria de
Baixo no Bairro Ana Florência. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES/MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
DISPONIBILIZADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020,
para constar o que segue: Onde se lê: Assinatura do Contrato BF
Nº 284.894/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A em 03 de março de 2020, leia-se: Assinatura do Contrato BF Nº
284.894/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
em 02 de março de 2020, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões
de reais) com recurso do Programa BDMG Urbaniza 2019. Ponto
dos Volantes/MG, 13 de maio de 2020. Leandro Ramos Santana –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME /MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2020, na data de 03/06/2020, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 021/2020, objetivando a contratação de empresa para
construção de rede de esgoto conforme planilha e projeto executivo.
O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 13/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PUBLICA A ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.105/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 27 de
abril de 2020, no valor de R$ 653.900,17 (seiscentos e cinquenta e
três mil novecentos reais e dezessete centavos) com recurso do Programa BDMG Saneamento 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PUBLICA A ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.099/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 30 de
abril de 2020, no valor de R$ 766.959,90 (setecentos e sessenta e seis
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa) com recursos do
Programa BDMG Urbaniza 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020
Inexigibilidade Nº 004/2020, Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados na prestação serviços na
área social. Período de credenciamento: a partir de 18/05/2020, ás
08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás 12h00minhs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 14/05/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração pública, gestão
contábil e patrimonial. Abertura: 04/06/2020 às 13 horas. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com Rio Paranaíba/MG, 14 de maio de 2020. Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 27/05/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 040/2020, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura aquisição de produto Glisofato (herbicida)
não agrícola, armazenado para consumo em galões de 20 litros, de
acordo com a demanda da Prefeitura, em atendimento à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais
condições contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de
maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020,
que trata da contratação de empresa para aquisição de equipamentos
para a Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos da proposta 10.547.985.000/1190-02, celebrados entre o Fundo Nacional
de Saúde - FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FNS,
em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG.
Adjudico as firmas: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, estabelecida à Av. Bandeirantes, nº 710, Loja 05, Bairro Comiteco, na
cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.315-382, com o valor total
de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); L. S. COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA EIRELI ME, estabelecida à Av. Bernardo Sayão,
nº 785, Qd. 46, Lt. 06, Setor Central, na cidade de Rialma/GO, CEP
76.310-000, com o valor total de R$ 3.563,90 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos); KM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, estabelecida à Rua das Campinas, nº 300, Chácara 39, Galpão A, Setor Mansões Rosas de Ouro,
na cidade de Goiânia/GO, CEP 74.470-010, com o valor total de R$
23.005,00 (vinte e três mil e cinco reais); PATOS DISTRIBUIDORA
LTDA ME., estabelecida à Av. Otavina Alves de Souza, nº 80, Bairro
Alto Limoeiro, na cidade de Patos de Minas/MG, CEP 38.703-865,
com o valor total de R$ 17.621,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte
e um reais); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, estabelecida à Av.
José Soares de Araújo, nº 285, loja 01, Jardim Califórnia, na cidade
de Patos de Minas/MG, CEP 38.703-103, com o valor total de R$
2.039,60 (dois mil, trinta e nove reais e sessenta centavos); SANDRO
VILMAR PIRES ME, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº
29, Bairro Centro, na cidade de Bom Retiro/SC, CEP 88.680-000,
com o valor total de R$ 11.543,00 (onze mil, quinhentos e quarenta
e três reais); SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI EPP, estabelecida à Rua Brasílio Machado,
nº 261, Bairro Centro, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, CEP
09.715-140, com o valor total de R$ 1.278,69 (um mil, duzentos e
setenta e oito reais e sessenta e nove centavos); THIAGO AUGUSTO
DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, estabelecida à Rua Jurema,
nº 315, Apto. 102, Bairro Providência, na cidade de Pará de Minas/
MG, CEP 35.661-148, com o valor total de R$ 23.130,00 (vinte e
três mil, cento e trinta reais); VIA NOVITA LTDA ME, estabelecida
à Rua São Francisco Timóteo de Simas, nº 962, Bairro Uberaba, na

cidade de Curitiba/PR, CEP 81.570-270, estabelecida à Rua Jurema,
nº 315, Apto. 102, Bairro Providência, na cidade de Pará de Minas/
MG, CEP 35.661-148, com o valor total de R$ 6.540,00 (seis mil,
quinhentos e quarenta reais). Sacramento, 12 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo - Prefeito Municipal
Contratos abaixo relacionados, firmados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, referentes ao Pregão Eletrônico nº
001/2020, Processo Licitatório nº 003/2020, visando a contratação de
empresa para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos da proposta 10.547.985.000/1190-02,
celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde - FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FNS, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, com vigência de 10/03/2020
até 31 de dezembro de 2020:
CONTRATO Nº 075/2020 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI
EPP, estabelecida à Av. Bandeirantes, nº 710, Loja 05, Bairro Comiteco, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.315-382. Valor: R$
520,00 (quinhentos e vinte reais). Pela Contratada: Cristiano Henrique Rodrigues Cury
CONTRATO Nº 076/2020 - CONTRATADO: L. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI ME, estabelecida à Av. Bernardo
Sayão, nº 785, Qd. 46, Lt. 06, Setor Central, na cidade de Rialma/GO,
CEP 76.310-000. Valor: R$ 3.563,90 (três mil, quinhentos e sessenta
e três reais e noventa centavos). Pela Contratada: Ítalo Seixas Costa.
CONTRATO Nº 077/2020 - CONTRATADO: KM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, estabelecida à Rua das Campinas, nº 300, Chácara 39, Galpão A, Setor Mansões Rosas de Ouro, na
cidade de Goiânia/GO, CEP 74.470-010. Valor: R$ 23.005,00 (vinte
e três mil e cinco reais). Pela Contratada: Kelma Diniz Beserra de
Alcântara.
CONTRATO Nº 078/2020 - CONTRATADO: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME., estabelecida à Av. Otavina Alves de Souza, nº
80, Bairro Alto Limoeiro, na cidade de Patos de Minas/MG, CEP
38.703-865. Valor: R$ 17.621,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte
e um reais). Vigência: 31 de dezembro de 2020. Pela Contratada:
Roberto Honório da Costa.
CONTRATO Nº 079/2020 - CONTRATADO: ROSILENE VIEIRA
LOPES EPP, estabelecida à Av. José Soares de Araújo, nº 285, loja
01, Jardim Califórnia, na cidade de Patos de Minas/MG, CEP 38.703103. Valor: R$ 2.039,60 (dois mil, trinta e nove reais e sessenta centavos). Pela Contratada: Rosilene Vieira Lopes
CONTRATO Nº 080/2020 - CONTRATADO: SANDRO VILMAR
PIRES ME, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº 29, Bairro
Centro, na cidade de Bom Retiro/SC, CEP 88.680-000. Valor: R$
11.543,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e três reais). Pela Contratada: Raphael Deucher Pires.
CONTRATO Nº 081/2020 - CONTRATADO: SÃO BERNARDO
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, estabelecida à Rua Brasílio Machado, nº 261, Bairro Centro, na cidade
de São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.715-140. Valor: R$ 1.278,69
(um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Pela Contratada: Fernando Augusto Follador.
CONTRATO Nº 082/2020 - CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO
DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, estabelecida à Rua Jurema,
nº 315, Apto. 102, Bairro Providência, na cidade de Pará de Minas/
MG, CEP 35.661-148. Valor: R$ 23.130,00 (vinte e três mil, cento e
trinta reais). Pela Contratada: Thiago Augusto de Oliveira Santos.
CONTRATO Nº 083/2020 - CONTRATADO: VIA NOVITA LTDA
ME, estabelecida à Rua São Francisco Timóteo de Simas, nº 962,
Bairro Uberaba, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.570-270. Valor:
R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). Pela Contratada:
Erlon Machado Ferreira.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 - À vista do parecer,autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, para construção de base de
concreto armado, fornecimento, instalação e montagem de reservatório metálico com volume útil de 315,00m³, na Rua Caramuru Paraguaçu, 390 – Bairro Alto Santa Cruz, conforme Plano de Trabalho do
Convênio nº 1491000879/2019, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais e o Município de Sacramento. Adjudico à firma: MR CONSTRUTORA LTDA ME., estabelecida à Rua Professor João Miranda,
nº 293, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.626.401/0001-05, com o
valor de total R$. 206.950,00 (duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Sacramento, 08 de abril de 2020. Wesley De Santi de
Melo - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 115/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MR CONSTRUTORA LTDA ME., estabelecida à
Rua Professor João Miranda, nº 293, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG. OBJETO: construção de base de concreto armado,
fornecimento, instalação e montagem de reservatório metálico
com volume útil de 315,00m³, na Rua Caramuru Paraguaçu, 390 –
Bairro Alto Santa Cruz, conforme Plano de Trabalho do Convênio
nº 1491000879/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e
o Município de Sacramento, com o valor total de R$ 206.950,00
(duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02
(dois) meses. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Nelo Marques de Oliveira. DATA: 08/04/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020, que trata da contratação de
empresa para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal
de Educação, utilizando os recursos dos Termos de Compromissos
PAR nº 201900975-5, 201900977-6 e 201900979-5, celebrados entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município
de Sacramento-MG. Adjudico as firmas: AUTOMATIZA BRASIL
SERVICE LTDA., estabelecida à Av. Fernando Costa, nº 81, Bairro
São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300, com o
valor de total R$ 18.362,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta e dois
reais). Sacramento, 27 de abril de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 126/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA., estabelecida à
Av. Fernando Costa, nº 81, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300. OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos dos Termos de Compromissos PAR nº
201900975-5, 201900977-6 e 201900979-5, celebrados entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de
Sacramento-MG, com o valor total de R$ 18.362,00 (dezoito mil,
trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA: 27/04/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 - À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020, que trata da contratação de
empresa para aquisição de patrulha mecanizada (trator), em atendimento a Proposta 004310/2019 do Ministério da Agricultura, dentro
do Programa Minas Gerais-Emendas Parlamentares-Investimento.
Adjudico as firmas: DCJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Horácio Teixeira, nº 2070, Bairro Cruzeiro da
Serra, na cidade de Patrocínio/MG, CEP 38.743-110, com o valor de
total R$ 97.750,00 (noventa e sete mil, setecentos e cinqüenta reais).
Sacramento, 06 de maio de 2020. Wesley De Santi de Melo - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 132/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DCJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, estabelecida à Rua
Sebastião Horácio Teixeira, nº 2070, Bairro Cruzeiro da Serra, na
cidade de Patrocínio/MG, CEP 38.743-110. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada (trator), em

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11
atendimento a Proposta 004310/2019 do Ministério da Agricultura,
dentro do Programa Minas Gerais-Emendas Parlamentares-Investimento, com o valor total de R$ 97.750,00 (noventa e sete mil, setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Juliano
Silva. DATA: 06/05/2020.
39 cm -14 1354557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 .
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 014/2020, no dia 01 de junho
às 14:00 hrs, Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para perfuração de poços artesianos, com profundidade
mínima de 90 metros, conforme especificações constantes do
Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 14 de maio de 2020. Sônia Maria Untaler
- Prefeita Municipal.
3 cm -14 1354830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 .
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 015/2020, no dia 01 de junho
às 09:00 hrs, para Registro de preços para futura aquisição de
motobombas, quadros de comando e serviços de limpeza, retirada
e instalação de motobombas em poços artesianos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação
Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 14 de maio de
2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -14 1354807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 026/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos
(manilhas), bloquetes sextavados e meio fio de concreto, com escopo
de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o
respectivo objeto a favor da licitante: IRMAICOL - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº19.626.274/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 414.570,00 (quatrocentos e quatorze
mil, quinhentos e setenta reais), por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado
no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
4 cm -14 1354927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 17/2020 PREGÃO RP Nº 019/2020
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas e
cemeis. Empresas: W.A Ribeiro ME com o valor global de R$
101.145,50 (cento e um mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos); Junior Gonçalves Ramos ME com o valor global de R$
256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais); Alimentus Vale do
Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP com o
valor global de R$ 176.223,40 (cento e setenta e SESI mil duzentos e
vinte e três reais e quarenta centavos); M & L Panificação e Comercio
de Alimentos Ltda. EPP com o valor global de R$ 77.175,00 (setenta
e sete mil cento e setenta e cinco reais); Oliveira Foods Atacarejo
Eireli com o valor global de R$ 397.769,00 (trezentos e noventa e sete
mil setecentos e sessenta e nove reais); Donata Distribuidora Comercio e Serviços Ltda. com o valor global de R$ 135.530,00 (cento e
trinta e cinco mil quinhentos e trinta reais. Vigência: 14/05/2020 a
13/05/2021. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
4 cm -14 1354920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 29/05/2020 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2020, cujo objeto é a aquisição de veículos ano/modelo
2020/2020. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@
hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 14 de maio de 2020. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -14 1354854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 03/2020, para contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação de vias públicas, conforme
Contrato de Repasse nº 885481/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 01 de junho
de 2020 às 13h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min.
3 cm -14 1354872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 123/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil sob o regime de
empreitada por preço unitário para pavimentação e melhoramentos
da Estrada do Fernandes e empresa TOP Empreendimentos Ltda –
EPP. Vigência: 240 dias. Valor: R$ 17.359.403,10.
2 cm -14 1354604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2020 PROCESSO DE ADESÃO 001/2020.
Objeto: Locação De Concentradores De Oxigênio E Fornecimento
De Seus Respectivos Kits, Para Dar Continuidade Ao Fornecimento
De Oxigenoterapia À Pacientes Domiciliares Do Município De São
Gotardo, Via Adesão A Ata De Registro Nº. 002/2020, Do Processo
Licitatório Nº. 026/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 014/2020, Pertencente Ao Cisalp – Consorcio Publico Intermunicipal De Saúde A
Micro-Regiao Do Alto Paranaíba. Data De Assinatura: 30/04/2020.
Vigência: 01/05/2020 A 30/04/2020. Valor Global: De R$232.200,00
(Duzentos E Trinta E Dois Mil E Duzentos Reais. Contratada: White
Martins Gases Industriais Ltda. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita –
Prefeito Municipal. Leandra De Fátima Da Silva Costa - Secretária Municipal De Saúde – Danilo Rodrigues Da Silva - Procurador
- Representante Da Contratada.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005141958280211.

4 cm -13 1354439 - 1