Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 694 por meio impresso, quanto pelo link específico implantado na sua Não há que se falar em litigância de má-fé nos pedidos do Intranet (documentos anexos), in verbis: " Pergunta 8 - Como é reclamante, porquanto, no presente caso, houve simples exercício calculado o prêmio pecúnia? R - O Prêmio Pecúnia equivale a de seu direito de ação (art. 5º, XXXV, da CRF

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1664 liquidante foi apurado patrimônio líquido a ser distribuído aos vício de consentimento resultante de dolo, erro, coação, estado de acionistas no importe de R$3.358.154,53 (três milhões, trezentos e perigo, lesão ou fraude contra credores, nos termos do art. 171 do cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e Código Civil, que devem s

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1668 incorporação, nos termos do § 3º do art. 1º da Lei Estadual 22.287. condições explicitadas no regulamento do PDI 2016m dando a Também não se trata de hipótese de sucessão empresarial, pois os Prominas, por ocasião do valor transacionado, plena e geral ativos da empresa liquidada foram distribuídos aos acionistas, quitação pelas parcelas recebidas e pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Uberlândia Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 884/2022 Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Global” Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Prevenção Às Drogas, Defesa Social E Defesa Civil, Secretaria Municipal De Cultura E Turismo E A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2020, PREGÃO PRESENCIAL 17/2020, firmado com a empresa Deva Veículos LTDA, aquisição de um caminhão e equipamento de limpeza através de sucção a vácuo, mais hidrojateamento, em conformidade com a linha BDMG MAQ 2019 n.º 854186/2017- IVECO TECTOR – EQUIPADO LIMPEZA DE SUCÇÃO A VACUO (dn BOMBAS). No valor global de R$ 370.000,00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2020, PREGÃO PRESENCIAL 17/2020, firmado com a empresa Deva Veículos LTDA, aquisição de um caminhão e equipamento de limpeza através de sucção a vácuo, mais hidrojateamento, em conformidade com a linha BDMG MAQ 2019 n.º 854186/2017- IVECO TECTOR – EQUIPADO LIMPEZA DE SUCÇÃO A VACUO (dn BOMBAS). No valor global de R$ 370.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12801502 Rafaela Dorcelina da Silva – PEB – 1 - Mariana - 15/08/2018 Metropolitana B, 12711180 Eloisa Aparecida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros no mínimo “dados do fornecedor, validade expressamente descrita, marca, preço unitário e total, carimbo de CNPJ e assinatura do responsável pelo orçamento” – O Município de São Sebastião da Vargem Alegre, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02, vem abrir as empresas do ramo pertinente ao objeto desta solicitação de cotação.Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32) 3429-7134 e pelo email:licitacao@ saos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Dirceu Rodrigues Villas Boas – 647992 Felipe Miranda Valério – 433596 Cachoeira de Minas São Lourenço Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Aracy Fontoura de Lima Silva – 542184 Para exame ambulatorial: de cessação de Juiz de Fora periculosidade, Ary Cordeiro Alves – 223292 Jorge Donizete Vitalino – 26442 Silvio Lemos da Silva – 640427 Valdeci José da Silva – 208646 em caráter Capelin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 020/2020 – MODALIDADE: ADESÃO Nº. 01/2020 OBJETO: adesão a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Caraí - objetivando a aquisição de retro escavadeira 4x4. EMPRESA VENCEDORA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº18.209.965/0001-54, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Em observância aos dispostos da