TJMG 13/05/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175048 - EEIrmão Mário Esdras
MASP 1320560-4, Cristiane Juvêncio da Silva, PEBIB -admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 544/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175048 - EEIrmão Mário Esdras
MASP 1320560-4, Cristiane Juvêncio da Silva, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 545/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175048 - EEIrmão Mário Esdras
MASP 363287-4, Girlandi Pereira Mendonça, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 577/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ITABIRITO
106178 – EE Intendente Câmara
MASP 871339-8, Simone Antônia Ramos Mendanha, a contar da publicação até 04/07/2020, em substituição ao MASP 1130377-3, Rosângela
Márcia Magalhães, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 579/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
096539 - EE Santa Rita
MASP 1135034-5, Bruno Riberto Vitral, DV, a contar da publicação até
03/10/2020, em substituição ao MASP 1248881-3, Marcinéia Gonçalves Cândido, afastadaemLicença Maternidade.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 580/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 42/2019de dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
02/02/2019, referente a:
SREMetropolitana C
SANTA LUZIA
10910- EELafaiete Gonçalves
MASP 836481-2, Rita de Cassia da Silva
Onde se lê: a contar de 17/12/2018;
Leia-se : a contar de 04/02/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1353730 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 564/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Mundo
Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Monsenhor Domingos, s/nº, Centro, em Carbonita para Escola Municipal
Dona Cina, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina

PORTARIA N.º 565/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de maio de 2017,
as atividades do Centro Acadêmico de Paraisópolis – CEAP, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria
SEE nº 1055, de 26 de outubro de 1996, situado na Travessa Sebastião
José de Barros, nº 05, Centro, em Paraisópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Itajubá
PORTARIA N.º 566/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 116, de 09de maio de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI
João Carlos Giovannini, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situada na R. Benedito Freire da Paz, 197, B. Boa Esperança,
em Santa Luzia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 567/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 183, de 15 de abril de 2020, fica
reconhecido, pelo período de 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Núcleo de Educação Especial Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Pedro Perdigão, 25, B. Bandeirantes, em
Bela Vista de Minas.
SRE - Nova Era
PORTARIA N.º 568/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Cunhas, vinculada à Escola Municipal
Aurora Júlia da Fonseca, em Conceição do Pará.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 569/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 201, de 28 de abril de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio
Cidade de Formiga Ltda – ME, mantenedora do Colégio Losango de
Formiga, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na R. Barão de Piumhi, 452, Centro, e do Colégio Losango de Formiga – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Quintino Bocaiuva, 395, Centro, ambos situados em Formiga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 570/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 70, de 20 de fevereiro de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Senhor dos Passos, de Ensino Fundamental, situada na R. Ceará,
1595, B. Jardim Colégio de Passos, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE - Passos
PORTARIA N.º 571/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 109, de 09 de maio de 2020, fica recredenciada a entidade Colégio Dimensão Ltda, mantenedora do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Dimensão, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Rio Branco, 1000, Bloco I, Centro, em
São Gotardo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 572/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 88, de 09 de maio de 2020,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Caixinha
de Surpresa, deEnsino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor Placidino Brigagão, 1693, Centro, em São Sebastião do Paraíso,
passando da entidade Escola Infantil Maia EIRELI - ME para Escola
Caixinha de Surpresa S/S Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Escola Caixinha de Surpresa S/S Ltda – ME.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 573/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 117, de 09 de maio de 2020,fica autorizado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o funcionamento de turmas
descentralizadas do Ensino Médio, no Centro de Cultura José Maria
Barra,sob a responsabilidade da Escola SESI Alberto Martins Fontoura
Borges, no município de Uberaba, a ser operacionalizado em prédio
situado na Praça Frei Eugênio, 231, Centro, no mesmo município, pelo
prazo de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias.
SRE - Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1353883 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 96/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

POÇOS DE DIVISA NOVA
CALDAS

ÓRGÃO

MASP

NOME

SERVIDOR (A)
CARGO

E. E. SECRETARIO TRISTAO 321.751-0 MARLENE FERREIRA
DA CUNHA

NÍVEL

GRAU

ADM

I

A

3

PEB

12 1353859 - 1
ATO Nº 91/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, aos servidores: MASP 367.937-0,MARCOS ANTONIO DA
SILVA MARQUES, ASB II P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020;MASP
572.236-8,ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, TDE III I, adm.
01, por 1 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2020; MASP 906.224-1,FERNANDO ALVES MENDONÇA, ASB I P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020;MASP 957.0441,CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, ANE III I, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2020;MASP 1.147.894-8,EDUARDO BATISTA VALERIANO,
TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020.
ATO Nº 92/2020

RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 364.545-4,VALERIA JOANITA SAITARELLI ALMEIDA, ASE V J, adm. 01, Ato43/2020, publicadoem
28/03/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

ATO Nº 93/2020

RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 387.224-9,ROSEMARY DE FATIMA
ALVES E SILVA, ASE IVM, adm. 01, Ato 61/2020, publicadoem
30/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 94/2020

RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere àservidora: MASP 388.240-4,DAISE ROMERO MANSUR
DINIZ, ASE III M, adm. 01, Ato52/2020, publicadoem 08/04/2020, por
motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.

ATO Nº 95/2020

RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 868.198-3,ALCIONE SILVA, ANE I
H, adm. 01, Ato54/2020, publicadoem 15/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 96/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 1.001.662-4,DORA MARTHA FENNER SANDER CHAVES, ANE II F, adm. 01, Ato61/2020, publicadoem 30/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 97/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 1.059.277-2,MARIA HELENA SILVA
ALEIXO, ANE I H, adm. 01, Ato41/2020, publicadoem 25/03/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 98/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere aoservidor: MASP 1.059.315-0,RENATO RODRIGUES
BATISTA, ANE I A, adm. 02, Ato41/2020, publicadoem 25/03/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 99/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 1.059.706-0,ELZITA MENDES DA
CRUZ, TDE IV H, adm. 01, Ato48/2020, publicadoem 02/04/2020, por
motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 100/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere aoservidor: MASP 1.153.253-8,CLAUDIO MARCOS
SANTANA SILVA, ANE III F, adm. 01, Atos 43 e 52/2020, publicados
em 28/03/2020 e 08/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 101/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 1.260.898-0,PRISCILLA RUBIANE
ALVES RODRIGUES, TDE II C, adm. 02, Ato48/2020, publicadoem
02/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 102/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 1.319.960-9,IONE PEREIRA DE
AMORIM, TDE II C, adm. 01, Ato43/2020, publicadoem 28/03/2020,
por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
12 1353852 - 1

LICENÇA- MATERNIDADE-ATO Nº 03/2020- CONCEDE
LICENÇA – MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidor(as): Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.266.215-1 Carla Moniky Alves,
PEBIB, adm.03 a partir de 01/05/2020.
12 1353753 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 310443-7, Maria do
Carmo Costa, ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2011, publicado em 10/08/2011, onde se lê: 10595
/ 10950 dias, leia-se: 10592 / 10950 dias; E.E. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIIG Adm.02,
por motivo de incorreção dos dados do servidor, Ato nº 21/2020, publicado em 08/04/2020, onde se lê: referente ao PEBIIIG leia-se: referente
ao PEBIIIG Adm 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp
351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH, Adm. 02, por
motivo de incorreção de ato, Ato nº 11/2020, publicado em 06/05/2020,
onde se lê: ATO 17/2020, leia-se: 18/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1353604 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João
Silvério, Masp 1097066-3, Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart,
PEBIB, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC,
Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF, Adm. 02, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 292008-0, Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIIH,
Adm.02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 18/05/2020; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E.
São Joaquim, Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, ATBIVF,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF,
Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2020; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria
Márcia de Vasconcelos, PEBIB Adm. 03, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; CESEC
Teotonio Magalhães, Masp 436316-4, Paulo Sergio Torres Procopio,
PEBIP Adm. 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
441582-4, Liliam Emilia Pimenta Nominato, TDEIF, Adm.01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
01/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp
1169452-8, Janaine Aparecida Antunes, PEBIA, Adm. 04, a partir de
30/04/2020; Masp 1169452-8, Janaine Aparecida Antunes, PEBIA,
Adm. 05, a partir de 30/04/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020- ANULA NO ATO Nº 65/2018 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo De Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira
Gonçalves, PEBIIIH, Adm. 02, concessão 03 meses de férias prêmio,
publicado em 12/12/2018, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020- ANULA NO ATO Nº 21/2020 referente ao servidor: TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp 1064989-5,
Tenilda Pereira Machado Duarte, PEBIIB, Adm. 01, na parte em que
concedeu afastamento em férias prêmio, publicado em 18/03/2020, por
motivo de desistência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Gouveia, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 435705-9,
Mônica Aparecida de Jesus Rodrigues, a partir de 04/05/2020, referente ao PEBI I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º,inciso III, alínea “A”(integral) c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1353605 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra

Diretora: Elizete Alves Matoso

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE3J,
Adm. 01, ato nº 13/2013, publicado em 14.03.2013, por incorreção na
vigência e no nome do servidor, Onde se lê: Silvana dos Santos Honorato, ANE1E, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22.03.2013, Leia-se: Silvana Santos Honorato, ANE1E, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE3J, Adm. 01, ato nº 51/2018,
publicado em 15.08.2018, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2018, Leia-se:
Referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” 1.280.072-8 Patricia Gonçalves Rocha, PEBDIA, adm.01 a
partir de 11/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 17/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo”, MaSP 364.177-6 Giovani Antônio Braz da Costa, PEB1P,
Adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênios de exercício a partir de 01/06/2020-Felixlândia- “CESEC Humberto José Elias” MaSP
547.272-5 Helciane Maria Valadares Moreira, PEBIIL, adm.02 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 936.002-5,
Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 35/2020, publicado em 06.05.2020, por motivo de incorreção na base legal, Onde
se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva,
Leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid – 19,
de acordo com a Orientação do Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 02/2020,
ao servidor: MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia
Vieira, PEB3L, Adm. 01, ato nº 35/2020, publicado em 06.05.2020, por
motivo de incorreção na base legal, Onde se lê: Autoriza afastamento

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005130033590111.