TJMG 05/05/2020 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
2007
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
4092
2081
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INS- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSESSORAMENTO A POLITICA ESTADUAL DE 4 - INVESTIMENTOS
ASSISTENCIA SOCIAL
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4092
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INS- 4 - INVESTIMENTOS
TRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
CARLOS PIMENTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
100
MARIO HENRIQUE CAIXA
1261
4309
100
MARIO HENRIQUE CAIXA
1261
100
MARIO HENRIQUE CAIXA
1261
87
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
87
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
89
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
89
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
89
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
90
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
90
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
90
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
91
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
91
MARIO HENRIQUE CAIXA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
94
CARLOS PIMENTA
1491
94
CARLOS PIMENTA
1491
95
CARLOS PIMENTA
1481
95
CARLOS PIMENTA
1481
95
CARLOS PIMENTA
1481
95
CARLOS PIMENTA
1481
96
CARLOS PIMENTA
1481
96
CARLOS PIMENTA
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
98
CARLOS PIMENTA
4291
98
CARLOS PIMENTA
98
CARLOS PIMENTA
98
103
PROFESSOR CLEITON
1401
103
PROFESSOR CLEITON
1401
106
PROFESSOR CLEITON
1491
106
PROFESSOR CLEITON
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
110
PROFESSOR CLEITON
4291
110
PROFESSOR CLEITON
112
112
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
500.602,00
-
R$
250.000,00
645.000,00
R$
-
R$
565.000,00
-
R$
80.000,00
270.000,00
R$
-
R$
110.000,00
-
R$
160.000,00
164.000,00
R$
-
-
R$
164.000,00
2.600.802,00
R$
-
R$
-
R$
580.000,00
R$
-
R$
-
R$
90.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
310.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
180.000,00
R$
100.000,00
R$
-
R$
-
R$
100.000,00
1.317.000,00
R$
822.000,00
R$
R$
2.600.802,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
90.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
405.000,00
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
300.000,00
R$
-
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
80.000,00
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
220.000,00
4472
GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
4 - INVESTIMENTOS
R$
33.346,00
R$
-
4472
GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
33.346,00
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
100.000,00
R$
-
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
R$
-
R$
100.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4 - INVESTIMENTOS
R$
654.400,00
R$
-
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
654.400,00
PROFESSOR CLEITON
1401
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
605.000,00
R$
-
PROFESSOR CLEITON
1401
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
EXPANSAO DO CBMMG ATRAVES DA CRIACAO E
AMPLIACAO DE UNIDADES PREDIAIS
EXPANSAO DO CBMMG ATRAVES DA CRIACAO E
AMPLIACAO DE UNIDADES PREDIAIS
DESCENTRALIZACAO
DA
POLITICA
SOBRE
DROGAS
OPERACIONALIZACAO DAS CENTRAIS DE INTERPRETACAO DE LIBRAS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
605.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
40.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
40.000,00
114
PROFESSOR CLEITON
1481
114
PROFESSOR CLEITON
1481
119
PROFESSOR CLEITON
1261
119
PROFESSOR CLEITON
1261
119
PROFESSOR CLEITON
1261
120
PROFESSOR CLEITON
1261
120
PROFESSOR CLEITON
1261
121
PROFESSOR CLEITON
1261
121
PROFESSOR CLEITON
1261
121
PROFESSOR CLEITON
1261
4479
4479
4151
4108
4 - INVESTIMENTOS
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
150.000,00
R$
-
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
50.000,00
4309
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
100.000,00
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
90.000,00
R$
-
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
90.000,00
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
90.000,00
R$
-
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
40.000,00
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
50.000,00
R$
34.000,00
R$
-
R$
-
R$
34.000,00
R$
200.000,00
R$
200.000,00
124
TITO TORRES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
124
TITO TORRES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
128
TITO TORRES
1231
4518
ACESSO A MERCADOS
128
TITO TORRES
1231
4512
RECUPERACAO INTEGRADA DA CAPACIDADE PRO- 4 - INVESTIMENTOS
DUTIVA DAS BACIAS
R$
-
R$
R$
60.000,00
R$
-
R$
-
R$
60.000,00
3.317.602,00
R$
R$
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DE
ESTADO
DE
2007
DE
ESTADO
DE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ESPECIALIZADA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS
ESPECIALIZADA
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
4 - INVESTIMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
LEONIDIO BOUCAS
1491
153
LEONIDIO BOUCAS
1491
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
155
GUSTAVO VALADARES
4291
155
GUSTAVO VALADARES
4291
156
GUSTAVO VALADARES
156
GUSTAVO VALADARES
157
157
145
DOUGLAS MELO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
145
DOUGLAS MELO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
149
CLEITINHO AZEVEDO
1491
149
CLEITINHO AZEVEDO
1491
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
152
LEONIDIO BOUCAS
4291
152
LEONIDIO BOUCAS
4291
152
LEONIDIO BOUCAS
152
LEONIDIO BOUCAS
153
DE
ESTADO
DE
2007
DE
ESTADO
DE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
GUSTAVO VALADARES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
GUSTAVO VALADARES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
160
GUSTAVO VALADARES
3041
1011
160
GUSTAVO VALADARES
3041
161
FABIO
OLIVEIRA
FABIO
OLIVEIRA
FABIO
OLIVEIRA
FABIO
OLIVEIRA
FABIO
OLIVEIRA
161
161
161
161
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
R$
2.587.602,00
R$
R$
3.317.602,00
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
1.286.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
385.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
916.602,00
2.617.602,00
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
90.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
90.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
54.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
54.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
200.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
200.000,00
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AGROPECUARIO
R$
120.000,00
R$
-
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 4 - INVESTIMENTOS
AGROPECUARIO
R$
-
R$
120.000,00
AVELAR
DE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
AVELAR
DE
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
REGULACAO DO ACESSO
AVELAR
DE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
AVELAR
DE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
AVELAR
DE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE 4 - INVESTIMENTOS
URGENCIA E EMERGENCIA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ESPECIALIZADA
4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
-
R$
2.617.602,00
1.333.993,00
R$
-
R$
-
R$
869.000,00
R$
-
R$
165.000,00
R$
-
R$
99.993,00
R$
-
R$
200.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200505011027013.