TJMG 30/04/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA,
do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art.
87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS
BEGHINI, MASP 1489218-6, para o cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FJP nº. 005/2014, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo
nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursose-estagios/concursos-publicos/ .
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
CPF
NOME
CSAP VAGA
Magalhães Rezende XXXV PH799
066.054.256-00 Leonardo
Amorim
132.144.156-89 Eduardo Lana Nascimento
XXXV PH800
065.158.259-86 Mariana Villela Nunes
XXXV PH801
101.867.936-77 Clarissa Nascimento Duarte
XXXV PH802
101.947.666-40 Luiz Gustavo França Bemfica
XXXV PH803
052.601.214-57 Felipe Ribeiro Martins
XXXV PH804
127.096.356-23 João Victor Malagoli Martins
XXXV PH805
124.457.746-40 Ingrid Vitória Carvalho Fraga
XXXV PH806
128.977.866-39 Luiza Castellane
XXXV PH807
Marcelo
Ladeira
Moreira
da
046.441.926-35 Costa
XXXV PH808
098.653.696-21 Matheus Faraci Moreira
XXXV PH822
123.875.856-82 Giuliano Marques Bonazzi
XXXV PH836
079.432.066-06 Luiza Lott de Araújo
XXXV PH848
018.616.956-67 Mariana Antunes Gonçalves
XXXV PH849
094.245.546-05 Lorena Fernandes Gontijo
XXXV PH850
093.228.716-60 Andrei Gomes Santana Pereira
XXXV PH851
Carvalho Guimarães XXXV PH852
127.006.026-09 Gabriela
Carneiro
111.347.546-39 Bárbara de Oliveira Moreira
XXXV PH853
130.463.796-41 Tomaz Teodoro Patrocínio
XXXV PH854
074.334.026-40 Daniella Fontes Bregunci
XXXV PH855
102.877.596-28 Vicente Correa Domingues Neto XXXV PH856
101.307.166-26 Eider Max de Oliveira Gontijo
XXXV PH857
124.807.026-40 Mariana Sousa Lopes
XXXV PH858
101.595.086-81 Natália Caroline Marçal Ferraz
XXXV PH859
134.941.346-18 Otto Abreu Cota
XXXV PH860
073.767.706-66 Laiana Lanna Mendes Alves
XXXV PH861
Figueiredo Hermsdorff XXXV PH862
086.763.356-56 Fernanda
Cordeiro
115.336.776-97 Isabela Romancini Ribeiro
XXXV PH863
134.941.346-18 Paula Wanderley Rodrigues
XXXV PH864
132.332.056-35 Luísa Werner Oliveira Campos
XXXV PH865
123.444.216-70 Vitor Gabriel Braga Ribeiro
XXXV PH866
1226.665.156-05 Bruna Boroni de Paiva
XXXV PH867
123.750.456-29 Gabriel Ornelas Ribeiro Chagas XXXV PH868
130.582.966-22 Raquel Alvarenga Nogueira
XXXV PH869
130.490.566-73 Fernando Resende Anelli
XXXV PH870
Marina
Ocacina
da
Mata
098.183.006-45 Sacramento
XXXV PH871
123.140.186-99 Linda Ines da Silva Vieira
XXXV PH872
Candidato Lei Estadual nº. 11.867/1995
129.001.326-81 Ana Luisa Barbosa da Silva
XXXV PH873
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FJP nº. 005/2014, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo
nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursose-estagios/concursos-publicos/ .
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
CPF
NOME
CSAP VAGA
FANTINI XXXVI PH874
130.694.766-94 VITORIA
MAGALHÃES
NOGUEIRA XXXVI PH875
134.963.996-97 GIOVANNA
MACHADO SCHFFER
059.398.586-01 RALF FELIPE MARTINS
XXXVI PH876
MICHALSKY XXXVI PH877
095.142.096-80 ERICK
CRDOSO
RODRIGUES DO XXXVI PH878
125.186.676-01 POLYANA
CARMO SILVA
VANESSA
SOARES XXXVI PH879
112.838.476-04 LONGUINHO
132.766.646-40 LUANA DE CASTRO LOPES XXXVI PH880
MARIANA MARCATTO DO XXXVI PH881
088.735.716-46 CARMO
ANA FLAVIA OLIVEIRA XXXVI PH882
018.311.986-06 CORDEIRO
EUGENIA DO AMA- XXXVI PH883
124.766.156-33 MILLA
RAL QUINTINO
LARISSA
MENACHO XXXVI PH884
124.861.216-76 FERREIRA
LUISA
LACERDA
CANCADO XXXVI PH885
062.162.026-26 SCHNEIDER
PIRES XXXVI PH886
072.308.126-31 MARCELA
ESTEVANOVIC
083.410.676-09 ANA AMELIA MUNIZ LOPES XXXVI PH887
127.443.456-44 EMERSON DUTRA SILVA
XXXVI PH888
LAURA GONTIJO XXXVI PH889
017.726.476-40 MARIA
TOLENTINO
STEPHANIE ROMU- XXXVI PH890
118.293.726-88 IANKA
ALDO CAETANO BARROS
064.854.926-24 LARA FERNANDES SOARES XXXVI PH891
EMEDIATO MEN- XXXVI PH892
101.092.896-17 MARCELA
DES DE OLIVEIRA
JULIANA
SOUZA XXXVI PH893
102.396.926-24 PARADELA
ANA
LUIZA
DE
AGUIAR
097.913.356-48 CARNEIRO
XXXVI PH894
DA SILVA LOU- XXXVI PH895
124.366.876-84 BRENDA
BACK FERREIRA
115.412.506-80 GABRIEL SILVA BIANCHINI XXXVI PH896
ALEXANDRE
LISBOA XXXVI PH897
109.556.026-76 MURRER
CATHARINA MELO XXXVI PH898
135.050.246-43 MARIA
LIMA DE SOUZA
101.920.196-78 JOYCE RIBEIRO COLARES
XXXVI PH899
108.680.516-08 THIAGO DA SILVA ALVES
XXXVI PH900

LUNARDI
135.003.166-62 GIOVANNA
TOLEDO
069.851.706-79 MARINA MORAIS FREITAS
LEHMAN
139.151.626-55 MARINA
TEIXEIRA
018.645.316-73 ARTHUR BRAGA GOES
GABRIEL LIMA DE
120.427.926-83 PEDRO
ANDRADE
CHRISTOPHER
SIMON
018.546.526-99 MOREIRA
103.156.796-89 DIANA COELHO RIBEIRO

XXXVI PH901
XXXVI PH902
XXXVI PH903
XXXVI PH904
XXXVI PH905
XXXVI PH906
XXXVI PH907

NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FJP nº. 002/2015, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.
br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
RG
NOME
CSAP VAGA
MENDES CARVA- XXXVII PH
MG 17.751.359 GIULLIA
LHO DE ALMEIDA
908
CECÍLIA RODRIGUES XXXVII PH
MG 15.075.711 LAURA
REIS
909
BERNARDES XXXVII PH
MG13.920.474 PAULO
FALCÃO
910
PH
MG 17.033.792 ANA CLARA BUENO CHAIB XXXVII 911
PINHÓN XXXVII PH
MG 10.572.452 RODOLFO
BECHTLUFFT
912
PH
MG13.938.639 ÉDER ROCHA COURA
XXXVII 913
ANA
LAURA
DE
CASTRO
PH
MG 14.402.289 ARAGAO
XXXVII 914
CAMILO FIGUEI- XXXVII PH
MG16.496.704 ARTHUR
REDO LEÃO
915
PH
MG15.259.341 VÍTOR TAKAHASHI ROSA
XXXVII 916
JULIA
FREITAS
ALVES
DA
PH
MG16.644.128 COSTA
XXXVII 917
MARQUES SANTOS XXXVII PH
MG15.073.530 BRENO
FERREIRA
918
PH
MG19.344.876 VICTOR DELEON OLIVEIRA XXXVII 919
GONÇALVES SAN- XXXVII PH
MG12.752.575 CLARICE
TOS DO VALE
920
PH
MG17.902.676 LUCAS PEDERSOLI FRANCO XXXVII 921
PH
MG16.938.616 CAMILA DE PAULA MENDES XXXVII 922
PH
MG16.726.508 LUÍS DE PAULO COSTA
XXXVII 923
THEREZA MOTA SAM- XXXVII PH
MG17.291.843 MARIA
PAIO DE PAULA FREITAS
924
BRUNO
PH
MG16.035.746 SILVA FRANCISCO BAETA XXXVII 925
MELISSA
HENRIQUES
AMOPH
MG15954126 RIM FARIA
XXXVII 926
PH
MG18.375.804 JULIA PESSOA REIS
XXXVII 927
GONTIJO BRITO DE XXXVII PH
MG15.387.405 MICHEL
MEIRA
928
ARTHUR
FONSECA XXXVII PH
MG18.101.568 MESQUITA
929
THAÍS DE SOUZA XXXVII PH
MG14.558.228 MARCELA
MENDE
930
BRUNA
RODRIGUES XXXVII PH
MG 15.100.620 FERREIRA
931
EDUARDO MORAIS XXXVII PH
MG 16.900.633 CARLOS
PASSOS
932
MATHEUS
PH
MG 16.042.203 BARBOSA FELLIPE ARAÚJO XXXVII 933
RAYANNE
COELHO
PH
MG 16.777.266 FERREIRA
XXXVII 934
PH
MG13.421.301 NATALIA TSUYAMA CÓCOLO XXXVII 935
AMÉDÉE PERET DE XXXVII PH
MG18.634.486 LETÍCIA
RESENDE
936
DIEGO
CESAR
EVANGELISTA XXXVII PH
MG 11.816.874 ARAUJO
937
PH
MG16.170.145 THAÍS DE FREITAS VALÉRIO XXXVII 938
BRUNO
GOMES
NOTINI
PH
MG14.333.506 PENIDO
XXXVII 939
TOMAGNINI XXXVII PH
MG 16.769.253 RAFAEL
HARGREAVES
940
DE FIGUEIREDO XXXVII PH
MG 18.144.125 RAFAEL
LOPES
941
RIBEIRO XXXVII PH
MG 16.400.742 CAROLINE
BARBOSA
942
Candidatos Lei Estadual nº. 11.867/1995
RG
NOME
CSAP VAGA
DE FIGUEIREDO XXXVII PH
MG18.144.125 RAFAEL
LOPES
943
CAROLINE
RIBEIRO XXXVII PH944
MG 16.400.742 BARBOSA
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANA
SCORSULINI JOTA, MASP 341847-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SG1100410 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA SCORSULINI
JOTA, MASP 341847-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100158 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINE FATIMA LOPES
TEIXEIRA, MASP 753093-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SG1100128 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA
GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-10
SG1100026 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DE CARVALHO CHIARINI, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100148 da Secretaria-Geral, a contar de 27/4/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KEREN BATISTA OLIVEIRA
NEUBERT, MASP 752441-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SG1100234 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETICIA MACHADO SAMPAIO,
MASP 1194033-5, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SG1100035 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL DORNAS BEGHINI, do
cargo de provimento em comissão DAD-12 SG1100117 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, MASP 367977-6, do cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100019 da Secretaria-Geral, a contar
de 27/4/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ÍRIS BARBOSA LOPES, MASP
375699-6, da função gratificada FGD-7 SG1100068 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FELIPE DINIZ COELHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SG1100148, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHALIA DE PAULA FERREIRA ARRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SG1100234, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELLA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SG1101415, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUCAS SOUZA RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SG1100375, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GILZA DE PAULA GUERRA LAGES, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100371, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZA TEIXEIRA CASTRO GIL DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SG1100035, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINE FATIMA LOPES TEIXEIRA, MASP 753093-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100019, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FRANCINE LIMA SILVA, MASP 1479042-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100158, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100026, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria-Geral.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIELLA ALMEIDA DO
NASCIMENTO, da Secretaria Executiva do Governador, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100287 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FRANCINE LIMA
SILVA, MASP 1479042-2, da Secretaria Executiva do Governador
do Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SG1100410
da Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME ANTONIO
BONALDI, MASP 1278435-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101438 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
01/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1230181-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100011 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAROLINE RODRIGUES
SILVA, MASP 1478662-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101455 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA CAROLINE DA SILVA
BARBOSA, MASP 1371185-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1102755 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO SOUSA MODESTO
DA SILVA, MASP 1233084-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100371 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA ELIAN MOREIRA
GOMES, MASP 1395605-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101530 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES CECILIO FERRAZ
DE SOUZA, MASP 1373264-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100369 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS FELLIPE ARAÚJO
BARBOSA, MASP 1484929-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1100055 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA FAVARO, MASP
1107806-0, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100018
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA JOÃO
HALLAK, MASP 1110190-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100133 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA ALVES RAMOS
CABRAL, MASP 348356-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1102136 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARIA ROCHA
BRITO, MASP 612638-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101416 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAHMED TUFIK LAUAR, MASP
346473-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101516 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAIANA VIEIRA AGUIAR, MASP
1484725-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100736
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTIM FRANCISCO BORGES
DE ANDRADA, MASP 281127-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100756 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABÍOLA ZAMBALDE
VITORINO, MASP 1387580-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100305 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO GONZAGA DE
MIRANDA, MASP 1045390-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101498 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER AUGUSTO DE
ANDRADE, MASP 1310632-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101529 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KEREN
BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, MASP 752441-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SG1100287 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 SG1100117, de recrutamento amplo,
para chefiar o Gabinete da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCEL
DORNAS BEGHINI, a gratificação temporária estratégica GTED-5
SG1100043 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, MASP 752976-1,
para a função gratificada FGD-7 SG1100068 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMIRA CHEBLY ALVES, MASP
371242-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101520 da
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZ OTÁVIO DE
OLIVEIRA GONÇALVES, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 SG1100043 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JAIRO DA CRUZ SANTOS, MASP
903802-7, da função gratificada FGD-5 EG1101598 da Secretaria de
Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FRANCINE LIMA SILVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SG1100283 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCINE LIMA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100375 da SecretariaGeral.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCAS SOUZA
RODRIGUES, da Secretaria Executiva do Governador, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SG1100283 da Secretaria-Geral.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL FREITAS CORRÊA, MASP 752378-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9
EG1100002 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANILO SOUSA MODESTO DA SILVA, MASP 1233084-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100771, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590110.