TJMG 29/04/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
25/05/2020.
Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 9059189 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 14/04/2020.
Masp 11738234 JOSE DIAMANTINO NETO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 13749908 JOSE FABIO JUNIO ALVES SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/05/2020.
Masp 12209987 JOSE MARCIO LOPES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 11342730 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/05/2020.
Masp 3756889 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 18/05/2020.
Masp 3769965 JOSE MARIA MARQUES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 27/03/2020.
Masp 12488854 JOSUE MOTA CARDOSO, AGSE, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/05/2020.
Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
20/03/2020.
Masp 11719325 LAUDETH ALVES DOS REIS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 12049854 LEANDRO VELOSO SOARES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
12/05/2020.
Masp 12206942 LEONARDO GALVAO SANTOS DE LIMA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
21/05/2020.
Masp 12776266 LETICIA MARIA DELGADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 13783808 LILIAN FERNANDA GOMES RIBEIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/05/2020.
Masp 10780138 LUCIANO SILVA MARCILIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 11407129 LUCILIA SOUZA E SILVA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 9836453 LUDUGERO CLEMENTE DA SILVA FILHO,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 05/05/2020.
Masp 11620184 LUIS ANTÔNIO DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/05/2020.
Masp 3769676 LUIS FERNANDES PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 13768114 LUIZ CARLOS DA SILVA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/04/2020.
Masp 3778479 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/04/2020.
Masp 9056045 LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, ASP, por 03
mês(es), referente(s) ao(s) 5º, 4° e 3° quinq., de exercício, a partir de
13/05/2020.
Masp 10782035 LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 13/05/2020.
Masp 11739067 MACIEL CARVALHO VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/04/2020.
Masp 13721717 MAICON ALEXANDRE FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/05/2020.
Masp 11858347 MARCEL ALISSON MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/05/2020.
Masp 12149290 MARCIA CRISTINA CRUZ, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/04/2020.
Masp 3781184 MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 9054651 MARCIO ALFREDO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 11917788 MARCIO JOSE DE CARVALHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/04/2020.
Masp 10840445 MARCIO MAIA RUAS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 11/05/2020.
Masp 11702933 MARGARETE FATIMA DOS SANTOS FILARDI,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 01/05/2020.
Masp 9295619 MARIA ANGELICA SILVEIRA TORRES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
13/04/2020.
Masp 12415105 MARIA APARECIDA SANTOS, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 12343133 MARIA CAROLINA GONCALVES DE FARIA,
ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 04/05/2020.
Masp 11737574 MARIA FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
JORGE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício,
a partir de 06/04/2020.
Masp 3769981 MARIA HELENA PIRES LOPES, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 30/03/2020.
Masp 9041120 MARILUCIA DO NASCIMENTO, ASEDS, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 6° e 3° quinq., de exercício, a partir de
11/05/2020.
Masp 9054685 MAURI CESAR DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 07/04/2020.
Masp 13565304 MAURICELIO SANTANA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 3778131 MAURO DE SAO LUIZ LEANDRO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/05/2020.
Masp 12365623 MICHAEL DOUGLAS DUTRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 13766522 MICHAEL GUSTAVO DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/05/2020.
Masp 12186656 MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2020.
Masp 12139622 MICHELLE THARBATA DUARTE MAIA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
25/05/2020.
Masp 10782795 MILTON DE MEDEIROS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 24/04/2020.
Masp 11934924 MILTON PROBA DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/05/2020.
Masp 10833390 ODIMAR FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 12341855 PATRICIA GOMES SOARES, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/05/2020.
Masp 3275559 PATRICIA REGINA PAPINI PADUA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
24/04/2020.
Masp 12214474 PATRICIA ROSA RAPOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 27/05/2020.
Masp 12138764 PAULINO MARCIO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 9053869 PAULO BRAZ SARMENTO, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 24/03/2020.
Masp 12160586 PAULO HENRIQUE MARTINS FERNANDES
COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/05/2020.
Masp 3750163 PAULO ROBERTO DE SOUZA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
25/05/2020.
Masp 3750163 PAULO ROBERTO DE SOUZA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2020.

Masp 11910684 PEDRO HENRIQUE COSTA ANDRADE, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2020.
Masp 12229001 RAFAEL NEVES GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/04/2020.
Masp 11283165 RENATO JOSE DE SOUZA MAGALHAES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 11931284 RICARDO AUGUSTO DE FREITAS, AGSE ,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 10824019 RICARDO JOSE SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 10792984 RICARDO LUIZ ARAUJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/04/2020.
Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
20/04/2020.
Masp 3815859 RILDO ANTONIO MEDINA RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
15/05/2020.
Masp 3784840 ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 04/05/2020.
Masp 3785912 ROBERTO DE DEUS LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 13768064 RODRIGO ALESSANDRO DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/05/2020.
Masp 11961281 RODRIGO COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 3778503 RODSON JARRY DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 20/04/2020.
Masp 12857157 ROMAGAN MARIANO RIBEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/04/2020.
Masp 12210423 ROMERO DE SOUZA NOBRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 18/05/2020.
Masp 13761218 RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 11955119 SALMO DAVID ARRUDA RIBEIRO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2020.
Masp 3816154 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
24/03/2020.
Masp 10788206 SERGIO HENRIQUE FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2020.
Masp 10788206 SERGIO HENRIQUE FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/04/2020.
Masp 11951464 SILAS SOARES DOS SANTOS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 12610085 SILVIA MARIA CARDOZO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 12/05/2020.
Masp 13721659 SILVIANE CRISTINE FERREIRA BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 13848940 SONIA MARTA DE JESUS VIANA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/05/2020.
Masp 11564465 SONIA VALERIA RAMOS DE OLIVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/05/2020.
Masp 13770615 TALITA LAMAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 12127569 TANIA MARIA DA ROCHA CASTRO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
14/04/2020.
Masp 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 11/05/2020.
Masp 12596730 TEODORICO ASSIS SILVEIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 12466892 THIAGO MIGUEL RIBEIRO, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 11002680 THIAGO PEREIRA MARQUES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2020.
Masp 12145116 THIAGO RODRIGUES SILVA QUEIROZ, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/05/2020.
Masp 12286142 UANDERSON DIAS BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2020.
Masp 3795580 UELSON JUSTINIANO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 18/05/2020.
Masp 11301553 ULISSES BRAZ DE SALES BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 13724000 VAGNER ANTONIO GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/05/2020.
Masp 11784741 VAGNER DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 12203212 VALCICLEUDO RODRIGUES DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/05/2020.
Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 3° quinq., de exercício, a partir de
30/04/2020.
Masp 10957868 VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 10790798 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 9057191 VALTER SANTOS GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020.
Masp 9058058 VERA LUCIA DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 08/05/2020.
Masp 12193892 WAGNER DA PAIXAO SERAFIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 12474821 WAGNER RODRIGUES DA SILVA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/05/2020.
Masp 13744792 WALDECIR DE SOUZA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2020.
Masp 3481884 WALTENCYR JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020.
Masp 13794011 WANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/05/2020.
Masp 12525820 WELINGTON DOS SANTOS PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/05/2020.
Masp 11540416 WEMERSON LUCAS NICOLAU, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/05/2020.
Masp 12390274 WEMERSON PROCOPIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2020.
Masp 13761598 WESLEY ABILIO IZIDORO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020.
Masp 3629805 WILSON BONETE GONCALVES, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 8° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2020.
Masp 3816188 WILSON DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/03/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
28 1349572 - 1

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/SAI Nº 001/2020
Sindicância Administrativa Investigatória. Fato: apurar circunstâncias
e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas no Centro
de Internação Provisória São Benedito, na cidade de Belo Horizonte/
MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, informadas nas Notícias de Fatos Nºs: MPMG-0024
.19.005317-3, MPMG-0024.19.004488-3 e MPMG-0024.19.003874-5,
oriundas da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte - Área Infracional. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membro: Luís
Otávio Pimenta Cruz.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/SAI Nº 002/2020
Sindicância Administrativa Investigatória Fato: apurar de circunstâncias e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas no
Centro Socioeducativo Horto, na cidade de Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
narradas nas manifestações nºs. 365613022019-3 e 372522042019-3,
oriundas da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membro: Ana
Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/SAI Nº 003/2020
Sindicância Administrativa Investigatória Fato: apurar circunstâncias
e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas no Centro
Socioeducativo Horto, na cidade de Belo Horizonte/MG, Unidade
integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
nos dias 07/05/2019, 09 e 25/04/2019, descritas no processo SEI
1520.01.0001312/2020-03, capituladas nos incisos IV a VIII do art.
216 e inciso IV do art. 250, todos da Lei 869/1952. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membro: Luís Otávio
Pimenta Cruz.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/SAI Nº 004/2020
Sindicância Administrativa Investigatória Fato: para apurar circunstâncias e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas no
Centro Socioeducativo Horto na cidade de Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
informadas na Notícia de Fato No MPMG-0024.19.000333-5, oriunda
da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes de Belo Horizonte - Área Infracional, e no Processo Judicial nº 0158188-21.2019.8.13.0024. Comissão Processante: Presidente:
Ronaldo Figueiredo Lira; Membro: Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 178/2020
Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.G.V.A. MASP
1.451.165-3, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membros: Luís Otávio
Pimenta Cruz e Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
28 1349787 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N°
42/2020, de 28 de abril de 2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 1450.01.0054159/2020-50.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.3097.19 (Presídios de Mariana e Ouro Preto). Empresa OLÍMPICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 02.905.041/0001-52,
sediada na Rua Antônio Vieira de Freitas, n° 144, loja térrea, bairro
Brisamar, Vila Velha/ES. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e
nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,
puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de
acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°.
45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020 .
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
28 1349428 - 1
DESPACHO
A Superintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao (s) prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da
data de início:
DATA DE
NOME
MASP
INICIO
DANIEL LEITE GONCALVES
13374285 13/03/2020
DOUGLAS BARROS FAGUNDES
13418702 20/03/2020
FLAMARION ANICIO BATISTA
14796460 20/03/2020
JOSE MARQUES DOS REIS JUNIOR
13543202 28/03/2020
MARCOS AMARAL DE SOUZA
13195862 20/03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s)
prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
NOME

MASP

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
EDISON DE JESUS CREPALDI
MANOEL ELIAS DE PAULA
MAURO MEDEIROS DE ANDRADE
RODRIGO GARCIA BISINOTO
WEMERSON MENDES TEISXEIRA
EDUARDO

14795520
13254115
13385265
13631445
13418173

DATA DE
INICIO
14/03/2020
28/03/2020
31/03/2020
15/04/2020
20/03/2020

13887880

20/03/2020

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) prestadora (as) de serviços, listadas abaixo, por
um período de 120 dias, a partir da data de início:
DATA DE
NOME
MASP
INICIO
DEISILENE CARRACCI SORRENTINO 13302625 24/03/2020
ANDREIA FERRÃO DA SILVA
13545058 27/03/2020
KEILLA VENCESLAU DE SOUZA
14835599 02/04/2020
LIDIA HELENA DE SOUZA SILVA
13193198 22/03/2020
VANDERLEIA NASCIMENTO DOS 13628151 01/04/2020
SANTOS

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao (s) prestador (es) de serviços, listados
abaixo, a partir da data de início:
DATA DE
NOME
MASP
INICIO
ADAN CARLOS DE LIMA
13415476 08/04/2020
DANIEL RAMOS PERTENCE
13545264 18/03/2020
DEIBSON GOMES DOS SANTOS 13389184 26/03/2020
COSTA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
14795579 31/08/2019
LUCIANO ELIZEU COIMBRA
13375654 11/04/2020
PAULO HENRIQUE MARTINS DUARTE 13887401 16/03/2020
SANTOS
RINCON
DINIZ
DE
OLIVEIRA 13680301 21/03/2020
BORGES
RODRIGO CARLOS DE SOUSA
13422837 11/03/2020
ROGERIO PEDRO SORRENTINO DE
13306501 01/04/2020
OLIVEIRA
WANDERSON ALMEIDA SANTOS
13632344 01/04/2020
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
28 1349333 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Davidson Antônio de Souza INF. 121791

APAC de Santa Luzia

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte:
Alexandre Damião dos Santos – 889020

Belo Horizonte

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
No Presídio de Canápolis, em Canápolis:
Afonso Pires Faria -575356
Claudio Araujo -150989
Claudio Maciel Da Silva Pinto -431198
Djalma Maciel Da Silva -308774
Edson João Pereira -646406
Giovani Custodio -607739
Renerson Francisco Pereira -713153

Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis

II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Marcos Vinicius de Oliveira - 446723
Warley Santana Eduardo - 585536

Belo Horizonte
Belo Horizonte

Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano para o Presídio de Bambuí:
Cíntia Gonçalves
703704

da

Silva,

INFOPEN Vespasiano

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa,
em Belo Horizonte:
Marcelo Antonio Pereira-743164

Belo Horizonte

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para a Penitenciária José Maria de Alkimin:
Adilson Teixeira Da Silva-75708
Alexandre De Paula Dos Santos-553242
Alisson Batista Dos Santos-738162
Antonio Manoel Da Silva-17559
Caike Cordeiro De Souza-512529-512529
Cicero Belo Da Silva-312679
Cleber Martins Dos Reis-611470
Daniel M. Rochael David-263731
David De Oliveira-161819
Davidson Marcos Da Costa Silva-663071
Diego Figueiredo Carvalho-713261
Elder De Souza Borge-63509
Fabiano De Oliveira Santos-53894
Fabio Araujo De Souza-399216
Fabio Poliano Marques-205239
Felipe Santos De Oliveira-44919
Gleidney Dos Santos-725806
Guilherme H. Epomuceno-544482
Hebert Elias De Abreu-423153
Helio Pereira Dos Santos-149030
Iago Santos Moura-669130
Isaias Breno Laia Da Silva-609703
Joao Pedro Martins Silva-725616
Josiel Da Silva-393803
Joviano De Jesus Leao-185907
Luiz Carlos Gonzaga-704453
Marcelo Gustavo Dos Santos-59855
Marco Antonio Cupertino-255554
Marcos Vinicius Gomes De Souza-443184
Mario S. Lopes Lucrecio-614679
Matheus H. Moura Alves-319055
Maycon Jonatan Farias De Almeida-240924
Paulo Junio Alves Raiberger-685526
Paulo Luiz De Oliveira-10092
Peterson Ferreira Da Silva-66026
Ricardo Batista Lopes-609324
Richard Patrick De Oliveira Santos-790720
Robert Davidson Dias Gomes-292292
Robson Da Silva Dos Santos-342968
Roger Lincol Carvalho Dos Anjos-754335
Rogerio C. O. Pinto Filho-282023
Wagner Cabral Dos Reis Junior-768192
Warlei Junio De Jesus-368254
Wellington Fernandes Guimaraes-15879
Welliston P. B. M. Medeiros-699726
Wemerson Inacio Dos Reis-131685

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040115.

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