TJMG 02/04/2020 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adriana Cristina dos Santos
Maria Cristina Baptista
Jessica Borges de Oliveira
MONTE CARMELO
Erica Martins Queiroz
Lourdes
Cleia
Ribeiro
Pacheco
MONTES CLAROS
Adriany David Cangussu
Leonardo Vasconcelos Araújo
MURIAÉ
Felipe Rodrigues de Freitas
Sebastião Braga Pimentel
NOVA ERA
Andréa dos Santos Moreira
Liuth
Lenir
Aparecida
Silva
Figueiredo
OURO PRETO
Rachel Alves Xavier Fortes
Lucimeire Alves Oliveira
PARACATU
Elizabete Moura Machado
Marina Rodrigues de Souza
PARÁ DE MINAS
Vanessa Passos de Oliveira
Raquel Evangelista de Sousa
PASSOS
Émerson Marques Queiroz
Aline Rodrigues Ferreira
PATOS DE MINAS
Sirdirene Matias de Sousa
Letícia Borges Marra Soares
PATROCÍNIO
Wender Carlos Queiroz
Marlene Antunes Dias
PIRAPORA
Regina Aparecida de Queiroz Pilet
Leone Moreira Teixeira Lago
POÇOS DE CALDAS
Marilene Alvisi de Oliveira
Cláudia Lima de Paula
PONTE NOVA
Maria Gorete de Souza
Gomes
Luiz Carlos Silva da Cunha
POUSO ALEGRE
Vanilda Aparecida Belizario
Ana Lúcia Teixeira Agostini
SÃO JOÃO DEL REI Viviane Penha Carvalho Silva
Ameno
Wander Rezende dos Passos
SÃO SEBASTIÃO DO
Maria
Emilia Soares Rezende
PARAÍSO
Paula
Cláudia Moreira da Silva
SETE LAGOAS
Solange Pereira da Paz
Bruno Neres Wlinger
TEÓFILO OTONI
Brandali Alves da Silva
Elzana Cristina de Miranda
Rodrigues
UBÁ
Leonardo Nascimento de
Oliveira
Nivea Beatriz Silva
UBERABA
Renata de Jesus Prado
Linamar Gonçalves de Souza
UBERLÂNDIA
Cristina Defensor Macedo
Silvana Maria Caixeta
UNAÍ
Bruno Sousa Vasconcelos
Franciene Batista Reis
VARGINHA
Maria Aparecida Costa
M-C
547.788-0
1.143.295-2
1.463.098-2
1.326.316-5
1.432.556-7
602.136-4
1.403.754-3
1.365.663-2
1.352.709-8
ANULAÇÃO - ATO Nº 390/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SAO JOAO SILVANA CRISTINA DE OLI- 5216007
2
DEL REI
VEIRA ALVES RESENDE
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
1.152.760-3
01 1341470 - 1
328.850-3
646.680-9
264.858-2
1.148.427-6
1.402.682-7
1.059.166-7
1.380.227-7
764.174-9
1.194.292-7
622.013-1
449.142-9
1.058.152-8
865.032-7
379.344-5
263.467-3
1.057.280-8
882.727-1
380.140-4
370.983-9
1367318-1
876.641-2
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 394/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33090 - CESEC DoutorFábio Botelho Notini
MASP 389472-2, Márcia Helena Alves, DI, a contar da publicação até
17/04/2020, em substituição ao MASP 376891-8, Celio Serafim dos
Santos, afastadoem Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341757 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
1.351.664-6
1.423.742-4
1.176.263-0
662.831-7
336.160-7
1.154.910-2
1.075.267-3
937.532-0
1.401.321-3
871.724-1
1.379.389- 8
970.849-6
1.147.855-9
815.274-6
1.319.959-1
1.147.104-2
389.377-3
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 01 de abril de 2020.
(a) Regina Maria Arantes Jerônimo
Presidente da Comissão de Ética
01 1341584 - 1
PORTARIA N.º 385/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a mudança de prédio da
Escola Municipal Ione Ambrosina de Siqueira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Osvaldo Silva Araújo, 461, Centro, em Inhapim,
para a R. Coronel Guilherme, 29, Centro, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 386/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 29 de julho de 2019, a mudança da Escola
de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Raul Soares, 206, Centro, em
Caratinga, para a R. Roberto Alves de Souza, 136, B. Monte Líbano,
no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 387/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 03 de julho de 2008, a mudança do Centro
Estadual de Educação Continuada - CESEC Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, da R. Getúlio Vargas, 379, Centro, em Arcos, para a R.
Messias Macedo, 580, B. Macedos, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE N.º 184,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020,
referente ao credenciamento da entidade Centro Educacional Piaget Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Piaget, em Belo
Horizonte:
Onde se lê:”...pelo prazo de 05 (cinco) anos”...
Leia-se:” pelo prazo de 01 (um)ano”...
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 388/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, fica divulgada a mudança da numeração do prédio da entidade
Instituto Emília Ferreira Ltda - ME, da R. Nair Pentagna Guimarães,
120, B. Heliópolis, em Belo Horizonte, para R. Nair Pentagna Guimarães, 635, B. Heliópolis, no mesmo município, mantenedora do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 389/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, fica divulgada a mudança da numeração do prédio do Instituto
Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Nair
Pentagna Guimarães, 120, B. Heliópolis, em Belo Horizonte, para R.
Nair Pentagna Guimarães, 635, B. Heliópolis, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 390/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de junho de 2019, as atividades
do Centro Educacional Universo, autorizado pela Portaria SEE nº 897,
de 20 de junho de 2015, situado na Av. Getúlio Vargas, 151, Centro,
em Pouso Alegre.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 391/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Antônio Avelino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 35, de 23 de abril de 1982, situada na localidade de Córrego São João, em Ladainha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 392/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança da
Escola Municipal Noraldino Rosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Palmeiras, localidade de Córrego Espírito Santo, em
Novo Cruzeiro, para a Comunidade Igrejinha, Distrito de Novilhona,
no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 393/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de novembro de 2018, a mudança
do Colégio do Trabalho, da Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende,
em Uberlândia, para a Av. Paes Leme, 623, B. Osvaldo Rezende, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1152073-1, Alice Cristiane Souza Ferreira da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 1, a partir de
30/03/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
01 1341653 - 1
31 1341391 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 48/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, àsservidoras: MASP 896.215-1,HELOISA APARECIDA
DO PATROCINIO, TDE V J, adm. 01, por 15 (quinze) dias, referentes
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020;MASP
1.059.706-0,ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV H, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020; MASP 1.260.898-0,PRISCILLA RUBIANE ALVES
RODRIGUES, TDE II C, adm. 02, por 15 (quinze) dias, referentes ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020.
01 1341505 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 1.004.214-1, Patrícia Queiroz de Aragão, ANE3H, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101230, a contar de
27/03/2020.
Masp 1.175.108,-8, Kellen Silva Senra Nunes, ANE1F, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100987, a contar de
27/03/2020.
Masp 1.319.667-0, Esther Augusta Nunes Barbosa, ANE2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100547, a contar de
27/03/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
01 1341556 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
Na Escola Estadual
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
MASP
8297228
6163349
13584123
Nome do Servidor
ARMELITA ALVES ZAINA CARVALHO
SILVANIA PEREIRA DO CARMO
JUSCELIA NASCIMENTO MARTINS DOS REIS
Adm.
05
04
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
RB
16H/A
16H/A
16H/A
a contar de
07/02/2020
09/03/2020
09/03/2020
01 1341683 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco
MaSP: 1.279.257-8 Jovelino Pedro Pinto ASBD1, admissão 01, a partir
de 12/03/2020; MaSP: 1.432.384-4 Maria da Conceição Luna Faustino
PEBD1A, admissão 01, a partir de 11/03/2020.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 a servidora: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.397.200-5 Gabriela dos Santos
Ferreira TDE1B/FGD-4, admissão 01, a partir de 30/03/2020.
01 1341679 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 318.369-6
Maria Aparecida Carvalho Bissiatte a partir de publicação referente ao
ANE3O, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC41/03 com direito a remuneração integral; Ipatinga EE
João XXIII MaSP: 990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira a partir
de 02/04/2020 referente ao PEB3O, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a acrescida de 12 h/a de média quinquenal e com incorporação de 1.100 dias de gratificação de função de vice-direção.
ANULAÇÃO- ATO Nº 27/2020
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 2º BIÊNIO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 320.668-7 Lúcia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3N/
DIII, admissão 02, ato s/n de outra SRE, publicado em 11/07/2002, por
duplicidade de concessão para acerto da vida funcional.
ANULAÇÃO- ATO Nº 28/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO 1 º BIÊNIO no que se refere
ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 320.668-7 Lúcia
Laura Duarte Pereira Lopes PEB3N/DIII, admissão 02, ato s/n de outra
SRE, publicado em 11/07/2002, por retificação indevida para acerto da
vida funcional
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
SRE Coronel Fabriciano MaSP:1.158.291-3 Lúcia Aparecida de Souza
TDE1C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020; MaSP: 876.318-7 Rosane Aparecida Dutra ANE3J/
DAD-3, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza –Betinho
MaSP: 1.321.135-4 Irani Batista Ferreira PEB1B, admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018 com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Joanésia EE Professor Antônio
Marciano MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A,
admissão 05, 5 meses e 09 dias referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 10/2020
REVOGA NO ATO DE CONSESSÃO 1º BIÊNIO no que se refere
ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 320.668-7 Lúcia
Laura Duarte Pereira Lopes PEB3N/DIII, admissão 02, ato s/n de outra
SRE, publicado em 13/12/1995, por exercício em cargo efetivo, a partir
de 26/12/2000, para acerto da vida funcional.
01 1341680 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 32/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.216.541-1
Marilene da Penha Oliveira Quintão PEB1C, admissão 02, ato nº
26/2019 publicado em 27/12/2019 por desistência da servidora onde
se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2020, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2020.
01 1341681 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
1.351.656-2.01, Maurício Coelho de Oliveira, ANEIC, a partir de
20/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira –
MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues, a partir
da publicação deste ato, referente ao ATBVJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1060.495-7.01, Silvana Ramalho da Silva, ANE I II E, por 03 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco– MaSP 390.095-8.01, Monica David Mendes,
PEBIIJ, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 157.031-6,
Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2020; MaSP 1063.543-1,
Angelita Marçal, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1341627 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes– MaSP 348.1488.02, Adriana Maia Lopes Gomes, ATBIIH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV,
a partir de 26/03/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz
Rodrigues, ATBVJ, Ato nº 18/2018, publicado em 14/06/2018, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2016, leia-se: referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/04/2016.; Cachoeira Dourada – E.E. João
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Prof.Álvaro Brandão de Andrade– MaSP 389.214-8.01,
Elzita Almeida Botelho, ATB III H, a partir de 30/03/2020.
01 1341784 - 1
Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da
Cruz Rodrigues, ATBVJ, Ato nº 21/2013, publicado em 28/06/2013,
por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/04/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 20/04/2011.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves
de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues, ATBVJ, Ato nº 36/06, publicado em 14/06/2006, por vigência a
incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/4/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/4/2006.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
01 1341791 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues,
ATBVJ, Ato nº s/n°, publicado em 04.08.92 , por vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25.10.1989, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 21.09.1989
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
01 1341796 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO - CONFORME DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Masp
1.144.302-5/01, Márcia Maria Tomás, TDE II F, por 15 dias, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/ 2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: MONTE CARMELO - E. E. GREGORIANO CANEDO, Masp
363.493-8/01, Mário Roberto Filho, a partir de 06/04/2020, referente ao
cargo PEB IV N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico e
03 h/a de média quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200401224625019.
01 1341845 - 1