TJMG 02/04/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 845790-5, Mizza Glivania Pereira de Oliveira, PEB
I I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 4/5/2020, “com vistas à aposentadoria”.

MaSP: 334999-8, a partir de 26/03/20, referente ao PEBIIIP adm.01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 d CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a (RB+EC), acrescido da gratificação de vicediretor conforme 1543 dias de percepção. – Uberaba, EE Aurélio Luiz
da Costa, Claudia Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP: 932795-8,
a partir de 01/04/2020, referente ao PEBIIIP adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a (RB), acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 1.549 dias de percepção.

01 1341656 - 1

SRE de Sete Lagoas

01 1341857 - 1

SRE de Varginha

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

ANULAÇÃO - ATO Nº88/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E.
Maria Amâncio, MaSP 858.990-5, Erika Vanessa Calixto Gonçalves,
PEB II I cargo 01, na parte em que autorizou 01 mês de afastamento
de férias-prêmio a partir de 01/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em
19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 313.330-3, Beatriz
Maria Ribeiro Destefani, ASB III N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2, DE 16/03/2020 aos servidores: Sete Lagoas
– SRE Sete Lagoas, MaSP 226.066-9, Neuza Lourenço de Matos,
EEBIIP, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2020; MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida Araújo Soares, ANEIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020; MaSP 368.809-0, Leonidas Lázaro Pereira,
ASBIIJ, cargo 01, por 15 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2020; MaSP 1.094.308-2, Alair Vicente Pereira Tavares, ANEIID, cargo 03, por 15 dias , ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2020; MaSP 1.097.185-1, Hellenn Cristina Lopes
Nunes, ANEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020; MaSP 1.237.581-2, Israel Francisco Ferreira, TDEIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/03/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cordislândia, E.E. Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.284.087-2, Joana
Paula Dias Fonseca, PEB I A, adm. 03, a partir de 04/03/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.273.835-7, Ana Paula Gomes,
PEB I C, adm. 2, a partir de 02/03/20.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº86/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
1.324.616-0, José Augusto França de Mello, ATB, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 30/03/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
01 1341854 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2020
RETIFICA, no ATO de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.014.757-7,
Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIA cargo 03, ATO nº 49/2020
publicado em 13/02/2020, por motivo de solicitação da servidora,
onde se lê: 02 meses a partir de 02/03/2020, leia-se:01 mês a partir
de 02/03/2020.
01 1341856 - 1

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 02/2020
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fronteira, EE João Kopke, Patricia Rocha Bazaglia,
MaSP: 1372413-3, para: Patricia Rocha Bazaglia Lopes.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2020
Anula no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: EE
Vasco Santos, Elma Aparecida de Lima, MaSP: 661150-3, ATBVG
adm.01, ato 22/20, publicado em 19/03/20, a pedido da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Uberaba, EE Brasil, Meire Sandra Gonçalves, de Araújo,
MaSP: 961114-6, adm.02, a partir de 07/03/20. – EE Santa Terezinha,
Vera Lucia de Oliveira Resende, MaSP: 1108819-2, adm.02, a partir
de 15/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 11/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Luciene Aparecida de Queiroz, MaSP: 970152-5, PEBIIIJ adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/20. – Uberaba, EE Miguel
Laterza, Josiane Caetano Dias, MaSP: 379918-6, adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19. – EE Minas Gerais,
Edimar de Carvalho, MaSP: 861458-8, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 26/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, EE Vasco Santos, Marcia Elena
Pereira, MaSP: 950968-8, adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/20. – Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Maria Aparecida Rocha Costa, MaSP: 667018-6,
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/20. – Uberaba, EE América, Rita Helena de Paula Silva, MaSP:
330884-8, adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 27/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, EE Dr Eduardo Montandon,
Gleide Mara Rosa, MaSP: 365624-6, adm.02, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP: 323827-6, PEBIP adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba, EE Dr José Mendonça, Maria de Fátima Pinheiro de Paiva, MaSP: 365651-9, adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/20,
por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
08z/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE
Tiradentes, Antônio Ivaldo de Queiroz, MaSP: 366219-4, a partir de
23/03/20, referente ao PEBIIIP, adm.03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a
(RB). – Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida, Sandra Bizinoto,

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.183.479-3,
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.183.479-3, Mayra Caixeta Ferreira Mendes, para Mayra Caixeta Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.325.693-8, Alexander Luís dos Santos, PEB II C, adm. 2, a partir
de 17/02/20; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luís dos Santos, PEB I A, adm. 3, a partir de 17/02/20; Campos
Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.239.002-7, Elisângela Soares,
EEB I A, adm. 3, a partir de 05/03/20; Três Corações, E.E. Monsenhor
José Guimarães Fonseca, MaSP 1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira
de Moraes, EEB I N, adm. 1, a partir de 20/06/03, para regularização
da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 830.812-4, Ana Creusa de Souza (exercendo SE V), ATBD1,
adm. 02, a partir de 25/02/20; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.395.968-1, Vanderléia de Jesus Figueiredo Rocha, ASBD1, adm. 1,
a partir de 25/02/20; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.012.722-3, Nilcelene Souza Rodrigues Vilela, PEBD1, adm. 2, a
partir de 05/02/20; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.065.936-5, Micaela Costa Sarto Barboza, PEBD1, adm. 2, a partir
de 15/02/20; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.125.628-6, Sílvia Imaculada Milan, PEBD1, adm. 2, a partir de 17/02/20; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.125.628-6, Sílvia Imaculada
Milan, PEBD1, adm. 3, a partir de 17/02/20; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 947.280-4, Jocélia Maria de Souza Martins, PEBD1, adm. 3, a partir de 29/02/20; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
1.278.413-8, Glauciane Aparecida Vieira Cortês, ASBD1, adm. 1, a
partir de 12/02/20; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 546.674-3,
Maury de Paiva, PEBD1, adm. 4, a partir de 05/02/20; Varginha, E.E.
Prof.ª Selma Bastos, MaSP 746.859-8, Elysio Prado de Lima, PEBD1,
adm. 1, a partir de 15/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 895.256-6, Ana Paula Lemes, PEBD1, adm. 2, a partir
de 02/03/20
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.313.684-1, Rosimara Cecília Ferreira
Bueno, PEB I A, adm. 3, por Guilherme Ferreira Bueno, filho, a partir de 11/03/20; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.313.684-1,
Rosimara Cecília Ferreira Bueno, PEB I A, adm. 3, por Ana Laura Ferreira Bueno, filha, a partir de 11/03/20; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.409.721-6, Eliezer Rodrigues Ladeira, PEB I B, adm. 1,
por Lucas Martins Ladeira, filho, a partir de 11/03/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 354.359-2,
Regina de Fátima Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado proporcional à fração de 4/10 de Diretor de Escola D – II, a partir de 27/03/20,
em cumprimento à determinação judicial Processo nº 513974165.2017.8.13.0024.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Campos Gerais, MaSP 1.115.604-9, Regiane Aparecida
da Silva Coelho, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 4, da E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais, para a E.E. Mons. Teófilo
Sáez, de Campos Gerais, a contar de 09/03/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves
Teixeira Garcia, PEB III P (exercendo D III), adm. 1, Férias-Prêmio
Afastamento por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/20, ato nº 05/20 publicado em 19/03/20, por desistência do
usufruto de férias-prêmio.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
01 1341550 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2020
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 389086-0,
Ronan Antônio da Silva, PEBIP, cargo 01, para acerto funcional, ato
nº 03/2020, publicado em 05/03/2020, onde se lê: ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 19/02/2020,leia-se:ref.ao 6º quinq.de exer. a partir
de 26/03/2020.
31 1341435 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEB1A,
Adm.03, a contar de 27/09/2019.

dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, na modalidade Educação
a Distância – EaD, sob a responsabilidade do Instituto de Educação
Moriá, de Espera Feliz, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 1268056-7, Lucinéia Dornas Celestino, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 31/01/2020; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 863850-4, Antônio Geraldo de Oliveira, RA3, Adm.01, a
contar de 31/10/1998, para regularizar a situação funcional do servidor;
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1455321-8,
Elisiede Ferreira da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/11/2019.
31 1341443 - 1

PROCESSO Nº 42.388
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 214/2020
Aprovado em 25.3.2020
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser
ministrado pela escola Estação Ensino, em Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser ministrado pela escola
Estação Ensino, de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,MaSP 1144631-7, Anderson Junior de Resende, TDEIIF/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 nº 2, de 16/03/2020; MaSP 832937-7, Clesia de
Freitas Ribeiro Costa, TDE3L/ FGD-5, cargo 01, por 15 dias ref. Ao 5º
quinq.de exerc. a partir de 03/04/2020, conforme a DELIBERAÇÃO
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 nº 2, de 16/03/2020.
31 1341434 - 1

PROCESSO Nº 42.407
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 215/2020
Aprovado em 25.3.2020
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Agropecuária, Técnico em Administração e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho a serem ministrados pelo Colégio Excelência, no município de Bocaiuva.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico Administração, Técnico em Agropecuária,
Técnico em Eletromecânica e Técnico em Mecânica, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem ministrados pelo Colégio Excelência, no município de Bocaiuva.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
01 1341877 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 58/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 2310.01.0017229/2019-06
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 30.3.2020
Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos de Curso das
Habilitações Profissionaisde Técnico em Administração, Técnico em
Logística e Técnico em Vigilância em Saúde ofertadas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica de Saúde
do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da UNIMONTES
- ETS/CEPT/UNIMONTES.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à aprovação, para fins de validade nacional, dos Planos de Curso das Habilitações Profissionais de
Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Vigilância em Saúde, ofertadas, de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, por meio do PRONATEC ou com recursos próprios
(oferta própria), nasede da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da UNIMONTES - ETS/CEPT/UNIMONTES, em Montes Claros.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 59/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0003442/2020-74
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 23.3.2020
Autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico
Uberlândia com os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por queeste Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico Uberlândia com os cursos
Técnico em Administração, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Técnico
em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, no município de Uberlândia.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 60/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0003412/2020-11
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 23.3.2020
Credenciamento da entidade mantenedora Lar Cursos Técnicos EIRELI
– ME, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
esteConselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Lar Cursos Técnicos EIRELI – ME,de Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.380
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 211/2020
Aprovado em 25.3.2020
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Congonhas, com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Saúde
Bucal, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, na
modalidade EaD – Educação a Distância, sob a responsabilidade do
Instituto de Educação Moriá, de Espera Feliz.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Polo de Apoio Presencial, no município de Congonhas, para oferta

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1481/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LUIS FERNANDO VIANA FURTADO, Masp n.º 14878037,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1482/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GABRIEL TAVARES DO VALE, Masp n.º 14865133, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 01/04/2020.
ATO N.º 1483/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Masp n.º 14508030, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau , carga horária de 40 horas aula semanais,
a contar de 31/03/2020.
ATO N.º 1485/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, RENAN AUGUSTO PONTES RIBEIRO, Masp n.º
14862395, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1486/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, BRUNO DE MORAES NUNES, Masp n.º 13719117, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1487/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ADRIANO GUIMARÃES PARREIRA, Masp n.º 12408795,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1488/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CACILDA MENDES DOS SANTOS AMARAL, Masp n.º
14855209, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1489/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, CAMILA FERNANDA COSTA E CUNHA MORAES
BRANDÃO, Masp n.º 14872089, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1484/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CLAUDIA DIAS DE
OLIVEIRA, Masp n.º 1343763-7, da Escola de Design, por um período
de 120 dias, a partir de 24/02/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1341883 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 049 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
1174555-1
1046741-3

Servidor
Juliana Cristine Pereira de Freitas
Leonardo Soares de Oliveira

Cargo
TUNIV
TUNIV

Adm.
01
01

Ref. Quinq.
2°
5°

A partir de
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 23/03/2020

Cargo
AUS
AUNIV
TUS
TUNIV
ANU
TUS
TUNIV
TUNIV

Adm.
02
01
01
01
01
01
01
01

Ref. Quinq.
1°
5º
2º
4°
2°
2º
4°
5º

A partir de
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 01/04/2020
Retroativo a 01/04/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 20/03/2020

PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1163802-0
1045674-7
0449560-2
1046225-7
1176335-6
1177107-8
1047049-0
1047105-0

Servidor
Aline Veloso Mendes
Altino Almeida Carvalho
Ângela Regina Rodrigues Gusmão
Antônia de Fátima da Silva Maia
Cássia Valéria Silva Guimarães Borborema
Cinthia Polianne de Souza Pinho
Cléa Márcia de Oliveira
Cristine Coutinho Guedes Faria

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004012246250110.