TJMG 12/03/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo
1412868/0
1412916/7
1412963/9
1412982/9
1412993/6
1413010/8
1413118/9
1413172/6
1413201/3
1413212/0
1413243/5
1413287/2
1413365/6
1413383/9
1413385/4
1413423/3
1413486/0
1413504/0
1413547/9
1413918/2
1414023/0
1414058/6
1414073/5
1414155/0
1414280/6
1414340/8
1414475/2
1414528/8
0668173/8
1222952/2
1241941/2
1242574/0
1242928/8
1242942/9
1243020/3
0894563/6
0370194/3
1019458/7

Elias Cesar De Oliveira
Gislene De Cassia Da Fonseca
Deusdedite Dos Santos Pereira Filho
Renata De Araujo Maciel
Barbara Hellen Silva
Gabriel De Araujo Nogueira
Andre Gomes De Carvalho
Denilson Mendes Nogueira Junior
Debora Castro Paradela
Charles Rodrigues Barreto
Rubens Ribeiro Afonso
Rosana Rodrigues Bebiano
Carolina Costa Albuquerque
Gabriel Lisboa Bacha Junior
Gabriela Parucci Pereira
Katia Jeber Gusmao
Juliana Dayrell Pereira
Edmar Marcos De Souza
Jefferson Raniery Calo Da Silva Rezende
Tomaz Prates Sternick
Ana Carolina Macedo Silva Vieira
Lucas Da Silva Oliveira
Simone Das Chagas Ferreira Silva
Gisele Patricia Gusmao Vilaca
Gustavo De Souza Louzada
Fabiana De Souza
Gustavo Roberti Teixeira
Fernanda Da Rocha Ozorio
Marcio Henrique Dos Reis
Yvan Rodnon Ferreira
Barbara Fonseca Pereira
Luis Enrique Santos Martins
Fabiano Santos Da Silva
Marcos Augusto De Lima Junior
Phillip Ramos Lauar
Glauber Araujo Silva
Gilmar Lanes Dos Santos
Cristiane Sales Barbosa

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16/02/2020
18/02/2020
14/02/2020
23/02/2020
18/02/2020
12/03/2020
16/02/2020
11/02/2020
18/02/2020
18/02/2020
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11/02/2020
18/02/2020
09/03/2020
11/02/2020
16/02/2020
18/02/2020
18/02/2020
18/02/2020
11/02/2020
16/02/2020
06/03/2020
23/02/2020
11/02/2020
13/02/2020
23/02/2020
04/03/2020
11/02/2020
25/02/2020
02/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
03/03/2020
16/02/2020
10/01/2020
19/02/2020
07/03/2020
12/03/2020

777 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14
e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão, após Estágio Probatório, aos servidores adiante relacionados,
ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP
DV
Nome
Admissão
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1354050
5
Carolina Silva De Oliveira
1
TPOL
I
A
B
23.09.2016
11 1333960 - 1
CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Recurso Hierárquico formulado pelo (a) servidor (A) L.A.R. Delegado
(a) de Polícia, MASP 1.237.918-6
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto de Souza, conheceu do recurso hierárquico interposto pelo servidor, nos autos da Sindicância Administrativa nº 231.568/2017, para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a penalidade disciplinar aplicada, constante do
Boletim Interno nº 114, de 18.06.2019
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 039/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que que a cópia da Ação Penal protocolizada nesta CGPC
sob o nº 261.323/CGPC/2020, noticia que o servidor A.S.R, Escrivão
de Polícia, Nível III, MASP 370.149-7 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e
VI c/c art. 149; art. 150, incisos VI, XXIII e XXX; art. 151, inciso III;
art. 152, parágrafo 2º, incisos II e IV; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Sandra da Natividade, Escrivã
de Polícia, Nível Especial, MASP 667.643-1 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de março de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 11/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 349.026-5, Eduardo da Costa Camilo, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 367.834-9, Eduardo Felipe Panicalli Cavalcanti de Albuquerque, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de
6/3/20.
MASP. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigadora de Polícia,
lotada em Formiga, 15 dias a partir de 28/2/20.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/3/20, em prorrogação.
MASP. 374.847-2, Valter Mendes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 2/1/20, em prorrogação.
MASP. 457.963-7, Odimar Resende, Escrivão de Polícia, lotado em
Viçosa, 30 dias a partir de 15/1/20, em prorrogação.
MASP. 458.268-0, Adriana Rocha Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 5/3/20, em prorrogação.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/3/20, em prorrogação.
MASP. 870.373-8, Tânia Geralda de Souza Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/3/20.
MASP. 948.085-6, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, Delegado de Polícia, lotado em Pouso Alegre, 15 dias a partir de 27/2/20.
MASP. 1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 30 dias a partir de 21/2/20.
MASP. 1.060.977-4, Mágino Rodrigo Corrêa Lara, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 19 dias a partir de 3/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, Perito Criminal, lotado
em Contagem, 15 dias a partir de 27/2/20.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 45 dias a partir de 2/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.113.418-6, Fernando Augusto Xavier, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 4/3/20.
MASP. 1.113.536-5, Dalson de Souza Cruz, Investigador de Polícia,
lotado em Monte Azul, 3 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.133.647-6, Sidney Renis Bento da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 5 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.145.067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 5/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.188.508-4, Mariana Grassi Ceolin, Delegada de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 29/2/20.
MASP. 1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 4/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.242.192-1, Daniele Gonçalves de Castro, Investigadora
de Polícia, lotada em Patos de Minas, 30 dias a partir de 5/3/20, em
prorrogação.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 27/2/20.

MASP. 1.242.727-4, Valtenor Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 12 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães Guedes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 30 dias a partir de 26/2/20.
MASP. 1.244.377-6, Eduardo Perpétuo Saraiva, Investigador de Polícia, lotado em Caeté, 90 dias a partir de 7/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.401-9, Denise Alves da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em João Pinheiro, 3 dias a partir de 4/3/20.
MASP. 1.256.699-8, Rodrigo César Dias dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/3/20.
MASP. 1.292.497-3, Fernando Pereira, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Januária, 20 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/3/20.
MASP. 1.317.785-2, Carlos Dante Gomes Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada em
Francisco Sá, 2 dias a partir de 4/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.354.662-7, Wanderson Genellu Faustino, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 11/3/20,
em prorrogação.
MASP. 1.366.934-6, Paula David Siqueira, Perita Criminal, lotada em
Divinópolis, 15 dias a partir de 1/3/20.
MASP. 1.367.509-5, Flávia Carolina Santos Portela, Perita Criminal,
lotada em Divinópolis, 6 dias a partir de 1/3/20.
MASP. 1.383.978-2, Jaqueline Fonseca Maia, Investigadora de Polícia,
lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 27/2/20.
MASP. 1.411.807-9, Nathalia Cristian de Jesus Barbosa, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.412.736-9, Thiago Machado Chaves, Investigador de Polícia,
lotado em Itambacuri, 3 dias a partir de 1/3/20.
MASP. 1.427.171-2, Priscila Maira de Castro Santos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.458.371-0, Michelle Gomes Dias, Investigadora de Polícia,
lotada em Betim, 10 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, 30 dias a partir de 4/3/20,
em prorrogação.
MASP. 1.458.435-3, Glauber Henrique de Assunção, Investigador de
Polícia, lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.458.567-3, Luiz Romerito dos Santos Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.464.668-1, Adriano Lelis Campos dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 5/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.469.786-6, Allan David Vieira, Investigador de Polícia, lotado
em Betim, 3 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.479.909-2, Laysa Dias Amaral, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 15 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.482.635-8, Ana Carolina Campos, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 6 dias a partir de 28/2/20.
MASP. 1.484.585-3, Gabriela Barboza de Andrade, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 6/3/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 120 dias a partir de 10/3/20.
MASP. 667.822-1, Rodrigo de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, 90 dias a partir de 7/3/20.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 90 dias a partir de 16/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista,
lotada em Barbacena, 90 dias a partir de 5/3/20.
MASP. 1.458.543-4, Oséas Marques de Faria Maranhão Neto, Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Rio Claro, 180 dias a partir
de 6/3/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 28/2/20, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.060.906-3, Gustavo Gervásio Barbosa Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 5/3/20, por
documentação insuficiente.
MASP. 1.111.746-2, Luís Cláudio Moreira Abreu, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 4/3/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em
4/3/20, por necessidade de perícia presencial e de complementação de
documentação médica.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.189.038-1, Emmanuelle Pereira Brandt de Azeredo, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
01/2020. Onde se lê 15 dias a partir de 30/12/19, leia-se 11 dias a partir de 30/12/19.
MASP. 1.332.236-7, Indiara Thomaz Froes Gomes, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 07/2020.
Onde se lê Indiana, leia-se Indiara.
V. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 374.847-2, Valter Mendes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, tornando sem efeito as retificações publicadas nas
Portarias 04/2020 e 06/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 10/3/20, com restrições.
MASP. 667.822-1, Rodrigo de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, alta a partir de 7/3/20, com restrições.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta do ajustamento funcional a partir
de 5/3/20.
MASP. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, alta a partir de 7/3/20, sem restrições.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada em
Francisco Sá, alta a partir de 6/3/20, sem restrições.
MASP. 1.458.543-4, Oséas Marques de Faria Maranhão Neto, Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Rio Claro, alta a partir de 6/3/20,
com restrições.
Belo Horizonte, 10 de março de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.343.971-8, Claudio Daniel Fonseca, 5º quinquênio a contar de
31/07/2015, em retificação ao MG de 19/05/2017, que o concedeu a
contar de 29/07/2015.
Retifica MG 11/03/2020
MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo
Onde se lê: ...,, MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009,
que o concedeu a contar de 10/11/2008.
Leia-se: ..., MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio magistério a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de
12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 11 de março de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

11 1333959 - 1

11 1333961 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 123/2020 - AVERBA aos registros funcionais da servidora DENISIA VARGAS MATOSO DE LIMA masp 1187655-4, o tempo de 802 dias
ou 02 (dois) anos, e 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria
a partir de 10-03-2020.
ATO Nº 124/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo:
MASP
Servidor
De
1185853-7 Edson Brilhante Junior
Escritório Seccional Lagoa Dourada
1484762-8 Angela Muniz Souza de Magalhães
Escritório Seccional Sete Lagoas

Para
Escritório Seccional São João Del Rei
Escritório Seccional Betim

ATO Nº 126/2020 - TORNA SEM EFEITO o ato gozo de férias prêmio, abaixo, por ter sido publicado indevidamente:
MASP
NOME
ATO Nº
PUBLICADO EM
1017138-7 FRANCISCO JOSE CORREA FILHO
095/2020
02/03/2020
ATO Nº 127/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por
8(oito) dias, os seguintes servidores:
MASP
NOME
VIGÊNCIA
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
03/03/2020
ATO Nº 128/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
servidores:
MASP
Servidor
Vigência
Meses
Quinquênio Referente
1178875-9 HANDREZA JUNQUEIRA COBRA
05/03/2020
1
2º
1017035-5 MIRIAM SOUZA PINTO DE ALVARENGA
13/03/2020
1
7º
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
11 1333763 - 1
PORTARIA Nº 1.964, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO IMA.
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859
de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora DÉBORAH SILVEIRA DIAS, CPF: 077.149.736-92, MASP:
1.211.404-7, para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na
U.E. 2370012 – PATROCÍNIO, em substituição ao titular, no período
de 16/03/2020 a 27/03/2020, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 11 de março de 2020. Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral.
11 1333696 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares

ERRATA - EXTRATO DE PORTARIA - Nº 7029
Alteração no texto da publicação de 03/03/2020, no Diário Executivo
da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Minas Gerais - caderno 1, página
4, onde se lê: PORTARIA N° 7028: Dispensar LUIZ FERNANDES
DE MORAES. Leia-se: PORTARIA N° 7029: Dispensar LUIZ FERNANDES DE MORAES.
11 1333568 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Expediente
CONCESSÃO DE QUINQUENIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 378895-7, ELMA AMARAL DA
SILVA, DAD-1, referente ao 5º quinquênio, a contar de 22/02/2020;
Masp 1.001030-4, JOSÉ ROBERTO DILLY, DAD-4, referente ao 4º
quinquênio a contar de 25/02/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora Masp 1436126-5, ANA CAROLINA PIMENTEL
SANTOS, a partir de 06/03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor MASP 378583-9 MARCO ANTONIO DA SILVA, a partir
de 26/02/2020.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 327594-8, MEIRI
ANA MOREIRA CASTRO SILVA, cargo TCULT-4 - G, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2020; Masp 1.381300-1,
RENILTON REZENDE DOS REIS, cargo ATV-1 B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2020; Masp 1.381175-7,
JESSICA MAIARA ALVES MENEZES, cargo ATV-1 B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2020; RUBENS DA
TRINDADE,Masp 385.703-4, cargo ASGPD5 D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019.
Atos da Chefe de Gabinete
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
11 1333474 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 17/2020
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no
artigo 8°, inciso I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do artigo 2º do Decreto 44.769 de 2008 e em cumprimento de sentença proferida nos autos do processo n° 5170782-79.2019.8.13.0024, com efeito retroativo a 19/09/2018, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo
de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, do quadro de pessoal do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria IEPHA/MG nº 40/2018, publicada em 16/02/2019.
Belo Horizonte, 11 de março de 2020.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
ANEXO ÚNICO a que se refere o artigo 1º da Portaria IEPHA/MG n° 17/2020.
MASP

CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR A PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR EFETIVO
POR ESCOLARIDADE ADICIONAL

1226939-5 Daniele Gomes Ferreira

AGPR

Nível II Grau A

SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROMOÇÃO POR
ESCOLARIDADE ADICIONAL
Nível III Grau A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003112241570114.

DATA DE
VIGÊNCIA
19-9-2018
11 1333906 - 1