TJMG 12/03/2020 -Fc. 118 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
118 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2020,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Irmãos Guimarães, localizada na Rua Guimarâes n° 866– CEP
38730-000– Telefone (34) 3834-1227, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/03/2020, às 21h.
A Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2020,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Irmãos Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866– CEP
38730-000– Telefone (34) 3834-1227, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/03/2020, às 21h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA realiza Chamada Pública
n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 07/04/2020, às 10:00 horas,
na E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médice, nº
315, Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643. E-mail:
escola.98515@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
na E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médice, nº
315, Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643. E-mail:
escola.98515@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/03/2020, às 22:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS realiza Chamada Pública
n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 02/04/2020, às 10:00 horas,
na E.E. Temístocles Eutrópio, localizada na Praça Governador Valadares, nº 101, Distrito de Boa Família, Muriaé – MG, CEP 36.892-100,
Telefone (32) 3711-4064. E-mail: escola.98833@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E. Temístocles Eutrópio, localizada na Praça Governador Valadares,
nº 101, Distrito de Boa Família, Muriaé – MG, CEP 36.892-100, Telefone (32) 3711-4064. E-mail: escola.98833@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 11/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
01/04/2020, às 10:00 horas, na E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, localizada na Rua do Rosário, s/nº, Centro, Distrito de Itamuri,
Muriaé – MG, CEP 36.392-300, Telefone (32) 3723-6065. E-mail:
escola.98884@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORMENZINDA ALVES DUARTE realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 06/04/2020,
às 10:00 horas, na E.E. Ormenzinda Alves Duarte, localizada na Rua
Afonso Alves Pereira, nº 500, Centro, São Sebastião da Vargem Alegre – MG, CEP 36.793-000, Telefone (32) 98407-1356. E-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORMENZINDA ALVES DUARTE realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 06/04/2020,
às 12:00 horas, na E.E. Ormenzinda Alves Duarte, localizada na Rua
Afonso Alves Pereira, nº 500, Centro, São Sebastião da Vargem Alegre – MG, CEP 36.793-000, Telefone (32) 98407-1356. E-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORMENZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Ormenzinda Alves Duarte, localizada na Rua Afonso Alves
Pereira, nº 500, Centro, São Sebastião da Vargem Alegre – MG, CEP
36.793-000, Telefone (32) 98407-1356. E-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/03/2020, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORMENZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2020, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Ormenzinda Alves Duarte, localizada na Rua Afonso Alves
Pereira, nº 500, Centro, São Sebastião da Vargem Alegre – MG, CEP
36.793-000, Telefone (32) 98407-1356. E-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/03/2020, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES realiza Chamada Pública n°
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 02/04/2020, às 17:00 horas, na
E.E. Professor Mário Macedo, localizada na Rua Itagiba de Oliveira, s/
nº, bairro Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-056, Telefone (32) 37223895. E-mail: escola.98698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES realiza Chamada Pública n°
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 02/04/2020, às 17:00 horas, na
E.E. Professor Mário Macedo, localizada na Rua Itagiba de Oliveira, s/
nº, bairro Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-056, Telefone (32) 37223895. E-mail: escola.98698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2020, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na E.E.
Professor Mário Macedo, localizada na Rua Itagiba de Oliveira, s/nº,
bairro Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-056, Telefone (32) 3722-3895.
E-mail: escola.98698@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/04/2020, às
16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2020, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na E.E.
Professor Mário Macedo, localizada na Rua Itagiba de Oliveira, s/nº,
bairro Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-056, Telefone (32) 3722-3895.
E-mail: escola.98698@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/04/2020, às
16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA JULIETA MACEDO TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da na E.E. Professor Gonçalves Couto, localizada na
Rua Coronel Pereira Sobrinho, nº 915, bairro Porto, Muriaé – MG, CEP
36.889-026, Telefone (32) 3721-7071. E-mail: escola.98680@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/03/2020, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA JULIETA MACEDO TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da na E.E. Professor Gonçalves Couto, localizada na
Rua Coronel Pereira Sobrinho, nº 915, bairro Porto, Muriaé – MG, CEP
36.889-026, Telefone (32) 3721-7071. E-mail: escola.98680@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/03/2020, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA JULIETA MACEDO TEIXEIRA realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020,
às 10:00 horas, na E.E. Professor Gonçalves Couto, localizada na Rua
Coronel Pereira Sobrinho, nº 915, bairro Porto, Muriaé – MG, CEP
36.889-026, Telefone (32) 3721-7071. E-mail: escola.98680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA JULIETA MACEDO TEIXEIRA realiza Chamada Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020,
às 11:30 horas, na E.E. Professor Gonçalves Couto, localizada na Rua
Coronel Pereira Sobrinho, nº 915, bairro Porto, Muriaé – MG, CEP
36.889-026, Telefone (32) 3721-7071. E-mail: escola.98680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI realiza Chamada Pública n°
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 01/04/2020, às 13:00 horas,
na E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI realiza Chamada Pública n°
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 01/04/2020, às 13:00 horas,
na E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Até o dia
31/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Até o dia
31/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Até o dia
31/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E. Severino Rezende, localizada na Rua Cristóvão de Abreu, s/nº,
bairro Centro, Santana de Cataguases – MG, CEP 36.795-000, Telefone
(32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Até o dia
31/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 01/04/2020,
às 15:00 horas, na E.E. CESEC Governador Bias Fortes, localizada na
Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/nº, bairro São Francisco, Muriaé – MG,
CEP 36.881-026, Telefone (32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. CESEC Governador Bias Fortes, localizada na Rua
Irmã Gertrudes Monozi, s/nº, bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP
36.881-026, Telefone (32) 3425-1303. E-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
02/04/2020, às 13:00 horas, na E.E. Silveira Brum, localizada na Avenida Presidente Arthur Bernardes, nº 41, bairro Centro, Muriaé – MG,
CEP 36.880-005, Telefone (32) 3721-3069. E-mail: escola.98744@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/04/2020, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Silveira Brum, localizada na Avenida
Presidente Arthur Bernardes, nº 41, bairro Centro, Muriaé – MG, CEP
36.880-005, Telefone (32) 3721-3069. E-mail: escola.98744@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/04/2020, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PINHOTIBA realiza Chamada Pública n° 01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às 10:00 horas,
na E.E. Pinhotiba, localizada na Rua Braziel Vargas, s/nº, bairro Centro, Muriaé – MG, CEP 36.557-000, Telefone (32) 3724-4055. E-mail:
escola.97969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PINHOTIBA realiza Chamada Pública n° 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às 10:30 horas,
na E.E. Pinhotiba, localizada na Rua Braziel Vargas, s/nº, bairro Centro, Muriaé – MG, CEP 36.557-000, Telefone (32) 3724-4055. E-mail:
escola.97969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PINHOTIBA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pinhotiba,
localizada na Rua Braziel Vargas, s/nº, bairro Centro, Muriaé – MG,
CEP 36.557-000, Telefone (32) 3724-4055. E-mail: escola.97969@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/03/2020, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PINHOTIBA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pinhotiba,
localizada na Rua Braziel Vargas, s/nº, bairro Centro, Muriaé – MG,
CEP 36.557-000, Telefone (32) 3724-4055. E-mail: escola.97969@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/03/2020, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE realiza
Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às
10:00 horas, na E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na Rua
Ferreira e Souza, nº 102, Barão do Monte Alto – MG, CEP 36.870-000,
Telefone (32) 3727-1026. E-mail: escola.96695@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE realiza
Chamada Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às
10:30 horas, na E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na Rua
Ferreira e Souza, nº 102, Barão do Monte Alto – MG, CEP 36.870-000,
Telefone (32) 3727-1026. E-mail: escola.96695@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, localizada
na Rua Ferreira e Souza, nº 102, Barão do Monte Alto – MG, CEP
36.870-000, Telefone (32) 3727-1026. E-mail: escola.96695@educacao.mg.gov.br.Até o dia 23/03/2020, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/2020, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, localizada
na Rua Ferreira e Souza, nº 102, Barão do Monte Alto – MG, CEP
36.870-000, Telefone (32) 3727-1026. E-mail: escola.96695@educacao.mg.gov.br.Até o dia 23/03/2020, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO MIGUEL DORNELAS realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
Minas Gerais - Caderno 1
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
09:00 horas, na E.E. Engenheiro Orlando Flores, localizada na Avenida
Francisco Miguel Dornelas, nº 444, bairro Dornelas, Muriaé – MG,
CEP 36.889-219, Telefone (32) 3721-3695. E-mail: escola.98647@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO MIGUEL DORNELAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Engenheiro Orlando Flores, localizada na Avenida Francisco Miguel Dornelas, nº 444, bairro Dornelas, Muriaé – MG, CEP
36.889-219, Telefone (32) 3721-3695. E-mail: escola.98647@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/03/2020, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO MIGUEL DORNELAS realiza Chamada Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
10:00 horas, na E.E. Engenheiro Orlando Flores, localizada na Avenida
Francisco Miguel Dornelas, nº 444, bairro Dornelas, Muriaé – MG,
CEP 36.889-219, Telefone (32) 3721-3695. E-mail: escola.98647@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO MIGUEL DORNELAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Engenheiro Orlando Flores, localizada na Avenida Francisco Miguel Dornelas, nº 444, bairro Dornelas, Muriaé – MG, CEP
36.889-219, Telefone (32) 3721-3695. E-mail: escola.98647@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/03/2020, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
14:30 horas, na E.E. Columba Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo
Verde, bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP 36.889-316, Telefone
(32) 3721-6565. E-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
15:00 horas, na E.E. Columba Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo
Verde, bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP 36.889-316, Telefone
(32) 3721-6565. E-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Columba Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo Verde,
bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP 36.889-316, Telefone (32)
3721-6565. E-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/03/2020, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Columba Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo Verde,
bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP 36.889-316, Telefone (32)
3721-6565. E-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/03/2020, às 15:00 horas.
111 cm -11 1333864 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº
9244127 - Processo SEI nº 1260.01.0012900/2019-15 publicado em
10/03/2020.
1 cm -11 1333989 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO N° 1155/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de
nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de
4 de fevereiro de 2020, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/UEMG n° 08/2014, para provimento do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos
do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2020 a seguinte
candidata:
NOME
VAGA NÍVEL
LOTAÇÃO
BARBARA DE OLI- UM517
I
ESCOLA GUIGNARD
VEIRA AHOUAGI
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 6 de março de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -10 1333404 - 1
EXTRATO DE CONTRATO COMODATO Nº 044/2019
Registro Patrimônio Funarbe: 167-19. Convênio: FAPEMIG APQ02648-16. SEI nº: 2350.01.0005410/2019-32. Partes: Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) e Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG). Objeto: (01) ULTRASSOM DE PONTA COM CAIXA ISOLADORA, Valor Unitário: R$30.469,41 e (01) BALANÇA ANALÍTICA CALIBRAÇÃO INTERNA 220G - 0,1MG BIVOLT MARCA:
SHIMADZU, Valor Unitário: R$4.694,00. Valor Total: R$ 35.163,41.
Vigência: 05 anos a partir da publicação. Assinatura: 10.03.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701118.
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2 cm -11 1333556 - 1