TJMG 12/03/2020 -Fc. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 117

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/03/2020,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade convites
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves
n°860, Bairro Estudantil – CEP 38200-000 – Telefone (34)3421-9275,
e-mail: escola,158909@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/03/2020, até
as 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de março 2020, às 13h30minutos, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Armando Santos, localizada a Praça Fausto Barbosa n° 790 – Bairro
São Geraldo – CEP 38183-970 – Telefone (0XX 34 3662-3679), e-mail:
eearmandosantos@yahoo.com.br. até o dia 23/03/2020, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
01/2019, completo na sede da E E Frei Leopoldo de Castelnuovo, em
Uberaba - MG, localizada na Rua: Centenário, 578 –Bairro Santa Marta
– CEP: 38061-470 – Telefone (34) 3332-0671, e-mail: escola.160083@
educacao.mg.gov.br entregar envelopes até o dia 24/03/2020, às 08:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2020,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Frei Leopoldo de Castelnuovo, em Uberaba
- MG, localizada na Rua: Centenário, 578 – Bairro Santa Marta – CEP:
38061-470 – Telefone (34) 3332-0671, e-mail: escola.160083@educacao.mg.gov.br entregar os envelopes até o dia 24/03/2020, às 08:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 11h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para alunos e servidores com recursos dos saldos
dos Termos de Compromisso da Alimentação Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Maestro Josino de Oliveira”, localizada na Rua João Pinheiro,
n° 977 – Bairro: Princesa Isabel – CEP 38.200-000 – Telefone (034)
3421-8685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/03/2020, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2020, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual, para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE América, localizada na Rua Constituição n°
1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone (034) 3312-2991,
e-mail: escola.159735@educacao.gov.br. até o dia 19/03/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 /04 / 2020, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020 Modalidade Convitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Pe. Henrique Peeters, localizada na Praça São José n°23 á 25
– Campo Florido/MG– CEP 38130-000– Telefone (034) 3322-1063,
e-mail: escola.278904@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2020, às
15:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Bom Sucesso, localizada na Rua Antonio das Graças Oliveira n° 1050
CEP 38.290-000 – Telefone (0XX34) 3454-1094, Carneirinho - MG
e-mail: escola.159255@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – Ceopee torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Centro de Orientação e
Pesquisa em Educação Especial – Ceopee, localizada na Rua: Gastão
Vieira Souza, 108, Bairro: Mercês, cidade: Uberaba-MG, CEP: 38060020, Telefone(034) 3325-4413, e-mail: escola.218588@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/03/2020, às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Acácio da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de /03/2020, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Acácio da Silva, localizada na - Rua Vinte e Oito n°
180, Bairro Centro, Água Comprida-MG, CEP:38.110.000 – Telefone
(34)3324-1337, e-mail: escola.311863@educacao.mg.gov.br. - até o dia
19/03/2020, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Loren Rios Feres localizada na Rua Onésimo Simões Borges n° 55
-Alvorada – CEP 38.180.038– Telefone (034) 3662-11-55, e-mail: riosferes@gmail.com. até o dia 18/03/2020 às 17:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2020
às 17:00h Processo licitatório número 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Alonso de Moraes Andrade, localizada
na Rua:10 n° 1.111, Bairro: CENTRO, Cidade: Itapagipe – MG, CEP
38240.000, Telefone (34) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2020 até às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020 às
14hs Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020 até as 17hs,
na EE Professora Corina de Oliveira, localizada na Av: da Saudade, n°

289 – Mercês, Município de Uberaba – MG - CEP 38061-000 Telefone
(34)3312-3449, e-mail: escola.159972@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, localizada na Av.
da Saudade, n° 289 – Mercês, Município de Uberaba CEP:3806-000
Telefone(34)3312-9449e-mail escolacorina@gmail.com e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Carnes), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020 às 10:00 horas, na Escola Estadual
Frei Leopoldo Castelnuovo, localizada na Rua Centenário, 578 – Bairro
Santa Marta – CEP 38.055-470 – Uberaba/MG - Telefone (34) 33320671, e-mail escola.160083@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Carnes), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020 às 11:00 horas, na Escola Estadual
Frei Leopoldo Castelnuovo, localizada na Rua Centenário, 578 – Bairro
Santa Marta – CEP 38.055-470 – Uberaba/MG - Telefone (34) 33320671, e-mail escola.160083@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com Recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2020 ás 08
horas, na EE Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de Lourdes Moreira, 315, bairro Santa Rita, Município de Araxá – MG - CEP
38181-489, Telefone 34 3661-1924, e-mail: escola.158267@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Macedo realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020,
sendo que até o dia 31/03/2020 no horário das 07:00 h às 23:00 h e no
dia 01/04/2020 até as 11:00 h, na E.E.Vicente Macedo, localizada na
Rua Quatro de Outubro, n°1020, Bairro Alto Boa Vista. Município de
Frutal- – MG - CEP 38200-000 Telefone 34 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg,gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis - realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13 de abril de 2020 das 7:00 às 16:00, na E E Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz, n 253 – Centro, Município de Pratinha –
MG - CEP 38960-000 Telefone 34-3637-1323, e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 10h,
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do Termo de Compromisso
925927/2020 PNAE, para Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2020 das 6h às
9h30min, na EE Estadual Maestro Josino de Oliveira, localizada na
Rua João Pinheiro, n° 977, Município de Frutal/MG – CEP 38.200-264
Telefone (34) 3421-8685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, localizada na
Rua João Pinheiro, Nº977. Bairro Princesa Isabel, Cidade Frutal/MG
CEP:38.200-264 Telefone (34)3421-8685,.e-mail escola.158879@educacao.mg.gov.br. e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 11h,
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do Termo de Compromisso
933061/2020 Contrapartida Estadual, para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2020
das 6h às 10h30min, na EE Estadual Maestro Josino de Oliveira, localizada na Rua João Pinheiro, n° 977, Município de Frutal/MG – CEP
38.200-264 Telefone (34)3421-8685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira,
localizada na Rua João Pinheiro, Nº977, Bairro Princesa Isabel, Cidade
Frutal/MG CEP:38.200-264 Telefone (34)3421-8685,.e-mail escola.158879@educacao.mg.gov.br. e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020. às 10:00
horas, Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do Contrapartida Estadual para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020 das 07:00 às 17:00 ,
na EE Barão da Rifaina-, localizada na Rua Santo Afonso, s/ n° , Município de Sacramento – MG - CEP 38190-000 Telefone 34 3351-1177,
e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão

obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/ n° Bairro
Bela Vista II, Cidade Sacramento, CEP: 38190-000 Telefone (34) 33511177 e-mail escola.159484@educacao.mg.gov.br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020. às 10:00
horas, Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/03/2020 das 07:00 às 17:00 , na EE Barão da
Rifaina-, localizada na Rua Santo Afonso, s/ n° , Município de Sacramento – MG - CEP 38190-000 Telefone 34 3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Barão
da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/ n° Bairro Bela Vista II,
Cidade Sacramento, CEP: 38190-000 Telefone (34) 3351-1177 e-mail
escola.159484@educacao.mg.gov.br e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2020 às 8:00hs Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do Contrapartida Estadual para Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13 de abril, das 07:00 às 17:00, na EE América, localizada na Rua
Constituição, n° 1.405 – Bairro Abadia, Município de Uberaba– MG
- CEP 38025-110, Telefone 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual América, localizada na
Rua Constituição, n° 1.405 – Bairro Abadia, Município de Uberaba–
MG - CEP 38025-110, Telefone 3312-2991, e-mail: escola.159735@
educacao.mg.gov.br. e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2020 às 10:00hs Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de abril,
das 07:00 às 17:00, na EE América, localizada na Rua Constituição, n°
1.405 – Bairro Abadia, Município de Uberaba– MG - CEP 38025-110,
Telefone 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual América, localizada na Rua Constituição, n°
1.405 – Bairro Abadia, Município de Uberaba– MG - CEP 38025-110,
Telefone 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
98 cm -11 1333913 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - ESTADUAL
A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março,
às 17 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, localizada à Rua Poços de
Caldas, 40, CEP 39990-000, município de Águas Vermelhas, Minas
Gerais, telefone n° (33) 37551413, e-mail: escola.232076@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2020, às 15horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- FEDERAL
A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março,
às 17 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, localizada à Rua Poços de
Caldas, 40, CEP 39990-000, município de Águas Vermelhas, Minas
Gerais, telefone n° (33) 37551413, e-mail: escola.232076@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “PROFESSOR MANOEL DO NORTE”, localizada na AV.
ANTERO SENA N° 210 – CENTRO – JOAÍMA-MG – CEP 39890000 – Telefone (033) 3745-1358, e-mail: escola.185051@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 9hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020,
às 13 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “PROFESSOR MANOEL DO NORTE”, localizada na AV.
ANTERO SENA n° 210 – CENTRO – JOAÍMA-MG – CEP 39890000 – Telefone (033) 3745-1358, e-mail: escola.185051@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 12hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Coronel Tinô torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março
de 2020 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, conforme
Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Tinô, localizada na Rua Tereza Cristina, 119 - Centro em Salto da Divisa/MG – CEP 39.925-000 – Telefone (033)3725-1850, e-mail: escola.185418@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: até dia 27/03/2020 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. João da Cunha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020 às 07:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cel. João
da Cunha, localizada a Rua: João Alves Cardoso, n° 179 – Guaranilandia – Jequitinhonha CEP 39965-000– Telefone (033) 3741-4000 e-mail:
escola.184977@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 7h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. João da Cunha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020 às 07:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cel. João
da Cunha, localizada a Rua: João Alves Cardoso, n° 179 – Guaranilandia – Jequitinhonha CEP 39965-000– Telefone (033) 3741-4000 e-mail:
escola.184977@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 7h00.
18 cm -11 1333909 - 1
SRE DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
Unificada nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020, às
17h00min, na E.E. Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr.
João Afonso Sobrinho, n.° 480 – Bairro: Cruzeiro – Munícipio: Perdizes/MG – CEP: 38.170-000, e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas páginas da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
Unificada nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020, às
17h00min, na E.E. Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr.
João Afonso Sobrinho, n.° 480 – Bairro: Cruzeiro – Munícipio: Perdizes/MG – CEP: 38.170-000, e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas páginas da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública Unificada nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às 17h00min,
na EE de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n.° 220 – Bairro:
Das Flores – Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 –
Telefone: (034) 3833-1241, e-mail: escola.199265@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às 17h00min,
na EE de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n.° 220 – Bairro:
Das Flores – Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 –
Telefone: (034) 3833-1241, e-mail: escola.199265@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE / CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2020
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cesec Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves n° 1657 – CEP 38740054 – Telefone
(34)3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br até o dia
20/03/2020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORNÉLIA REGINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Cornélia Regina, localizada na Rua João de Souza, n° 316, Centro, Distrito de Catiara, município de Serra do Salitre MG – CEP:38762-000
– Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/03/2020, às 08:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/03/2020 às 10:00
horas processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
AMIR AMARAL localizada à rua Leôncio Batista Cunha, 695, bairro
Marciano Brandão, CEP 38740-448, FONE (034) 3831-3010, email:
escola.198994@educacao.mg.gov.br até às 09:00 do dia 23/03/2020.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(hortifrutigranjeiros) - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NELY AMARAL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nély Amaral, localizada na Péricles
Borges Paiva n°416 – Bairro: Cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. até
o dia 24/03/2020, às 18:00 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FNDE
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2020, às 8:00 h, processo
licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dalva Stela de
Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira , n° 523 – Bairro:
Santa Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.742.090 –
Telefone: (034) 3832-7448, e-mail: escola.escola.199141@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às 09h00, na EE Irmãos
Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866 – CEP 38.730-000
– Telefone (34) 38.730-000, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às 12h00, na EE Irmãos
Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866 – CEP 38.730-000
– Telefone (34) 38.730-000, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701117.