TJMG 06/03/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
Ituiutaba
Canápolis
E.E. José Ezequiel de Queirós
1.263.486-1
Dionys Fabrício Soares Franco
PEBIA
05
06
Ituiutaba
Canápolis
E.E. José Ezequiel de Queirós
1.286.221-5
José Luiz Gonçalves de Aquino
PEBIA
03
06

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10
10

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
05 1331015 - 1

SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 02 /2020
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/02,
do artigo 50 da Resolução CEE n°472, de 19/12/19, fica autorizada, a
partir de 29/07/2019, a mudança do Pré-Escolar Municipal “Gato de
Botas”, de Educação Infantil, da Rua Clarindo Goulart, n°708, Bairro
Centro, em Coromandel, para Rua Domingos Lacerda, n°1.607, Bairro
Padre Lázaro Menezes.
PORTARIA Nº 03 /2020
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/02,
e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/19, fica autorizada a
mudança de denominação do Pré-Escolar Municipal “Gato de Botas”,
situada na Rua Domingos Lacerda, n°1.607, Bairro Padre Lázaro
Menezes, em Coromandel para Pré-Escolar Municipal “Antônia Garcia dos Santos”.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
05 1331083 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do §4º, art. 23
da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.286550-9 Maria de Lourdes Oliveira Veloso, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 01, em cumprimento da
decisão judicial Processo Nº 5016468-15.2019.8.13.0433, a partir de
05/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1331322 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
05/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951233-6, Fabrício Santos Leite, PEB2F-Geog., adm. 01,
Anula Ato n.º 22/2019 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 10/02/2020, adm. 01, pub. MG de
12/12/2019, motivo desistência do servidor.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1331042 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
REMANEJAMENTO - ATO N° 57/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a partir de 03/02/2020, a servidora: São Domingos do Prata, MaSP
1278888-1, Rayane Rosa de Oliveira, PEB1B, Educação Física, 16 h/a,
3º cargo, da EE Marques Afonso para a EE Coronel Francisco Rolla.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2020 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art .40 da CF/1988, da servidora: SÃO DOMINGOS DO
PRATA, EE Marques Afonso, MaSP 1008527- 2, Juliana Lima Costa
Almeida Guimarães, a partir de 28/08/2019, referente ao 1º cargo
- PEB1 A, com proventos integrais, em cumprimento a Ação Judicial nº 6147083-81.2015.8.13.0024; SÃO DOMINGOS DO PRATA,
EE Marques Afonso, MaSP 1008527-2, Juliana Lima Costa Almeida
Guimarães, a partir de 28/08/2019, referente ao 2º cargo - PEB1 A,
com proventos integrais, em cumprimento a Ação Judicial nº 614708381.2015.8.13.0024.
05 1331569 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 317922-3, Francisca
Aparecida de Almeida, a partir de 05/03/2020, referente ao cargo de
PEBIIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mais 1.461 dias de vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1076087-4, Cíntia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IB, cargo
03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1322643-6, Lilian Silva Vieira,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/19; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
317949-6, Maria Aparecida Veloso Porto, EEBII-I, cargo 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/20; MaSP 1085203-6,
Sandra Rodrigues Lima, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/01/20; MaSP 1108236-9, Iara Pimentel Barbosa, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/20; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1382156-6, Eulaine Rodrigues Dutra, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/01/20.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Presidente Olegário” - MaSP 1339222-0, Karen Aparecida Marques
da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 02/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1019826-5, Maclaine das Graças Silva
Ulhoa, ANEIIG, cargo 01, a partir de 18/02/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2020
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: “Arminda Maria da Costa” - MaSP 815267-0, Ana Luiza
dos Santos para Ana Luiza dos Santos Ribeiro; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1211879-0, Rosane Maria dos Santos
Araújo para Rosane Maria dos Santos.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
03/2020
Nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, concede gratificação de 5%
sobre o vencimento a título de incentivo à docência a: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide
de Souza Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, 1º biênio a contar de 09/07/87, 2º biênio a contar de 12/01/90, para regularização de
registros funcionais.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 054/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § do 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
975614-9-1, Rosangela Aparecida de Oliveira, ATB3/III H, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2020;Poços de Caldas –
EE Professor José Castro de Araújo, MaSP 1322825-9-2, Anna Cristina
Moniz de Moraes, ATB1/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/12/2019.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
04/2020
Nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da Lei nº 9831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9957 de 18/10/89, concede gratificação de cinco por cento sobre
o vencimento do cargo a: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP
249532-3, PEBT1A, adm. 2, 3º biênio a partir de 02/01/95, 4º biênio a
partir de 18/11/99, 5º biênio a partir de 18/12/01, 6º biênio a partir de
12/08/04, 7º biênio a partir de 05/10/06, para regularização de registros funcionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 18/10/2019 referente ao
servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321664-5-1, D.A.B, PEB3/III P, por não ser de competência do
próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios,
a comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 16/2019, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º ao 10º
biênios, e do 1º ao 5º quinquênios, em razão de novo estudo de tempo
de serviço para fins de aposentadoria, onde verificou-se contagem indevida de 15 (quinze) dias no ano de 1986, em virtude da Administração/
Estado ter cinco anos para rever seus atos.

ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” – MaSP 1485741-1, Milly Aguiar Torres, PEBIA, cargo
01, por Davi Lourenço Aguiar Dantas, filho, a partir de 15/01/2020
(datado exercício).

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Ibiaí – EE. São
Francisco – Ana Amelia Magalhães Oliveira Brito, MaSP 1126646-7,
PEB2E/DV, adm. 1, a partir de 27/02/20.

REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2020
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente aos servidores: Brasilândia de
Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, 1º quinquênio, a
partir de 11/10/1988, (data do exercício).

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP 249532-3,
PEBT1A, adm. 2, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/07/06, para
regularização de registros funcionais.

ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 21/02/2020, por motivo: a pedido do servidor.

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO EFETIVO - ATO Nº 01/2020
Nos termos do artigo 31, inciso I, parágrafo único da Constituição Estadual, concede quinquênio de magistério a: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza
Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, 2º quinquênio a contar de
27/05/96, para regularização de registros funcionais.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 02/2020
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 02/2020 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – Vazante - MG – “E. E. Pedro Pereira
Guimarães - MaSP 301.219-2, PEB2P, admissão 01.
05 1331021 - 1

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO EFETIVO - ATO Nº 02/2020
Concede nos termos do artigo 31, parágrafo único da Constituição Estadual de 21/09/89, adicional quinquenal à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide
de Souza Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, 3º quinquênio a
contar de 29/06/01, para regularização de registros funcionais.
05 1331442 - 1

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/2020
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia
Alves Côrtes Arvelos, PEBIB/História, cargo 04, no ato publicado
em 24/01/20, onde se lê: EE. “Dona Mariana Solis Rosa”, leia-se: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa”.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Simone Aparecida Silva Ramos,
MaSP 1051156-6, PEB3G, adm. 2, por motivo de alteração da referência do quinquênio, ato nº 09/20, publicado em 21/02/20. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º quinquênio.
05 1331446 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
06/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 966705-6,
Arildo Machado Rocha, PEBIIIJ, cargo 01, no ato publicado em
31/10/19, onde se lê: cargo 03, leia-se: cargo 01; João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981041-7, Marlei Leles Ferreira,
PEBIB, cargo 03, no ato publicado em 25/04/17, onde se lê: 06 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/12/15
(data do exercício), leia-se: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01/12/15 (data do exercício), com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA cargo 01 do qual foi dispensada
em 31/12/2015.

RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO) – ATO Nº
055/2020
Retifica, nos atos de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP
354753-6-2, Vanda Maria da Silva, PEB2/II P, Ato nº 38/20 publicado
em 21/02/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:por
09 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios a contar de 02/02/2020,
leia-se:por 09 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios a contar de
02/03/2020.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 07/2020
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 369084-9, Silvia Aparecida
Batista Dias, ATBIVJ, cargo 02, no ato publicado em 18/10/08, onde
se lê: 3º quinquênio (2º Magistério), a partir de 29/08/03, 4º quinquênio (2º administrativo), a partir de 27/08/08, leia-se: 2º quinquênio
magistério, a partir de 20/11/02, 2º quinquênio administrativo, a partir
de 19/11/07.
05 1331022 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Roger Willian Nunes da
Silva, MaSP 1159150-0, para Roger William Nunes da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza
Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, na parte que retificou anulação de gratificação de incentivo à docência, ato nº 160/10 publicado em
25/09/10, por motivo de incorreção na identificação do benefício.

SRE de Poços de Caldas

RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO) – ATO
Nº 056/2020
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1057280-8-1, Marilene Alvisi
de Oliveira, ANE1/I G, Ato nº 44/20 publicado em 28/02/2020, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP 1130171-0-3, leia-se:
MaSP 1057280-8-1.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
057/2020
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2,
Marlene Aparecida da Silva Alves, PEB3/III O, Ato nº 908/03 publicado em 12/12/03, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/08/00,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
10/05/00.
RETIFICAÇÃO (REMANEJAMENTO) – ATO Nº 058/2020
Retifica o ato de Remanejamento, referente ao servidor:Caldas – MaSP
1420355-8-3, Jonathan Ribeiro Barbosa, PEB1/I A, da EE Souza
Novais para a EE José Franco, a contar de 04/02/2020. Ato nº 042/2020
publicado em 21/02/2020, retificação por publicação incorreta, onde se
lê: 03/02/2020, leia-se: 04/02/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1331133 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza Galisa,
MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/05.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Veraci Durães de Aguiar, MaSP 1349353-1, ATB1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
051/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE João de
Souza Gonçalves, MaSP 747802-7-1, Mariza Maria Aparecida Guidi,
a partir de 04/03/2020, referente ao PEB3/P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 03/2020
Concede férias prêmio a serem gozadas oportunamente nos termos do
art. 31, inciso I da Constituição Estadual, combinado com o artigo 156
da Lei nº 869 de 05/07/52 e Emenda Constitucional nº 13 de 14/12/94 à
seguinte servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP 249532-3,
PEBT1A, adm. 2, 03 meses de férias prêmio relativas ao 1º quinquênio,
a partir de 28/01/91, para regularização de registros funcionais.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 052/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012 aos servidores:Alterosa – EE Deputado Jales Machado,
MaSP 389101-7-1, Valquiria Batista Borges, ATB3/I em comissão
SE-IV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/03/2020;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
389304-7-2, Hélio da Costa Júnior, PEB3/III G, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 04/2020
Nos termos do art. 31, inciso II da CE com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede férias prêmio a serem utilizadas oportunamente, à: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP
249532-3, PEBT1A, adm. 2, 03 meses referente ao 2º quinquênio, a
partir de 16/09/00, para regularização de registros funcionais.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 053/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1064801-2-1, Ana Lucia de
Carvalho, TDE5/V G – FGD5, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 13/12/2019 referente ao
servidor:Botelhos – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
360929-4-1, M.J.G, AEB2/II G, por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 18/2019, decide pela
reposição do débito, nos termos do art 270 da Lei nº 869/52, em razão
de revisão do valor apurado no Processo Administrativo nº 03/2017,
conforme Ofício SEE/DLNP nº 2/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1331127 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: AlvinópolisE.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 355.511-7, Ângelo Fernando Martino Cota, ASE3P, 1º cargo, ato publicado em 09/03/2013, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2013.Leia-se: 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2013; Ponte
Nova-E.E. “Cantídio Drumond”, MaSP 1.328.937-6, Eliane Ferraz de
Oliveira, PEB1B, 2º cargo, ato publicado em 28/02/2020, por motivo
de incorreção na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2019.Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
02/12/2019;Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 837.115-5,
Eni Murta Luna Faria, PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção nas
vigências, atos publicados em 07/08/2010 e 21/03/2015. Onde se lê: 3
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2010 e
3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2015.
Leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/09/2009 e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2014; Viçosa- CESEC “Dr. Altamiro Saraiva”, MaSP
665.089-9, Lídia David Leal Miranda, PEB2G, 2º cargo, atos publicados em 28/05/2011 e 21/11/2015, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/11/2009 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/11/2014. Leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2009 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente (s)
ao(s) servidor(es): Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
184.584-1, Maria José Correa Pinheiro , EEB2P/DII, admissão 02, ato
publicado em 28/12/2019, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 13/12/2018 por sentença judicial. Leia-se: a partir de
16/11/2017, data do requerimento administrativo.
05 1331230 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 837.115-5, Eni Murta Luna
Faria, PEB3P, 1º cargo, a partir de 19/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Dom Silvério- E.E. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1.182.255-8,
Pablo Barros Dias, PEB1F, 1º cargo, a partir de 14/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga- E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 862.165-8,
Luzia Andressa Martins Sampaio Viana, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/02/2020; Guaraciaba- E.E. “Hermógenes Ferreira da Silva”,
MaSP 1.130.587-7, Maristela de Sena Silveira Moreira, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 22/02/2020; Ponte Nova- E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 1.127.602-9, Vânia da Silva, PEBD1A, 3º cargo, a partir
de 22/02/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 05/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Sericita- E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 932.205-8, Marilda Gomides Soares, PEB2J, 1º cargo,
a partir de 02/03/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §§1º e 5º , inciso III, alínea a, da CF/88, com redação dada
pela ECF nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 8 h/a por Exigência
Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125 de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo. E.E. “Abre Campo”, MaSP 547.723-7,
Gheyza Laignier do Vale Felício, PEB2I/DIII, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercíio, a partir de 27/04/2020;Ponte NovaE.E. “Antônio Coelho”, MaSP 1.267.099-8, Mirian Janaína Condé Carvalho, EEB2D/DVI, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23-03-2020, Ponte Nova-E.E. “Caetano Marinho”, MaSP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080118.