TJMG 06/03/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 237/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

Localidade

Código

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PARA DE MINAS

MESQUITA
IPATINGA
SANTANA DO PARAISO
TUMIRITINGA
IGARAPE
BELO HORIZONTE
PARA DE MINAS

MESQUITA
BARRA ALEGRE
SANTANA DO PARAISO
SAO GERALDO DE TUMIRITINGA
IGARAPE
VENDA NOVA
PARA DE MINAS

191434
191213
191442
45756
254720
2321
34894

Escola
EE CAETANO DIAS
EE NACIF SELIM DE SALES
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE JOSE VICENTE BARBOSA
EE CRISTIANO CHAVES DE OLIVEIRA
EE PROF JOAO CAMARA
EE CLOVIS SALGADO

Símbolo Cargo

Masp

SE-VI
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-III
SE- IV

1407870-3
850545-5
1253109-1
1176990-8
1320059-7
326386-0
1322640-2

Nome
EDIVANDER DE OLIVEIRA LACERDA
GISLENE APARECIDA ALVES RAMOS PORTES
ARIADNA ALEXANDRA ARAUJO E PEREIRA
ANA PAULA FERREIRA DE SA PESSOA
RENATA GOMES DE MIRANDA SILVA
JUSSARA SANTOS CARLOS
ALINE LUZIA DA SILVEIRA SILVA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
PEB
4
ATB
1
ATB
3
ATB
2

Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1331572 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 12/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: J.B.M., Masp 1.056.188-4, Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Graziela Vargas Munaier Cirilo
Membros: Flávio de Oliveira Silva e Jose Vladimir de Oliveira
Determina suspensão preventiva de J.B.M., Masp 1.056.188-4, Professor de Educação Básica, admissão 1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma
do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:R.S.O., MaSP 883.560-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1,R.A.S., MaSP 559.145-8, Especialista em Educação Básica, admissão 1,L.N.D., MaSP 543.952-6, Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2, designada, eA.A.A., MaSP
1.020.244-8, Professor de Educação Básica, efetivo, admissão 1 e 3
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha.
Membros: Denise Dias e Paulo de Tarso Nascimento Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 14/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:A.I.P., MaSP 1.163.289-0, Professor de Educação Básica, admissão 1, efetivo.
Comissão Processante - Presidente: Zélia Regina de Campos Reis.
Membros: Suely Silva Nogueira e Ana Paula da Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 15/2019 - Aditamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018, resolve ADITAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 15/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10-42019, para processar o servidorV.B., MaSP 1.293.392-5, Professor de Educação Básica, designado, admissão 1, nos termos do Parecer NUCAD/
SEE n° 35/2019.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 43/2020– Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 210/2019, publicada em 12/11/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em 11/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 210/2019, publicada em 12/11/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 210/2019, publicada em 12/11/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 82/2019, publicada em 06/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 16/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 41/2020- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE:
- substituir Patrícia da Costa Lemos porGláucia Agnez Martins Euzébio, tornando esta presidente, eAdriana Carla dos Reis porAnderson Inacio de
Oliveira, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 07/2020, publicada em 12/02/2020, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão;
- substituirPatrícia Costa Lemos por Gláucia Agnez Martins Euzébio, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 04/2019, publicada em 29/01/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
05 1331190 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 21/2018, publicada no dia 06/04/2018, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor Miguel Ângelo Liguori, Masp
1181341-7, cargo de Professor de Educação Básica, admissão 02,
lotado na E.E “Professor Soares Ferreira”, Barbacena - Minas Gerais;
a aplicação de REPREENSÃO para a servidora Vânia Maria de Souza
Carvalho- Masp 1113304-8, cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 03, lotada na E.E “Professor Soares Ferreira”, Barbacena Minas Gerais, com fundamento no artigo 245 caput, art. 216, VI, VIII
da Lei Estadual nº 869/1952 e a SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias para a
ex-servidora Maria José de Oliveira Condé - Masp 522588-3, cargo de
Especialista em Educação Básica, admissão 02, diretora escolar à época
dos fatos na Escola Estadual “Professor Soares Ferreira”, Barbacena Minas Gerais, com fundamento no artigo 245 parágrafo único, art. 216,
VI da Lei Estadual nº 869/1952; art. 172, II, III e art. 173, I e parágrafo
único da Lei Estadual nº 7.109/1977.
A penalidade imposta, à servidora Maria José de Oliveira Condé - Masp
522588-3 resta prejudicada pelo fato de estar desligada, devendo ser
registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1331606 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 238/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1457- EE Madre Carmelita
MASP 1332323-3, André Leandro da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 239/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98582 - EE Desembargador Canêdo
MASP 391170-8, Marluce da Conceição Soares Lima, PEBIIIP admissão 2, a contar de 11/02/2020.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 240/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1121/2017de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 14/07/2017, referente a:
SREPatos de Minas
SÃO GOTARDO
119539 - EE CoronelOscar Prados
MASP 961290-4, João da Silva Ferreira
Onde se lê: DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1121/2017;A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do

Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992,e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/ função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual;
Leia-se:DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1121/2017;2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 241/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 - EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 1271161-0, Edevaldo Francisco Maciel de Souza, PEBIB admissão 3, a contar de 03/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 242/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33847 - EE Santana
MASP 335240-8, Rosângela Aparecida Ventura Alves, PEBIIIP admissão 1, a contar de 03/02/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1331593 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 265/2020
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de dezembro de 2016, as atividades da Unidade de Ensino Êxito, autorizada pela Portaria SEE nº
1273, de 08 de agosto de 2012, situada na R. Marechal Floriano, 175, 3º
andar, Centro, em Congonhas. Ficam revogados os atos de autorização
concedidos ao estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 266/2020
Nos termos da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a
Escola Estadual de Macedônia, de Ensino Fundamental, da R. Antônio Boechat, 160, Povoado de Macedônia, em Divino das Laranjeiras
para R. Antônio Boechat, 160, Distrito de Macedônia das Laranjeiras,
no mesmo município.
SRE – Governador Valadares

PORTARIA N.º 267/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em
Icaraí de Minas:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Prata
01
Fazenda Lagoa dos Cavalos
01
SRE – Januária

PORTARIA N.º 272/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 28, de 15 de fevereiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da
Escola Jean Piaget, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Getúlio Vargas, 5002, B. Várzea, em Lagoa Santa, passando da
Escola Jean Piaget Ltda para Jean Piaget Escola EIRELI. Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Jean
Piaget Escola EIRELI.
SRE – Metropolitana C

PORTARIA N.º 268/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº
449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2020, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na Fazenda Rodeador, vinculada à Escola Municipal Rodeador, em Pedras de Maria da Cruz.
SRE – Januária

PORTARIA N.º 273/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 26, de 20 de fevereiro de
2020, retificado em 04 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Pequeno Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Pacífico Homem, 246, Centro, em Ouro Preto, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto

PORTARIA N.º 269/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 31 de dezembro de
2019, fica recredenciada a entidade Colégio COPBH Ltda – EPP, mantenedora do Colégio COPBH – Unidade II, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Sena Madureira, 455, B. Ouro Preto, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C

PORTARIA N.º 274/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2020, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, no Povoado de São João de Cima, vinculadas à
Escola Municipal Aurora Júlia da Fonseca, em Conceição do Pará.
SRE – Pará de Minas

PORTARIA N.º 270/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 30, de 18 de fevereiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do
Colégio Universo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Idelfonso Fernandes da Silva, 261, B. Veneza, em Ribeirão das Neves,
passando do Colégio Universo Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME para Colégio Wendy Cristine Ltda – ME. Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio
Wendy Cristine Ltda – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 271/2020
Nos termos dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 31, de 18 de fevereiro de 2020, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Cristão Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Cristão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Osvaldo Alves de Araújo, 313,
B. Veneza, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana C

PORTARIA N.º 275/2020
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2011, as atividades do Centro Educacional Gênesis, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1368, de 20 de novembro de
2009, situado na R. Dona Lizarda, 17, Centro, em Canaã. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 276/2020
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2006, as atividades do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Social do Vale
da Eletrônica Stefan Bogdan Salej, de Ensino Médio, autorizado pela
Portaria SEE nº 168, de 23 de março de 2004, situado na R. Centro
Empresarial Prefeito Paulo Frederico de Toledo, 160, B. Arco-Íris, em
Santa Rita do Sapucaí. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
05 1331571 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 66/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO
MASP

NOME

E. PROFA. MARIA 443.373-6 CARLA RENATA DE OLIMETROPOLITANA B CONTAGEM E.
COUTINHO
VEIRA MACEDO

CARGO NÍVEL
PEB

GRAU

ADM

F

1

II

05 1331131 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA, por motivo de alteração na data de exercício, no ato de remoção nº 04/2020, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2020, a parte referente ao servidor:
SEBASTIAO
JOAO CARLOS CAR- PEB 4 GEOGRAFIA 16 h/a EE JOAO LOPES
POUSO ALEGRE SAO
DA BELA VISTA 1064232-0 NEIRO MARQUES
Onde se lê: 31/01/2020;
Leia se: 09/03/2020.

CAMBUI

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de março de 2020.
05 1331595 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA, por motivo de alteração na data de exercício, no ato de remoção nº 05/2020, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2020, a parte referente a servidora:
APARECIDA
PROFESSOR REGENTE 16 EE BOLIVAR CURVELO
DIAMANTINA DIAMANTINA 0441527-9 EDLA
MIRANDA MADUREIRA PEB 1 DE TURMA
H/A DE FREITAS
Onde se lê: 31/01/2020;
Leia se: 09/03/2020.

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de março de 2020.
05 1331592 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 07/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE POUSO ALEGRE
MASP 345802-3, Rita de Cássia Marques Medrado, PEB1G – Geografia, 16h/a, Admissão 01, do Município Itabira, para o município de
Extrema, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 05 de março de 2020.

TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 02/2020
Torna sem efeito o ato n.º 15/2020, Designação, publicado no “Minas
Gerais” de 22/22/2020, página 35, coluna 01, doservidorabaixo
relacionado:
Para a SRE Pouso Alegre:
Felipe Benedito Oliveira, MASP 1.328.902-0, Analista Educacional, II,
C, da SRE Itajubá.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO

05 1331597 - 1

05 1331191 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080117.