TJMG 07/02/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.907-3, Graziella Esteves Saraiva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.912-3, Felipe Alves de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.913-1, Ricardo de Abreu Mello, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.241.918-0, Estevão Carvalho Cardoso, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.241.924-8, Fernando do Nascimento Pereira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.241.929-7, Marlon Amaral de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.932-1, Geraldo Modesto Brum, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.934-7, Paulo Henrique Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.936-2, Amanda Fernanda Gontijo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/10/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.241.938-8, Alisson Henrique Quemel de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.241.940-4, Gustavo Fraga Brant, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.941-2, Bárbara Fonseca Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/12/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.948-7, Fernanda Pinto Bethonico, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.956-0, Robson Edésio dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.958-6, Marcelo Pacheco de Andrade, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 28/12/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 27/12/2019.
MASP.1.241.968-5, David Maquileles Firmino, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.969-3, Sandro Cruz Chaves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/01/2020, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.974-3, Adriana Cristina de Souza Barcelos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.241.983-4, Marco Aurelio Caetano Lopes, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 02/01/2015 e
03 (três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 01/01/2020.
MASP.1.241.988-3, Hudson Rodrigues de Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/05/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.241.990-9, Evelyn Grazielle dos Santos Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 04
meses.
MASP.1.242.039-4, Talitha Leão de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.056-8, Airton Resende do Prado, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.059-2, Davi Domingos Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.064-2, Marcela Francisco Moreira Resende, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando
05 meses.
MASP.1.242.065-9, Danielle de Cassia Soares Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 04
meses.
MASP.1.242.087-3, Ronan Mozart Santos Forneas, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.095-6, Carlos Eduardo Ferreira Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/05/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.242.115-2, Everton Flaviano Pinto Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.119-4, Thiago Santos Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.128-5, Joao Paulo Silva Magalhaes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.129-3, Fernando Oliveira Carneiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.146-7, Carine Aurora de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.154-1, William Yukio Viana Hata, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.156-6, Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes, mais
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.157-4, Alexandre Teixeira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.158-2, Igor Silveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.161-6, Igor Aguiar de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.165-7, Luis Paulo Antunes de Farias, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.168-1, Gladston Alvim Horta Medina, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.174-9, Adailton Pereira de Brito, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.176-4, Marcelo Mendonca Correa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.177-2, Leandro Alvim Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/03/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.179-8, Andre Pereira Aguilar, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.242.182-2, Jean Carlos Rosa Suguimoto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.189-7, Vicente de Paulo Dorneles Lopes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/03/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.242.192-1, Daniele Goncalves de Castro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.195-4, Marcus Vinicius de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.207-7, Bruno dos Santos, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 04
meses.
MASP.1.242.226-7, Renato Acipreste Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.229-1, Adriano Venâncio Nunes da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.230-9, Douglas Silva Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.233-3, Carlos Frederico Adao Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.243-2, Adao Marcos Pereira Coelho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.249-9, Bruno Costa Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.258-0, Christiano Pereira Vilela Marreco, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.260-6, Allan de Paula Miranda, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.262-2, Clara Terra Benevides Sanches, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.242.265-5, Joao Rodrigues Rocha Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.266-3, Clarissa Anicio Duarte Rodrigues, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/11/2019, totalizando 03
meses.
MASP.1.242.269-7, Andre Gomes Ribeiro Nunes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.270-5, Alexandrino Guilherme Ferreira Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/10/2019, totalizando
06 meses.
MASP.1.242.271-3, Renata Fabiola Ferreira Barbosa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.242.274-7, Thiago da Paz Vianna, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.278-8, Andrea Kazume Takahashi Takenaka, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/12/2019, totalizando
05 meses.
MASP.1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.281-2, Alex Rodrigues Alexandrina, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.283-8, Cleonice Correa Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.285-3, Camila Lemes Damaceno, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.290-3, Celino Geraldo Espedito, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.293-7, Anthony Anderson de Souza Ribeiro, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando
06 meses.
MASP.1.242.300-0, Igor Felipe Rodrigues de Carvalho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.242.301-8, Alison Torres Teixeira Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.302-6, Ronan Gomes Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant’ Anna, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/12/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.308-3, Carlos Frederico Soares Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/01/2019, totalizando 05 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.340.902-6, Magda Aurora Candesousa, 01 (um) mês referente
ao 1°qq., em complementação, a contar de 06/02/2020, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
MASP.341.050-3, Leomar Anderson Dias, 01 (um) mês referente ao
4°qq., a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.948-8, Maildes Rodrigues Carvalho, 03 meses referentes ao
5ºqq., a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.999-1, Valdeci Pereira Brito, 05 (cinco) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 1° qq., em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 2° qq.
MASP.342.638-4, Ademir Camilo Prates Rodrigues, 01 (um) mês referente ao 5°qq., a contar de 02/04/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.344.036-9, Marcelo Lucas Rodrigues, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3° qq., 03 (três) meses referentes ao 4° qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5° qq., a contar de 06/02/2020, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.344.079-9, Robson Henrique Gomes, 03(três) meses e 1(um)
dia, sendo: 1 dia referente ao 3ºqq. e 03 meses referentes ao 4ºqq., a
contar de 11/01/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, 01 (um) mês referente ao
4°qq., a contar de 13/10/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.349.230-3, Eliezer Veloso do Carmo, 04 (quatro) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 4° qq. e 03 (três) meses referentes ao 5° qq., a
contar de 22/04/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.352.136-6, Nelson Clarindo Valadares, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3° qq., 03 (três) meses referentes ao 4° qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5° qq., a contar de 01/07/2020, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 03 (três) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 2º qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 10/02/2020, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
MASP.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 05 (cinco) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3° qq. e 02 (dois) meses referentes
ao 4° qq., a contar de 23/03/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.387.329-6, Aureliana Costa Guimaraes, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.639-8, Valmir Moreira dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2°qq. em complementação a contar de 01/07/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.668.211-6, Antonio Siqueira Araujo, 01 (um) mês referente ao
3°qq. a contar de 14/04/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.060.923-8, Josafa de Carvalho Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses
MASP.1.111.385-9, Fabio Ribeiro Faria Ferreira, 06 (seis) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 1° qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 2° qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3° qq., a contar de 16/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.180.845-8, Cleiton dos Santos Coelho, 01 (um) mês referente
ao 1°qq. a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.188.619-9, Marcelo Farha Bizarra, 01 (um) mês referente ao
1°qq. a contar de 02/01/2021, restando-lhe um saldo de 04 mês.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, 01 (um) mês referente
ao 2°qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.188.793-2, Fabricio Mendes Mariano, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses
MASP.1.189.003-5, Dulce Albernaz Machado Mendonca Camargos,
01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.382-3, Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcanti, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/07/2020.
MASP.1.237.587-9, Fabiana Barreto Nascimento, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses
MASP.1.237.907-9, Luis Gustavo Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1°qq. a contar de 20/08/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.241.675-6, Carlos Benedetti Lopes, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1° qq. e 03 (três) meses referentes ao 2° qq.,
a contar de 07/07/2020.
MASP.1.242.189-7,Vicente de Paulo Dorneles Lopes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.242.702-7, Jucelio Lopes Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.259-7, Rodoldo Guardenho de Alcantara, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 11/10/2020, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.255.919-1, Orcesio de Freitas, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 17/08/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.190-8, Rodrigo Meira de Freitas Lins, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.330.155-1, Edvan Luiz Silva Nogueira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 27/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.331.383-8, Amanda Millie da Silva Alves Lima, 01 (um) mês
referente ao 1°qq., a contar de 08/12/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.332.387-8, Amanda Machado Celestino, 01 (um) mês referente ao 1°qq., a contar de 26/10/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.241.115-3, Danilo Freitas Marques
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/04/2013
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 11/03/2011...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/11/2009…
MASP. 1.241.913-1, Ricardo de Abreu Mello.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/07/2016.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 31/03/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/10/2014...
MASP.1.241.990-9, Evelyn Grazielle dos Santos Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/10/2014...
MASP.1.242.065-9, Daniele de Cássia Soares Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/10/2014…
MASP. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
02/10/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
04/10/2014.
MASP.1.242.226-7, Renato Acipreste Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/02/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/10/2014…
MASP. 1.242.233-3, Carlos Frederico Adao Neto.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 03 dias de faltas.
Publicado em 10/08/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
04/10/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
07/10/2014.
MASP. 1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabra.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/07/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
02/10/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
04/10/2014.
MASP. 1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabra.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/12/2019
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
01/10/2019.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
03/10/2019.
MASP. 1.242.281-2, Alex Rodrigues Alexandrina.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/10/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
02/10/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
04/10/2014.
MASP. 1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
20/09/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
04/10/2014.
MASP. 1.242.308-3, Carlos Frederico Soares Filho.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
11/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
11/01/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
72.790 - no uso de suas atribuições, remove, por conveniência da disciplina, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Amaury Rodrigues Fonseca, Investigador de
Polícia, nível III, MASP 387.515-0, para prestar serviços na Delegacia
de Polícia Civil de São Francisco/ 2ª DRPC Januária/ 11º Depto Montes
Claros, procedente da Delegacia de Polícia Civil de São João da Ponte/
2ª DRPC Januária/ 11º Depto de Montes Claros, pelas razões disciplinares narradas na Sindicância Administrativa de nº 244.634/CGPC.
em
72.791 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510021
1.412.377-2 Lucianna Lopes e Aguilar Investigadora
Polícia
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
em
06 1321351 - 1
CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Recurso Hierárquico Formulado Pelo (a) Servidor (a) C.E.S.R. Delegado de Polícia, MASP 1.145.064-0
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto de Souza,
conhece do recurso hierárquico interposto pelo servidor, nos autos da
Sindicância Administrativa nº 242.146/2017, para no mérito negar-lhe
provimento, mantendo-se a penalidade disciplinar aplicada, constante
do Boletim Interno nº 029, de 11.02.2019”.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
Recurso Hierárquico Formulado Pelo (a) Servidor (a) C.E.S.R. Delegado de Polícia, MASP 1.145.064-0
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto de Souza,
conhece do recurso hierárquico interposto pelo servidor, nos autos da
Sindicância Administrativa nº 231.814/2017, para no mérito negar-lhe
provimento, mantendo-se a penalidade disciplinar aplicada, constante
do Boletim Interno nº 029, de 11.02.2019
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
Recurso Hierárquico Formulado Pelo (a) Servidor (a) C.E.S.R. Delegado de Polícia, MASP 1.145.064-0
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto de Souza,
conhece do recurso hierárquico interposto pelo servidor, nos autos da
Sindicância Administrativa nº 229.903/2017, para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo-se a penalidade disciplinar aplicada, constante
do Boletim Interno nº 029, de 11.02.2019
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
Recurso Hierárquico Formulado Pelo (a) Servidor (a) C.E.S.R. Delegado de Polícia, MASP 1.145.064-0
O Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, Dr. Wagner Pinto de Souza,
conhece do recurso hierárquico interposto pelo servidor, nos autos da
Sindicância Administrativa nº 237.922/2017, para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo-se a penalidade disciplinar aplicada, constante
do Boletim Interno nº 029, de 11.02.2019
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
06 1321352 - 1
em
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 340.456-3, José Aurélio Cordeiro Tupynamba.
Motivo: Início das férias prêmio coincide com as férias
regulamentares.
Publicado em 04/07/2019
Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo: 03(três) meses referente ao 4º qq.
e 03(três) meses referente ao 5º qq. a contar de 01/02/2020, restandolhe um saldo de 03 meses...
Leia-se: ... 06 (seis) meses, sendo: 03(três) meses referente ao 4º qq. e
03(três) meses referente ao 5º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe
um saldo de 03 meses...
MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Correa
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 25/01/2020
Onde se lê: ... referente ao 2º qq. em complementação...
Leia-se: ...referente ao 3º qq. …
MASP. 1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas.
Motivo: Publicação incorreta do início das férias prêmio.
Publicado em 17/01/2020
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020,
restando-lhe um saldo de 07 meses....
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2020,
restando-lhe um saldo de 07 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.233.186-4, Bruna Borges de Menezes (MG de 14/12/2019)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 25/01/2020.
MASP.1.233.189-8, Jessica Taís Gonçalves Pereira (MG de
14/12/2019)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 25/01/2020.
MASP.1.233.631-9, Leonardo Alves Leite (MG de 14/12/2019)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 25/01/2020.
MASP.1.233.964-4, Raquel Ferreira Correa (MG de 14/12/2019)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 25/01/2020.
MASP.1.234.143-4, Gino Fernando Perotti Lima (MG de 14/12/2019)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 25/01/2020.
MASP. 1.238.582-9, Eduardo de Carvalho Loberto.
Motivo: Publicação em duplicidade.
Publicado em 01/02/2020
Fica canceladas a concessão do 2º quinquênio de férias prêmio publicada no MG de 01/02/2020.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 667.866-8, Cristina Isabel Pinto.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0011515/2020-64.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 28/02/2020.
MASP. 1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0016641/2020-81.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 13/01/2020.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020, Seção de
Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1321353 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.789 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, para atuar junto ao Núcleo Correcional do
14º Departamento de Polícia Civil de Curvelo, dispensando-a de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Curvelo/14º Depto.
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
PORTARIA SEAPA Nº 01/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Instaura a Comissão de Sindicância Administrativae determina outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTOno uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, do § 1º e 4º do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de 31 de julho de 2019,
no Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, no Decreto
47.045, de 14 de setembro de 2016 e na alínea “a” do Inciso II do Art. 2º
do Decreto Estadual nº 47.065, de 10 de outubro de 2016;
Art.1º - Fica instaurada a Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pelas possíveis irregularidades constantes na anulação de
títulos expedidos no âmbito do Programa de Regularização Fundiária.
Art. 2º A Comissão de Instauração de Sindicância Administrativa de
que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a
Presidência do primeiro:
I - Luiz Fernando de Freitas - Masp.1.478.596-8
II - Patrícia Diamantino Amaral- Masp: 1.018.050-3
III - Marcos Antônio dos Santos - Masp. 1.018.531-2
Art. 3º A Comissão Sindicante tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir
da data de publicação desta Portaria para concluir os trabalhos para os
quais foi designada, bem como apresentar Relatório Final à Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Maria Soares Valentini
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Belo Horizonte, aos 05dias do mês de fevereiro de 2020
06 1321356 - 1
ERRATA
No despacho publicado no dia 10/12/2019, na página 07 do Diário do
Executivo de Minas Gerais, onde se lê:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão instituída pela Resolução
SEAPA nº 025, de 12 de agosto de 2012, sob a Presidência do servidor
da CODEVASF, Vandilson Soares Cunha, para concluir os respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da
publicação deste Despacho, podendo ser prorrogado por igual período.
Leia-se:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão instituída pela Resolução
SEAPA nº 025, de 12 de agosto de 2019, sob a Presidência do servidor
da CODEVASF, Vandilson Soares Cunha, para concluir os respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da
publicação deste Despacho, podendo ser prorrogado por igual período.
06 1321362 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
uso das atribuições que lhes conferem o inciso III, do § 1º do Artigo
93 da Constituição do Estado, o disposto na Lei Estadual nº 23.304 de
30/05/2019 e na alínea “a” do Inciso II do Art. 2º do Decreto Estadual
nº 47.065 de 10 de outubro de 2016, e considerando o que consta no
Memorando.SEAPA/ASJUR.nº 228/2019 de 13 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão instituídapela Resolução
SEAPA nº 025, de 12 de agosto de 2019, sob a Presidência do servidor
da CODEVASF, Vandilson Soares Cunha,para concluir os respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da
publicação deste Despacho, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 2° Este DESPACHOentra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206210919014.
06 1321365 - 1