TJMG 07/02/2020 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
Expediente
* RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos do artigo 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral do Estado relacionados nos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2020.
DANILO ANTÔNIO DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*Republicação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Minas Gerais de 17/01/2020.
ATO PMMG Nº 17 / 2020
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
1.370.953-0
1.371.037-1
1.371.250-0
1.376.429-5
1.371.114-8
1.367.714-1
1.365.845-5
1.358.414-9
1.306.809-3
1.314.432-4
1.375.648-1
1.371.445-6
1.367.381-9
1.369.781-8
1.369.993-9
1.376.500-3
377.714-1
1.373.594-9
1.366.116-0
1.369.037-5
1.369.122-5
1.367.930-3
1.308.961-0
1.365.858-8
1.377.479-9
1.369.114-2
1.369.785-9
1.371.121-3
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
896.945-3
1.205.701-4
1.376.203-4
1.378.450-9
1.379.467-2
1.374.971-8
1.309.136-8
1.368.150-7
1.306.925-7
1.214.209-7
1.311.043-2
374.157-6
1.379.555-4
1.311.022-6
1.378.768-4
1.309.123-6
1.309.107-9
1.373.201-1
1.227.073-2
1.366.743-1
1.379.136-3
1.378.411-1
1.252.245-4
1.378.368-3
753.239-3
1.378.440-0
1.309.119-4
1.255.268-3
ANEXO I
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Situação Anterior Progressão
NOME
Nível
Grau Nível Grau
ANDRÉ ALLEN COSTA
I
B
I
C
CARLA DANIELLE LOPES DOS REIS
I
B
I
C
CHESLEY SOARES ARNOLD
I
B
I
C
CINTHIA CRISTINA SOUZA DE O. BRANGIONI
I
B
I
C
CLEIDEMAR CONRADO DA SILVA SOUZA
I
B
I
C
DALIANE INÁCIA DE SOUZA
I
B
I
C
DANIELLE MICHELLE DE SIQUEIRA
I
B
I
C
DIEMY LUCIMARA DE SOUZA
I
B
I
C
ELOAR NATÁLIA RESENDE SILVA
I
C
I
D
FÁBIA APARECIDA ROSA
I
B
I
C
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
I
B
I
C
FLÁVIO MANOEL DE JESUS
I
B
I
C
HELBA GISLAINE GONÇALVES RIBEIRO
I
B
I
C
HUDSON MULLER MATEUS
I
B
I
C
JOÃO CARLOS REIS
I
B
I
C
JONATHAN ARGENTINO DOS REIS CARLOS
I
B
I
C
JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO
I
B
I
C
JULIANA DE OLIVEIRA PACHECO
I
B
I
C
KARINE SANTOS SOUZA
I
B
I
C
MARA JUCIANE SOUSA CARVALHO SOUTO
I
B
I
C
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO SILVEIRA MORAIS
I
B
I
C
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
I
B
I
C
PATRICIA DA COSTA ARVELOS ROSA
I
C
I
D
PATRICIA MONTEIRO DA SILVA
I
B
I
C
PRISCILLA MACHADO DE FREITAS
I
B
I
C
RENATA LEITE DE ALMEIDA REIS
I
B
I
C
RODRIGO NAKAYAMA VASCONCELLOS
I
B
I
C
YAN ANDRADE MATOS
I
B
I
C
Data de vigência
Dia Mês Ano
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Situação Anterior Progressão
NOME
Nível
Grau Nível Grau
ADRIANA FERNANDES VIEIRA
I
C
I
D
ADRIANO ROTELA VALDEZ
I
C
I
D
AMANDA CRISTINA BARBOSA
I
B
I
C
ANA CLÁUDIA MENEZES GONÇALVES
I
B
I
C
ANDRÉA APARECIDA DE ÁVILA FARIA
I
B
I
C
CAMILA CAVAZZA BITTERMANN
I
B
I
C
CIBELE CRISTINA MOREIRA SILVA
I
C
I
D
EDUARDO DE SOUZA LUI
I
B
I
C
ELIANA ROLIM MARQUES
I
C
I
D
ELMA GARCIA VILELA
II
A
II
B
EMERSON PAIVA DA SILVA
I
C
I
D
FLÁVIA APARECIDA HALLEY DE LIMA E SILVA
I
B
I
C
FLÁVIA HELENA COSTA LOBATO
I
B
I
C
GRACIELE BARCELLOS
I
C
I
D
IGOR LUCIANO PACÍFICO MACHADO
I
B
I
C
IRENE BAUER FERREIRA
I
C
I
D
JAMES BENONI DE ALMEIDA
I
C
I
D
JESSICA COTRIM LIMA SILVA
I
B
I
C
LILIAN CANDIDA LINCES LEAL
I
C
I
D
LUCINEIA DOS SANTOS
I
B
I
C
MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA B. E ARAÚJO
I
B
I
C
PALOMA PÂMELA BRAGA GUEDES
I
B
I
C
PATRÍCIA RENATA GOMES
I
B
I
C
PAULA DE ANDRADE SANTOS
I
B
I
C
QUINTILIANO AUGUSTO CAMPOMORI DO VALLE
I
B
I
C
TIAGO GOMES BRITO
I
B
I
C
VANDECI DA SILVA CORRÊA
I
C
I
D
WELTON CLEBER RIBEIRO
I
B
I
C
Data de vigência
Dia Mês Ano
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
4
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
2
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
4
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
11
1
2020
* RESOLUÇÃO AGENº44, DE 16 DE JANEIRODE 2020.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2020.
DANILO ANTÔNIO DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*Republicação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Minas Gerais de 17/01/2020.
ANEXO ÚNICO
Carreira de Procurador do Estado
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1.373.905-7
1.129.451-9
1.379.112-4
1.378.557-1
1.373.135-1
1.379.105-8
1.367.859-4
1.374.986-6
1.120.524-2
1.375.015-3
1.270.223-9
NOME
ALEXANDRA MAGALHAES NEVES
FERNANDA PAIVA CARVALHO
FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO
JOSÉ FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO
JULIANA PADILHA NUNES MATTAR
KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA
LEANDRO ANESIO COELHO
LEONARDO MATOS CLEMENT
LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE
MARCOS SAULO DE CARVALHO
ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO
Situação Anterior
Progressão
Nível
Grau Nível Grau
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
II
C
II
D
I
B
I
C
I
B
I
C
Data de vigência
Dia Mês Ano
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
1
1
2020
06 1321321 - 1
CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA
POR PERMUTA N.º 1/2020
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nas Leis Complementares n.º 30, de 10 de
agosto de 1993, n.º 35, de 29 de dezembro de 1994, n.º 81, de 10 de
agosto de 2004, nos Decretos n.º 43.896, de 19 de outubro de 2004 e
n.º 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na Resolução AGE n.º 29, de
23 de outubro de 2015:
CONSULTA os Procuradores do Estado lotados na Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora e na Advocacia Regional do Estado em
Montes Claros, sobre o interesse em remoção por permuta, nos termos
da Resolução AGE n.º 29/2020.
O requerimento contendo o pedido de remoção, dirigido ao AdvogadoGeral do Estado, deverá ser protocolado na sede da AGE, ou na unidade
da Advocacia-Geral do Estado a que estiver vinculado, que encaminhará à Diretoria de Recursos Humanos, ou enviado por via postal para
a Advocacia-Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n.º 4000, Cruzeiro, CEP 30.130-009, Belo Horizonte, MG, no prazo de até 3 (três)
dias úteis, contados desta publicação.
Na hipótese de o requerimento ser enviado pela via postal, para a contagem do prazo mencionado no item anterior será considerada a data
da postagem.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 05 de fevereiro de 2020.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
06 1321304 - 1
3ª RPM: 1250064; 1250059; TITULAR
1250065; 1250068; 1250075
SUBSTITUTO
113830-4
Ten Cel PM Lucas Mateus de Souza Emídio
940.735.466-00
11/02/2020
118.690-7
Maj PM Carlos Alberto Protásio dos Reis
819.791.776-00
11/02/2020
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
109.650-2 Ten Cel PM Gilmar Luciano Santos
3ª RPM: 1250064; 1250059; TITULAR
1250065; 1250068; 1250075
SUBSTITUTO 113830-4 Ten Cel PM Lucas Mateus de Souza Emídio
985.435.636-15
11/02/2020
940.735.466-00
11/02/2020
Belo Horizonte, 06/02/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
06 1321300 - 1
ATO PMMG Nº 16 / 2020
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
BPMRv: 1250057; 1250096, TITULAR
113.555-7 Ten Cel PM Paulo Antonio de Moraes Paula
798.655.696-04 17/02/2020
1250099; 1250103; 1250104;
124.703-0 Maj PM Wagner Valadão da Silva
031.805.856-17 17/02/2020
1250105; 1250106; 1250109 SUBSTITUTO
7ª RPM: 1250041; 1250019; SUBSTITUTO
105.811-4
Maj
PM
Jocimar
Lúcio
dos
Santos
963.976.166-49
07/01/2020
1250094; 1250096
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CPRv: 1250057; 1250096, TITULAR
106.748-7 Ten Cel PM Gibran Condé Guedes
773.324.906-68 17/02/2020
1250099; 1250103; 1250104;
126.551-1 Maj PM Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior
044.894.186-47 17/02/2020
1250105; 1250106; 1250109 SUBSTITUTO
7ª RPM: 1250041; 1250019; SUBSTITUTO
124.882-2
Maj
PM
Luciano
Antonio
dos
Santos
030689.036-45
07/01/2020
1250094; 1250096
Belo Horizonte, 06/02/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
06 1320929 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 2º quinquênio a contar
de 10/06/1996, em retificação ao MG de 12/10/1996, que o concedeu
a contar de 14/06/1996.
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 3º quinquênio a contar
de 09/06/2001, em retificação ao MG de 18/07/2001, que o concedeu
a contar de 13/06/2001.
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 4º quinquênio a contar
de 08/07/2003, em retificação ao MG de 08/08/2006, que o concedeu
a contar de 11/07/2003.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 3º quinquênio a contar
de 27/03/1995, em retificação ao MG de 04/05/1996, que o concedeu
a contar de 26/03/1995.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 4º quinquênio a contar
de 25/03/2000, em retificação ao MG de 15/04/2000, que o concedeu
a contar de 24/03/2000.
MASP.906.627-5, Pedro Renato Rosa, 3º quinquênio a contar de
06/11/2002, em retificação ao MG de 24/05/2003, que o concedeu a
contar de 15/05/2003.
MASP.936.003-3, Patricia Siqueira, 1º quinquênio a contar de
28/12/2002, em retificação ao MG de 04/01/2003, que o concedeu a
contar de 19/03/2000.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 5º quinquênio a contar
de 06/07/2008, em retificação ao MG de 30/10/2008, que o concedeu
a contar de 09/07/2008.
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 6º quinquênio a contar
de 05/07/2013, em retificação ao MG de 21/09/2013, que o concedeu
a contar de 08/07/2013.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 5º quinquênio a contar
de 24/03/2005, em retificação ao MG de 21/04/2005, que o concedeu
a contar de 23/03/2005.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 6º quinquênio a contar
de 23/03/2010, em retificação ao MG de 27/04/2010, que o concedeu
a contar de 21/03/2010.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 7º quinquênio a contar
de 22/03/2015, em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu
a contar de 20/03/2015.
MASP.667.773-6, Silverio Rocha de Aguiar, 2º quinquênio a contar de
14/03/2013, em retificação ao MG de 13/02/2010, que o concedeu a
contar de 14/01/2010.
MG 01/02/2020
MASP.668.021-9, Luciano Ricardo De Lara
Onde se lê...:, MASP.668.021-6, Luciano Ricardo De Lara, 4º quinquênio a contar de 12/01/2020.
Leia-se...: MASP.668.021-9, Luciano Ricardo De Lara, 4º quinquênio
a contar de 12/01/2020.
MASP.906.627-5, Pedro Renato Rosa, 4º quinquênio a contar de
23/05/2005, em retificação ao MG de 23/07/2008, que o concedeu a
contar de 18/05/2005.
MASP.936.003-3, Patricia Siqueira, 4º quinquênio a contar de
22/03/2015, em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu a
contar de 17/03/2015.
Quinquênio Administrativo
Torna sem efeito quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG – 01/02/2020.
MASP.349.985-2, Randolfo Diniz Rabelo,
Torna sem efeito 6º quinquênio a contar de 14/01/2020.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, 7º quinquênio a contar
de 15/12/2019.
MASP.984.632-0, Reginaldo Silva de Figueiredo, 4º quinquênio a contar de 15/01/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Torna sem efeito adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, do servidor:
MG – 01/02/2020.
MASP.349.985-2, Randolfo Diniz Rabelo,
Torna sem efeito a contar de 14/01/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, a contar de 05/07/2013,
em retificação ao MG de 21/09/2013, que o concedeu a contar de
08/07/2013.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, a contar de 23/03/2010,
em retificação ao MG de 27/04/2010, que o concedeu a contar de
21/03/2010.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 06 de fevereiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.1.233.718-4, Shirley Machado Porto Ribeiro Morais, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/02/2020, totalizando
05 meses.
MASP.1.236.791-8, Camila Batista Alves, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 21/07/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 20/07/2019.
MASP.1.236.855-1, Almir Fraga Lugon, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 20/07/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 19/07/2019.
MASP.1.241.115-3, Danilo Freitas Marques, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.241.733-3, Gustavo Paulino Costa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 02/01/2015 e 03 (três)
meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 01/01/2020.
MASP.1.241.739-0, Marcio Cavalcante Bijalon, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 02/10/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2°qq. adquiridos em 01/10/2019.
MASP.1.241.742-4, Vitor Abdala, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1°qq. adquiridos em 02/10/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2°qq. adquiridos em 01/10/2019.
MASP.1.241.892-7, Rai Rodrigues Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.241.893-5, Ana Patrícia Gonçalves da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.241.896-8, Giovanni de Angelis Mendes Rodrigues, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando
05 meses.
MASP.1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 04 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206210919013.