TJMG 05/02/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 3153/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Workservice
Eireli Epp, CNPJ: 11.368.044/0001-95. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para pavimentação asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do bairro Nova Viçosa, no valor total
de R$559.557,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer- Viçosa, 27 de janeiro de 2020.
5 cm -03 1319730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 007/20 – Futura e eventual aquisição de cestas
básicas. Abertura: 18/02/2020 às 08h30min; PRP 008/20 - Objeto:
Futura e eventual aquisição de material hidráulico e madeiras. Abertura: 18/02/2020 às 09h30min. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 07/2020
Proc. 10/2020. Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos para obras do Município. Menor Preço Por Item. Abertura
20/02/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
Torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 03/2020, Pregão Presencial nº 03/2020, no dia
17 de fevereiro de 2020, cujo edital se encontra à disposição dos
interessados para exame, no sitehttp://www.camarabocaiuva.cam.
mg. gov.br, e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação, situada no mesmo endereço, certame que tem por objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Bocaiuva-MG. O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00
horas do dia de 17 de fevereiro de 2020. Bocaiúva-MG, 04 de fevereiro de 2020.
Inês Emanuelle Meira Damas – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1320117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Dispensa de licitação Art. 24 inciso IV – dispensa nº
026/2020– Processo 34/2020 prestação de serviço de retroescavadeira para desobstrução das vias na região do Taboão, devido a
calamidade pública, causada pelas chuvas, de acordo com o decreto
municipal 001 2020. 29/01/2020.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1320014 - 1

2 cm -04 1319955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 06/2020
- Proc. 09/2020. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para transporte intermunicipal de ambulância de suporte
avançado (UTI). Menor Preço por item. Abertura 19/02/2020.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A.
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 02/2020 – PRC
05/2020.OBJETO: realização de obra de abastecimento de água
com fornecimento de materiais. Abertura: 21/02/2020 – 09:30 hs.
Informações 31–3727–1110. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 04/02/20. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Pregão Pres. 67/2019 - Aviso de republicação por erro material, na
edição do diário oficial de Minas Gerais do dia 04/02/2020 caderno
2 – página 7 Pregão Pres. 67/2019 P.A. 288/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a
instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas de cloração ou cloração mais fluoretação, incluindo coleta de amostras e
análises de coliformes totais, cor, turbidez, ph e cloro individual
livre com periodicidade mensal para águas subterrâneas (Poços) e
semanal para águas superficiais. Onde se-lê abertura 17/01/2020 às
09:00hs leia-se abertura 17/02/2020 às 09:00hs - Clodoaldo Evangelista Rodrigues – Departamento de Licitação.
3 cm -04 1319987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2020 - Onde se lê “....O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465000 - Miravânia (MG)”. Leia- se “Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG)”. Miravânia 04 de Fevereiro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial. - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2020 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIAMG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, MECANICO E ELETRICISTA
PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 18/02/2020 as 08h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 04 de
Fevereiro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
aquisição de mobiliario e/ou equipamentos escolares destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
FANFARRA ECOLAR), no dia 19/02/2020 as 08h:00min.O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro
– CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122,
E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.
br. Miravânia 04 de Fevereiro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.
7 cm -04 1320009 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 - O Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 18 de fevereiro
de 2020 ás 08h30min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada
na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de gás de cozinha P13
e P45 para atender as necessidades das secretarias municipais: (460
unidades) e ao Programa Bolsa Verde: (3.000 unidades), conforme
Lei Municipal n°688/2019, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial
do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo
Antônio do Jacinto/MG, 04 de fevereiro de 2020. Letícia Viana
Costa – pregoeira.
4 cm -04 1319960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 0000141/2019 - TP Nº.
000013/2019. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto prazo de
recursos sobre a fase de propostas comerciais da TP 000013/2019
Processo de Licitação 0000141/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para recuperação de logradouro público, que se
encerrará em cinco dias corridos a contar da publicação deste aviso,
maiores informações no setor de licitações da prefeitura de janaúba,
na sede da prefeitura municipal de Janaúba, na Prç. Dr. Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, informações no horário de 13:00 às
17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.e no
e-mail licitacaojanauba@yahoo.com.
Marco Antônio de Carvalho-Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2019. O
Presidente da Câmara Municipal de Capitólio, nos termos da Lei
8.666/93, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 043/2019 – Tomada de Preço nº 002/2019, cujo objeto
é a reforma e adequação às normas de acessibilidade na sede do
Poder Legislativo Municipal. Empresa Vencedora: Construtora
Teixeira Gazott Eirelli. Valor global: R$84.807,16 (Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos. Capitólio,
03/02/2020.
Hélio Gonçalves dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Capitólio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/20 PROCESSO N° 29/20. Objeto: prestação de serviços de publicação
de atos oficiais deste Poder Legislativo no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG,
CNPJ nº. 20.583.100/0001-03. Contratada: BH Diagramação de
Textos e Publicações Ltda EPP, CNPJ 08.303.485/0001-02. Valor
Global R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 4/2/20
até 4/2/21. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2006.3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica - Ficha 45. Gilmar Antonio da Silva, Vereador Presidente da Câmara Municipal de GuardaMor/MG, 4/2/20.
3 cm -04 1319860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
TORNO PÚBLICO a Chamada Pública n.º 001/2020, Processo
Administrativo n.º 008/2020, objetivando o Credenciamento para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução n.º 26/2013 do Ministério
da Educação - FNDE, para alimentação dos alunos integrantes da
rede pública de ensino do Município de Tombos/MG. O prazo da
entrega dos envelopes será entre os dias 05 de fevereiro de 2020
a 24 de fevereiro de 2020, no Setor de Licitações da Prefeitura de
Tombos, com abertura no dia 05 de fevereiro de 2020 às 09 (nove)
horas, Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel.
Quintão, 05, Centro, ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.brtelefone (32) - 3751 - 1595 >Tombos/MG, 04/02/2020 > Luciene
Teixeira de Moraes – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0001/2020 - Tomada de
Preço: 0001/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Sexta-feira ,
21 de Fevereiro de 2020, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0001/2020 na modalidade Tomada de Preço nº 0001/2020, do tipo Menor Preço para
Reforma em Escolas Municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes.
Presidente CPL/Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0023/2020 - Pregão Presencial: 0012/2020. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Quintafeira , 20 de Fevereiro de 2020 às 14:00:00, em sua sede situada
na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
0023/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 0012/2020, do tipo
Menor Preço por item para Locação de Estruturas de Grande Porte
para Eventos., conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Dispensa de licitação Art. 24 inciso IV – Dispensa nº
025/2020 – Processo 32/2020 prestação de serviço de caminhão
pipa para limpeza das rua e avenidas do município, devido a calamidade pública causada pelas chuvas, de acordo com o decreto municipal 001 2020,29/01/2020.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1320012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 - Processo Nº. 07/2020.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação/serviços de estrutura para eventos, insumos e equipamentos destinados
ao atendimento do calendário festivo municipal e eventuais necessidades das secretarias municipais de ITACARAMBI/MG. Credenciamento: 17/02/2020 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão:

09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
Itacarambi-MG, 04 de fevereiro de 2020.
3 cm -04 1320139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - Registro de preço para aquisição de materiais de construção para futuras manutenções municipais realizadas pela Secretaria Municipal de Obras deste Município
de Indaiabira. Data 17/02/2020 às 09:00 hrs. O edital poderá ser
retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das
08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho nº
34 - Centro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38)
3824-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Retificação de edital do Processo Licitatório nº 33/2020,
Pregão Presencial nº 016/2020 para fornecimento de medicamentos
de uso continuo para atender solicitações judiciais. Fica a data da
sessão alterada para 18/02/2020 às 10:00 horas. Edital e seus anexos
com alterações disponíveis no site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.
br no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - PROCESSO
Nº 008/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, para atendimento dos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e Creche municipal, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 04,
de 02 de abril de 2015, com Recurso PNAE, QESE E RECURSO
PRÓPRIO. Serão recebidas propostas de preços e documentação
de pessoas físicas, Cooperativas ou Empreendedores Familiares
Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, no Setor de
Licitações, situado à Avenida Geraldo de Barros, 192 – Centro –
Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia 19 de fevereiro de 2020
de 09h00 as 15h30min horas. O edital poderá ser retirado no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou
pelo site compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com - Conceição de Ipanema, 04 de fevereiro de 2020. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues. Presidente da CPL.
4 cm -04 1320160 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Extrato do Contrato Administrativo nº 02/CMI/2020, Dispensa
de Licitação nº 02/CMI/2020 - Contratante: Câmara Municipal
de Inhaúma; Contratada: MS - Segurança Eletrônica Ltda - ME.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de alarme para a Câmara
Municipal de Inhaúma. Valor: R$ 806,40. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 01.01.02.01.031.0001.2172 3.3.90.39-00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vereador Carlos
José Pires - Presidente.
Extrato do Contrato Administrativo nº 01/CMI/2020, Dispensa de
Licitação nº 01/CMI/2020 - Contratante: Câmara Municipal de
Inhaúma; Contratado: Helder Gontijo Bolson; Objeto: Prestação de
serviço de confecção de Laudo de Avaliação dos Imóveis pertencentes ao Município de Inhaúma, constantes dos Projetos de Lei
n° 016/2019, 017/2019, 018/2019, 019/2019, 020/2019, 021/2019
e 022/2019, em tramitação na Câmara Municipal de Inhaúma. Processo Administrativo nº 01/CMI/2020, Dispensa de Licitação nº 01/
CMI/2020. Valor Total: R$ 3.500,00, Vigência: 15 dias (23/01/2020
a 06/02/2020), Dotação Orçamentária: 01.01.02.01.031.0001.2172.
3.3.90.36.00. Vereador Carlos José Pires - Presidente.
5 cm -03 1319548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 003/2020 - PP 004/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
003/2020, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de Veículo utilitário para transporte de passageiros (Zero KM - 5 lugares), conforme convênio 1491001419/2019/SEGOV/PADEM, bem
como especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará
às 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2020 e PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços gráficos para atender as diversas áreas da administração deste
município, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 21 (vinte um) de fevereiro de 2020.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso
Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br Cachoeira de Pajeú/MG, 05 de fevereiro de 2020. Pregoeiro Oficial
4 cm -04 1320106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que
fará realizar licitação exclusiva para Microempresa e/ou Empresas
de Pequeno Porte nos termos da Lei. Pregão Presencial nº 04/2020,
no dia 18 de fevereiro de 2020, às 10:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objeto
SRP para locação de copiadoras multifuncionais monocromática, e
coloridas com cobrança de custo de cópia, para atender as diversas
secretarias do município. Os interessados poderão adquirir o edital
no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo
fone (38) 3238-8101 ou E-mail: licitacao.padrecarvalho@yahoo.
com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de
contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 04 de fevereiro
de 2020, José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda
escolar com Dispensa de Licitação, de acordo com Lei nº 11.947
de 16/07/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, abertura no
dia 02/03/2020 às 09Hs - REG. DE PREÇOS Nº 04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2020 para eventual aquisição (parcelada)
de Gêneros Alimentícios (itens remanescentes) em Manutenção ao
Programa Municipal de Merenda Escolar e diversas Secretarias.
Abertura dia 17/02 às 09hs. Demais especificações encontram-se à
disposição, licitacao@setubinha.mg.gov.br - Setubinha, 04 de fevereiro de 2020.
3 cm -04 1319876 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 01/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa
na Câmara Municipal de Mato Verde/MG. Contratante: Câmara
Municipal de Mato Verde/MG. Contratada: Elen Valéria Barbosa
de Sá 04377057650. Fica prorrogada a vigência do contrato até
31/12/2020. Euflávio Morais - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -03 1319692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO NSº 007, 008, 009, 010, 011, 012 E 013/2020. Objeto:
Aquisição e recarga de cartuchos de toner e tinta. - Publicação na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -04 1319787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC. 014/20 – P.P 05/20. R. Preços 01/20. Abertura
17/02/20 - 13:00 h. Objeto: aquisição parcelada materiais expediente e escolar, Secretarias e Departamentos. ME-EPP-MEI. 323345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br licitacaoard@
yahoo.com.br - 04/02/20.Adilson Santana – Pregoeiro.
2 cm -04 1319811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC 015/20 – P.P 06/20. R.P 02/20 - Aquisição combustíveis, frota municipal. Abertura 18/02/2020, 14:00 hs. Informações 032.3345.1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br – licitacaoard@yahoo.com.br. Adilson Santana- Pregoeiro. Em 04.02.20.
1 cm -04 1319890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - EDITAL RETIFICADO. O Município de Cataguases, por meio de seu
Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos
os interessados que fica prorrogada para o dia 17 de fevereiro de
2020 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 006/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, Registro de Preços nº 004/2020, Tipo Menor
Preço, para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C,
para produção de massa asfáltica, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Cataguases/MG.
Valor estimado: R$ 584.149,50. Os interessados poderão adquirir
o edital retificado através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 214, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 31 de janeiro de 2020.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
189/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 097/2019. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica
a todos os interessados que fará no dia 18 de fevereiro de 2020 às
08:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 189/2019 na modalidade Pregão Presencial
nº 116/2019, Registro de Preços nº 097/2019, Tipo Menor Preço,
para eventual e futuro fornecimento de Luminárias LED, Relês
Fotoeletrônicos, Braços de Fixação para Postes, Equipamentos para
substituição das atuais Luminárias de Vapor de Sódio/Mercúrio nas
Vias Públicas no Município de Cataguases, com vistas a promover a modernização e eficiência energética do sistema de iluminação pública, bem como a otimizar e reduzir o consumo de energia
elétrica. Valor estimado: R$ 1.490.611,50. Os interessados poderão
adquirir o edital retificado através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 31 de janeiro de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019 - EDITAL RETIFICADO. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 19 de
fevereiro de 2020 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 165/2019 na
modalidade Pregão Presencial nº 096/2019, Tipo Menor Preço, para
contratação de entidade sem fins lucrativos – ESFL ou entidade Integrante do Sistema ‘S’ inscrita no CMDCA (Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente) e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que
tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional
para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar
e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes. Valor estimado: R$ 468.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital retificado através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 31 de janeiro de 2020.
12 cm -04 1320057 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que
fará realizar licitação exclusiva para Microempresa e/ou Empresas
de Pequeno Porte nos termos da Lei. Pregão Presencial nº 05/2020,
no dia 18 de fevereiro de 2020, às 14:00 Horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria, técnico administrativa, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise e planos das ações do setor municipal de patrimônio cultural, de acordo as descrições anexo ao termo
de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:30 ou pelo fone (38) 3238-8101
ou E-mail: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 04 de fevereiro de 2020, José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de
três veículos zero km, ano/modelo 2020/2020 para atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Menor Preço por Item. Data: 19/02/2020,
às 08:30 horas.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para serviço de transporte com veículo tipo passeio, com capacidade para 04 passageiros mais 01 motorista, destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde no transporte de
pacientes. Menor Preço por Item. Data: 18/02/2020, às 08:30 horas.
Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.

8 cm -04 1319899 - 1

4 cm -04 1320129 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454029.