TJMG 05/02/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 017/2020 Pregão nº 009/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020
às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
que a data da abertura do Processo Licit. nº 018/2020 - Pregão
nº 010/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020 às
14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA/MG.
Pregão Presencial nº 002/2020. O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na
data de 18/02/2020 às 09h00min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para Transporte Escolar Rural, exclusivo para ME e
EPP. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 04 de fevereiro de 2020. Cristiane Carla de
Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
T.P nº 915/2019. Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº.
915/2019.Tipo “Menor Preço Global”.Prefeitura Municipal De
Uberlândia.Secretaria Municipal De Educação E Obras através da
Diretoria De Compras. Fará realizar licitação supramencionada.
Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para realizar execução de obras de reforma da escola municipal de ensino
fundamental Professor Mário Godoy Castanho, situada à Rua Joaquim Roberto de Souza, nº 508, bairro Tocantins, em Uberlândia/
MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados
somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia,
no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online: hhtt://
bit.ly/33TYmVu. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: 02/03/2020, às 13:00_horas,
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 03 de fevereiro de 2020.
Tania Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação.
Norberto Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 04/2020.Torna público à adjudicação e homologação em
favor da empresa Beatriz Souza Miranda 10626976693 (BIATEL)
CNPJ: 32176659/0001-90 valor Total do contrato: R$ 40.700,00
PAL nº. 04/2020 Pregão Presencial nº 04/2020 objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
manutenção do aparelho repetidor de telefonia móvel para atender as comunidades de Tabuleiro e Encruzilhada no Município de
São José do Jacuri/MG e serviços afins, conforme especificação
do Anexo I do edital. Data: 31/01/2020 – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 06/2020 PAL nº 04/2020 Pregão Presencial nº 04/2020 Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de manutenção do aparelho repetidor
de telefonia móvel para atender as comunidades de Tabuleiro e
Encruzilhada no Município de São José do Jacuri/MG e serviços afins, conforme especificação do Anexo I do edital Contratado: Beatriz Souza Miranda 10626976693 (BIATEL) inscrita no
CNPJ: 32176659/0001-90 Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 40.700,00. Data da assinatura: 31/01/2020 Vigência 31/12/2020– Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P nº 903/2019.Aviso.Chamada Pública Nº 903/2019.Prefeitura
Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde, através
da Diretoria De Compras Realizará Chamada Pública para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de
procedimentos ambulatoriais em fonoaudiologia, todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O Edital encontra-se
a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de
Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.
br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita
diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia
31/12/2020.Uberlândia-MG, 03 de fevereiro de 2020.Gladstone
Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P nº 06/2020.Torna publico que realizará processo licitatório nº
012/2020, pregão presencial nº 006/2020, que tem como objeto:
Registro de Preços de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg
(GLP13) e vasilhame de para atender às necessidades das diversas
Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG, a reunião acontecerá
as 09h do dia 19/02/2020, na sede da prefeitura, o Edital pode ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo (31)3866 1212. Patricia Teixeira – Pregoeira.
Torna Publico que realizara processo licitatório nº 11/2020, pregão
presencial nº 05/2020, que tem como objeto: Registro de Preços
de higienização e lavagem especial de veículos, para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião acontecerá as 09h do
dia 20/02/2020, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site:
www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 38661212. Patricia Teixeira – Pregoeira .
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 05/2020.Torna público a Adjudicação e Homologação PAL
05/2020 Pregão Presencial 05/2020 objetivo: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel com
apartamentos simples, solteiro, duplo, triplo, com direito a café
da manhã, nos quantitativos e especificações contidas no anexo
I do edital, para o exercício de 2020 – Tipo Menor Preço Item.
Ganhadora Edney Santos Oliveira Silva 55859879687, CNPJ:
34.640.929/0001-05 Valor total R$ 54.850,00 Data:04/02/2020
Meirilane M. Flores Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Extrato do contrato nº. 07/2020 PAL nº 05/2020 PP nº 05/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel com apartamentos simples, solteiro, duplo, triplo, com direito a café da manhã, nos quantitativos e especificações
contidas no anexo I do edital, para o exercício de 2020 – Tipo Menor
Preço Item. Ganhadora Edney Santos Oliveira Silva 55859879687,
CNPJ: 34.640.929/0001-05 Valor total R$ 54.850,00. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 04/02/2020
Vigência: até 31/12/2020 Meirilane M. Flores Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 002/2020 a realizar-se dia 20/02/2020 as
08:30 hs – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as gerencias de transporte, obras, assistência social, educação, administração e saúde
deste município de Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial nº 003/2020 a realizar-se dia 19/02/2020 as 14:00 hs –
Objeto – Registro de preço exclusivo para me/epp/equiparadas para
futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP - gás liquefeito
de petróleo) e vasilhames para gás, para atender a demanda das
gerencias de saúde, assistência social, educação e administração
deste município de Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Ratificação de Adesão nº 003/2020 – Processo nº 003/2020 –
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da
empresa Rd Pharma LTDA, com valor estimado de R$ 100.000,00,
para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços
da CMED/ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra
no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela – MG. Contratada: RD
PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.491.244/0001-78.
Mirabela, 04 de fevereiro de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes –
Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO nº 011/2020, Processo nº 003/2020 - Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa Rd
Pharma LTDA, com valor estimado de R$ 100.000,00, para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/
ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde
deste Município de Mirabela – MG. Contratada: RD PHARMA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.491.244/0001-78, Valor R$
100.000,00, Vigência: início em 04/02/2020 até 31/12/2020. Mirabela, 04 de fevereiro de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 06/2020. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP
ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material
de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia
17/02/2020 às 08:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274.
Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo 060/2019,
Pregão 035/2019; Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação
de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação
de próteses odontológicas com a realização de atendimento junto
aos consultórios odontológicos do Muncípio de Mantena – MG
com base nas Portarias de Nº 718/2010; Portaria Nº 1110/2012 e
Portaria Nº 1825/2012, Valor do contrato: R$ 198.000,00 (cento
e noventa e oito mil reais), fornecedor: WARLEM R. SOARES
- ME, CNPJ:24.080.747/0001-65. Daniele Cristina Silva OliveiraSecretaria Municipal de Saúde.
3 cm -04 1319871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
– Aviso de Licitação - PL Nº 006/2020 – CP Nº 003/2020. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Abertura: Dia 27/02/2020
– 08h00min. Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
licitacao@montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário
das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 04 de fevereiro de
2020. Eloisa Azevedo Macedo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 09/2020 - Torna público
Processo Licitatório Nº 09/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº 09/2020. Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo
e limpeza. Abertura: 18/02/2020 às 08:00 horas. Edital: licitavarjao@gmail.com. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel Araújo Pereira
– Pregoeiro.
2 cm -04 1320040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
P. L. 012/20 - TP 002/20. Obj.: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de construção de quadra poliesportiva
na Com. de Buritizinho - Patis-MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do
dia 27/02/20. Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica
Katiane M. dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -04 1320021 - 1

administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Josenópolis - MG. Informações complementares no endereço acima
mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Paula Andrade Viana Alcântara - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 022/2020 - PP POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2020 - Aquisição de carnes e derivados Credenc: 19/02/2020 - 08h00min - Abertura da sessão 19/02/2020
às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público
processo licitatório nº 21/2020 - Tomada de preços n° 01/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana na Sede do Município, Distrito e Comunidades Rurais do Município de Ubaí-MG, incluindo os serviços de
Capina, roçada, ajuntamento e carga material. Data da Abertura da
Sessão: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Horário: 09h00min - EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail
licitacao@ubai.mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, Maria
Helena Martins Neta - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 023/2020 - PP Nº 005/2020 - Aquisição de próteses dentárias em conformidade à Portaria 1670/19 Ministério da Saúde - Credenc: 19/02/2020 - 12h00min - Abertura
da sessão 19/02/2020 às 12h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - Tomada de Preços nº 003/2019 - Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal de
Ubaí-MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade
com a lei 8.666/93, art. 49. CONSIDERANDO que em razão da
necessidade de sanar falhas encontradas no edital de licitação,
RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 117/2019, consequentemente, a modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, cujo
objeto é Contratação de profissional especializado em engenharia
civil, para prestação de serviços de controle e fiscalização de obras,
bem como elaboração de projetos, pertinentes a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos do Município de
Ubaí-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 014/2020 - Pregão nº 009/2020.
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita,
atendimento a decisões judiciais e requisições do serviço social das
Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
18/02/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/02/2020.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 015/2020 - Pregão nº 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico especializado em PEDIATRIA destinado a prestação de serviços junto a Unidade Mista de saúde e a Fundação Coronel João de Almeida deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
19/02/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
-ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/02/2020.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
5 cm -04 1319998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
ERRATA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020.
Processo Administrativo nº 025/2020. O Município de Tabuleiro, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada
retificação no Edital de Tomada de Preços nº 002/2020, Processo
Administrativo nº 025/2020, cujo objeto é Reforma e Ampliação
de Quadra Poliesportiva no Município de Tabuleiro, publicado dia
29 de janeiro de 2020, assim como se segue: 1. Ao contrário do
preceituado nos itens 8.3.b.1 e 8.3.b.2, não será exigida a apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis na íntegra,
devendo ser apresentados apenas o termo de abertura, autenticação, balanço e DRE. 2. No item 8.3.b.4 entende-se por os Índices
de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente
(LC): LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) SG = (Ativo Total) /
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) LC = (Ativo Circulante) / (Passivo Circulante). Permanecem inalterados os demais
dispositivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 05
de Fevereiro de 2020. GLENDA CORRÊA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG - ERRATA
- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 - Processo
Administrativo nº 011/2020. O Município de Tabuleiro, através
da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 001/2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação no
Edital de Tomada de Preços nº 001/2020, Processo Administrativo
nº 011/2020, cujo objeto é Construção de Ponte sobre o Rio Formoso no Município de Tabuleiro, publicado dia 24 de janeiro de
2020, assim como se segue: 1. Ao contrário do preceituado nos
itens 8.3.b.1 e 8.3.b.2, não será exigida a apresentação do balanço
patrimonial e demonstrações contábeis na íntegra, devendo ser
apresentados apenas o termo de abertura, autenticação, balanço e
DRE. 2. No item 8.3.b.4 entende-se por os Índices de Liquidez
Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC): LG
= (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) SG = (Ativo Total) / Passivo
Circulante + Exigível a Longo Prazo) LC = (Ativo Circulante) /
(Passivo Circulante). Permanecem inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 05 de
Fevereiro de 2020. GLENDA CORRÊA - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
9 cm -04 1320096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2016 celebrado entre o Município de São José da Lapa e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Contrapartida
no valor máximo de R$ 100.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
- Chamada Pública nº 001/2020. O Município de São José da
Lapa-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer torna público o Edital de Chamada
Pública nº 001/2020 para o Credenciamento de Artistas por meio
do Programa Cidade Ativa. O CREDENCIAMENTO será realizado entre 10/02/2020 até o dia 10/02/2021, na sede Prefeitura de
São José da Lapa, no setor de Licitações e Contratos, situado à
Praça Pedro Firmino Barbosa nº 176, Centro - São José da Lapa,
no horário de 12h às 18h.
4 cm -04 1320050 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 20/02/2020
às 08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº. 02/2020, tipo menor preço, objetivando a contratação através de pessoa jurídica na forma de sociedade de advogados para
prestação dos serviços na implementação de medidas técnicas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 021/2020 - PP por
Registro de Preços Nº 003/2020 - Aquisição de materiais de laboratório - Credenc: 18/02/2020 - 08h30min - Abertura da sessão
18/02/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.
br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 024/2020 - PP POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2020 - Aqui. de materiais de papelaria - Credenc: 21/02/2020 - 08h30min - Abertura da sessão 21/02/2020
às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 025/2020 - PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2020 - Aquisição de filtros e óleos lubrificantes Credenc: 27/02/2020 - 08h00min - Abertura da sessão 27/02/2020
às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 026/2020 - PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008/2020 - Aquisição de suplementos alimentares Credenc: 27/02/2020 - 14h00min - Abertura da sessão 27/02/2020
às 14h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 027/2020 - PP POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2020 - Aquisição de instrumentais odontológicos - Credenc: 28/02/2020 - 08h00min - Abertura da sessão
28/02/2020 às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.
br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 028/2020 - PP POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2020 - Aquisição de materiais odontológicos
Credenc: 28/02/2020 - 13h30min - Abertura da sessão 28/02/2020
às 13h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. Licit. 029/2020 - PP POR REGISTRO DE
PREÇOS 011/2020 - Aquisição de materiais esportivos - Credenc: 04/03/2020 - 08h30min - Abertura da sessão 04/03/2020
às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - 1º
Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 002/19, Ref ao Proc. Lic.
Nº. 002/19 - pp Nº. 002/19. Celebrado com a empresa NILÇA DE
FREITAS BARROS-ME - CNPJ: 32.024.779/0001-71. Justifica-se
o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Varzelândia/MG, 16 de janeiro de
2020 - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - 1º
Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 002/19, Ref ao Proc.
Lic. Nº. 002/19 - PP Nº. 002/19. Celebrado com a empresa JOAO
BATISTA ALVES COUTINHO- ME - CNPJ: 27.926.010/0001-09.
Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Varzelândia/MG, 21
de janeiro de 2020 - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro
17 cm -04 1320119 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
Primeiro T. Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 / Lei 8.666/93 - Art.
61. Par. Único // Contratante: CM de BOM SUCESSO/MG - CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ.
34028316001509 - Objeto: Prorrogação - Valor Global: R$ 1.200,00
- Vigência: 12 (doze) meses, de 14/02/2020 até 13/02/2021 - Ass:
17/01/2020. Presidente: Jairo Marcelo de Almeida.
2 cm -04 1319994 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE BETIM REGISTRO DE IMÓVEIS DE BETIM – EDITAL DE INTIMAÇÃO – Vander Zambeli Vale, Oficial de Registro de imóveis de
Betim-MG, na forma da Lei, etc... utilizando-se das atribuições
conferidas pelo parágrafo 3° do inciso II do artigo 213 da Lei
6.015/73, e artigo 804 do Provimento 260/CGJ/2013, NOTIFICA
os POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU OCUPANTES do imóvel confrontante, localizado nos vértices P-1 até
P-9; P-20 até P-35 e do P-248 até P-264, do procedimento extrajudicial de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO, protocolo 359422,
cumulado com averbação do MEMORIAL DESCRITIVO, que
está sendo promovido no seguinte imóvel: IMÓVEL: Gleba do
terreno medindo 3.285.788.18m², sendo a Gleba 01 medindo
2.566.364,49m²; a Gleba 02 medindo 706.850,53m² e Área da
Rodovia MG155 medindo 12.573,15m², situada no lugar denominado “CITROLÂNDIA”, matrícula 46.483 livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis de Betim-MG. No objeto da presente
retificação de área foi instaurado o procedimento de regularização
fundiária, conforme Decreto Municipal 41.777 de 30 de agosto
de 2019. Proprietário: Município de Betim. Profissional que efetuou o levantamento: MÁRIO MOREIRA DE AGUIAR – CFT
95333428620. Tendo em vista que o proprietário do imóvel retificando, acima indicado, não apresentou anuência prévia a tal pretensão, ficam os senhores notificados a se manifestarem, no prazo
de 15 (quinze) dias subsequentes a última publicação. Nos termos da referida legislação, sua anuência será presumida, se não
for apresentada impugnação fundamentada, no prazo acima informado. Dado e passado nesta cidade de Betim, aos 28 de janeiro de
2020. O Oficial, (ass.) Vander Zambeli Vale.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002041934540210.
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