TJMG 04/02/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 009/2020
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000009/2020, PAC
000013/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de uniformes para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 27 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 03 de fevereiro
de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
3 cm -03 1319605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Processo 020/2020 – Pregão Presencial 007/2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos com utilização de som, iluminação, palcos, banheiros químicos, tendas, telão,
gradil disciplinador, gerador de energia e segurança não armada, para
atender demandas de festas e eventos culturais do município de Guaraciaba/MG, no dia 14/02/2020, às 09h. Edital disponível em: http://
www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes.
Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 03/02/2020. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1319633 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços n. 001/2020 - Processo Licitatório n. 008/2020,
objetivando Contratação de empresa especializada para execução de
calçamento em Bloquete, nas ruas Sebastião Pereira de Souza e Pedro
Soares Cruz, conforme convênio nº1301000110/2019/SEINFRA, com
fornecimento de mão de obras e materiais. Cadastramento até o 3º dia
anterior ao julgamento. Data de realização: 19.02.2020 as 09:00 horas,
na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada de
edital e seus anexos pelo e-mail: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com
ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00
horas e 13:00 as 17:00 horas. July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
3 cm -03 1319458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 023/2020 –
Tomada de Preço nº. 002/2020 – Menor Valor da Empreitada Global.
Objeto: Prestação de serviço para execução de calçamento em paralelepípedo, mureta em alvenaria convencional e calçada pública na Praça
do Pontilhão. Data e hora de abertura: 20/02/2020 às 9h. Processo nº.
003/2020 – Pregão Presencial nº. 013/2020 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços funerários para
contratação eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora
de abertura: 20/02/2020 às 14h. Processo nº. 004/2020 – Pregão Presencial nº. 014/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição de kit de enxoval de bebê para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 21/02/2020
às 9h. Processo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 012/2020 – Menor
Preço Global. Objeto: Prestação de serviço de confecção de carnês de
IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e Guias de ISS – Imposto
sobre Serviços e TLL – Taxa de Licença de Localização. Data e hora
de abertura: 19/02/2020 às 14h. Processo nº. 009/2020 – Pregão Presencial nº. 010/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição de estantes, armário e arquivo em aço para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 17/02/2020 às 14h. Processo nº. 011/2020 – Pregão Presencial
nº. 011/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preços para
aquisição eventual e futura de combustível – gasolina, etanol e diesel
S500 e S10, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 18/02/2020 às 14h. Processo nº. 142/2019 – Pregão Presencial
nº. 015/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de produtos, acessórios e equipamentos para limpeza e manutenção de piscina e artigos para uso nas aulas de natação, pelo período
de doze meses. Data e hora de abertura: 27/02/2020 às 9h. Guaranésia,
31.01.2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
7 cm -31 1318784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
PA 001/2020 - TP 001/2020 - A CPL julga HABILITADAS as empresas
Construtora Norte Ltda – Epp; Emcon – Construções Ltda; Rt Ambiental Ltda Epp; Quantum – Engenharia E Consultoria Ltda E Exata Engenharia E Construções. Abre – se vistas e prazo recursal. Cláudia da
Silva Araújo– Presidente da CPL
2 cm -03 1319625 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna pública a Retificação da abertura do Processo Licitatório nº12/20,
Tomada de Preço n° 02/20. Objeto: Contratação de empresa para construção de um parque de exposição no Município de igaratinga/MG.
Onde-se lê: Entrega dos envelopes – 13/02/20 às 08h45min. Leia-se:
Entrega dos envelopes 20/02/20 ás 08h45min. Motivo: Alteração do
Edital e Planilhas. Edital Retificado na integra no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone – 37-3246-1134.
Igaratinga,03 de Fevereiro de 2020. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
2 cm -03 1319388 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 01/2020 - Pregão Presencial 01/2020. Aquisição de Servidor integrado com 32GB de memória e 2HD’s de 1TB. Abertura dos envelopes dia 14/02/2020 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -03 1319343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 02/2020 - Pregão Presencial 02/2020. Aquisição de equipamentos para sonorização de
pequeno porte a ser instalado em Veículo do Município, além caixa
som multiuso. Abertura dos envelopes dia 14/02/2020 às 13h30 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - O
Município de Ipaba, através da Comissão Especial de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços Nº. 002/2020, Processo Licitatório nº. 046/2020, do tipo empreitada por “menor preço global”, que tem por objeto a Contratação de
empresa para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no município de Ipaba, conforme planilha orçamentária.
Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ipaba/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro
Centro, Ipaba/MG. Informações através dos telefones: (31)3320-1390
ou pelo endereço eletrônico: licitacaoipaba@gmail.com.
Ipaba, 03 de fevereiro de 2020.
Ivani da Silva Oliveira - Presidente da comissão de licitação
4 cm -03 1319491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Processo Licitatório 03/2020 Pregão Presencial 03/2020 – Processo
revogado. Empresa inabilitada Objeto: Contratação de empresa para
restauração de livros antigos para a Biblioteca Pública Municipal em
atendimento ao convênio n° 0095/03/20169 com o FEC - Fundo Estadual de Cultura. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -03 1319441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Presencial nº 003/2020. Registro de preços para aquisição e instalação de grama sintética - SEMOB. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500
- Estiva - Itajubá/MG, no dia 17/02/2020 às 14 horas. Edital na integra www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 03 de fevereiro de 2020. Maika Jennifer Ribeiro
- Portaria 745/2019.
2 cm -03 1319501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Processo nº 019/2020. Modalidade Inexigibilidade nº 002/2020. Fornecedor: Auto Posto Silva Ltda.
CNPJ 03.189.731/0001-15. Valor: R$: 754.750,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação
de empresa por meio de inexigibilidade, conforme recomendação do
TCE-MG, visando o fornecimento parcelado de combustível para os
veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, durante o
ano de 2020. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93. Ratificação: 31/01/2020, pelo Sr. José Elísio de Oliveira
Duarte - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1319298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2020, cujo objeto o
Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
para Coffee Break, Festividades e Eventos, em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro –
Minas Gerais. Abertura: 18/02/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -03 1319645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
Pregão Presencial 010/2020
Processo Licitatório 008/2020, Edital 010/2020, Pregão Presencial
010/2020 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de adequação e modernização da iluminação pública com fornecimento e instalação de luminárias LED pelo período de 12 (doze) meses com fornecimento de mãode-obra, ferramentas, equipamentos, materiais e veículos, bem como
homologação junto à ENERGISA. A sessão realizar-se às 14 horas do
dia 20 de fevereiro de 2020 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar,
30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site
www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@
itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone
(35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.
3 cm -03 1319321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL - Nº 002/2020, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 17/02/2020 as 08:00 hs, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, cujo Objeto é contratação de empresas especializadas
em coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,
cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site jaiba.
mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 03 de fevereiro de 2020. Teófilo
Gomes Caires - Pregoeiro.
4 cm -03 1319412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resultado do Pregão Nº 011/2019 - Processo Licitatório Nº 014/2019
– Registro de Preços Nº 007/2019. A Comissão da Modalidade Pregão
da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados que a
empresa vencedora do Pregão Presencial nº 011/2019, Processo Licitatório nº 014/2019, cujo objeto é o registro de preços para prestação
de serviços de manutenção, recuperação e revisão em veículos leves,
médios e pesados, e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas de montagem das montadoras (FIAT, IVECO,
VOLKSWAGENS, MERCEDES BENZ, RENAULT, TOYOTA e
FORD), para atendimento às necessidades dos diversos setores da prefeitura Municipal de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado,
mediante fornecimento parcelado foi à empresa: a licitante CARBOPEÇAS LTDA – EPP que ficou vencedora do lote 01 ao valor global de R$
477.050,00 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta reais), lote
03 ao valor global de R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta
reais) e do lote 05 ao valor global de R$ 171.850,00 (cento e setenta e
um mil oitocentos e cinqüenta reais); a licitante FINAME PEÇAS E
SERVIÇOS EIRELI – ME ficou vencedora do lote 02 ao valor global
de R$ 95.484,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais); a licitante CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME ficou vencedora do lote 04 ao valor global de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil
e quatrocentos reais); a licitante R & S AUTO CENTER LTDA ME
ficou vencedora do lote 06 ao valor global de R$ 40.500,00 (quarenta
mil e quinhentos reais) e do lote 07 ao valor global de R$ 91.800,00
(noventa e um mil e oitocentos reais). Joanésia - MG, 30/01/2020.
Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
6 cm -03 1319642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2020, PA 020/2020
– REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE MARMITEX
em atendimento a UACOM- Unidade de Acolhimento Municipal, Conselho Tutelar e usuários da Proteção Social Básica pela Secretaria de
Assistência Social, usuários e plantonistas do Pronto Atendimento de
Urgência e Emergência e demais demandas pela Secretaria de Saúde,
do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 17/02/2020 às 14:00 horas. O edital poderá
ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela T.
F. da Silva - Pregoeira
3 cm -03 1319380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o resultado da Tomada de preço 006/2019, referente à
Contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 –
1.603,24m²), no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato
FINISA nº 0529414DV09/Programa de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento, realizado dia 16 de janeiro de 2020, às 09h00min.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Concretta Planejamento
e Execução de Obras Civis Ltda - ME, CNPJ: 21.055.961/0001-73,
valor: R$ 1.973.581,90. Lagoa Formosa, MG, 31 de janeiro de 2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 24/01/2020 a licitação Tomada
de Preço 006/2019, em favor da empresa Concretta Planejamento e
Execução de Obras Civis Ltda - ME, CNPJ: 21.055.961/0001-73,
valor: R$ 1.973.581,90. Lagoa Formosa, MG, 31 de janeiro de 2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA
- EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - A Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019, instaurado pela
Portaria nº 004, de 11 de novembro de 2019, do Sr. Secretário Municipal de Administração, publicada em 11 de novembro de 2019, no uso
de suas atribuições e nos termos do disposto nos artigos 221 e 222 da
Lei Municipal nº 821, de 11 de março de 2015, CITA, pelo presente
Edital, a servidora Sônia Aparecida Rodrigues Magalhães Durães, professora da educação básica PEB I, matrícula funcional nº 3626, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste edital, comparecer na sede da Comissão Processante, situada nas
dependências da Prefeitura Municipal de Jaíba, localizada na Av. João
Teixeira Filho, 335, Centro Comunitário Rio Verde, Jaíba – MG, CEP
39508-000, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 004/2019, a que responde, sob pena de revelia. Jaíba/
MG, 03 de fevereiro de 2020 Sidelsina Gomes Miguel da Silva Presidente MASP 05686

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG Torna
público o Extrato de Contrato 012/2020, Concretta Planejamento e
Execução de Obras Civis Ltda - ME, CNPJ: 21.055.961/0001-73, valor:
R$ 1.973.581,90. Fundamentação legal: Tomada de Preço 006/2019.
Vigência até 24/01/2021. Data assinatura: 24/01/2020. Lagoa Formosa,
31 de janeiro de 2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
6 cm -03 1319288 - 1

4 cm -03 1319411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Eletrônico 007/2020 referente à aquisição
de um distribuidor de calcário, uma colhedora de forragens, uma plantadeira adubadora e um carreta basculante, conforme Convênio MAPA
888029/2019, a realizar-se dia 18 de fevereiro de 2020, às 09h00min.
Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2000. Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 03/02/2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 04/2020, Aviso de Pregão Presencial n.º
01/2020. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de merenda
escolar. Abertura dos envelopes dia 14/02/2020 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí 03/02/2020 – Adriano Nogueira
Martins- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Procedimento Licitatório nº 005/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Chamada Pública nº 001/2020 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
Alimentação Escolar ano Letivo 2020, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei nº
11.947/2009, resolução FNDE nº 4 de 02/04/2015 e resolução FNDE
nº 26/2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, até que haja a revisão de alguns preços cotados. Assim, a suspensão nada mais é para rever a majoração de preços praticados no Terno
de Referência, sendo que com a revisão, o qual será objeto de nova
publicação.

2 cm -03 1319657 - 1

3 cm -31 1318921 - 1

2 cm -03 1319345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS. Decreto Nº 001/2020 de 27 de Janeiro
de 2020. Declara situação de emergência nas áreas do Município de
Joanésia/MG afetadas por chuvas intensas - 13214, conforme IN/
MI 02/2016. O Senhor DENILSON ANDRADE DE ASSIS, Prefeito
do Município de JOANÉSIA/MG, localizado no estado de MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.64,
XVII da Lei Orgânica do Município de Joanésia e pelo Inciso VI do
artigo 8º da Lei Federal n 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que nos dias e 22,23, 24, 25 e 26/01/2020, de chuvas
intensas e fortes, gerando um enorme volume de água que atingiu o
Município de Joanésia/MG, provocando diversos deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos que ocasionaram danos em residências urbanas e rurais, em vias públicas, pontes e equipamentos públicos
diversos; II - Considerando que, a extensão da gravidade com diversas ocorrências de deslizamentos de terra e danificação das estradas
vicinais principalmente nas seguintes localidades Ponte Santo Antônio, Butecó, Cachoeira, Conquista, Trindade Rua dos Passos, Brejaúba,
Baixadão da Ponte, Braço, Rua José Felix, Lavrinha, Mexeriquira e
Rua Viviano José de Medeiros no Município de Joanésia/MG. III Considerando que, em decorrência dos danos e prejuízos causados pelo
evento, diversos são os problemas encontrados após a ocorrência do
evento, com indiscutível lesão ao patrimônio público e particular; IV
– Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Joanésia/MG – COMDPEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
Município afetadas por deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, contidos no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e
demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como: Chuvas Intensas - 13214, conforme IN/MI
nº 02/2016. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação Coordenadoria Municipais de
Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário
e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para
reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de
arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar
as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Joanésia/MG. Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger
por um prazo de 180 (Cento oitenta) dias. Joanésia, 27 de janeiro de
2020. Denílson Andrade de Assis.Prefeito Municipal.
9 cm -03 1319506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Eletrônico 006/2020 referente à aquisição de dois tratores agrícolas turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4
cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos e uma grade niveladora 32
discos 20 polegadas, conforme Convênio MAPA 886230/2019, a realizar-se dia 18 de fevereiro de 2020, às 08h00min. Informações de 10
às 16 horas pelo 34-3824-2000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 03/02/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Eletrônico 008/2020 referente à aquisição
de um trator agrícola turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros,
potência de no mínimo 90 cavalos e uma grade niveladora 32 discos 20
polegadas, mancais e rolamento a banho, conforme Convênio MAPA
890979/2019, a realizar-se dia 18 de fevereiro de 2020, às 10h00min.
Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2000. Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 03/02/2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Eletrônico 009/2020 referente à Aquisição
de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 HP, injeção direta, partida elétrica de 12
volts, conforme Convênio MAPA 892435/2019 a realizar-se dia 18 de
fevereiro de 2020, às 11h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo
34-3824-2000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br. Lagoa Formosa, MG, 03/02/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
8 cm -03 1319532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Contrato nº 002/2020
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº 002/2020 – Inexigibilidade: 002/2020. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
1.000 (Mil) centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por lei, por meio da Secretaria
de Estado de Governo. Contratante: Município de Leme do Prado-MG.
Contratado: Secretaria de Estado de Governo. Valor global estimado:
R$ 88.590,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2021 – prorrogável. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal
3 cm -03 1319523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
vem através deste tornar púbico decisão referente a fase de julgamento
das propostas, processo licitatório nº 088/2019 – tomada de preços
003/2019, objeto: serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia
na ruas- Manoel Rodrigues e Manoel Ferreira no município de Lontra/
MG. Licitante declarada Vencedora: Construtora Novais LTDA ME,
valor da proposta R$ 79.934,72. Fica, a partir da presente publicação
aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”, da
Lei 8.666/93. Autos disponíveis para vistas dos interessados, na sala de
licitações da prefeitura municipal de Lontra – MG. Juliana Nogueira
Jorge Presidente da CPL.
3 cm -03 1319408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 55/2019
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Minas Gerais, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica SUSPENSA a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 55/2019, do
tipo MENOR PREÇO, julgamento por LOTE, autorizado nos autos do
Processo, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à
Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica da Rede de Ensino do Município, através de veículos
tipo ônibus, vans e veículo adaptado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fica suspensa a sessão marcada para o
dia 05 de Fevereiro de 2020, para reformulação do Edital. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 03 de Fevereiro de 2020.
5 cm -03 1319643 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão presencial Nº 007/2020. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis para atender o cardápio de alimentação escolar
no ano letivo de 2020. Abertura: 17/02/2020 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de Fevereiro
de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial Nº
091/2020. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei
complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de plataforma de gestão e implantação
do sistema de estacionamento rotativo digital. Abertura: 18/02/2020 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 03 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente
CPL.
5 cm -03 1319555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público o resultado do recurso apresentado pela emp. Rayana
Com. de Papeis Eireli ref. ao Proc. 03/2020, P.P.03/2020. A autoridade
superior nega Provimento e Ratifica a decisão adotada pela Pregoeira,
juntamente a C.A.P., mantendo as decisões adotadas durante a realização do certame, inclusive o cancelamento dos itens 09 e 10 do edital e determina a continuidade do certame. Decisão na integra no site
oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna
público o resultado dos recursos apresentados pelas emps. Emsol Pavimentação Eireli e Conservasolo Eng. de Proj e Consult. Técnica Ltda,
ref. Proc.154/19, T.P.02/19, Obj: Cont. de empresa p/ exec. de obras
de pav. asfáltica, drenagem e urbanização na R. M.G, no B.Tangará, e
contenção de encostas e recup. asfáltica na R. Mogno, B. Campo Verde.
Rec. MCIDADES 1014.265-30/2013. A autoridade superior nega provimento e ratifica a decisão adotada pela CPL, mantendo a inabilitação
das empresas recorrentes e determina a continuidade do certame. Decisão na integra no site oficial. E torna publico que realizará a fase de
abertura e julgamento de Proposta no dia 06/02/20 às 09:00.
5 cm -03 1319577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 11/2020, Dispensa de Licitação 07/2020. Obj: Confecção de carnês de IPTU. Partes: PMMC
x África Ind., Com. e Serv. De Impressões Digitais Ltda Vlr Global
R$6.477,00.
1 cm -03 1319616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 013/2020 Pregão
Presencial RP nº 009/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal. Data da Sessão: 19/02/2020 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 014/2020 Pregão Presencial
RP nº 010/2020. Objeto: contratação de Instituição Financeira pública
ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para realizar a
prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados
na vigência do contrato, do Município de Martinho Campos/MG. Data
da sessão: 20/02/2020 ás 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203192047024.