TJMG 16/01/2020 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 317 (Emenda nº 1016)
1 481 08 244 065 2 081 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Assessoramento à Política Estadual de Assistência Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 318 (Emenda nº 114)
1 481 08 422 070 4 151 0001 3 3 99 10 8 A 100.200,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.200,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Descentralização da Política Sobre Drogas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 319 (Emenda nº 829)
1 481 11 334 039 4 074 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Implantação, Melhoria e Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 320 (Emenda nº 832)
1 481 11 334 039 4 088 0001 3 3 99 10 8 A 175.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 175.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Fomento aos Empreendimentos da Economia Popular Solidária (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 321 (Emenda nº 243)
1 481 14 422 046 4 108 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Operacionalização das Centrais de Interpretação de Libras (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 322 (Emenda nº 945)
1 481 14 422 046 4 108 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Operacionalização das Centrais de Interpretação de Libras (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 323 (Emenda nº 259)
1 481 14 422 046 4 116 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 324 (Emenda nº 490)
1 481 14 422 046 4 116 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 325 (Emenda nº 497)
1 481 14 422 046 4 116 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 326 (Emenda nº 843)
1 481 14 422 046 4 116 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 327 (Emenda nº 952)
1 481 14 422 046 4 116 0001 3 3 99 10 8 A 133.204,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 133.204,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 328 (Emenda nº 680)
1 481 14 422 046 4 116 0001 4 4 99 10 8 A 275.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 275.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 329 (Emenda nº 799)
1 481 14 422 046 4 116 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 330 (Emenda nº 539)
1 481 27 811 043 4 089 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 37
INCISO: 331 (Emenda nº 1037)
1 481 27 811 043 4 089 0001 3 3 99 10 8 A 317.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Neilando Pimenta
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 332 (Emenda nº 22)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Montes Claros (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 333 (Emenda nº 23)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Janaúba (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 334 (Emenda nº 24)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Monte Azul (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 335 (Emenda nº 25)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Bocaiuva (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 336 (Emenda nº 26)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 52.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 52.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de Kits de Material Esportivo para o Município de Pirapora (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 337 (Emenda nº 27)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Grão Mogol (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 338 (Emenda nº 28)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Lontra (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 339 (Emenda nº 29)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de São Romão (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (Emenda nº 30)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Juramento (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 341 (Emenda nº 31)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Januária (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 342 (Emenda nº 32)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Chapada Gaúcha (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 343 (Emenda nº 33)
1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits de
Material Esportivo para o Município de Glaucilandia (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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