TJMG 16/01/2020 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
INCISO: 291 (Emenda nº 898)
1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 292 (Emenda nº 965)
1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 500.004,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.004,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres – Destinado a Equipar a Sala de Musculação
dos Batalhões do CBMMG, Sendo Eles: 1º BBM (Belo Horizonte); 2º BBM (Contagem); 3º BBM (Belo Horizonte); 4º BBM (Juiz de Fora); 5º BBM (Uberlândia); 6º BBM (Governador Valadares); 7º BBM (Montes
Claros); 8º BBM (Uberaba); 9º BBM (Varginha); 10º BBM (Divinópolis); 11º BBM (Ipatinga) e 12º (Patos de
Minas). (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 293 (Emenda nº 112)
1 401 06 182 155 4 479 0001 3 3 99 10 8 A 605.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 605.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Expansão do CBMMG Através da Criação e Ampliação de Unidades Prediais
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 294 (Emenda nº 1028)
1 401 06 182 155 4 479 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Expansão do CBMMG Através da Criação e Ampliação de Unidades Prediais
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 295 (Emenda nº 391)
1 401 06 182 155 4 479 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Expansão do CBMMG Através da Criação e Ampliação de Unidades Prediais
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 296 (Emenda nº 531)
1 401 10 301 160 4 483 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Suporte Básico e Avançado de Vida (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 297 (Emenda nº 659)
1 451 06 181 139 4 412 0001 3 3 99 10 8 A 132.450,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 132.450,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Reestruturação da Política de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 298 (Emenda nº 609)
1 451 06 181 139 4 412 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Reestruturação da Política de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Osvaldo Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 299 (Emenda nº 663)
1 451 06 181 139 4 412 0001 4 4 99 10 8 A 165.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 165.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Reestruturação da Política de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 300 (Emenda nº 885)
1 451 06 181 139 4 412 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Reestruturação da Política de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 301 (Emenda nº 70)
1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas – Administração
Direta (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 302 (Emenda nº 72)
1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas – Administração
Direta (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 303 (Emenda nº 265)
1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 A 123.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 123.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas – Administração
Direta (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 304 (Emenda nº 496)
1 451 06 421 144 4 417 0001 3 3 99 10 8 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Prevenção Social às Violências e Criminalidades (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 305 (Emenda nº 574)
1 451 06 421 144 4 417 0001 3 3 99 10 8 A 190.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Prevenção Social às Violências e Criminalidades (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 306 (Emenda nº 658)
1 451 06 421 144 4 417 0001 4 4 99 10 8 A 307.063,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 307.063,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Prevenção Social às Violências e Criminalidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 307 (Emenda nº 71)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 308 (Emenda nº 73)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 248.902,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 248.902,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 309 (Emenda nº 244)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 310 (Emenda nº 264)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 311 (Emenda nº 530)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 911.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 911.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 312 (Emenda nº 971)
1 451 06 421 145 1 058 0001 4 4 99 10 8 A 390.400,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 390.400,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional – Aquisição de 64 Kits (Ar Condicionado, Geladeira, Microondas, Bebedouro) para a Estruturação de Unidades Prisionais das 8ª, 11ª, 12ª e 15ª
Risp e para o Ceresp de Contagem, Ceresp Gameleira, Penitenciária Nelson Hungria, Presídio José Martins
Drumond, Presídio de Caratinga, Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Central de Tornozeleira, Cope –
Comando de Operações Especiais. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 313 (Emenda nº 267)
1 481 04 122 067 2 033 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Coordenação de Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento Social (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 314 (Emenda nº 256)
1 481 04 122 067 2 033 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Coordenação de Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento Social (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 315 (Emenda nº 744)
1 481 08 244 065 2 081 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Assessoramento à Política Estadual de Assistência Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 316 (Emenda nº 1015)
1 481 08 244 065 2 081 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Assessoramento à Política Estadual de Assistência Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
-------------------------------------------------------------------------------
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500136.