TJMG 10/01/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.188.751-0
Thiago Rocha Ferreira
Delegado de Polícia

UE
1510053

72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.099-6
Felipe Costa Marques de Freitas
Delegado de Polícia
1510130
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
458.254-0
Sebastião Helton Pires
Investigador de Policia

UE
1510130

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
72.695 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Joelma Pereira da Silva, MASP. 1.317.980-9, Escrivã de Polícia, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Janaúba/11º Depto Montes Claros, procedente de Mato Verde.
09 1311405 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.458.588-9 Joarley Marques de Almeida
IP
Luiza Marotta Marques
1.237.860-0 Lucas Daniel Guimarães
DL
Enrico Dutra Guimarães
1.243.304-1 Roqueline Rhis Bremer
IP
Cecília Bremer Nascimento
1.255.985-2 Thiago Rodrigues Vale Silva
IP
Yasmin Reimberg Rodrigues
1.330.786-3 Luiz Felipe Brizzi Santos
DL
Júlio César Garcia Moreno Brizzi
668.003-7 Anderson Dias de Oliveira
IP
Luciana Paes Dias Rosa
1.145.244-8 Livia Fontes Prado Miyamoto
PR
Daniel Tadão Prado Miyamoto
1.418.831-2 André Pereira de Sousa Neto
PR
Verena Telacin Teixeira de Sousa
1.106.176-9 Jonas Alves Regino
EP
João Alves Contin
1.243.176-3 Vinícius Cardoso Diniz
IP
Helena Oliveira Diniz
1.412.712-0 Michelle Bruna de Souza Martins Caetano
IP
Heitor Dhom Martins Caetano
1.188.872-4 Franciane Leandro Ribeiro
DL
Theo Leandro Ribeiro
1.359.252-2 Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo
ANPOL João Alves Viglione Azevedo
1.256.412-6 Milton Spencer Gonçalves Neto
IP
Arthur Dessimoni Spencer
1.144.080-7 Sabrina Cordeiro Costa
EP
Celine Piñeiro Costa
1.480.203-7 Michelle Mattos Tauil Haddad
IP
Fernanda Tauil Haddad
1.174.378-8 Daniel Matos Ribeiro
PR
Giovana Araujo Ribeiro
1.480.348-0 Denis Santiago Araújo Coelho dos Santos
IP
Liz Leal de Araújo
668.087-0 Alessandra Verônica Cardoso
EP
Gustavo Henrique Cardoso da Silva
1.236.904-7 Rodrigo Tiago Bartoli
DL
Lucas Fontes Bartoli
1.113.455-8 Daniel de Castro Lopes
IP
Lívia Ubaldo Lopes
1.194.955-9 Emilio Angelo Freire de Andrada Junior
IP
Luiza Helena Freire de Andrada Lima
1.356.778-9 Lucas Gonçalves Menezes
ANPOL Milena Martins Menezes
1.113.415-2 João de Bessa Leal
IP
Matheus Martins Leal
1.330.355-7 Marcos Henrique de Arruda Frota Mont´Alverne
DL
Miguel Vasconcelos Araújo de Arruda Mont´Alverne
1.458.350-4 Michelle de Miranda Rocha
IP
Clara Miranda Rocha e Silva
667.648-0 Edney Luna de Paula
IP
Cecília Luisa Paiva Luna
1.412.753-4 Glaucia Dyonísio
IP
Miguel Dyonísio Borges
1.318.132-6 Wanderson Carvalho de Oliveira
EP
Isabela de Jesus Carvalho
1.330.234-4 Alexandre Rezende Vieira
DL
Liz Andrade Vieira
1.233.433-0 Jorge Adilson Gonçalves Júnior
EP
Lis Gonçalves de Sousa
1.257.027-1 Gilberto Gualberto dos Santos Júnior
IP
Ana Júlia Gualberto Figueiredo
1.458.369-4 Alexandre Mendes Oliveira Reis
IP
Antônio Reis do Lago
1.257.292-1 Arildo Dutra de Faria
IP
Malu Guedes de Faria
1.145.335-4 Gustavo de Carvalho Silveira
PR
Letícia Sequetto Silveira
1.145.335-4 Gustavo de Carvalho Silveira
PR
Larissa Sequetto Silveira
1.145.226-5 Ana Luiza Ferreira Pinto Moreira
PR
Henrique Moreira Azevedo
1.189.208-0 Bárbara Bacelete
EP
Valentina Rita Bacelete Soares
546.780-8 Anderson Thomaz Lopes e Silva
IP
Davi Ferraciolli Lopes
1.297.006-7 Michelle Valéria Manzalli Campos
DL
Clara Manzalli Miranda
1.229.627-3 Amanda Luisa Lemos Fernandes
PR
Augusto Eduardo Ramalho Lemos Fernandes
1.242.668-0 Estael Lincoln de Oliveira
IP
Daniel Lincoln Feliciano
349.016-6 Alexandre Dietze Veloso Lemos
IP
Yan Alves Flister Dietze Lemos
1.256.216-1 Filipe Araújo Machado
IP
Mariana Oliveira Machado
1.366.933-8 Frederico Faria Silva
PR
Augusto Sernizon Faria
1.478.952-3 Davidson Marcos dos Santos Lara
DL
Bernardo Davi Vespasiano Lara
1.256.247-6 Frank Leonardo da Silva
IP
Leon Santana da Silva Fernandes
1.411.848-3 Guilherme Queiroz Trotta
PR
Alice Moreira Trotta
546.722-0 Alaor Pereira de São José
EP
Logan Emanuel Silva de São José

Nascimento
20/11/2019
19/11/2019
25/11/2019
30/10/2019
07/11/2019
02/12/2019
26/11/2019
04/11/2019
14/11/2019
01/11/2019
25/11/2019
13/11/2019
19/11/2019
17/11/2019
22/11/2019
16/11/2019
23/11/2019
03/12/2019
27/11/2019
29/11/2019
05/12/2019
05/12/2019
04/12/2019
09/12/2019
30/10/2019
13/12/2019
22/11/2019
04/12/2019
24/12/2019
19/12/2019
11/12/2019
08/12/2019
06/12/2019
20/12/2019
10/12/2019
10/12/2019
19/12/2019
15/11/2019
25/12/2019
28/12/2019
07/11/2019
23/11/2019
29/11/2019
14/12/2019
20/12/2019
20/12/2019
12/12/2019
03/12/2019
28/12/2019

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 08de Janeirode 2020:
Onde se lê:
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, ao servidor:
MASP
SERVIDOR(A)
CARGO
FILHO(A)
1.229.627-3
Amanda Luisa Lemos Fernandes
PR
Augusto Eduardo Ramalho Lemos Fernandes

NASCIMENTO
07/11/2019

Leia-se:
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aoservidor:
MASP
SERVIDOR(A)
CARGO
FILHO(A)
1.229.627-3
Amanda Luisa Lemos Fernandes
PR
Augusto Eduardo Ramalho Lemos Fernandes

NASCIMENTO
07/11/2018

Belo Horizonte, 09de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/07/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.081.312-9, Nara Alves Diniz, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019.
MASP.1.096.082-1, Leonardo Batista Ferreira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019.
MASP.1.098.784-0, Helen Cristine Fernandes Bittar, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.106.176-9, Jonas Alves Regino, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/06/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/06/2019.
MASP.1.107.013-3, Marcelo de Melo da Rocha Coelho, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019.
MASP.1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.109.311-9, Ulisses Vilela Rey, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.111.440-2, Isabel Paulina Silva Castro, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.746-2, Luís Cláudio Moreira Abreu, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019.
MASP.1.111.973-2, Alex Araújo Soares, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.113.462-4, Vivian Delie Sousa Saraiva de Resende, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.128.466-8, Talita Yara Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/05/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/05/2019.
MASP.1.130.137-1, Paulo Marcos Souza Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.140.868-9, Roberto Mauro Magalhães, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/05/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/05/2019.
MASP.1.148.225-4, Andre Jacome Monteiro de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/04/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2016.
MASP.1.149.695-7, Alisson Costa da Cruz, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/11/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/11/2018.
MASP.1.154.104-2, Renata Ribeiro Fagundes, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/07/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/07/2019.
MASP.1.154.146-3, Anderson Correa Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/05/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.155.022-5, Michelle Moreira Machado, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.1.155.325-2, Pericles Magalhaes Fornero Junior, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.162.043-2, Taise Palmeiras de Freitas Abreu, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/02/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/02/2017.
MASP.1.165.524-8, Alexandre de Almeida Correa, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/04/2019.
MASP.1.170.771-8, Talita Correa de Oliveira e Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.084-2, Marcelo Augusto Romanelli Sales, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.373-9, Daniel Barbosa Prados, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.417-4, João Christian Costa Sabino, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.609-6, Rodrigo Rocha de Souza, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019.
MASP.1.180.130-5, Poliana de Lourdes Carrijo Garcia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.188.669-4, Roberto Taira Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.039-9, Davi Batista Gomes, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2019.
MASP.1.189.329-4, Rubens da Cruz Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/04/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.189.360-9, Willian Gonçalves Rios, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.377-3, Rodrigo Nunes de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.194.392-5, Rosana Laureana da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/06/2019.
MASP.1.194.527-6, Glicerio de Araujo Assis, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/05/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/05/2019.
MASP.1.198.748-4, Andre Gualter Queiroz, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.199.600-6, Joao Paulo Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/06/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/06/2019.
MASP.1.212.561-3, Rodrigo de Jesus Laurindo Coutinho, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.212.954-0, Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/09/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.215.026-4, Darlei Frednando Mendes de Jesus, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.215.122-1, Isidoro Luis Abranches da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/09/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.229.230-6, Erika Carvalho Torres, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.231-4, Marcelo Bissiatti Fava, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.233-0, Suelen Sara Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.229.251-2, Thiago Camata Zon, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2015.
MASP.1.229.252-0, Leonardo Pelinsari Camilo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.229.255-3, Bruno de Araújo Faria, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.256-1, Paulo Elpídio de Alvarenga Marinho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/05/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.229.257-9, Mauricio Moller de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.258-7, Fernando Rocha Leite, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/04/2019.
MASP.1.229.259-5, Suelen Cristina de Araújo Braz, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.260-3, Marcelo Palhares Dutra, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/04/2019.
MASP.1.229.261-1, Saulo Santos Hastenreiter, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.275-1, Jorn Seixas Junior, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.284-3, Nicola Luca Caiafa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.229.316-3, Marcio Silva Lima, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.344-5, Fabio Dias Fonte Boa, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/09/2019.
MASP.1.229.346-0, Lysaneos Lana Lopes de Sá, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019, totalizando 04 meses.
MASP.1.229.350-2, Gustavo Ferreira do Nascimento, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.351-0, Leandro Inácio Bicalho, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
MASP.1.229.352-8, Matheus Philippe Teixeira de Sena, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.342.417-3, Vander Tacchi Gonçalves, 07 (sete) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq., 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em
complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.344.086-4, Sandro Antonio Leão Martins, 04 (quatro) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/12/2019.
MASP.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 16/01/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.098.784-0, Helen Cristine Fernandes Bittar, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 23/03/2020, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.457.923-1, Luciana Rodrigues Moreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/10/2016
Onde se lê: ... mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2003, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/01/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/01/2014...
Leia-se: ... mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos
em 23/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/01/2018...
MASP.1.098.784-0, Helen Cristine Fernandes Bittar
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 94 (noventa e quatro) dias de curso de formação policial ministrado pela ACADEPOL.
Publicado em 10/12/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014…
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 25/04/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/04/2014.
MASP.1.189.329-4, Rubens da Cruz Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 26/07/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/04/2014…
MASP.1.212.954-0, Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 92 dias de Acadepol.
Publicado em 28/03/2019
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/12/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/09/2014.
MASP.1.229.233-0, Suelen Sara Moreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ... adquiridos em 23/04/2014...
Leia-se: ... adquiridos em 22/04/2014...
MASP.1.229.252-0, Leonardo Pelinsari Camilo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/10/2015
Onde se lê: ... adquiridos em 26/01/2014...
Leia-se: ... adquiridos em 22/04/2014...
MASP.1.229.256-1, Paulo Elpídio de Alvarenga Marinho
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/06/2015
Onde se lê: ... adquiridos em 26/04/2014...
Leia-se: ... adquiridos em 22/04/2014...
MASP.1.229.284-3, Nicola Luca Caiafa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2017
Onde se lê: ... adquiridos em 26/04/2014...
Leia-se: ... adquiridos em 22/04/2014...
MASP.1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... adquiridos em 26/04/2014...
Leia-se: ... adquiridos em 22/04/2014...

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001092344190120.