TJMG 08/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público 1ª RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública 01/2019,
cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada de engenharia
para fornecimento de material, mão de obra e execução da construção
da Escola Municipal Santa Rosa - Sarzedo/MG. Motivo: Na cláusula
2.4.1.5, torna-se FACULTATIVA a apresentação do CRC. Edital pelo
site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 07/01/2020.
2 cm -07 1310115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 21/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, locação de geradores de energia, banheiros químicos e outros itens, inclusive Permissão de Uso de
Espaço Público durante as festividades a serem realizadas em comemoração ao 57º Aniversário de Emancipação Politica-Administrativa do
Município, a ocorrer no período de 27/02/2020 a 01/03/2020 – Visita
Técnica 22/01/2020, das 8:30h às 9:30h. Sessão 23/01/2020, às 9:00
horas. Informações pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.
adm20132016@gmail.com. Sericita/MG, 07/01/2020, Gilson Fonseca
Bizarro, Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1310053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
PROCESSO Nº 246/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2019.
CREDENCIAMENTO Nº 09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contrato derivado do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços de atendimento médico junto às equipes da Estratégia de Saúde
da Família – ESF, com 40 h semanais – Contratada: Laura Brandão
Lemos, brasileira, médica, inscrita no CRM MG sob o nº 81327, RG
MG-12.666.167, com endereço à Rua Jacy Magalhães Mendes, nº 10,
Centro, CEP 35.367-000, Matipó/MG, valor R$ 15.600,00/mês. Data
assinatura 06/01/2020 – vigência 90 dias.
3 cm -07 1310062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato de Homologação da Concorrência pública nº 01/2019. Processo nº 201/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de Serrania/MG. O diretor do
departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais,
torna público a homologação do procedimento com adjudicação do
objeto á empresa CJR Construtora Eireli, CNPJ n.º 33.713.909/0001-4
conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º
201/2019 com valor de R$ 580.949,07. Serrania, 06 de janeiro de 2020.
Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
3 cm -07 1310099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Extrato de Contrato nº 01/2020 – Processo Licitatório nº 035/2019–
Tomada de Preços nº 06/2019, celebrado entre o Município de Serranópolis MG e a empresa Êxito Construtora e Pré-Moldados Eireli - ME,
CNPJ 20.082.093/0001-58. Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se a pavimentação em bloquetes em atendimento ao Convênio
nº 1491000311/2018 SEGOV x PMSM. Valor R$ 114.645,89 (Cento e
quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Dot. Orç. 02.09. 01.15.452.9002.1903.
4.4.90.51.00. Serranópolis de Minas-MG, 02.01.2020.
Elpídio Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG,
Tomada de Preços Nº 001/2020, faz saber que estará realizando licitação no dia 22/01/2020, às 09:00 hs, TIPO: EMPREITADA INDIRETA
PELO MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a Execução de Reforma
e Ampliação de Quadras Poliesportiva, Quiosques e de Vestiários na
Quadra existente no Endereço: Rua Domingos Cerqueira Leite, 38,
Distrito De Cotegipe, Simão Pereira –MG, Edital Completo e informações: (32) 3272-0521, e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br, site:
www.simaopereira.mg.gov.br Guido Gouvêa da Cunha, presidente da
CPL. Em 06/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - O Município de
Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Chamamento Público
001/2020, com sessão para o dia 27/01/2020 às 09:15 horas. Objeto:
Disponibilização a título precário de áreas com ou sem edificação,
destinadas para fins industriais de empresas interessadas, com foco na
geração de empregos e desenvolvimento regional, localizadas à Alameda Rafael Freire de Melo, n° 500, Vila Santa Clara, Município de
Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de
Planejamento/Núcleo de Projetos e Gestão Estratégica, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 7:30h às 13:30h, ou através do site:http://www.teofilootoni.
mg.gov.br/ou pelo e-mail:planejamento@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 07/01/2020. Tarcirlei Mariniello de Brito - Secretário Municipal de Planejamento.
4 cm -07 1310185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 14:00 horas, do dia 22 de janeiro de 2020, na
sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 117/2019, Registro de Preços nº 038/2019, Processo Administrativo nº 351/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Grid, Álcool
Hidratado, Óleo Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento dos
veículos, máquinas, equipamentos da Frota do Município de Timóteo e
atendimento a convênios com a Polícia Civil de Minas Gerais e Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4719 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de
janeiro de 2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato da tomada de preços nº 00018/2019. Contrato: nº
00208/2019 – objeto: contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva coberta localizada na rua projetada 21,
50 – nova três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações
x a e f construtora – eireli – epp. Valor: r$322.511,59 (trezentos e vinte
e dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2019. Três corações, 20
de dezembro de 2019. Renata aparecida borges. Secretaria municipal
de esportes
3 cm -07 1310066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 068/2019, processo 036/2019
– Tomada de preços nº 011/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG
e Gemyma Batista da Silva. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 31/12/2019 até 31/08/2020. Data do aditivo: 20/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 067/2019, processo 036/2019 – Tomada de preços
nº 011/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Debora Ferreira
Macedo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até
31/08/2020. Data do aditivo: 20/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
066/2019, processo 036/2019 – Tomada de preços nº 011/2019. Partes:
Município de Tumiritinga/MG e Nayara Valadares da Silva. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até 31/08/2020. Data
do aditivo: 20/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2019, processo 036/2019 – Tomada de preços nº 011/2019. Partes: Município
de Tumiritinga/MG e Magna Guimarães Fernandes Ribeiro. Objeto:
Reequilíbrio de valor unitário e Prorrogação de vigência contratual
de 31/12/2019 até 31/08/2020. Data do aditivo: 20/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º Termo Aditivo
ao contrato nº 016/2017, processo 009/2017 – Convite nº 001/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Vr Minas Projetos e Construções
Ltda Me. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até
31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
013/2019, processo 022/2019 – Tomada de preços nº 007/2019. Partes:
Município de Tumiritinga/MG e Carlos Miguel Botti. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até 20/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 125/2018, processo 100/2018 – Tomada de preços
nº 010/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e André Clementino Sanches Brandão. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
21/12/2019 até 20/12/2020. Data do aditivo: 20/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2017, processo 001/2017 – inexigibilidade
nº 001/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Silvio Perez
Nunes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até
31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº
001/2018, processo 001/2018 – Dispensa nº 001/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Secretaria de Estado da Casa Civil e de
Relações Institucionais. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 31/12/2019 até 31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 014/2017, processo 010/2017 – Pregão nº 001/2017.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Conceito Assessoria e Tecnologia. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até
31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº
009/2017, processo 009/2017 – Convite nº 001/2019. Partes: Município
de Tumiritinga/MG e Umbelina Helena da Silva. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual de 31/12/2019 até 31/12/2020. Data do aditivo:
23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 075/2018, processo 054/2018 – Dispensa nº 016/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Hospital
Sao Vicente de Paulo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
31/12/2019 até 31/07/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018, processo 004/2018 – Tomada de preços
nº 002/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Danielle Marques Barreto de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 31/12/2019 até 31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2018, processo 004/2018 – Tomada de preços
nº 002/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Andhiela Marcelle Rocha Mauricio. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
31/12/2019 até 31/12/2020. Data do aditivo: 23/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços
nº 006/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Gislene Ferreira
dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019
até 30/09/2020. Data do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 025/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Joisilenis Batista Pereira
Altivo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até
30/09/2020. Data do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
028/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019. Partes:
Município de Tumiritinga/MG e Larissa Guimaraes da Costa. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até 30/09/2020. Data
do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 023/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019. Partes: Município
de Tumiritinga/MG e Leonice Leite da Fonseca. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual de 31/12/2019 até 30/09/2020. Data do aditivo:
24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 027/2019, processo 021/2019 –
Tomada de preços nº 006/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e
Mirelly Ferreira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 31/12/2019 até 30/09/2020. Data do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços
nº 006/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Mylena Ferreira
Guimarães. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019
até 30/09/2020. Data do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 015/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Natália Eugênio Campos de
Almeida. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019
até 30/09/2020. Data do aditivo: 24/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
016/2019, processo 021/2019 – Tomada de preços nº 006/2019. Partes:
Município de Tumiritinga/MG e Luiz Carlos da Silva. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até 30/09/2020. Data do
aditivo: 24/12/2019.
23 cm -07 1310355 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato da tomada de preços nº 00012/2019. Contrato: nº
00199/2019 – objeto: prestação de serviços de empresa especilizada
para excução de obras na galeria pluvial e pavimentação na av. Incofidentes bairro são conrado. Partes: prefeitura municipal de três corações
x construtora vigama ltda. Valor: r$242.435,25 (duzentos e quarenta e
dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/2019. Três corações
12 de dezembro de 2019. Julio machado rollo. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Inexigibilidade n° 001/2020, para o Credenciamentode pessoa Física ou jurídica,
para prestação de serviços médicos (especialista) para atuar em unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde
de Turmalina: Médico Clínico Geral para atuar na atenção básica.
Médicos especialistas em Cardiologia; Pediatria; Alergia e Imunologia; Ginecologia/Obstetrícia; Residente em Ginecologia/Obstetrícia;
Ortopedia, Oftalmologia; psiquiatria; Neurologia; Cirurgião Geral,
com entrega do envelope a partir das 08h00min do dia 08 de janeiro de
2020 até às 16h30min do dia 31/12/2020, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de janeiro de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.

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4 cm -07 1310193 - 1

4 cm -07 1310244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020. PROCESSO LICITATÓRIO
COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO
ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) carros
hidráulicos tipo transpalete com sistema de elevação e 01 (uma) empilhadeira elétrica tipo retrátil, em atendimento à Secretaria da Fazenda
- SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 13/01/2020 às 12h59min do dia 24/01/2020. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 24/01/2020.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 24/01/2020.
Valor estimado da licitação: R$ 131.576,52. Fonte de recurso: Vinculado/Contrapartida. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
001/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/01/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de janeiro de 2020. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
5 cm -07 1310286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
PREGÃO Nº.002/2020
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, torna público que
realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para
a aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender as
necessidades da Administração em Geral, inclusive as escolas e préescolas e creches municipais para o fornecimento da merenda escolar,
durante o I Semestre Letivo do exercício de 2020. Data de julgamento:
22/01/2020, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da
Palma. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br.
Informações: telefone (38) 3731-9225. Eduardo Monteiro de Morais
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 1309722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PAMA-MG
PREGÃO Nº.001/2020
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para
a aquisição de 01(uma) motoniveladora, zero hora e modelo mínimo
2019 e 01(uma) Pá carregadeira ano e modelo mínimo 2019, sobre
rodas, para atender a Secretaria de Administração, conforme edital e
anexos. Data de julgamento: 21/01/2020, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar,
em Várzea da Palma. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.
mg.gov.br. Informações telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Morais. Prefeito
Municipal.
3 cm -06 1309761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de preço
nº 06/2020 - processo administrativo nº 4202/2019. O Município de
Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 06/2020, do tipo menor, sob o regime de empreitada por
preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia
ou arquitetura e urbanismo para reforma da Praça Levindo Coelho no
Bairro Santa Clara. A data de entrega dos envelopes de documentação
e proposta comercial será até às 08h30min do dia 27/01/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado
de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07
de janeiro de 2020. Renaldo De Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de preço
nº 07/2020 - processo administrativo nº 4200/2019. O Município de
Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 07/2020, do tipo menor, sob o regime de empreitada por
preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para reforma da Praça José Santana no
Bairro de Fatima. A data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta comercial será até às 14h00min do dia 27/01/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado
de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07
de janeiro de 2020. Renaldo De Faria –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
24 cm -07 1310424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020, Processo Nº002/2020, do tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA DA MONTADORA,
na forma de Registro de Preços para Aquisição de Peças Automotivas
Originais para Manutenção de Veículos Leves e Pesados. Abertura dia
21/01/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 081/2019
Processo Administrativo n° 313/2019. Aquisição de mochilas escolares e porta lápis, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, mediante a fornecimento único. Empresas vencedoras: CDC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELLI – EPP CNPJ:
04.553.782/0001-47 Valor R$ 27.000,00, VISA ELETRO EIRELI – ME
CNPJ: 29.013.780/0001-96 Valor R$ 38.808,00, DCG CONFECÇÕES
IND. COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI CNPJ: 20.387.100/0001-20
Valor R$ 70.200,00, GOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI
– EPP CNPJ: 22.602.420/0001-80 Valor R$ 51.522,00. Valor total:
R$187.530,00 Sônia Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de
Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 4186/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 09/2020,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, Aquisição de cesta básica para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de início e abertura
será 21/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07
de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 4008/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 10/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
Aquisição e recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e
Esportes e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Viçosa. A data de início e abertura será 21/01/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 4465/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 05/2020 nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Aquisição e instalação de placas de sinalização viária indicativa, aquisição e instalação de
colunas, braços projetados, pintura de pórtico metálico e outros serviços
para atender o Departamento de Engenharia de Tráfego da Diretoria de
Trânsito da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura
será 22/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 07
de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3825/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 11/2020 SRP 01/2020, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de concreto usinado bombeável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de
início e abertura será 22/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 07 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2770/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 12/2020 nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação de pessoa física ou jurídica de professores de artes plásticas e percussão para
ministrar aulas no Centro Experimental de Artes para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio histórico e Esportes. A data de
início e abertura será 23/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 07 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO /MG
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Nº 029/2019 Concorrência
Pública Nº001/2019 - Contrato Administrativo nº 038/2019. Órgão
Solicitante: Prefeitura Municipal de Córrego Novo. Contratada: Construtora Penchel Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, objetivando a construção do esgotamento sanitário do município de Córrego Novo consistindo, consistindo
no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, insumos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações
contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme solicitação. Valor Global: R$ 3.983.813,36. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação
vigente. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 02/12/2019 a 04/04/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Procedimento Administrativo de Compras Nº 037/2019 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2019 homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação
da empresa Eco Via Construtora Eireli EPP, CNPJ 21.473.512/0001-45,
pelo preço global de R$ 226.807,61, objetivando a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia com recursos próprios do município, objetivando a construção de rede de esgotamento, calçamento e meio fio em ruas do Bairro Novo Centro, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações
contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme objeto
do processo. Córrego Novo – MG 29 de agosto de 2019. Ailton Lima
de Paula – Prefeito
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Procedimento Administrativo de Compras
Nº 037/2019 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2019 - Adjudicou
o objeto deste processo em favor da empresa Eco Via Construtora Eireli
EPP, CNPJ 21.473.512/0001-45, pelo preço global de R$ 226.807,61,
como se comprova nos autos do processo. Córrego Novo – MG 29 de
agosto de 2019. Ailton Lima de Paula – Prefeito
8 cm -07 1310323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
Processo de licitação nº004/2020, TP001/2020, com julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, objeto: contratação de empresa para a
Reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Badaró no município de
Imbé de Minas,conforme especificações técnicas no projeto básico.
Envelopes/proposta/documentação deverão ser entregues até as
09:00hs do dia 24/01/2020, na sede, Praça Santana, 18 – centro. Início
sessão às 09:20hs. Mais informações (33)3325-1465. Imbé de Minas/
MG, 07 de janeiro de 2020. Prefeito
2 cm -07 1310331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000146/2019. Modalidade: Tomada de Preços N° 016/2019. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora E Pré-Moldados
Eireli/ R$ 88.494,16; J.L.S Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Pavimentação de Logradouros Públicos no município de Janaúba.
Vigência: 27/12/2019 à 27/05/2020.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000144/2019. Modalidade: Pregão Presencial N° 040/2019. Contratante: Município De
Janaúba-Mg. Contratada/Valor: Êxito Construtora Pré-Moldados Eireli/
R$ 9.942,57. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Execução
de Bancos e Mesas da Praça Mestra Maria José da Silva. Vigência:
26/12/2019 à 26/12/2022.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000151/2019. Modalidade: Tomada de Preços N° 020/2019. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor : Êxito Construtora e Pré-Moldados
Eireli/ R$ 73.370,82. Objeto da Licitação: Construção de Academia da
COHAB. Vigência: 27/12/2019 à 27/05/2020.
5 cm -07 1310154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Oitavo Aditivo de Vigência do Prazo Contrato N° 161002.
Processo de Licitação N°.: 000010/2016. Modalidade: 000004/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba
Ltda. Objeto da Licitação: Locação de caminhões compactadores para
coleta de resíduos sólidos. Vigência: 23/03/2016 a 31/12/2019. Prorrogação: 31/12/2019 a 31/03/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107190635028.