TJMG 08/01/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
nº 067/2019. Dispensa nº 010/2019. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU. Contrato nº 030/2019. Contratado: Vinícius Campos Araújo - CPF:
051.587.676-37, valor global de R$3.080,00. Vigência: 08/11/2019 a
31/12/2019. Pavão/MG. Luciano Balarini - Prefeito do Município. Processo Licitatório nº 064/2019. Pregão Presencial nº 045/2019. Objeto:
Contratação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Pavão/
MG. CONTRATO n°032/2019. Contratada: ANTÔNIO AUGUSTO
MARTINS DE JESUS- ME - CNPJ:nº26.753.740/0001-92, com valor
global: R$17.856,00. Vigência: 22/11/2019 a 31/12/2019. Pavão/MG.
Luciano Balarini - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA CHAMAMENTO - AVISO DE REGISTRO CADASTRAL - A Prefeita Municipal de Pirapora, Sra. Marcella Machado Ribas Fonseca,
torna público, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que o registro cadastral para efeito de habilitação em processos
licitatórios encontra-se ABERTO na forma regulamentar, para atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.
Os interessados deverão procurar o Setor de Licitação na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, no horário de expediente de segunda
a sexta–feira das 12:00 às 18:00hs, ou ainda através do telefone (38)
3740-6121 –Pirapora, 06/01/2020 – Marcela Machado Ribas Fonseca
– Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2018
– Partes: Município de Sabará e IGAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, até 29/06/2020 e
o acréscimo de quantitativo de 24,999969% do valor do contrato nº
346/2018, cujo objeto é aquisição de oxigênio medicinal e locação
de cilindros vazios para atendimento das Unidades Básicas de Saúde,
UPA/Sabará, pacientes de oxigenoterapia, Central de Ambulâncias e a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no artigo 57, IV c/c
artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93, justificativa anexa ao
Processo Interno nº 1938/2018 e anexo único integrante deste instrumento. Data: 20/12/2019. Valor Global: R$ 80.737,40. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Concorrência Pública
nº001/2019 - Processo Licitatório nº 071/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
da Av. Benjamin Constant (estacas 60 a 127) em Pirapora/MG. Transcorrida a fase recursal, a Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA
as interessadas para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA das empresas declaradas HABILITADAS, que ocorrerá no dia
09/01/2020às 09:00h na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/
MG, 06/01/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 - PRC Nº 331/2019. Menor Preço
Global. Objeto:Execução de obra civil de Urbanização da Praça de
Entorno do Conjunto Ferroviário, conforme Edital. Data da sessão:
24/01/2020 às 08 horas, na Pça. Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à
disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. SB, 07
de janeiro de 2020. a) Márcia Izabel de Souza Costa - Secretária Municipal de Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – COMUNICA JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº047/2019 - Processo Licitatório nº 075/2019. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva dos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. Comunicamos aos interessados que o julgamento
da habilitação da empresa remanescente AVANÇO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 16.647.297/0001-11, ocorrerá no dia
08/01/2020às 14:00h na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/
MG, 06/01/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°01/2020 –
Dispensa Nº 01/2020 – CHAMADA PUBLICA. Finalidade: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do
Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara
do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de
08h às 17h, ou, licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Santa Bárbara do Tugúrio, 07/01/2020. José Roberto Ferreira Paulino – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 049/2019 - Processo
Licitatório n° 078/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais,
através das empresas: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CNPJ: 66.476.052/0001-47, no valor total de R$210.000,00
e CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA ME – CNPJ
17.270.476/0001-45, no valor total de R$71.175,00, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 03/01/2020 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 186/2019 - Tomada
de Preço Nº 001/2019. Objeto: Obra de construção de Unidade Básica
de Saúde (Padrão 1) no Bairro Palmeirense. Contratada: M E Z Construções Ltda ME, CNPJ: 14.385.591/0001-77, no valor global de R$
549.911,10 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e onze
reais e dez centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Errata do edital da Concorrência Pública srp nº 05/2019 - Processo
Administrativo nº 241/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de extensão e manutenção
de rede, ampliação e substituição de tecnologia do parque i.p., com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Pouso Alegre/
MG. A sessão pública que ocorrerá no dia 13 de Fevereiro de 2020 às
09h00min , teve retificação no Edital. O novo Edital poderá ser consultado e obtido, no site www.pousoalegre.mg.gov.br com o titulo “edital
retificado 01”, gratuitamente. Informações no site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou através do tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com
Vanessa Moraes Skielka Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019 1º ADENDO AO EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 49/2019 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fica
estipulado novo horário de abertura e julgamento das propostas e documentação, relativas ao processo licitatório nº 49/2019 sob a modalidade
Pregão Presencial nº 41/2019, tipo menor preço, destinado a Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, para serem entregues parceladamente e conforme
necessidade no perímetro urbano do Município no período de Janeiro a
Março de 2020, para ás 09:00 horas do dia 21/01/2020. Pratinha-MG,
07 de Janeiro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 01 de 02 de Janeiro de 2020 resolve nomear os concursados abaixo, em virtude de suas aprovações no Concurso Público
01/2015. Professor II – 1º ao 5º ano: Célia Rocha Feliciano Olgos –
Gustavo Nunes Resende – Juliana Sampaio de Souza – Ana Maria Carvalho de Souza – Letícia Silva Martins – Lucíola de Cássia Guedes –
Professor III – Inglês: Lellis Gomes Andrade. Os nomeados acima terão
o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data
desta publicação. Secretaria de Administração, 08/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 03 de 03 de janeiro de 2020 resolve convocar os
concursados abaixo em virtude de suas aprovações no concurso público
01/2015. Guarda Municipal – Wesley Acácio Gonçalves – Danilo
Rodrigues de Carvalho – Rafael dos Santos Nogueira – Anderson Acácio de Oliveira – Gladston Américo Souza de Jesus. A avaliação mental
será realizada pela Empresa Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos Ltda. Endereço: Avenida dos Andradas 2287, sala 106/107, Belo
Horizonte. Os documentos pessoais e os exames médicos deverão ser
apresentados no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação. Demais informações estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração 08/01/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o Edital de Convocação de 01 de 03 de janeiro de 2020.
Em atendimento ao item 1.7.1 do edital 01/2015, a Prefeita de Rio
Acima, no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos relacionados no anexo I, aprovados e classificados na primeira fase para
o cargo de Guarda Municipal, no concurso público regido pelo edital
01/2015, para comparecerem no departamento de pessoal da Secretaria
de Administração da Prefeitura de Rio Acima. Os candidatos relacionados terão o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento, a partir da data desta publicação. Demais informações estão disponíveis
em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração,
08/01/2020.
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a NOVA DATA de abertura do Processo de Licitação nº
084/2019, Pregão Presencial nº 046/2019 objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de infraestrutura para eventos.Abertura dia 17/01/2020, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019 - Objeto: Aquisição de Refrigerador, destinado ao laboratório de análises clínicas veterinárias do setor
de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa:
ITACA EIRELI, no valor total de R$ 4.835,00. A Secretária Municipal
de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé HOMOLOGA o procedimento em 06/01/2020, para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 14/2020 – Pregão Eletrônico
n° 059/2019 – HEALTH SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. Valor da Ata R$ 99.200,00. assinada em 03/01/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 276/2019 – Pregão Eletrônico
n° 045/2019 – ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de
Playgrounds e parques infantis coloridos. Valor da Ata R$ 783.999,30.
assinada em 19/12/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 275/2019 – Pregão Eletrônico
n° 045/2019 – JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR EIRELI. Objeto:
Aquisição eventual e futura de Playgrounds e parques infantis coloridos. Valor da Ata R$ 783.999,30. assinada em 19/12/2019. Vigência
12 meses.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256/2015– Pregão Presencial
020/2018– GRÁFICA IGUAÇU LTDA Objeto: Prorrogação do Prazo
de vigência estabelecida na Cláusula 4ª do Contrato 256/2015. . Assinado em 19/09/2019. Vigência 20 de Setembro de 2.020, em cumprimento ao art. 61 da lei 8.666/93, para que possa surtir a devida eficácia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 267/2019 – Pregão Eletrônico
n° 050/2019 – BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP. Objeto: Registro de preços com vistas a Aquisição
Eventual e Futura de Materiais Esportivos. Valor da Ata R$ 506,80.
assinada em 11/12/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 272/2019 – Pregão Eletrônico
n° 050/2019 – SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI. Objeto: Registro de preços com vistas a Aquisição Eventual e Futura de Materiais Esportivos. Valor da Ata R$ 28.480,05. assinada em 11/12/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2020 – Pregão Eletrônico n°
059/2019 – CSN EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. Valor da Ata R$ 51.892,00.
assinada em 03/01/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 22/2020 – Pregão Eletrônico n° 059/2019 – PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES –
EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos
e instrumental odontológico. Valor da Ata R$ 7.203,00. assinada em
03/01/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2020 – Pregão Eletrônico
n° 059/2019 – AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos
e instrumental odontológico. Valor da Ata R$ 3.226,90. assinada em
03/01/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2020 – Pregão Eletrônico n°
059/2019 – FLORESTAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto:
Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental
odontológico. Valor da Ata R$ 28.558,00. assinada em 03/01/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 19/2020 – Pregão Eletrônico n°
059/2019 – CIRURGICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual e
futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. Valor da
Ata R$ 20.953,00. assinada em 03/01/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇAO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2019 – Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para, Construção de 01(uma) Unidade Municipal de Educação Infantil –UMEI- na rua N, área Institucional, bairro
Liberdade, neste Município. Retificação do Edital para ajuste da Planilha Orçamentária. Nova data para entrega dos envelopes no Setor de
protocolo (sala 01), até as 09:30 horas do dia 11/02/2020 e abertura
as: 10:00 horas, no dia 11/02/2020, na Sala de Licitação e Compras,
(sala 22), Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital retificado poderá
ser baixado na pagina na internet endereço: https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-no-002-2019/ ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br ou silviaangela@
santaluzia.mg.gov.br .
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -07 1310362 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Processo 001/2020. Pregão Presencial 001/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Serviços
de Reformas Prediais por Equipe/Dia. Entrega dos Envelopes: Dia 20
de janeiro de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 20 de
janeiro de 2020 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -07 1310253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 03/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 03/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 03/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2020, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de materiais odontológicos para
manutenção das atividades dos programas de saúde bucal no município de São Félix de Minas. A abertura será dia 22/01/2020 às 09h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA
CPL.
4 cm -07 1310191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 01/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 01/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2020, cujo objeto é o registro
de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo
para manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas
- MG. A abertura será dia 20/01/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal
de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 004/2020, P. P. nº 004/2020.Aquisição de insumos médico-hospitares, para o Hospital Municipal São
Geraldo,recursos oriundos do convênio nº 1321001576/2019, por
intermédio da SES/MG e este Município.Abertura: 20/01/2020 às
08h00.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
e-mail:licitaponte10@gmail.com.São João da Ponte/MG, 07/01/2020.
Daniela M. Soares. Pregoeira.
2 cm -07 1310275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 005/2020, P. P. nº 005/2020.Aquisição
de medicamentos,para o Hospital Municipal São Geraldo,recursos
oriundos do convênio nº 1321001576/2019, por intermédio da SES/
MG e este Município.Abertura: 21/01/2020 às 08h00.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no e-mail:licitaponte10@
gmail.com.São João da Ponte/MG, 07/01/2020. Daniela M. Soares.
Pregoeira.
2 cm -07 1310282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
Torna público o 3º T. A. – Acrésc. de Quant. ao contrato nº 153/19, P. L.
nº. 053/19 T. P. nº. 006/19. CONTRATADA: RODRIGUES CONSTR.
E TRANSP. EIRELI - ME, CNPJ nº26.861.341/0001-45 . OBJ: Concl.
da obra deAmpl. da UBS do Condado do Norte deste Município.
Proposta nº 112664450001/13-006, Portaria nº 2154 de 26/09/2013.
Acréscimo no valor estimado deR$ 11.456,14, art. 65, inc. I, “a”, §1º,
combinado com o § 6º do mesmo dispositivo, todos da Lei Federal
8.666/93,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte MG, 27/12/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
3 cm -07 1310353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Abertura dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS das empresas
Habilitadas ao Processo de Licitação nº 285/2019, Tomada de Preços nº
016/2019, cujo objeto é a Conclusão de construção da Escola Municipal Pe. Miguel Afonso Andrade Leite-Cajuru.Abertura dia 09/01/2020
às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199
– Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1310054 - 1

4 cm -07 1310188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 02/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2020, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta, acompanhada de suco, água ou
refrigerante no município de São Félix de Minas. A abertura será dia
20/01/2020 às 14h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI
DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -07 1310190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços 001/2020
– Objeto: Aquisição de Pá carregadeira 0 Hora– Entrega dos Envelopes: Dia 20 de janeiro de 2020 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de janeiro de 2020 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 1/20-PP 1/20-Aquis. Motobombas-Credenc. 22/1/20-9h-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -07 1310200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Edital resumido. Processo nº 1849/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 066/2019. Registro de Preços n° 043/2019. Tipo menor valor
por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e
eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de artigos de limpeza e higienização destinados aos diversos setores que integram a Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, de acordo com
as necessidades das Secretarias, por um período de 12 (doze) meses,
com itens de cota principal de livre participação; itens de cota reservada destinada exclusivamente a MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e itens de participação exclusiva de MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.A abertura será dia 27de Janeiro de 2020, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35)
3539-7000 ou fone/fax (35) 3539-7015, ramal 7145, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de
Janeiro de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira. Pregoeiro.

2 cm -07 1310206 - 1

5 cm -07 1310113 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços 002/2020
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rural no município de São Francisco de Paula/MG– Entrega dos
Envelopes: Dia 21 de janeiro de 2020 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 21 de janeiro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário
de 13h00min as 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Edital Resumido. Modalidade Pregão Presencial nº 074/2019. Processo
nº 2009/19. Registro de Preços nº 049/2019. Objeto: Registro de Preços
para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de diversos tipos de materiais elétricos destinados à Instalação de Braços e Luminárias, referente ao Programa de
Eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município, por um
período de 12 (doze) meses, exclusivo para ME, EPP e MEI.A abertura
será dia28 de Janeiro às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de Janeiro de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.

3 cm -07 1310336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 002/2020, Credenciamento nº 001/2020, Inexigibilidade nº 002/2020 Objeto: Credenciamento de Laboratórios para
Prestação de Serviços ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo
do Pará – MG. Entrega dos Envelopes até dia 28/01/2020 às 09h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará,
MG. 07/01/2020. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito.
2 cm -07 1310238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 359/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico e especializado (SCM) e (STFC) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia e Informação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Vigência: 13/12/2019 a 12/12/2020. Termo de contrato n° 359/2019.
Parte: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Valor: R$
1.833.518,40.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material promocional e institucional atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020. Termo de contrato n° 001/2020. Parte: WBJS
Comunicação Ltda. Valor: R$ 97.560,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Contratação de serviços de
dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas urbana
dos imóveis utilizados pelas secretarias de Saúde, Obras, Cultura,
Educação e Administração, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020. Termo de contrato n° 002/2020. Parte: A Preventiva Controle de Pragas e Faunas Ltda. Valor: R$ 55.000,00.
5 cm -07 1310293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 001/2020 – Aquisição de combustíveis, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/01/2020. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 07 de Janeiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1310339 - 1

4 cm -07 1310418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 019/2019,
Processo nº 0655/2019, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por lote/global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços em 47.700 (quarenta e sete mil e setecentos)
impressões coloridas (outsourcing) a laser, 2.331.024 (dois milhões trezentos e trinta e um mil e vinte e quatro) em cópias e impressões preto
e branco (outsourcing) a laser e 550.000 (quinhentos e cinquenta mil)
cópias e impressões preto e branco (outsourcing) a laser de impressoras
de propriedade do município, destinadas a suprir as necessidades das
secretarias e setores que integram esta prefeitura, pelo período de 12
(doze) meses. A abertura será dia 23 de janeiro de 2020, às 13:30 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 11:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de janeiro de 2020. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
5 cm -07 1310288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 56/2019, Processo nº 1615/2019, tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa
especializada em serviço de retífica de motor a diesel, com fornecimento de peças para a manutenção da máquina Pá carregadeira New
Holland 12c ano modelo 2013/2013, com entrega imediata e exclusiva
para ME, EPP e MEI. Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente
fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste
certame, a ser realizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, neste município, na data de 29 de janeiro
de 2020, às 14:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
07 de Janeiro de 2019. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO OFICIAL.
5 cm -07 1310248 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107190635027.