TJMG 08/01/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art.
106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Rodrigo Castro Forte Cardoso,
MASP: 1.367.883-4, da função gratificada FGI-3, TV1100131, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art.
106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Sérgio Augusto Sampaio Rosa,
MASP: 1.188.371-7, da função gratificada FGI-3, TV1100132, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art.
106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Stephanie Aparecida Gouvea de
Jesus, MASP: 1.376.654-8, da função gratificada FGI-4, TV1100539,
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Victor Caldas Silva, MASP:
1.368.382-6, da função gratificada FGI-4, TV1100538, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Wesley Batista dos Santos,
MASP: 1.370.244-4, da função gratificada FGI-4, TV1100537, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
MASP: 1.371.957-0, do cargo de provimento em comissão DAI-11,
TV1100209, de recrutamento limitado, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para
responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos
do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº
47.747, de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea
“b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Maria Lúcia Monteiro, MASP: 353.677-8, do cargo de provimento em comissão DAI-4,
TV1100122, de recrutamento limitado, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Raquel Castro de Souza,
MASP: 1.396.354-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12,
TV1100218, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019,EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Ricardo Luiz Guimarães,
MASP: 1.099.726-0, do cargo de provimento em comissão DAI-11,
TV1100208, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para
responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos
do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº
47.747, de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea
“b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Vanessa Porto Vial,
MASP: 1.343.600-1, do cargo de provimento em comissão DAI-23,
TV1100020, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, William Felix da Cunha,
MASP: 1.367.845-3, da função gratificada FGI-4, TV1100543, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Aline Daiane Frazão, MASP: 1.294.334-6, para a função gratificada FGI-4, TV1100529, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Adriana de Cássia Barbosa,
MASP: 753.104-9, do cargo de provimento em comissão DAI-25, TV
1100071, de recrutamento amplo, e da chefia da Gerência de Marketing
e Comunicação Social da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Aline Rocha Scarponi Pinto, MASP: 1.369.136-5, para a função gratificada FGI-6, TV1100107, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do art.
106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Amanda Rodrigues Guimarães,
MASP: 752.783-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24, TV
1100023, de recrutamento amplo, e da chefia da Gerência de Recursos
Humanos e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, André Cristino de Castro, MASP. 1.368.944-3, para a função gratificada FGI-7, TV1100306, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para
responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos
do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº
47.747, de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea
“b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Ana Claudia Lourdes
Gonçalves, MASP: 1.466.159-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-15, TV 1100049, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Fernanda Murta Clementino,
MASP: 1.374.586-4, do cargo de provimento em comissão DAI-24, TV
1100036, de recrutamento amplo, e da chefia da Gerência de Planejamento e Orçamento da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Gabriel Dias Mavroudes,
MASP: 1.363.392-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19,
TV1100134, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Gerusa Coelho dos Anjos,
MASP: 1.364.122-0, do cargo de provimento em comissão DAI-26, TV
1100083, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Guilherme Henrique Santos,
MASP: 1.379.218-9, do cargo de provimento em comissão DAI- 15,
TV 1100050, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Karina Lucia de Castro,
MASP: 1.379.153-8, do cargo de provimento em comissão DAI-23,
TV1100019, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Luciana Duarte Barbosa,
MASP: 1.364.208-7, do cargo de provimento em comissão DAI-24,
TV1100031, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 07/01/2020.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, EXONERA nos termos da alínea “b” do
art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Mariana Rodrigues de Lima,
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Andrea do Carmo Basdao Magalhaes, MASP. 1.377.486-4,
para a função gratificada FGI-4, TV1100540, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Beatriz de Melo Amaral, MASP. 1.367.370-2, para a
função gratificada FGI-2, TV1100247, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Bernadette Mendanha Ladeira, MASP. 1.368.445-1,
para a função gratificada FGI-2, TV1100243, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Bruna Fernanda Cevidanes Fernandes, MASP. 1.368.185-3,
para a função gratificada FGI-6, TV1100108, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Carlos Rogério Mattos Lage, MASP: 1.369.198-5, para a função gratificada FGI-4, TV1100545, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Cristina Maria Mendanha, MASP. 351.995-6, para a
função gratificada FGI-2, TV1100255, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Daniela Murad Prado, MASP: 1.367.943-6, para a função gratificada FGI-2, TV1100259, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte, MASP.
1.368.469-1, para a função gratificada FGI-5, TV1100141, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 5
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Diogo De Paiva Oliveira Taroco, MASP: 1.384.373-5, para a
função gratificada FGI-4, TV1100544, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Mariana Rodrigues de Lima, MASP: 1.371.957-0, para a função gratificada FGI-6, TV1100121, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Edwaldo Ribeiro Cordeiro, MASP. 1.367.092-2, para a função gratificada FGI-1, TV1100217, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Maria Lúcia Monteiro, MASP: 353.677-8, para a função gratificada FGI-4, TV1100548, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Felipe Augusto Miglio, MASP. 1.375.818-0, para a
função gratificada FGI-7, TV1100308, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Matheus Ferreira Lima Rufino, MASP. 1.367.315-6, para a
função gratificada FGI-2, TV1100250, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Felipe Luís Cássia Fontes, MASP. 1.367.367-8, para a função gratificada FGI-7, TV1100315, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Naiara Guimarães Pereira, MASP. 1.370.530-6, para a função gratificada FGI-5, TV1100155, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Fernanda Murta Clementino, MASP. 1.374.586-4, para a função gratificada FGI-6, TV1100115, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Omar Flister Barbosa, MASP. 1.369.811-3, para a função gratificada FGI-6, TV1100118, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Isabella Maria Ribeiro Lamounier, MASP. 752.574-4, para a
função gratificada FGI-4, TV1100526, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Pedro Augusto Rocha Oliveira, MASP. 1.378.846-8, para a
função gratificada FGI-4, TV1100527, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Jefferson da Silveira, MASP. 1.370.409-3, para a função gratificada FGI-6, TV1100116, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Priscila Caroline Faria Gomes, MASP. 1.369.782-6, para a
função gratificada FGI-4, TV1100547, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Jessica Maiara Alves Menezes, MASP. 1.381.175-7, para a
função gratificada FGI-4, TV1100506, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Rivadavia Alves Barbosa, MASP. 1.367.869-3, para a função gratificada FGI-4, TV1100508, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, João Paulo Ribeiro da Cruz, MASP. 1.370.647-8, para a função gratificada FGI-7, TV1100331, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Rodrigo Castro Forte Cardoso, MASP: 1.367.883-4, para a
função gratificada FGI-7, TV1100314, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Laura Lopes de Matos, MASP. 967.968-9, para a função gratificada FGI-2, TV1100254, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Sérgio Augusto Sampaio Rosa, MASP. 1.188.371-7, para a
função gratificada FGI-4, TV1100505, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Leonardo Souza Avelino, MASP. 1.368.412-1, para
a função gratificada FGI-4, TV1100524, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Simone Alves Paula Rego, MASP. 1.368.176-2, para a função gratificada FGI-2, TV1100246, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Leonardo Xanas de Almeida, MASP. 1.369.917-8, para a função gratificada FGI-5, TV1100154, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Victor Caldas Silva, MASP. 1.368.382-6, para a função gratificada FGI-6, TV1100119, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Lilian Casar de Lacerda, MASP. 1.369.728-9, para a
função gratificada FGI-4, TV1100539, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Lorena Amaral Mendonça de Mello, MASP. 1.367.916-2, para
a função gratificada FGI-6, TV1100117, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Marcos Vinicius De Souza Mendes, MASP. 1.387.375-7, para
a função gratificada FGI-2, TV1100245, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Wesley Batista dos Santos, MASP. 1.370.244-4, para a função gratificada FGI-6, TV1100120, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019, DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, William Felix da Cunha, MASP. 1.367.845-3, para a
função gratificada FGI-5, TV1100156, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07 de novembro de 2019, NOMEIA nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Adriana de Cássia Barbosa, MASP: 753.104-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-28, TV1100134, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Captação e Marketing da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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