TJMG 03/01/2020 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA, MASP 752995-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100946, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
MASP 1333436-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
SU1100567, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Prestação de Contas de Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a LUCAS MATHEUS DIAS GONCALVES, MASP
1480978-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100842, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Ituiutaba da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a MARIAMA SOUSA AMANCIO MARTINS,
MASP 1481005-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101050, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Patos de Minas da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286572-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100850, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Incentivo ao Esporte
de Participação Rendimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a BRAULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100854, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Fomento e Organização
de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a AULUS HENRIQUE LANZA, MASP 903929-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100841, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento
Social de Curvelo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a JULIANO PEDRO DA SILVA, MASP 1481215-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101055, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Diamantina da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a SABRINA SIMOES CASTILHO, MASP 1395052-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101053, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de São João Del Rei da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a VIGMAR DOS SANTOS, MASP 1481412-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101058, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Varginha da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA,
MASP 752713-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100204, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência
de Gestão e Fomento ao Trabalho e à Economia Popular Solidária da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a ANGELA MARCIA ALVES DE SOUZA,
MASP 1372756-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100866, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Gestão
do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a MICHELLE RALIL DA COSTA, MASP 1469267-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100215, de recrutamento Amplo, a chefia do Centro de Referência Estadual em Álcool e
outras Drogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a CLAUDIA MARIA BORTOT FALABELLA,
MASP 385600-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100095, de recrutamento Amplo, a chefia da Assessoria de Gestão
do Fundo Estadual de Assistência Social da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP 752683-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100193, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a HENRIQUE MIRANDA FIGUEIREDO,
MASP 1478789-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101036, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a MANOEL RODRIGUES AFONSO, MASP 1209435-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101044, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social Metropolitana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a CAROLINA SALOMAO TEIXEIRA, MASP 1481139-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101054, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a AUGUSTO CESAR SOARES DA CUNHA,
MASP 1480692-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101047, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Muriaé da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a DAISY AFONSO DE CASTRO, MASP 346504-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101042, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Uberlândia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a FREDERICO OLIVEIRA MOTTA PESSOA,
MASP 1142960-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100175, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência
de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a DANIEL DIAS E SARMENTO, MASP 1282435-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100991, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Políticas de Proteção
e Reparação dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a PATRICIA MAGALHAES ROCHA, MASP 1314220-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100133, de
recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Atendimento
ao Dependente Químico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a ANA CLAUDIA ANDRADE LIMA BOTELHO,
MASP 1479602-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100206, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de
Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE,
MASP 752857-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100872, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Políticas de Promoção e Educação Em Direitos Humanos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a GABRIELE SABRINA DA SILVA, MASP 752878-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100201, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Vigilância e Capacitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a ROSILENE DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 929311-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100869, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de
Gestão Descentralizada e Regulação do SUAS da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a LUIZA SANTIAGO DE ASSIS, MASP 1367153-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100782, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Educação Permanente
do SUAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a FERNANDO GOMES REIS, MASP 1401107-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101049, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento
Social de Passos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO,
MASP 1481152-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101051, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a FABIANA DE ANDRADE SILVA, MASP 752927-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101038, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Coordenação Regional
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a DEUSDETE DE OLIVEIRA CAMPOS, MASP
1480990-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100196, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Divinópolis da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a ORISLENE ERIKA BANDEIRA, MASP 1399801-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101052, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento
Social de Salinas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a FERNANDA ALVES BATISTA, MASP 1122982-0, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100849, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Incentivo ao Desporto Educacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752714-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100151, de recrutamento Amplo, a direção do Superintendência de Fomento e Incentivo
ao Esporte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a CRISTIANO DE ANDRADE, MASP 547109-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100200, de
recrutamento Amplo, a direção do Superintendência de Proteção Social
Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a SAMARA FERREIRA COSTA, MASP 1480960-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101034, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Almenara da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a DOUGLAS DE MATOS CARVALHO, MASP 1394085-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101037, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Araçuaí da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a ALINE QUEIROZ BARRETO DE CASTRO,
MASP 1392438-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100197, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Timóteo da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a GISELE CRISTINA GENTILINI VINHA, MASP
1394103-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101056, de recrutamento Amplo, a direção do Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Uberaba da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO,
MASP 752734-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100873, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a MARINA LÚCIA VICTOR DOS PASSOS, MASP
1390656-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100860, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Projetos
Estratégicos e Participação Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ, MASP 1214193-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100208, de
recrutamento Amplo, a direção da Superintendência dos Direitos
Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100203, de
recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Integração e
Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a ISABELA ALVES LEITE, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100192, de recrutamento Amplo, a direção da
Diretoria de Promoção de Política Habitacional da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a JANICE PIMENTA BOREM, MASP 374462-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101045, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Montes Claros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a MIRIAN TEREZA DE AZEVEDO, MASP 1481105-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Paracatu da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO,
MASP 752926-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101043, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Geração de Renda e Economia Popular Solidária da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a HENRIQUE ARAUJO PACHECO, MASP 1204756-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100200, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Implantação e Monitoramento da Política de Educação Profissional da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a CLEBER PHILLIPE DE BRITO, MASP 1367420-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101004, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Gestão da Lei de Incentivo ao
Esporte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a ERIKA PINHEIRO VAZ, MASP 1435488-0, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100997, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Prevenção e Mobilização
Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a JOÃO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a MERCIA HELENA VIEIRA GONCALVES,
MASP 350241-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
SU1100563, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a PATRICIA ROCHA PINHEIRO CORREIA,
MASP 1169172-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101039, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional
de Desenvolvimento Social de Governador Valadares da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a RAFAEL DE SOUZA GUEDES, MASP 1480974-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101040, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NIRLENE NASCIMENTO
CAMELO, MASP 1400726-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100315 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CARMEN DENISE DE OLIVEIRA BITARÃES, MASP 1142738-2, da função gratificada FGD-5
PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 24/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa LUIZ VANDERLEY NUNES VIANA,
MASP 386429-5, da função gratificada FGD-4 PH1100445 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/12/2019.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 10/01/2020 à 28/01/2020, para participar do CURSO
SIPNL MIND EDUCATION, em SÃO PAULO/BRASIL, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
CLAUDIO MENDES TOURINHO/MASP 345556-5.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 20/01/2020 a 09/02/2020, para participar do curso “Desenvolver habilidades de promoção de políticas de TIC utilizando padrões
- superação de desafios de desenvolvimento de infraestrutura de TIC
correspondente à situação”, em Tóquio - Japão, com bolsa da JICA,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA, 752960-5, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL EPPGG, NÍVEL I, GRAU G.
02 1309329 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ATO AGE N° 2.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019*
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA DANIEL
FRANCISCO DA SILVA, Masp 1.083.083-4, para responder pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no período de 16/01/2020 a 24/01/2020, em que o Procurador do Estado
Fernando Barbosa Santos Netto, Masp 1.209.496-7, se encontrará afastado para gozo de férias regulamentares, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO,
em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
* Republicação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Minas Gerais de 31/12/2019.
02 1309292 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200102211239012.