TJMG 06/12/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e
Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de
Faria, MaSP 945.912-4, Silnea Teles da Costa, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, ATB1D, do qual foi exonerada;
Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP
945.912-4, Silnea Teles da Costa, ATB1B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, ATB1D, do qual foi exonerada; Cachoeira de
Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 945.912-4, Silnea
Teles da Costa, ATB1B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
ATB1D, do qual foi exonerada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida
da Rosa, PEB1C, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
748.673-1, Adriana Aparecida Bragion de Araujo, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A, do qual foi dispensada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 748.673-1, Adriana Aparecida
Bragion de Araujo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEBD1A, do qual foi dispensada; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B, 4º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, P1A, do 2º cargo, EEB1A e do 3º
cargo, EEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B,
4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, P1A, do 2º cargo, EEB1A e
do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Cambuí –
E.E. João Lopes, MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi,
EEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, P1A, do 2º
cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de
Andrade Bianchi, EEB1B, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, P1A, do 2º cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi
exonerada/dispensada; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.661-9,
Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B, 4º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, P1A, do 2º cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A,
dos quais foi exonerada/dispensada; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 969.061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018,

com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 969.061-1, Waldete
Lopes de Melo Franco, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2018, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 969.061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP
334.656-6, Maria Lúcia Gianini, PEB1A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2019, com aproveitamento de
tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 355.639-6, Antônio Ferreira da Silva, ATB1B,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, ATB1C, do qual foi exonerada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 355.639-6, Antônio
Ferreira da Silva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, ATB1C, do qual foi exonerada; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 355.639-6, Antônio Ferreira da Silva, ATB1B, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019, com
aproveitamento de tempo do 2º cargo, ATB1C, do qual foi exonerada;
Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.114.164-5, Luana
Monteiro da Silva, PEB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.114.164-5, Luana Monteiro da Silva, PEB2C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.000.529-6, Erasmo de
Queiros Campos, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, PA3, do qual foi dispensado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca, MaSP 1.010.282-0, Danielle Crestani de Oliveira, PEB1B,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
1.010.282-0, Danielle Crestani de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Ouro Fino
– E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.010.282-0, Danielle
Crestani de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 1.192.047-7, Luciana Lopes de Oliveira, PEB2B,
3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBD1A e do 2º cargo,
PEBD3A, dos quais foi desligada; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 930.002-1, Nilson Antônio Calimério, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A e do 2º cargo, PEBD1A,
dos quais foi dispensada; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 930.002-1, Nilson Antônio Calimério, PEB1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A e do 2º cargo, PEBD1A, dos
quais foi dispensada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 612.041-0, Alessandra Bezerra
da Silva, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de
Música
Juscelino
Kubitschek
de
Oliveira,
MaSP

612.041-0, Alessandra Bezerra da Silva, PEB1A, 4º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre –
Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 612.041-0, Alessandra Bezerra da Silva, PEB1A, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; São
Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.014.199-2, Patric Diego Lacerda Mendes Brandão, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerado;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.014.199-2, Patric Diego Lacerda Mendes Brandão, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.051.428-9, João Alcides Ferreira,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 09/11/2019; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.409.525-1, Rafael Patruno
Tellini, PEB1A, 1° cargo, a partir de 25/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Fino - E.E. Coronel Paiva, MaSP 728.483-9, Maria
de Fátima Buralli, 1º cargo, PEB2M, Anos Iniciais, a contar de
06/12/2019.
PORTARIA Nº 44/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução nº
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Pré-escola Tia Rita, localizada na Avenida Agenor Carvalho, 147, Bairro dos Pereiras - Toledo/MG, a partir de 26 de
agosto de 2004.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA Nº 45/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução nº 449/02
de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades
escolares do Centro de Educação Múltipla Escolha, localizado na Rua
Antônio Onisto, 440 - Centro, Extrema/MG.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA Nº 46/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução n. º
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Escola Oásis, localizada na Rua Coronel José Inácio,
67, Centro, Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
281.168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEB3P, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 12/07/2011, para regularização dos registros
funcionais.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP 884.261-9, Jeane Cristina da Cunha Barbosa, TED3I, 1º cargo,
em prorrogação; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.139.530-8, Izabel Cristina Ribeiro de Souza, PEB1B/VICED, 3º
cargo, em prorrogação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2019
REVOGA NOATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 945.912-4, Silnea Teles da Costa, ATB1B, 1º cargo,
Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de nomeação
no cargo efetivo, a partir de 29/01/2015; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, 1º cargo, Ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de nomeação no
cargo efetivo, a partir de 01/04/2013; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 355.639-6, Antônio Ferreira da Silva, ATB1B, 2º cargo,
Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de nomeação
no cargo efetivo, a partir de 22/07/2015; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.114.164-5, Luana Monteiro da Silva, PEB2C, 1º
cargo, Ato nº 255/2013, publicado em 08/02/2013, por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 01/04/2013; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.010.282-0, Danielle Crestani de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012,
por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 25/06/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2019
REVOGA NO ATO(S) de afastamento preliminar aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Ouro Fino - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 728.483-9, Maria de Fátima Buralli,
PEB2M, Admissão 1, Ato nº 06/2012, publicado em 05/05/2012, por
motivo de não comprovação dos requisitos para fins de aposentadoria,
a partir da data de publicação do ato.
05 1301466 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco
de Souza, PEB1A, 3º cargo, por sua filha Helena Floriano Franco de
Souza, a partir de 03/12/2019, data do protocolo; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.051.428-9, João Alcides Ferreira,
PEB1A, 4º cargo, por seu filho João Pedro Marcondes Ferreira, a partir
de 03/12/2019, data do protocolo.
05 1301461 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 4 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BOM REPOUSO
BORDA DA MATA

ESCOLA
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
E E LAURO AFONSO MEGALE

MASP
1.114.536-4
1.253.568-8

NOME
PABLO ANDRADE PEREIRA
MAIARA CRISTINA DE TOLEDO

CARGO
PEBIA
PEBIA

ADM
04
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
13
10

A PARTIR DE
01/07/2019
04/10/2019
05 1301472 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.888-8,
Luiza Alves Barbosa, ASB1F, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 07/2016, publicado em 20/02/2016, onde se lê:
proporcional a 9.372/10.950 dias, leia-se: 9344/10950 dias de exercício; Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 745.386-3, Antônio Santos Teixeira,
ASBIF, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº
16/2014, publicado em 03/05/2014, onde se lê: proporcional à razão
de 8.942/12.775 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de
8.906/12.775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1,
Rita de Cássia Barbosa, PEB1N, 1º cargo, Ato nº 05/2015, publicado
em 28/02/2015, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2014, leia-se referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2014.
05 1301469 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 1.152.388-3, Renata Luzia Cruz, PEBI-B
(Adm.02), por Maria Eduarda Cruz, filha, a partir de 01/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.809-9, Maria Aparecida de Andrade Borges Peixoto, a partir de 06/12/19, ref. ao PEBII-P
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142h/a (34h/a de Exigência Curricular); Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 806.014-7, Adriana Marta
de Araújo Faria, a partir de 03/12/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a (003 h/a de Exigência Curricular).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.052.977-4, Lilian Aparecida Quintino, PEBI-G
(Adm.01), a partir de 05/10/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Com.
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 26/10/19; E.E. Paraisense, MaSP 1.007.027-4,
Walter Fiocca, PEBII-G (Adm.01), a partir de 26/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.360.587-8, Suzane Teixeira Vieira, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 26/10/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 1.360.054-9, Elias Rocha Silva, PEBI-A (Adm.03), a partir de
01/10/19; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.226.839-7, Reginaldo José Moises, PEBI-B (Adm.03), a partir de 28/09/19; MaSP
1.360.054-9, Elias Rocha da Silva, PEBI-A (Adm.04), a partir de
01/10/19; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.085.291-1, Elizabeth Vieira da Silva, ATBI-A (Adm.04), a partir de 26/09/19; Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 761.434-0, Valéria Aparecida dos Reis Martins Silva, PEBII-I (Adm.01), a partir de
09/10/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria
Aparecida de Pádua Duarte, PEBIII-N (Adm.01), a partir de 18/11/19;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBI-A (Adm.03), a partir de
03/11/19; E.E. Paraisense, MaSP 1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBII-G
(Adm.01), a partir de 03/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/12, por até oito consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
616.117.8, Sebastião Pedro da Silva, ASBDI-A (Adm.02), a partir de
1/10/19; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 479.108-3, Nilva
Maria Cintra Alvarenga, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 06/11/19;
Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.341.890-0, Maria
Luzia Cintra da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 31/10/19; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.338.726-1, Maria Cristina da
Silva, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 03/10/19; MaSP 1.473.430-5,
Maria Aparecida dos Santos, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 06/10/19;
São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 1.420.183-4, Fernanda
Cristina Nogueira, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 01/11/19; E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.459.988-0, Andreia Volpe Ferreira Novaes, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 05/11/19; São Tomás de Aquino – E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.441.094-8, Elaine Maria de
Souza, PEBSDI-A (Adm.01), a partir de 18/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.092.964-4, Elaine Cristina
Donizetti de Lima para Elaine Cristina Donizetti de Lima Correia.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/92, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.165.657-6,
Aline Maria Silva e Silva Cruz, PEBI-A (Adm.03), por 29 dias, a partir de 27/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.226.839-7, Reginaldo José Moisés,
PEBI-B (Adm.03), a partir de 09/10/19; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.378.984-7, Marcos Antônio de Freitas Filho, PEBI-B (Adm.01), a
partir de 09/11/19; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
TDEIV-E (Adm.01), a partir de 05/09/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
as servidoras: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.096.600-0, Gislaine Monteiro Heluany Costa, PEBI-A, Língua Portuguesa (Adm.05),
16h/a, a contar de 13/11/19; Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães,
MaSP 1.165.657-6, Aline Maria Silva e Silva Cruz, PEBI-A, Biologia/
Ciências (Adm.03), 10h/a, a contar de 27/11/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1300653 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
151/19

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369244.9, Lindalva Vilela Tozzi Silva,
ATB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola SEVI, a partir de 02/12/2019, proporcional 8/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3, Jania
Aparecida Januário Brito Soares, ATB1B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% de remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a
partir de 27/11/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270006.0.1, Maria Gizele Cardoso de Melo, a partir de 30/03/2010, referente ao cargo de PEB3P.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 36/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
374838.1.1, Angela dos Reis Silveira, PEB2E, aposentado(a) em
23/11/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 295891.6.2, Cleuber Marques dos Reis, PEB3P, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo de 05 meses; Masp 388808.8.1, Eustáquio Rodrigues da
Mota, PEB1P, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo de 05
meses; Masp 371616.4.1, Gilma Maria Rios, PEB3B, aposentado(a) em
23/11/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 334313.4.1, Helena
Maria Freitas Silva Macedo, PEB1C, aposentado(a) em 23/11/2019,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 308653.5.1, Lázara Odete Marques Cardoso, ASB2E, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 369244.9.1, Lindalva Vilela Tozzi Silva,
ATB3P, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 364038.0.1, Luzia de Fátima Martins, PEB1B, aposentado(a) em
23/11/2019, referente ao saldo de 02 meses; Masp 364652.8.2, Maria
Conceição Queiroz Teodoro, PEB2I, aposentado(a) em 23/11/2019,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 171166.2.2, Odeni de Sousa
Macedo, EEB2G, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 289825.2.1, Tânia Regina Borges Naves Nasciutti, PEB1P, aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo de 11
meses e 15 dias; Masp 296111.8.1, Valdete da Silva Simões, PEB2O,
aposentado(a) em 23/11/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp
325377.0.1, Valéria Alves de Arantes, PEB2M, aposentado(a) em
23/11/2019, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 338481.5.1, Marlene Felipe Santiago Prado, PEBT1B, referente ao 10º biênio, a contar
de 11/01/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1301010 - 1

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1096575.4.1, Lazaro Mario Teixeira, TDE3F,
Ato nº 77/19, publicado em 06/11/2019, por motivo de afastamento
preliminar para aposentadoria, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por
06 meses; Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa Soares, TDE3G, Ato
nº 81/19, publicado em 14/11/2019, a pedido do servidor, onde se lê:
31/12/2019, leia-se: 30/12/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO–
ATO Nº 152/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria e
Adicionais, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346742.0.1,
Elenice Aparecida Gonçalves, PEBT1P, Ato nº 02/15, publicado em
31/01/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 17 dias
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês e 24 dias referente ao 1º
quinquênio; Masp 366823.3.1, Jeovano Martino Pereira, PEB2P, Ato
nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 01 mês e 19 dias
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366823.3.1, Jeovano Martino
Pereira, PEB2P, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 17 h/a de extensão curricular, leia-se: 18 h/a
de extensão curricular; Masp 338498.9.1, Vânia Arantes Koch, PEB1E,
Ato nº 64/14, publicado em 18/10/2014, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 01 h/a de exigência curricular, leia-se: 07 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1301014 - 1

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 161/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1131778.1.2, Aline
Mirelle Gonçalves Dias Miranda, PEB1B, Ato nº 69/18, publicado em
09/11/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 101/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
1321721.1.1, Camila Nataly Pinho Dumbra, EEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, Masp 1057553.8.1, Marineide da Silva de Oliveira,
ATB3G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2017;
SRE, Masp 295883.3.3, Carmen Lucy Mendes, PEB2C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/06/2018; Masp 295883.3.3, Carmen Lucy Mendes, PEB2C, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/07/2018 com aproveitamento de tempo do P6B do qual
foi exonerado e usufruídos 06 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000124.