TJMG 06/12/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves
Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 617115-1, Maria Ivanilde Borges, PEBIIF, cargo 01, a partir de 01/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 619592-9, Rejaine Ines Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/11/19; MaSP 619592-9, Rejaine
Ines Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 12/11/19; EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 608307-5, Vilma Aparecida de Souza Gomes,
PEBIIH, cargo 02, a partir de 17/11/19; Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIA,
cargo 03, a partir de 21/11/19; MaSP 1178195-2, Terezinha Alves
Dinalli, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/11/19; EE. “Fazenda Riacho
Lafersa” - MaSP 822663-1, Adair Maria Alves Martins, PEBSIA, cargo
03, a partir de 17/11/19.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 13/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 13/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) “E.E. Prof. Orlinda Saraiva Simões”
– João Pinheiro/MG – MaSP 610.064-8, admissão 01.

LOTAÇÃO – ATO N° 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1127587-2,
Vanessa Hipolito de Souza, PEBIA/Educação Física, 10 h/a, cargo 04,
a partir de 19/11/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA, NO Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora falecida, MaSP 311.775-1,
Maria de Lourdes de Faria, ASBI A, admissão 01, Ato nº 38/2013, publicado
em 19.11.2013, por incorreção, onde se lê: 9.126 dias, leia-se: 25/30 anos.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

05 1300987 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos §4° do art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)

SRE de Pará de Minas

servidor(es): Aposentado - MaSP 174800-3 Montovane Pereira Ribeiro

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende

PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado integral, DI, vinculado ao
(Cargo 1), a partir de 20/03/2018, após Decisão Judicial n° 500490602.2018.8.13.0479;
05 1301087 - 1

05 1301417 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora:
SRE
PIRAPORA

MUNICÍPIO
IBIAÍ

ESCOLA
EE. CEL. ARISTIDES BATISTA

MASP
1131936-5

NOME
RENATA RAMOS CORDEIRO

CARGO

ADM

PEB1B

3

CONTEÚDO
CIÊNCIAS/BIOLOGIA

DE
Nº AULAS SEMANAIS
14

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/02/2019
05 1301407 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras:
Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Maria de Fatima Roquette
Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1G, adm. 1, a partir de
04/12/19.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Lêda Joana Darc de
Carvalho, MaSP 379289-2, PEB3O, adm. 3, a partir de 02/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens –
Edilene Darley Soares, MaSP 1456413-2, PEB1A, adm. 2, a partir de
09/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Walter Sales de Carvalho, MaSP 979307-6, PEB2I, adm. 1, a
partir de 07/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Neuza Pereira da Silva, MaSP 831843-8, PEBD1A, adm. 1, a partir
de 10/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Helida de Lima Santos, MaSP 1321542-1, PEB1B,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/19,
data da averbação, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/
adm. 1, do qual foi desligada.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas
– Tania Mara Meira Fonseca, MaSP 946299-5, PEB2G, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/08/19.; Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Darluce Geralda
Torres Bispo, MaSP 600496-4, PEB1F, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/16, para regularização de registros
funcionais.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1I, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/14, para regularização de registros funcionais.; Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1I, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10797, de 07/07/92 e do art. 44 da Lei nº 10745, de 25/05/92, a: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP 600496-4, PEB1F, adm.
1, referente ao 10º biênio, a partir de 04/08/11, para regularização de
registros funcionais.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Várzea da Palma –
EE. Joaquim de Paula Ferreira – Giliane Michele de Freitas, MaSP
1066884-6, PEB1A, adm. 5, a partir de 27/11/19.; Giliane Michele de
Freitas, MaSP 1066884-6, PEB1A, adm. 6, a partir de 27/11/19.
05 1301401 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP
600496-4, PEB1F, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/17, publicado em 29/04/17. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Gracieli Muniz Fonseca, MaSP
1325445-3, PEB2B, adm. 2, por motivo da servidora estar afastada em
LTS, ato nº 55/19, publicado em 01/11/19. Onde se lê: 1 mês, a partir de
18/11/19. Leia-se: 1 mês, a partir de 20/11/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2019
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP 600496-4,
PEB1F, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
29/10, publicado em 26/11/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/12/06. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/06, data do exercício.; Darluce Geralda
Torres Bispo, MaSP 600496-4, PEB1F, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 27/12, publicado em 19/05/12. Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/11.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/11.;
São Romão – EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro, MaSP
867037-4, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 25/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/09. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/05/09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2019
RETIFICA, NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos servidores: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP
600496-4, PEB1F, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 42/10, publicado em 26/11/10. Onde se lê: 8º biênio a partir
de 08/01/08, 9º biênio a partir de 29/01/10. Leia-se: 8º biênio a partir
de 26/06/07, 9º biênio a partir de 29/06/09.; São Romão – EE. Afonso
Arinos – Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1I, adm. 2, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 36/10, publicado em
30/10/10. Onde se lê: 5º biênio a partir de 25/06/09. Leia-se: 5º biênio
a partir de 31/05/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2019
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP 600496-4, PEB1F, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 30/10, publicado em
26/11/10. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/06. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 24/08/06, data do exercício (no período fechado
de 28/01/01 a 23/08/06 no cargo de PEB1A).; Darluce Geralda Torres Bispo, MaSP 600496-4, PEB1F, adm. 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 18/12, publicado em 19/05/12. Onde se lê:
4º quinquênio a partir de 09/12/11. Leia-se: 4º quinquênio a partir de
05/07/11.
05 1301403 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 394/2019
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Ibitiura de Minas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378045-9-1, Maria Rita Dias Carvalho, PEB3/III P, Ato
nº 064/17 publicado em 17/02/17, onde se lê: correspondente à carga
horária de 235 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
395/2019
Retifica o ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Muzambinho – EE Profº Salatiel de Almeida, MaSP 3547478-1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/III P, Ato
nº 887/97 publicado em 12/09/97, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 02 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02
meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
04 1300493 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 04/2019.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Ponte Nova– CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 829401-9,
Sonia Regina de Castro Francisco, ASB1G, 1º cargo, ato publicado em
29/11/2019, por motivo de incorreção no cabeçalho. Onde se lê: Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art.
36 da CE/1989. Leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º,
art 1º da LC138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145
de 29/12/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 551868-3, Gisleine
Brangioni Bayão, PEB2O, 1º cargo, ato publicado em 30/08/2019, por
motivo de alteração no número de meses. Onde se lê: por, por 07 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019. Leia-se: por 04 meses, sendo
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
14/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1061837-9, Jose Carlos Valadares, PEB2F, 1º cargo, ato publicado em 03/07/2014, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/2013. Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370628-0, Ema Bragioni, ATB5J, 1º cargo,
atos publicados em 03/05/1996, 24/04/2001, 16/05/2006, e 13/09/2011,
por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 19/03/1996, 2º quinquênio, a partir de 03/04/2001, 3º quinquênio, a partir de 05/04/2006 e 4º quinquênio, a partir de 04/04/2011.
Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/08/1995, 2º quinquênio, a partir de 15/11/2000, 3º quinquênio, a partir de 14/11/2005 e 4º quinquênio, a partir de 13/11/2010; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini de Oliveira, ATB5J,

2º cargo, atos publicados em 09/09/1997, 03/09/2002, 27/09/2008, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 12/08/1997, 2º quinquênio, a partir de 15/08/2002 e 3º quinquênio,
a partir de 08/08/2007. Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/06/1997,
2º quinquênio, a partir de 01/06/2002 e 3º quinquênio, a partir de
31/05/2007.
05 1301330 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epífanio Gonçalves”, MaSP
1408187-1, Danielle Magalhães Siqueira, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 16/11/2019; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
1437090-2, Marcelo Henrique Martins Lima, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 20/11/2019; Urucânia - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1439341-7,
Fernanda Marcia Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/11/2019; Urucânia - E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 1439341-7, Fernanda
Marcia Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/11/2019; Urucânia E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 1437090-2, Marcelo Henrique
Martins Lima, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 20/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 299319-4, Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2M, 1º cargo, a partir de 24/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 34/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor
Lopes”, MaSP 257763-3, Elaine de Mello Etrusco Carneiro, PEB2B,
4º cargo, a partir de 02/12/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6027/10950 dias sem paridade; Viçosa –
CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 279219-0, Conceição Aparecida
da Silva, PEB1M, 2º cargo, a partir de 02/12/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
Anula o ato referente ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco
Vieira Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini de Oliveira, ATB5J, 2º cargo, na parte em que retificou indevidamente o 1º
e 2º quinquênios, ato publicado em 07/12/2004; Oratórios – E.E.“Dr.
Francisco Vieira Martins”, MaSP 370628-8, Ema Bragioni, ATB5J, 1º
cargo, na parte em que retificou indevidamente o 1º e 2º quinquênios,
ato publicado em 07/12/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1246167-9, Priscila Lana de Oliveira Araújo, PEB2B 2º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1147690-0, Emanuelle
Salgado Felga, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
1045087-2, Suely Maria Lopes, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 616005-5, Marinalva Fonseca de Paula, PEB1C, 2º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2019;
Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2019; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 974494-7,
Maria do Carmo de Castro Silva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1197559-6, Maria Regina Boroni
da Mata, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/2019; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
322635-4, Valeria Mendonça Roque Mendes, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017;
Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1061837-9, Jose Carlos Valadares, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/2019; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1066038-9, Heloiza Fernanda Cardoso, EEB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2019
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor:
Viçosa- CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 279219-0, Conceição
Aparecida da Silva, PEB1M, 2º cargo, concedidas pelo ato publicado
em 30/12/1995, 90 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses do 2º quinquênio.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
1399584-0, Julio Cesar Soares Paiva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
16/11/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1081126-3,
Mara Lopes Fialho, PEB2E, 1º cargo, a partir de 18/03/2013, para regularizar situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
08/2019
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1B,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 10/08/2019.
05 1301325 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.358.659-9, Rosana de Fátima Oliveira Amaral, PEB1B,
1º cargo, a partir de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
1.067.536-1, Christiano Junio Calixto, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
16/11/2019; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.160.089-7,
Eliana de Fátima Calixto, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2019;
Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.299.599-9, Elis
Regina Queiroz, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/11/2019; Itapeva
– E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.299.599-9, Elis Regina
Queiroz, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/11/2019; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.067.536-1, Christiano Junio
Calixto, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 16/11/2019; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 741.572-2, Claudete Borges de
Moraes, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 05/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.321.962-1, Daniela Caroline Ferreira Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 25/11/2019; Ouro Fino
– E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 661.926-6, Fabiane Christina
Loiola, PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 961.847-1,
Marina Souza de Lima para Marina de Souza; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 746.759-0, Ednalva Aparecida de Freitas
Azevedo para Ednalva Aparecida de Freitas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO Nº 20/2019, referente à servidora: Pouso Alegre –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 745.888-8, Luiza Alves Barbosa, ASB1F, 1º cargo, na parte em
que RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 26/07/2019, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução ConjuntaSEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 728.483-9,
Maria de Fátima Buralli, PEB2M, 1º cargo, por 1 mês, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 55/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 885.747-6, Solange Raquel Silva Nogueira Luz, 2º
cargo, EEB2D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2019; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 885.747-6, Solange
Raquel Silva Nogueira Luz, 1º cargo, PEB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 388.523-3, Rosana Maria Ansorge, 1º cargo, ATB3I,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2019; Ouro
Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita de Cássia Barbosa, PEB1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2019; Ouro Fino – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Maria de Fatima Buralli, MaSP 728.483-9,
1º cargo, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2012; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
446.752-8, Luciana Leite de Souza, 1º cargo, PEB1F, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2016; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele
Danuzia Pereira de Souza, 1º cargo, PEB2E, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 56/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira
Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000123.