TJMG 29/11/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor
Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os
empregados de provimento efetivo e recrutamento amplo da CODEMGE. Data da sessão pública: 11/12/19, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Republicação do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376.
Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº
13.303/16. Contratado: Consórcio UHS - Projetos Montes Claros,
CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e alteração da forma de pagamento. Data da Assinatura:
21/11/19. Fica sem efeito a publicação do dia 28/11/19.
Extrato do Contrato nº 10854. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 454/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Aceleradora de Negócios em Biotecnologia e Ciências da Vida S/A, CNPJ nº
32.015.551/0001-15. Objeto: Patrocínio ao evento “Demo Day BiotechTown - 1ª Edição”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global:
R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura:
26/11/19.
6 cm -28 1298696 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/TG – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT X Venge Construções e Tecnologias Ltda. Objeto:
Renúncia ao reajuste do contrato 4570017500-530, 4570017501-510,
4570017502-510 e 4570017503-510. Data 08/11/2019.
3 cm -28 1298399 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EP – 5002000975/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A –
Cemig GT x Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13281 e Ata de Registro de Preços 4650000361.
Objeto: serviços de assinaturas mensais de produtos Microsoft.
Prazo:12 meses. Valor: R$106.381,92. Ass.: 15/11/19.
2 cm -28 1298397 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

possui sala de aula de corte e costura e máquinas disponíveis. Valor do
Repasse: R$ 49.824,00.Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
151 4580 0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 22/11/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Henrique Araújo Pacheco, Masp.:1.204.756-9. Processo SEI nº 1480.01.0001031/2019-81.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001314/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e APAE deNepomuceno, MG. Objeto: aquisição de veículo Van (15
lugares), para melhorar os serviços prestados pela APAE. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 22/11/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato, Masp.:1.349.934-2. Processo SEI nº 1480.01.0001340/2019-80.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001317/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Instituto Sociocultural Meraki, do município de Conselheiro Lafaiete,
MG. Objeto: aquisição de bens permanentes/móveis e informática e realização de cursos de capacitação social e profissional, visando um atendimento de qualidade aos usuários da instituição com intuitode formar
profissionais capacitados para atuarem no mercado de trabalho. Valor
do Repasse: R$ 126.448,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8 e 1481 08 244 151 4580
0001 335043 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 20,80. Assinatura:
22/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:Henrique Araújo Pacheco,
Masp.: 1.204.756-2. Processo SEI nº 1480.01.0001242/2019-10.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671000858/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, MG. Objeto: prorrogação de
ofício do convêniopor mais 190dias.Assinatura: 27/11/2019. Vigência:
19/06/2020. Processo SEI nº1480.01.0003799/2019-35.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.0000957/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Convêniopor mais 357dias.
Assinatura: 27/11/2019. Vigência: 10/12/2020. Processo SEI
nº1480.01.0005991/2019-21.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651001042/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação dos Bairros de Teófilo Otoni, do município de Teófilo
Otoni, MG. Objeto: prorrogação do período de vigência, aporte do
repasse de R$ 302.569,26 (Trezentos e dois mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e vinte seis centavos) e reprogramação das quantidades e
valores das rubricas conforme plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 302.569,26. Dotação Orçamentária Estadual:1481 14 422
036 4547 0001 335043 01 1 60 2. Assinatura: 26/11/2019. Vigência:
210dias. Processo SEI nº1480.01.0002802/2019-85.
24 cm -28 1298539 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, datado de 26.11.2019, celebrado com a Companhia
Excelsior de Seguros. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato n° 503200-14, por até 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/12/2019.
2 cm -27 1298157 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0508 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 13 de dezembro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
4 cm -28 1298654 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001303/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Instituto Sabarense de Educação e Cidadania, do município de Sabará,
MG. Objeto:formação de jovens para a cidadania e empregabilidade e
formação de mulheres na perspectiva da Economia Popular Solidária,
através do projeto: “Economia Solidária e Juventude - Inclusão Social
e Econômica”.Valor do Repasse: R$ 34.986,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 335043 01 0 10 8. Assinatura:
21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Araújo Pacheco,
Masp.:1.204.756-9. Processo SEI nº 1480.01.0001120/2019-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001306/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Lar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio
Claro, MG. Objeto: aquisição de bens permanentespara melhorar a
estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários.Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura:
22/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis, Masp.:
1.401.107-6. Processo SEI nº 1480.01.0001172/2019-57.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001307/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e APAE de Passa Quatro, MG. Objeto: aquisição de bens permanentes
-Equipamento Eletrônico e de Informática, para melhorar a estrutura da
Instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor
do Repasse: R$ 34.964,00.Dotação Orçamentária Estadual:1481 08
244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 22/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato, Masp.:1.349.934-2.
Processo SEI nº 1480.01.0001412/2019-76.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001309/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e APAE deItabira, MG. Objeto: aquisição de bens permanentes para
melhorar a estrutura da Instituição e garantir atendimento de qualidade
aos beneficiários.Valor do Repasse: R$ 45.109,08. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura:
22/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucimar Medeiros da Silveira
Amaral, Masp.:371.084-5. Processo SEI nº 1480.01.0001290/2019-72.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001308/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida, do município de Porteirinha, MGObjeto: Prestação de serviço - Apoio ao empreendedorismo para desenvolver o projeto com realização de um Curso
de Alta Costura, Estilo e Bordadoalcançando um mercado mais especializado, com um nicho mais exigente e produtos com maior valor
agregado. As mulheres que participarão do curso serão selecionadas
conforme conhecimento prévio básico em corte e costura, para que a
capacitação cumpra sua função de ser mais avançada e especializada.
O curso terá 20 participantes e será realizado com uma carga horária
de 150 horas aulas. A pedagogia será de alternância fazendo com que
as alunas tenham aulas intercaladas para que elas tenham oportunidade
para colocar os conhecimentos em prática. As alunas receberão apostila, aulas práticas e teóricas, e um kit de utensílios para colocar em prática de forma mais imediata os aprendizados. As aulas acontecerão na
sede da Associação Casa de Ervas Barranco de Esperança e Vida, que

AF 2º NÍVEL LAVRAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0019105/2019-45
Aderente: Município de Itutinga/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda Varginha - 27/11/2019.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010742
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1911001-000001/2017
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009130387
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0005911/2018-05
Partes: EMG/SEF e Ewave do Brasil Informática Ltda. Objeto: I – a
alteração do endereço e do representante legal do Contratado, que passam a constar conforme descrito no preâmbulo deste Termo Aditivo; II a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 31/01/2020 e término em 30/01/2021. Valor estimado da prorrogação: R$ 62.470,87 .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 28/11/2019.
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010841
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1911001-000099/2018
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009197242
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0000711/2019-43
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – a alteração da representação legal da Contratada, que passa a constar conforme
descrito no preâmbulo deste Termo Aditivo;
II – a prorrogação da vigência contratualpor mais um período de 12
(doze) meses, com início em 04/12/2019 e término em 03/12/2020;
III – a alteração da Cláusula Terceira – “Dos Preços”; IV– a alteração
da redação da Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado ”: R$ 442.509,32
; V – a alteração da redação do inciso II da Cláusula Sétima – “Do
Pagamento” e VI - a alteração da Cláusula Oitava - “Dos Recursos
Orçamentários”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 28/11/2019.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010812
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1911001-000001/2018
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009187646
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0018489/2019-90
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – a alteração da representação legal da Contratada; II – o acréscimo do montante de R$ 827.159,56 ao Item 1 - “Serviço de processamento de dados
em nuvem privada, modalidade de subscrição PaaS/IaaS (Planorm as a
Service/Infrastructure as a Service)” da tabela constante da Cláusula
Quarta – “Do Preço”, totalizando R$ 6.539.279,92. O mesmo se aplica
para a tabela existente na Cláusula Sexta do Contrato; III – os valores das parcelas mensais referentes ao item 1 serão acrescidas em R$
36.632,39, a partir da ativação dos serviços objeto deste aditivo, alterando de R$ 158.670,01 para R$ 195.302,40, mantendo-se a mesma
condição de pagamento. As estimativas previstas na Cláusula Quinta,
item III, deverão ser consideradas com o mencionado acréscimo; IV – a
alteração do valor estimado do Contrato, que com o presente acréscimo
passa a ser de R$ 11.669.288,17.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 28/11/2019.
RESUMO DO VII TERMO ADITIVO - CONTRATO 1900010651
(Processo nº 1191001 000070/2014 – Contrato Gerado nº 6616)
Partes: EMG/SEF e Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda. Objeto:
Aplicação de descontos sobre os itens I, II.1 e III, Valor estimado:
R$4.006.372,46.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação STI/SEF - 28/11/2019 .

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-64/2019
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 11/12/2019, às 09:00 horas, horário de Brasília no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Segurança Eletrônica, englobando serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças, centrais de
alarmes microprocessadas, monitoradas por sensores infravermelhos
magnéticos de alta capacidade e precisão, ligados a uma central de
monitoramento, 24 horas, visando à proteção preventiva de invasões,
roubos, incêndios, nos prédios da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças - SPGF/SEF, Conselho de Contribuintes de Minas
Gerais – CC/MG, e nas Superintendências Regionais da Fazenda de
Belo Horizonte e Contagem. O Edital está disponível no site (www.
compras.mg.gov.br).
B.Hte.: 28/11/2019.
Cláudia Ribeiro de Souza – Pregoeira.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191001 – 65/2019
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 12/12/2019, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de equipamentos para impressão, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos, nas condições previstas no Edital e Anexos. O Edital está disponível no site ( www.compras.mg.gov.br ).
B.Hte: 28/11/2019.
Simone de Sousa Almeida Amaral Faria - Pregoeira.
22 cm -28 1298673 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 413/2014
datado de 21/11/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 133 dias, até 24 de março de 2020.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -28 1298208 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
- Edital nº: 022/19. Processo nº: 00143594 2301 2019. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG,
torna público que foram habilitadas as licitantes: INCORP Consultoria e Assessoria Ltda.; BECK DE SOUZA Engenharia Ltda.; SYSTRA
Engenharia e Consultoria Ltda.; CONSÓRCIO BV – ENGENPLAN
(composto por BUREAU VERITAS DO BRASIL Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. e ENGENPLAN Engenharia e Consultoria
Ltda.); CONSÓRCIO (composto por ENECON S.A. – Engenheiros e
Economistas Consultores, CONTÉCNICA Consultoria Técnica S.A. e
DYNATEST Engenharia Ltda.) e CONSÓRCIO PAVESYS - SD (composto por PAVESYS Engenharia S/S Ltda. e SD – Consultoria e Engenharia Ltda.) e inabilitadas as licitantes CONSÓRCIO ALTA – PORTO
ASSUNÇÃO (composto por ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda. e
PORTO ASSUNÇÃO Engenharia Ltda.); CONSÓRCIO EGIS – PROJEL (composto por EGIS – Engenharia e Consultoria Ltda. e PROJEL

Engenharia Especializada Ltda.); STRATA Engenharia Ltda.; CONSÓRCIO CONSOL – HOUER (composto por CONSOL – Engenheiros
Consultores Ltda. e RSI Engenharia Ltda.); CONSÓRCIO CONCREMAT / PLANEX (composto por CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A. e PLANEX S/A - Consultoria de Planejamento e Execução) e
DIREÇÃO Consultoria e Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto o prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise.
AVISO: PREGÃO 2301403-00046/2019Processo SEI: 2300.01.0030919/2019-08. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de 40 (quarenta) veículos automotores novos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com
manutenção preventiva e corretiva em todo território de Minas Gerais,
incluindo fornecimento de sistema informatizado e integrado de monitoramento dos veículos nas condições previstas conforme especificações e condições gerais contidas no Anexo I - Termo de Referência. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 02/12/2019
até o dia 11/12/2019, às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará
a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site
www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na
sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º
andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através
de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.deer.mg.gov.
br à partir do dia 02 de dezembro de 2019. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810. Os procedimentos relativos à esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria
do DEER/MG.
HOMOLOGAÇÃO:
Cotação Eletrônica De Preços - COTEP n.º 2301721-0003/2019 - Processo SEI n.º 2300.01.0038375/2019-68. O Chefe Regional da 21ª
RRG/Jequitinhonha/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA
os procedimentos relativos a Cotação Eletrônica de Preços - COTEP
n.º 2301721-0003/2019, Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Desinfecção, Desratização, Descupinização e
Dedetização para atender a 21ª RRG/Jequitinhonha, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo Pedido Orçamento , conforme a seguir: Lote 01 – Empresa vencedora: DEDETIZADORA BARBOSA LTDA - ME, CNPJ: 71.136.006/0001-39, no valor
de R$ 3.860,00 (Três mil e oitocentos e sessenta reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG.
Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A. Instrumento: Termo de aditamento DF/GAD-02 ao contrato PRC. 29.006/19. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto aplicação de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Valor Atualizado do Contrato: 758.146,80 (setecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e oitenta
centavos) .​Dotação orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339030
0 fontes (10.1) e (91.1), e 2301 26 782 079 4186 0001 339030 1 fontes
(10.1) e (60.1).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2019 ao contrato
PRC 24.004/2019. Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda.
Fundamento: Art. 65, § 8º da lei 8.666/93. Objeto: fica incluída no item
4.2 da Cláusula IV o contrato a Dotação Orçamentária: 2301 26 782
079 4185 0001 44.90.39.1 Fonte de Recurso 10.1, do Orçamento Geral
do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fls. 381 do Processo nº 00203502 2301 2018.
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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
CARGO
DATA FIM
EDER DIAS REIS
13557178
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
15/10/2019
VICTOR AUGUSTO VEIGAS CLEMENTE
13681473
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
15/10/2019
ANDERSON DE SOUZA FREITAS
12784310
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
29/10/2019
MARCOS GERALDO DA SILVA
13612189
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
04/11/2019
ROGERIO ALVES DA ROCHA
13557194
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
07/11/2019
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
CARGO
DATA FIM
VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ
12982021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
02/09/2019
EDUARDO APARECIDO DOMINGOS
13020748
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
02/10/2019
WALLERSON PEREIRA DE SOUSA
13107867
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
23/09/2019
SORAIA PINTO RIBEIRO
4433686
PEDAGOGISTA
30/10/2019
MATEUS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA
13258405
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
17/10/2019
ALEXANDRE DE MIRANDA SANTOS
13700356
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
24/10/2019
RAFAEL GREGORIO LIMA
11787892
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/11/2019
JUCELE CASSIA SILVA MOREIRA
12970125
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
18/11/2019
TATIANE MARGARIDA DE AVELAR
13650478
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
22/11/2019
MARCIEL BARBOSA DONATO
13169008
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
22/11/2019
NAINA MAGALHAES LOPES
14794903
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
22/11/2019
ANDIRA SAMORA CHACRA
12973269
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
19/11/2019
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09
Prazo: 15(quinze) meses, a contar de 17/10/2019. O valor estimativo do contrato é de R$ 74.063,46 (setenta e quatro mil,sessentae três reais e quarenta e seis centavos).
Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.42.208.4601.0001.
Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
Nome
Nº MASP
Unidade
ALEX NEVES CHAVES
14828941
PRESIDIO DE SACRAMENTO
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
12097986
PRESIDIO DE TURMALINA
BENONES SILVA SANTOS
14829113
PENITENCIARIA PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA
BRIAN FERNANDES AMORIM
14835888
PRESIDIO DE ITAPAGIPE
BRUNO ALVES DA SILVA
14829394
PENITENCIARIA PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA
BRUNO VINICIUS OLIVEIRA ALVES
14829329
PRESIDIO DE CAPELINHA
CARLA FERREIRA DOS SANTOS
14829188
PRESIDIO DE ITAOBIM
DANILLO DE SOUSA PRADO
14829881
PRESIDIO DE SACRAMENTO
DIEGO FERREIRA DE MELO
14829923
PRESIDIO DE SACRAMENTO
DIVINO MARCIEL RODRIGUES PASSOS
14835730
PRESIDIO DE FRUTAL
DYELISON RUAS DE OLIVEIRA
14830186
PRESIDIO DE DIAMANTINA
EDUARDO BATISTA BRAGA SANTOS
14831010
PRESIDIO DE NANUQUE
EVANDRO FONSECA BRANDAO
14832471
PRESIDIO DE SERRO
GABRIELLE FAGUNDES LEAL
14830806
PRESIDIO DE ITAMARANDIBA
GILDA KAUANNY DE AGUILAR MAGALHAES
14782064
PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS
HELIO PEREIRA DA CONCEICAO
14832778
PRESIDIO DE FRUTAL
JAILTON ALVES RODRIGUES
14833131
PRESIDIO DE SACRAMENTO
JAIRO PEREIRA JOSAFA
14836100
PRESIDIO DE TURMALINA
JESSICA JASCOLKA LAGES FERREIRA
14832869
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA
JOANA DARC DA SILVA
14833560
PRESIDIO DE SACRAMENTO
JOSE CARLOS DE MOURA MARQUES
14834543
PRESIDIO DE ARAXA
JOSIMAR MATEUS DIAS
14832893
PRESIDIO DE TURMALINA
LAIS LIMA DA SILVA
14832885
PRESIDIO DE RESPLENDOR
LEANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO
14833354
PRESIDIO DE TURMALINA
LEANDRO VIDIGAL MILAGRES
14831978
PRESIDIO DE SAO JOAO DEL REY
LEONARDO TANURE CARVALHO
14833503
PRESIDIO DE ITAMARANDIBA
LUCAS HENRIQUE MAMEDE AZEVEDO
14835706
PRESIDIO DE SACRAMENTO
MARCIO DE CARVALHO DA SILVA
14838106
PRESIDIO DE TURMALINA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450135.