TJMG 29/11/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- ABM- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO CBMMG/ABM.
Carta Convite nº 01/2019. Processo de Compra nº 42/2019. Objeto:
Execução De Serviços De Reforma E Construção dos Muros da Divisa
da Academia De Bombeiros Militar Complexo Contagem, localizado
na Rua dos Registro, N° 2001- Bairro Beneves, Contagem – Minas
Gerais. Empresa vencedora: F J A COSTA CONSTRUÇÕES - ME,
CNPJ nº 13.531.312/0001-73, no valor de R$ 287.153,54. Ata disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
-CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000108/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de equipamentos para segunda seção do
EMBM, visando suprir a necessidade existente no CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 11/12/2019, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 28nov19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
-CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401104000008/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material de construção, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 12/12/2019, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 28nov19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
-DAL- TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS
INSERVÍVES CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Termo De Doação Nº07/2019 SEI (9318773) PARTES: CBMMG e
o Centro de Educação Infantil Arca da Aliança – CEIAA de Contagem-MG. Objeto: Doação de 367 (trezentos e sessenta e sete) itens de
materiais permanentes inservíveis (sucata) da ABM, para o Centro de
Educação Infantil Arca da Aliança – CEIAA. Este ato entrará em vigor
a partir da data dessa publicação.Assinam: Edgard Estevão da Silva,
pelo doador e Antônio Alves Neto, pelo donatário.
-5º COB - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 1401408 000016/2019
A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público a alteração na data
e horário para a sessão de licitação referente a contratação de serviços de reparos e adaptações no Pelotão de Cel. Fabriciano, localizado
na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 4575, Bairro Caladinho, Coronel Fabriciano - MG. A sessão publica deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min do dia 13/12/2019 no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100,
bairro Maria Eugênia, Governador Valadares, MG, através do site ou
pelo telefone (33) 3225-3261.
Governador Valadares, 28 de Novembro de 2019. Janine Gonçalves
de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Despesas do 5º COB.
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-ABM – AVISO N. 50/2019 – DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020
Reserva de vaga para prosseguir no concurso por determinação judicial
o Tenente-Coronel Bm Comandante da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital
n. 13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM)
e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado
pela Errata n. 2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n. 220, de 29 Nov18, retificado pelo Ato n. 12.016/19, publicado
pelo Aviso n. 9/2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n. 138, de 17/07/19, em conformidade com a decisão judicial
exarada no processo 5173963-88.2019.8.13.0024, , Resolve: Tornar
Público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 21851/019-DCS, que divulga a reserva
de vaga para prosseguir no concurso ao CFSdBM/2020 por determinação judicial, do candidato Flávio Ferreira Lourenço.
(a) Lucioney Rômulo Da Costa, Tenente-Coronel BM Comandante
- ABM- AVISO N. 52/2019– DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020
Convocação por determinação judicialpara 3ª Fase O Tenente-Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais
, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que
“dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”,
c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.220,
de 29Nov18, retificado pelo Ato n.12.016/19, publicado pelo Aviso
n. 9/2019,no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.138, de 17/07/19, resolve: tornar público que se encontra postado
no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n.
21887/2019-DCS, que divulga: a convocação do candidato​ Lucas de
Freitas Ferreira​, processo nº 5025934-24.2019.8.13.0145 para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira
fasedo concurso.
(a) Lucioney Rômulo Da Costa, Tenente-Coronel BM Comandante
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 12/12/2019 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 12/2019 – Processo de Compra nº 1231021 000048/2019, cujo
objeto é aquisição de Kits de Feira Livre, tanques de resfriamento de
leite, tubos de PVC e equipamentos e implementos agrícolas, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo
e-mail dpo@agricultura.mg.gov.br
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico, resultante do Processo nº
referente à aquisição1640.01.0001721/2018-56 de Implementos Agrícolas para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a serem utilizadas pela equipe desta Secretaria
durante a execução das ações planejadas para 2019, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29
de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando as empresas:
Meridional Agrimensura Ltda– CNPJ05.074.057/0001-59, vencedora
no certame com melhor lance para os lotes:
Lote 01 – Território Norte no valor de R$5.429.999,75 (cinco milhões
e quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos); Terra Engenharia Soluções Ambientais Sustentáveis Ltda–ME- CNPJ08.987.217/0001-49, vencedora do certame
com o melhor lance para o lote:
Lote 02 – Território Médio e Baixo Jequitinhonha no valor de
R$2.689.999,88(dois milhões seiscentos e oitenta e nove mil e nove
centos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos);
Serviços Técnicos eAgrimensura Ltda– CNPJ05.624.307/0001-87–
vencedora do certame com o melhor lance para os lotes:
Lote 3: Território Central no valor de R$2.421.111,10 (dois milhões e
quatrocentos e vinte e um mil, cento e onze reais e dez centavos)
Lote 7: Território Oeste no valor de R$357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)
Lote 11: Território Mucuri no valor de R$1.755.000,00 (um milhão e
setecentos e cinquenta e cinco mil reais)
Lote 12: Território Vale do Rio Doce no valor de R$1.309.800,00 (um
milhão e trezentos e nove mil e oitocentos reais)
ConsultiGel Consultoria e Geomatica Ltda– CNPJ05.532.479/0001-20
- vencedora do certame com os melhores lances para os lotesLote 4:
Território Metropolitano no valor de R$294.000,00 (duzentos e noventa
e quatro mil reais)
Lote 6: Território Mata no valor de R$295.500,00 (duzentos e noventa
e cinco mil e quinhentos reais)
Lote 8: Território Triângulo Sul no valor de R$94.000,00 (noventa e
quatro mil reais)
Lote 14: Território Vertentes no valor de R$281.500,00 (duzentos e
oitenta e um mil e quinhentos reais)
Lote 15:Território Sul no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil
reais)
Lote 17: Território Triângulo Norte R$97.500,00 (noventa e sete mil
e quinhentos reais)
Geomappa – Agrimensura Georrerenciadas -CNPJ10.573.250/0001-74
- vencedora do certame comos melhores lances para os lotes:
Lote 05: Território Vale do Aço no valor de R$986.050,00 (novecentos
e oitenta e seis mil e cinquenta reais)
Lote 10: Território Noroeste no valor de R$579.600,00 (quinhentos e
setenta e nove mil e seiscentos reais)
Ambientagro Engenharia – CNPJ 13.240.903/0001-91- vencedora do
certame com os melhores lances para os lotes:
Lote 9: Território Alto Jequitinhonha no valor de R$2.425.555,55 (dois
milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e
cinco mil e cinquenta e cinco centavos)
Lote 13: Território Caparaó no valor de R$750,000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) 3D Topografia, Georreferenciamento e Projetos–
CNPJ12.048.208/0001-60 -vencedora do certame com os melhores preços para o lote:
Lote 16 -Território Sudoesteno valor de R$277.000,00 (duzentos e
setenta e sete mil reais). HOMOLOGO os procedimentos do processo.
” Amarildo José Brumano Kalil - Secretário de Estado de Agricultura,
Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável - Belo Horizonte, 26 de
novembro de 2019.
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CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados que torna
sem efeito a cação e Homologação do Pregão nº 07/2019. Emitida em:
27/10/2019. Publicada na página 30 – do dia 28/10/2019. Diário do
Executivo.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000089/2019 Tipo: menor preço. Objeto: Serviços de reparos/
adaptação e restauração de imóvel em Montes Claros-MG. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 11/12/2019, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio Bahiense Froes compras@ima.
mg.gov.br. Pregoeiro: Fabrizio Bahiense Froes.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de João Monlevade, torna público, que firmou
o primeiro termo aditivo nº 0362.1.01.7535.00, ao convênio celebrado
em 1º.04.2017, entre esta Prefeitura de João Monlevade e a Empresa
de Assstência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER-MG, visando a execução de um Programa de desenvolvimento rural sustentável no Município.
1- Valor do pagamento mensal R$5.790,21, no período de 01.11.2019
até 1º.04.2021, mediante crédito em conta bancária.
2- Correrão as despesas à conta da dotação orçamentária nº
23.691.2301.2013, para o presente exercício, bem como a que vier
substituí-la no exercício em curso ou nos subsequentes.
3- As partes ratificam todas as cláusulas e condições estabelecidas no
convênio original e que não foram objeto de alteração.
Data da assinatura: João Monlevade, 15 de outubro de 2019. Ass.
Simone Carvalho – Prefeita Municipal; Áldrin Carlos Reggiani Assis
– Gerente Regional da Emater-MG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 000340/2019 através do site www.
compras.mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0001345/2019-70 – Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 055/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, conforme especificações técnicas no projeto básico – Recebimento das propostas até o
dia 12/12/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 12/12/2019 às 09:30h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 33498086/8145. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica Nº 130/2019
Objeto: Serviço Técnico de tradução. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000130/2018 com o seguinte resultado: Empresa vencedora
Alpha Consultoria de Idiomas Ltda, CNPJ 08.059.014/0001-92 no
valor total de R$17.350,00. Ratificado pelo Presidente em 28/11/2019.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de nº.124/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elevadores Orion Ltda; Objeto: Rescisão
Amigável, por acordo entre as partes; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leandro Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº.255/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elevadores Módulo Ltda-ME; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e materiais dos
motores dos equipamentos cênicos do palco do Grande Teatro e Serraria Souza Pinto; Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 122.560,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº.256/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge; Objeto: Prestação de serviços de informática e liberação de acesso
de usuários; Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação; Valor: R$
202.445,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antonio de Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.268/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 11 meses; Valor: R$
24.313,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Maria
Carolina Neto Jeber.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019
– Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP.
Contratado:Bráulio Gomes Felisberto. Acresce-se, ao contrato 53
horas/aula (cinquenta e três) no valor de R$40,00 hora/aula (quarenta
reais). Devido ao acréscimo das horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de R$2.120,00 (dois mil cento e
vinte reais).Este valor está consignado na(s) seguinte(s)dotação(ões)
orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Bráulio Gomes Felisberto .
Ouro Preto , 28 de novembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019
Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:
Elaine da Fonseca Ramos. Acresce-se, ao contrato R$ 1.000,00 (hum
mil reais) referente à carga horária de 25 horas/aula (vinte e cinco)
sendo o valor da hora/aula R$40,00 (quarenta horas reais), nos termos
do item 5.1. do Edital de Credenciamento nº 04/2019, Processo Seletivo 04/2019 da FAOP.
Este valor está consignado na(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento.
Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da
FAOP) e Elaine da Fonseca Ramos.
Ouro Preto , 28 de novembro de 2019.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de cessão eletrônico N°25/2019- PROCESSO SEi N°
1220.01.0001650/2019-15; Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a Universidade Federal de Viçosa
-UFV . OBJETO: cessão gratuita de 231 (duzentos e trinta e um) bens
móveis, no valor total de R$ 292.291,73 (duzentos e noventa e dois
mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Assinado
em 28/11/2019 pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, CEDENTE, e pelo Reitor
Demétrius David da Silva, CESSIONÁRIO. Vigência 27/11/2023.
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de cessão eletrônico N°21 /2019- PROCESSO SEi
1220.01.0001561/2019-90; Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e o Parque Tecnológico de Belo Horizonte
- BHTEC. OBJETO: cessão gratuita de 514 (quinhentos quatorze) bens
móveis, no valor total de R$ 1.637.900,98 (um milhão, seiscentos e
trinta e sete mil, novecentos reais e noventa e oito centavos). Assinado
em 28/11/2019 pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, CEDENTE, e pelo Diretor-Presidente Marco Aurélio Crocco Afonso, CESSIONÁRIO. Vigência 27/11/2023.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG Nº 04/2019
Fica alterado o item 14 - “Calendário” da Chamada FAPEMIG 04/2019
- TRÍPLICE HÉLICE: INTERAÇÃO GOVERNO - ICT - EMPRESA,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no
dia 14 de setembro de 2019, que se encontra na íntegra no seguinte
endereço: www.fapemig.br/.
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CHAMADA FAPEMIG 08/2019
PROGRAMA PIBITI – EMPRESA
FAPEMIG/CNPq/MCTIC/SEMPI
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, e o Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações – MCTIC, através da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação – SEMPI, por meio do Acordo de Cooperação,
assinado em 25 de setembro de 2019, tornam pública a presente Chamada para o Programa PIBITI - Empresa e convidam as Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG e
ao CNPq, a apresentarem propostas em conformidade com o que estabelece a presente Chamada.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação, e Prof. Dr. Evaldo
Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00444-18 ; situação educacional de crianças e jovens com
deficiência em instituições de acolhimento na cidade de belo horizonte-mg ; regina célia passos ribeiro de campos ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
71.996,44 ;
cra ; apq-00556-19 ; valorização da cadeia produtiva descentralizada de
biomassa visando à produção de biocombustíveis avançados: desenvolvimento e avaliação de rotas termoquímicas integradas à produção de
biomassa e a rotas bioquímicas ; ricardo reis soares ; 2071.19.573.050.
4105.0001.449039.1.10.1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 1.397.917,43 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00592-15 ; 05/08/2019 ; 04/08/2020 ; Prorrogação ; PPM00759-16 ; 01/07/2019 ; 30/08/2020 ; Prorrogação ;
5 cm -28 1298617 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9440575/2019
PROCESSO SEI nº 2420.01.0001599/2019-63 - celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS – IDENE e INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREEENDEDOR - ICCAPE. Objeto: prestação de serviços de instalação, montagem e desmontagem de 180 m²
de estandes, na 30ª Feira Nacional de Artesanato, no período de 03
a 08 de Dezembro de 2019, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.
Valor Global:R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 2421.23.691.152.4228.0001 – fonte 10.4/0. Vigência: 03 a 08de dezembro de 2019. Assinam em 28/11/2019: Tânia
Maria Machado Silva como contratada e Nilson Pereira Borges como
contratante.
3 cm -28 1298721 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2019
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº
43.817/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018, observados os termos
da Nota Jurídica nº 257 de 28 de novembro de 2019. E com fulcro no
artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas
atualizações, AUTORIZAe RATIFICA,com fulcro noCaputdo artigo
25,da Lei n°.8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade de Licitação
nº 23/2019 a contratação da EmpresaInstituto Centro de Capacitação e
Apoio ao Empreendedor –ICCAPE para prestaçãode serviços de instalação, montagem e desmontagem de 180 m²stands na30ª Feira Nacional
de Artesanatoque será realizada no período de 03 a 08de dezembro de
2019, no Parque de exposição doExpominas, em Belo Horizonte/MG.
No valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).
Diretor Nilson Pereira Borges - Belo Horizonte
28 de Novembro de 2019.
4 cm -28 1298702 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2019
objetiva selecionar: I - artesão individual; II - grupo de produção artesanal; III - associação de artesãos; IV - cooperativa de produção artesanal
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, para a ocupação de um espaço
coletivo em estande, de 142 (cento e quarenta e dois metros quadrados)
adquirido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado de Minas Gerais,
para participar como expositores na 25ª Feira Internacional de Artesanato, no período de 24 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2020, no Centro
de Convenções – Via Costeira, Natal/RN. As inscrições poderão ser
realizadas no período de 29/11/2019 a 08/12/2019, da seguinte forma:
I. Exclusivamente por e-mail, mediante confirmação de recebimento
por escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço edital.artesanato@idene.mg.gov.br, das 10:00h do
dia 29/11/2019 até às 23h59min do dia 08/12/2019, com o seguinte
assunto: “Edital de Chamamento Público nº 06/2019 – 25ª Feira Internacional de Artesanato”. Informar nome completo do interessado no
corpo do e-mail. OBS: As inscrições para este Edital de Chamamento
serão realizadas exclusivamente por e-mail e deverão ser enviadas em
arquivo único, em versão PDF. lmagens, fotos e documentos em outra
versão serão desclassificados. A íntegra do Edital estará disponibilizada
no site www.idene.mg.gov.br. Esclarecimentos: (031) 3915-2939.
5 cm -28 1298395 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 10.1
dos credores abaixo relacionados:
- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, competência 11/2019,
nota fiscal nº21809, valor R$6.515,93, recibo nº30398705, valor de
R$640,12, vencimento 03/12//2019.
- Associação do Profissionalizante do Menor de BH, competência
11/2019, fatura nº070588, valor R$2.450,52, vencimento 06/12/2019.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
4 cm -28 1298553 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4960/2019. Objeto: Prestação de serviços de registro fotográfico para
o ciclo Mostras 2019/2020. Contratada: MIGUEL RICARDO AUN
11047542668. CNPJ: 35.467.348/0001-78. Valor: R$12.000,00. Dotação Orçamentária: “BD - 1024 - MOSTRAS”. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21/11/2019. Fundamento
legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Diretora
do BDMG Cultural em 20/11/2019.
3 cm -28 1298699 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450134.