TJMG 29/11/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000,
inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e
artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima
Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de
28 de outubro de 2008, à razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação
de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1325, Símbolo QE-07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar
de 15 de novembro de 2003, considerando ter sido dispensada, sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 2019.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, artigo 35 da Lei nº
21.333, de 26 de junho de 2014 e Nota Jurídica CJ/NAJ – 1701/2018,
aprovada pelo Despacho nº 44 da Consultoria Jurídica da AGE, de 21
de novembro de 2018, Teresinha Rosa de Jesus, MASP 0.916.645-5,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, Nível I, Símbolo EPGS1 Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 08/10 (oito décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Gestão do SUS, da mesma Secretaria, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dela dispensada,
em 26 de junho de 2006, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04(quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo até
13 de junho de 2001.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000,
Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, artigo 35
da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014 e Nota Jurídica CJ/NAJ –
1701/2018, aprovada pelo Despacho nº 44 da Consultoria Jurídica da
AGE, de 21 de novembro de 2018, Valda Lúcia Francisca de Jesus,
MASP 0.916.722-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde, TGS1, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 04/10 (quatro décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Gestão do SUS, da mesma Secretaria, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dela dispensada,
em 30 de junho de 2006, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04(quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo até
13 de junho de 2001.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2.019.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II
do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, § 1° do artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Vanilda Pires Rocha, Masp.
0.351.052-6, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível I, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito
de perceber, a partir de 31 de dezembro de 1998, à razão de 5/10 (cinco
décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o
valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola, EX-38
-ED71, Símbolo QP22, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 30 de setembro de 1993, tendo sido dispensada sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 2019.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
ATO ADMINISTRATIVO
O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento dos
servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé
Sueli Maria Pires Mendes, Masp. 222.315-4, Adm. 01
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete
Heitor de Paula Maciel, Masp. 819.153-8, Adm. 02
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Carlos Ernesto Ferreira Starling, Masp. 1.039.436-9, Adm. 01
Secretaria de Estado de Saúde
Afrânio Raimundo Marques, Masp. 316.720-2, Adm. 01
Renato do Espírito Santo, Masp. 375.439-7, Adm. 01
28 1298637 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES
PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TANIA MARA DA SILVEIRA SANTOS -Masp 0914510-3,
TGS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSTILA CHEFE DE
SETOR ADMINISTRATIVO - HEMOMINAS, EM AFAST.PREL.)/
DAI-18.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
ADILSON DE MIRANDA SOARES -Masp 0558634-2, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIO GERALDO MOREIRA LIMA -Masp 1041298-9,
MED(MEDICO
CLINICO)/MÉDICO
(CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
- CEFET/MG); MARIA DE LOURDES DA SILVA -Masp
1091350-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(CONTAGEM); MARCELO CESAR REGGIANI ALVES -Masp 1301779-3, CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); LENIR DA SILVA ROMANI OLIVEIRA -Masp 1131703-9,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM
(PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); PAULO FERNANDO SOUTO BITTENCOURT
-Masp 1041776-4, MED(MEDICO PEDIATRA)/MED(MEDICO EM

ENDOSCOPIA); MARCOS GONCALVES MAGALHAES -Masp
1199148-6,
MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICO
(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH); ALEXANDRA DE SOUZA MENESES -Masp 1136503-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (RIBEIRÃO
DAS NEVES); ROSANE RODRIGUES ROSA -Masp 1042517-1,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICA (JUIZ DE FORA); MARIA
HELENA DE SOUZA -Masp 1040903-5, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (TRÊS CORAÇÕES); IRANILZA
DIAS DA SILVA -Masp 1306572-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); MARIA DAS GRACAS MARTINS
GENEROSO -Masp 0290507-3, MEDICO DA AREA DE GESTAO
E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MED(MEDICO
PSIQUIATRA); LEONARDO CHAER REZENDE -Masp 1471635-1,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO
GERAL)/MÉDICO (CONGONHAS); MARLI DE FATIMA RITA
TERCIO -Masp 1088362-7, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM - APOSENTADO RPPS).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EVANDRO MORALES SATURI -Masp 1474931-1, PES/PES; CARLOS TOSTES GUERREIRO -Masp 1460534-9, PES/PES; VIRGINIA VITALINA DE ARAUJO E FERNANDES LIMA -Masp
1381669-9, PES/PES; LIGIA MARIA DE MENDONCA CHAVES INCROCCI -Masp 1409134-2, PES/PEB; MAURO CESAR
CARDOSO CRUZ -Masp 1383420-5, PES/PES; RENATA PIANTINO FORMAGIO -Masp 1020326-3, ANE(PEDAGOGO, EXERCENDO FGD-5)/PES; POLICARDO GONCALVES DA SILVA
-Masp 1385395-7, CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI
18185 2009(ADMINISTRADOR)/PES; ELIZETE OLIVEIRA DE
ANDRADE -Masp 0979794-5, PES/PEDAGOGO (CARANGOLA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANIELLE FERREIRA DE SOUZA -Masp 1141600-5, PES/PES;
RODRIGO DANTAS DIAS -Masp 1151872-7, PES/PES; CHRISTIANE BORGES EVANGELISTA -Masp 1046086-3, PES/PES;
MARCOS ALVES DA ROCHA -Masp 1396547-0, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
REGINA CELIA SANTIAGO MATA -Masp 0194979-1,
EPGS(APOSENTADO)/DAD-3; MARCELO GERALDO ALVES
-Masp 0288417-9, ANALISTA DA SAUDE(MEDICO)/ANALISTA
DA SAUDE(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ALLISON VIEIRA SOUZA -Masp 1322494-4, PEB/TÉCNICO
LABORATÓRIO (TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONTAGEM);
RENATO SOARES -Masp 1053594-6, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE - APOSENTADO RPPS).
- SRE METROPOLITANA C:
VANIA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1368688-6, PEB/PEB;
KISSYANNE MARA DA SILVA BICALHO -Masp 1385181-1, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); WANDERSON EDUARDO DA
SILVA -Masp 0442326-5, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
CAMILA PEREIRA RODRIGUES -Masp 1386681-9, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA DAS DORES CELESTINO -Masp 0854877-8, PEB/PEB;
JOSELANE DE FATIMA COELHO -Masp 1193724-0, PEB/PEB;
SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS -Masp 0663098-2, PEB/PEB;
LUCIANE LISBOA BRAGA DE OLIVEIRA -Masp 1003886-7, PEB/
PROFESSOR II(BARBACENA); ANDRE VICENTE DE OLIVEIRA
-Masp 1235216-7, PEB/PEB; JOAO BATISTA DE CAMPOS -Masp
0390490-1, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
JOAO BOSCO ALVES -Masp 0621805-1, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; MARIA HELOISA ANDRADE CASTRO -Masp
1191329-0, ATB/PROFESSOR(LAVRAS).
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA APARECIDA DE ANDRADE CHICARELLI -Masp
1115602-3, PEB/PROFESSOR(FERVEDOURO); ALCIONE BONZE
CRAVINHO JUNIOR -Masp 1471842-3, PEB/PEB; MARILZA MEZABARBA -Masp 1304216-3, PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ);
APARECIDA INEZ DA SILVA RODRIGUES -Masp 0854518-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; JUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDO -Masp 1001678-0, PEB/PROFESSOR
DOCENTE I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); RODOLFO SILVA
GUIMARAES -Masp 1324192-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); VIVIANE TEIXEIRA ALVES SOUZA -Masp 1325939-5,
EEB/PROFESSOR(CARANGOLA); LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA -Masp 0599367-0, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PEB; MARCELO MOURA MENDEL -Masp 1114106-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ORIZANIA).
- SRE DE CARATINGA:
RINO MARCONI DIAS DE CARVALHO -Masp 0974328-7, PEB/
PEB; CRISTIANE DA SILVA SOUZA VALENTE -Masp 0946170-8,
PEB/PROFESSOR(CARATINGA).
- SRE DE CAXAMBU:
SIMONE VIEIRA DOS SANTOS -Masp 0454012-6, PEB/
PROFESSOR(ITAMONTE); ALESSANDRA DOS SANTOS
BRANCO DIJAIR -Masp 0844561-1, PEB/PROFESSOR(BAEPENDÍ);
CARLOS EDUARDO DA FONSECA -Masp 1459785-0, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VICENTE
DE
PAULO
BATISTA
-Masp
0869740-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; DOUGLAS DE OLIVEIRA ASSIS -Masp 1430506-4, PEB/PEB; JULIANA MIRANDA
DE FARIA -Masp 1286839-4, PEB/PEB; CLAUDIA APARECIDA DE
SOUZA COSTA E SILVA -Masp 0842624-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; JOSE HEMERSON BITENCOURT -Masp 1184449-5, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); NEOSANE DE SOUZA
-Masp 0853966-0, PEB/PROFESSOR(LAMIM); ROSA MARIA DE
SOUZA DO NASCIMENTO -Masp 1269098-8, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
SOLANGE MARQUES MOREIRA -Masp 0436593-8, PEB/
PEB; RODRIGO PEREIRA RIBEIRO -Masp 1422899-3, PEB/
PROFESSOR(LASSANCE); MARIA APARECIDA ALVES -Masp
0364848-2, PEB/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE DIAMANTINA:
CLAUDIA SUELY RIBEIRO DIANA -Masp 1094135-9, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); SIMONE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1213367-4, PEB/PEB; IOLANDA APARECIDA DAS GRACAS -Masp 1115907-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FELIPE JUNIO SANTOS ALVES -Masp 1407839-8, PEB/PEB;
NALICE KELLY DE CASTRO -Masp 1243310-8, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); ALINE
DIAS VILELA -Masp 1334349-6, PEB/PROFESSOR(CARMO DO
CAJURÚ); MARCUS ANTONIO SANTIAGO -Masp 1136800-8,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARILENE SILVA EDUARDO DE LACERDA
-Masp 0761624-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; SUZANA DE
SOUZA PEREIRA -Masp 1321051-3, PEB/PEB; RAIANY STEFANY
SOUSA LOPES -Masp 1467745-4, PEB/PEB; JOAQUIM DE PAULA
OLIVEIRA -Masp 0832167-1, PEB/EDUCADOR II(DIVINÓPOLIS);
RENATA APARECIDA SILVA -Masp 1118125-2, PEB/DOCENTE
(PAINS); FERNANDA TAMARA MOREIRA DA SILVA -Masp
1386769-2, PEB/PEB; ERICA APARECIDA OLIVEIRA ARANTES
-Masp 1051221-8, PEB/PEB; FERNANDO CAMARGOS DA FONSECA -Masp 1005920-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
SEBASTIAO SILVA MILAGRE -Masp 0298768-3, P5/P3; MARIA
DA CONCEICAO FREITAS GUIMARAES -Masp 0216857-3, PEB/
PEB; FRANCISCO LUIZ NUNES -Masp 0182843-3, P3/P3.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARINEUZA TRINDADE FERREIRA -Masp 0992316-0, PEB/
PROFESSOR(DIVINO DAS LARANJEIRAS); HUMBERTO DE
MARTIN GONCALVES -Masp 1425254-8, PEB/EDUCADOR
(PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO); MARIA APARECIDA DIAS -Masp 0875270-1,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; MARCIA RODRIGUES MENEZES GONCALVES -Masp 0961556-8,
PEB/PEB; JAQUELINE ALVES MOREIRA -Masp 1140106-4,

ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; WAGNER
SANTIAGO DE CARVALHO -Masp 1236073-1, PEB/PEB; TIAGO
DOS SANTOS PIRES -Masp 1468965-7, PEB/PEB; SANDRA
REGINA SILVA -Masp 0518315-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
DEBORA AMORIM DEODATO SUDRE -Masp 1360721-3, PEB/
PEB; WANDERLEA DE OLIVEIRA REIS -Masp 1467907-0, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); SARA GARCIA
MEIRELLES -Masp 1459997-1, PEB/PEB; TANIA MARA PEREIRA
DOS SANTOS -Masp 0952550-2, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES - APOSENTADO RPPS); IVANETE COELHO DA
COSTA -Masp 0444773-6, PEB/PEB; ELIZABETE DOROTEIA DOS
ANJOS -Masp 0597545-3, ATB/PEB; GISELE DE SOUZA FIORINE
FIGUEIREDO -Masp 1305319-4, PEB/PEB; LUCELY DA SILVA
RAMOS -Masp 1264225-2, PEB/ATB.
- SRE DE GUANHAES:
ESTELA MARIS ALVES -Masp 0445162-1, PEB/PROFESSOR(SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ).
- SRE DE JANAUBA:
ROSALIA CRISTINA NOGUEIRA -Masp 0590160-8, PEB/PEB; SILVANIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 0892654-5,
PEB/PEB; MARIA CELMA DE SOUZA -Masp 1063927-6, EEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA); MARIA NILDE
MENDES SANTOS -Masp 0645991-1, PEB/PEB; VANIA MUNIZ
DOS SANTOS -Masp 1452234-6, PEB/PEB; ADRIANO MAGALHAES ALVES -Masp 1127140-0, PEB/PEB; MARIANA APARECIDA COSTA DAMASCENO -Masp 1200315-8, PEB/PEB;
ANELMIRA RUAS FREIRE -Masp 0592796-7, PEB/PEB; BRUNA
JANNINE DE SOUZA GUEDES -Masp 1249012-4, PEB/PEB;
VANUSA GONCALVES DE SOUZA MARTINS -Masp 0997279-5,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO GOMES AIRES -Masp 1420976-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
VALQUIRIA ALMEIDA FERNANDES ALVES -Masp 0544464-1,
P3/P3; CARLA RODRIGUES ANDRADE -Masp 0587255-1, P3/P5;
MARIA HELENA LIMA MACIEL CARNEIRO -Masp 0135277-2,
PEB/ATB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
LEDA APARECIDA DE SOUZA FONSECA -Masp 1329948-2, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MANHUACU:
LUZIA DE ALMEIDA BERBERT -Masp 0365812-7, PEB/
PEB(APOSENTADO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
EMERSON FILDRA PEREIRA -Masp 1075084-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOSE MARIA LAFETA PRATES -Masp 1077638-3, PEB/
VETERINÁRIO(CORAÇÃO DE JESUS); EDUARDO CESAR
CAVALCANTE DA SILVA -Masp 0940147-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BOCAIUVA).
- SRE DE MURIAE:
ARLINDO ANTONIO DE MIRANDA -Masp 1010200-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ELIZETH DA CONCEICAO FERREIRA -Masp 1199771-5, ATB/
PEB; IAGO MATEUS DOS SANTOS BRAGA -Masp 1471914-0,
PEB/PEB; GERALDO TACIANO GOMES -Masp 0960307-7, P3/
RE4A.
- SRE DE PARA DE MINAS:
UDIRLEI JOSE DA SILVA -Masp 1391851-1, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); LIVIA POLIANE SILVA -Masp
1445184-3, PEB/PEB; ANA PAULA DA SILVA SANTOS MARQUES
-Masp 1359715-8, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
ERASMO
LUIZ
NETO
-Masp
0150441-4,
PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA PAULA GUEDES ARAUJO -Masp 1014464-0, PEB/PEB; LARA
SUZY FONSECA QUEIROZ -Masp 0875513-4, PEB/PEB; CARLOS
EDUARDO BETTI -Masp 0973377-5, PEB/PEB; EDILENE MARIA
MARTINS -Masp 1012220-8, EEB/PROFESSOR I(LAGOA FORMOSA); MARINA RIBEIRO DE SOUZA -Masp 1426927-8, PEB/
PEB; JEANAINA FAGUNDES TAVARES -Masp 1012211-7, PEB/
PEB; ISTELA PEREIRA CAIXETA BARCELOS -Masp 1000941-3,
PEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); HESTER MOURA
BRUNO MENDES -Masp 1067885-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA).
- SRE DE PATROCINIO:
RENATA ALVES FERREIRA CUNHA -Masp 1333352-1, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); AILTA VIEIRA FERNANDES -Masp
1163633-9, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ARACELLE MARTINS CORDEIRO -Masp 1155239-5, PEB/INSTRUTOR DE HIDROGINÁSTICA(VÁRZEA DA PALMA); WESLEY BATISTA DOS SANTOS -Masp 1408853-8, PEB/PEB; GIOVANNI CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 0661055-4, PEB/PEB;
RAFAEL QUEIROS ROCHA -Masp 1194920-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA REGINA CALLEGARI CAMPOS -Masp 0364162-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DAIANE SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1293723-1,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); EVERTON LIMA DE
SOUZA -Masp 1328141-5, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; LUCIENE DE FATIMA GOIS SIMIONATO -Masp 0846613-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(JACUTINGA); ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA
-Masp 1006803-9, PROFESSOR(CAMBUÍ - EM ADJUNÇÃO)/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II; TANIA MARA PADILHA DA
SILVA OLIVEIRA -Masp 0749914-8, PEB/EEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); ANDERSON LOPES BAPTISTA -Masp 0870506-3,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); RANIERI RIBEIRO BARBOZA -Masp 1315713-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARCOS
ANTONIO
BELO
-Masp
0390176-6,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
PEDRO PAULO FERREIRA MOREIRA -Masp 1472377-9, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARCIA MARIA PEREIRA SOARES SILVA -Masp 1451922-7,
PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PESCADOR); NEDIA TREGUES DOS SANTOS -Masp 1332459-5, PEB/PEB; RUTE VIEIRA
RAMOS -Masp 0854846-3, PEB/PEB; SANDRA PEREIRA DE
SOUZA -Masp 1184268-9, PEB/PEB; DAIANE CERQUEIRA LANGHOLZ -Masp 1187671-1, PEB/PROFESSOR PI(TEÓFILO OTONI);
EDIMAR BATISTA DOS SANTOS -Masp 1110227-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
GILBERTO DE SOUSA FIGUEIREDO -Masp 0637918-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA IZABEL ALMEIDA DE SENA -Masp
0278342-1, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA SALUQUIA QUARESMA -Masp 0255637-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; SAULO
ESLLEN MARTINS DA CRUZ -Masp 1444972-2, PEB/PEB; MARLENE SOUSA VIEIRA -Masp 0260480-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); SIMONE SOUZA PINA -Masp 1143465-1,
PEB/PEB; ALMIR HIRLE DE SOUZA -Masp 1231781-4, PEB/PEB;
LUCAS LUIZ GUSMAO -Masp 1406795-3, PEB/PEB; UANDERSON SOARES DOS SANTOS -Masp 1096737-0, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JOANIZIA MARINHO GOMES
-Masp 0962918-9, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); VALKIRIA FERREIRA LIMA TARDIOLI -Masp 0963656-4, PEB/PEB;
ADEILTON SILVA MATEUS -Masp 1006981-3, PEB/PROFESSOR
I(CATUJI); JACQUELINE FARIA SENA -Masp 1179761-0, PEB/PEB;
NEIDE LIMA DA SILVA -Masp 0291986-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; RICARDO MOREIRA DE JESUS -Masp 1351190-2, PEB/PEB;
RITA RAMALHO DOS SANTOS -Masp 0895477-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 13
DOUGLAS MATIAS DE OLIVEIRA -Masp 1356872-0, PEB/
ATB; CARLA TERESINHA CAZETTA -Masp 0346524-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIANA DO ROSARIO DA SILVA
-Masp 1428619-9, PEB/PEB; RAFAELLE GOUVEIA DA SILVA
-Masp 1236808-0, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); JACILENE
COSTA DE QUEIROZ -Masp 0522058-7, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
JULIA QUINTAO VIDIGAL -Masp 1474262-1, PEB/PEB; AMELIA ANGELICA SANTANA VALENTE -Masp 1286084-7, PEB/
PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); CRISTIANI CARDOSO DE
OLIVEIRA -Masp 1099762-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES -Masp 1174623-7, PEB/
EEB, exercendo por ambos DIRETOR V; FRANCIELY INES DOS
SANTOS -Masp 1446193-3, PEB/PEB; CARLA CRISTINA MASSI
MARQUES -Masp 1475175-4, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE); JULIANA RAMOS BAESSO DIAS -Masp
0524368-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; RAFAELA
DINIZ SILVA -Masp 1398964-5, PEB/PROFESSOR(RODEIRO);
ADRIANA DAS GRACAS DE FREITAS -Masp 1479147-9, PEB/
PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); PATRICIA APARECIDA MONI
SOARES -Masp 1317726-6, ATB/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
MAURICIO
DONELI
-Masp
1128095-5,
PEB/PEB;
VALERIA MACHADO SILVA -Masp 1074552-9, PEB/
PROFESSOR(ITURAMA); DIVINA ALVES DE SOUZA -Masp
1383994-9, EEB/PROFESSOR(ITURAMA); ANTONIO CASTOR
RODRIGUES -Masp 1466984-0, PEB/PEB; ROGERIA COSTA STACCIARINI SILVA -Masp 1062660-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; CRISTIANE OLIVEIRA DE MENEZES -Masp 1136795-0, PEB/PROFESSOR(FRUTAL); CLEONICE
FATIMA DE FREITAS MORAIS -Masp 1441535-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITURAMA); SERGIO ROBERTO
RIBEIRO GONTIJO -Masp 1177730-7, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ);
ELISANGELA PERPETUA PAULON -Masp 1358664-9, PEB/
PROFESSOR(FRUTAL); WEMERSON APARECIDO DE OLIVEIRA -Masp 1246400-4, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); GERCILENE ALVES CAVALCANTE TEODORO -Masp 1190965-2, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUIZ FAUSTINO SILVA PEREIRA NETO -Masp 1235236-5, PEB/
EEB; PAULA MARTINS BORELA -Masp 1450985-5, PEB/PEB;
JANE TAVARES -Masp 0806861-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ALESSANDRO FERREIRA DE MEDEIROS -Masp 1224582-5,
PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA); NAIARA CRISTINA DE
SA PAIVA -Masp 1432084-0, EEB/PEB; SUEMIS RODRIGUES
-Masp 0881201-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA
CECILIA MARTINS BORBA MORAIS -Masp 1323468-7, PEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA); GABRIELA GONCALVES JUNQUEIRA -Masp 1315401-8, PEB/PROFESSOR(UFU); HERMENEGILDO MARQUES VELOSO -Masp 0076343-3, P5/P5; NIBIA
APARECIDA PRUDENTE SIQUEIRA -Masp 0881672-0, PEB/
PEB; NEIDE APARECIDA PAIXAO FERREIRA -Masp 1474630-9,
EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
VANILDA
APARECIDA
RIBEIRO -Masp 0872573-1, ATB(APOSENTADO)/PEB; ROSARIA DE FATIMA ANDRADE PIRES -Masp 0886549-5, PEB/
PROFESSOR(CASCALHO RICO).
- SRE DE VARGINHA:
PAULA IMYRA COSTA NOGUEIRA -Masp 1201747-1, PEB/PEB;
LUCIA EURIDICE DE LIMA MIARELLI -Masp 0354300-6, PEB/
PROFESSOR(CAMPOS GERAIS - APOSENTADO); DULCINEA
CORREIA GARCIA -Masp 1344120-9, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ); CARLA DANIELE DOS SANTOS
SILVA -Masp 1369571-3, PEB/PEB; ANA LUCIA DOS SANTOS
-Masp 1341397-6, PEB/PEB; SONIA PEREIRA DE ARAUJO -Masp
0322154-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOICE POMPEIA RIBEIRO
DE BRITO NASCIMENTO -Masp 1208783-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSSINEY BERNARDINO DOS SANTOS -Masp 1179860-0,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART.4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°11 E ARTIGO 6° DO
DECRETO N°45.841/2011; ELIDA CRISTINA DE SANTANA -Masp
1475769-4, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART.
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; JOSE EDUARDO BATISTA FERREIRA -Masp 1074169-2, MEDSS(MEDICO)/MED(MEDICO CLINICO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS; GLACIANO NOGUEIRA RIBEIRO -Masp 1215681-6,
MED(MEDICO HEMATOLOGISTA)/MEDICO(UFMG). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; EUDES
ARISTEU JARDIM NETO -Masp 1467926-0, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011; RODRIGO FERREIRA SILVA -Masp 1369773-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/MEDICO
PLANTONISTA(PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; FRANCISCO DE ASSIS PINTO CABRAL JUNIOR -Masp 1389480-3,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO SUDESTE - CISDESTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIONES ANTONIO BORGES -Masp 1460957-2, PES/AGENTE
ADMINISTRATIVO II(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO II(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ADELINO JULIO NICODEMOS NETO -Masp 1335945-0, PEB/
ANGPD(SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR, DISP./ADJ.).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NO DIA 14/02/2019 CONFORME
ESPELHO DE PONTO.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA ADRIANA COSTA -Masp 1225823-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); MARIA APARECIDA SOARES OLIVEIRA -Masp
1218047-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450113.