TJMG 05/11/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Bocaiúva
E.E. Antônio Inácio Brandão
79341
1213036-5 Maria Edvânia Ferreira
Botumirim
E.E. Renato Azeredo
79537
1469338-6 Ludmila Alves Ferreira
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM
02
01
Botumirim
E.E. Doutor José Esteves Rodrigues
79502
1156282-4
Luciméia Pereira Souza
PEB1A
Botumirim
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Brasília de Minas/Retiro de Sto Antônio
Coração de Jesus/ Dist. Alvação
E.E. Renato Azeredo
E.E. Adelaide Medeiros
E.E. Cremilda Passos
E.E. Cremilda Passos
E.E. Ruth Alves Proença
E.E. Ruth Alves Proença
E.E. Carlos Antônio dos Santos
E.E. Presidente Tancredo Neves
79537
79561
79561
79596
79596
231533
79936
1137971-6
590249-9
1470559-4
1293394-1
1323792-0
1218136-8
1142748-1
1268674-7
Cecília de cássia Oliveira
Juçara Helen de Matos Silva
Jussara Queiroz Rocha
Lysia Aparecida Fonseca Pêgo
Jhennita Ednelly Cunha
Fernanda Ribeiro Pinto
Rhander Leonardo Silva
Wilton Alves Mendes Júnior
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB 1A
PEB1A
Engenheiro Navarro
E.E. Mamede Pacífico
80047
980762-9
Gláucio da Silva Noronha
Engenheiro Navarro
Francisco Dumont
Francisco Sá / Catuni
Glaucilândia
Glaucilândia
Grão Mogol
Guaraciama
Guaraciama
Guaraciama
Mirabela
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros / Nova Esperança
Montes Claros / Nova Esperança
Montes Claros / São Pedro das Garças
Montes Claros/Pov. Marcela
Patis
Patis
Patis
Patis
São João da Ponte
São João da Ponte / Condado do Norte
São João da Ponte / Condado do Norte
São João do Paraíso / Pov. de Boa Sorte
São João do Paraíso/Pov. De Boa Sorte
E.E. Mamede Pacífico
E.E. Francisco Dumont
E.E. Cordiolino Souza Santos
E.E. Antônio Pimenta
E.E. Maria Carneiro da cruz
E.E. Professor Osvaldo Simões
E.E. Antônio Soares da Cruz
E.E. Antônio Soares da Cruz
E.E. Antônio Soares da Cruz
E.E. Professora Maria Machado
E.E. Dom João Antônio Pimenta
E.E. Francisco Peres
E.E. Francisco Sá
E.E. Francisco Sá
E.E. Francisco Sá
E.E. Professor Plínio Ribeiro
E.E. Salvador Filpi
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
E.E. Zinha Prates
E.E. Professora Marilda de Oliveira
E.E. Professora Marilda de Oliveira
E.E. de São Pedro das Garças
E.E. Professora Marilda de Oliveira
E.E. Francisco Andrade
E.E. Francisco Andrade
E.E. Francisco Andrade
E.E. Francisco Andrade
E.E. Profª Filomena Fialho
E.E. Profª Maria Eduarda Versiane Maia
E.E. Profª Maria Eduarda Versiane Maia
E.E. Santo Antônio
E.E. Santo Antônio
80047
80268
80390
80730
80748
80420
79464
79464
79464
80900
81531
81639
81655
81655
81655
81264
81272
81388
81388
81477
81841
81841
81876
81841
80918
80918
80918
80918
82635
82660
82660
246255
246255
1239981-2
948515-2
1293968-2
1052230-8
1399049-4
1109541-1
1239791-5
666893-3
1155423-5
960539-5
1409172-2
1315586-6
1204653-8
1156042-2
457019-8
967722-0
875506-8
1940427-8
1283899-1
1192905-6
1466314-0
1266484-3
804383-8
1429123-1
1179252-0
1118265-6
1319047-5
1134197-1
1006348-5
1351723-0
1286269-4
1312930-9
1105012-7
Christina Maria de Oliveira
Rubens Nogueira Costa
Márcia Tatiany Reis Xavier
Humberto Ramos Magalhães
Caio Maciel Lima de Almeida
Alan Carlos Costa Pereira
Sibele de Jesus Freire Souza
Cynara Rosa Silveira de Oliveira
Denismar Santos Fonseca
Warliany Mendes dos Santos
Liliane dos Reis Lopes Silva
Daniel de Sousa Medeiros
Alline Rejane da Silva Passos
Karla Beatriz da Silva Gonçalves
Clarice Cordeiro
Lívia Alves Fonseca Mendes
Simone Elizeth Ferreira Nunes
Raquel Ribeiro da Silva
Mônica Veloso Mendes
Vanessa Ruas Gusmão
Daniele Soares Ribeiro dos Santos
Emerson Andrade Silva
Herlane Karla Veloso Maia
Ana Flávia Pereira de Souza
Marden Juneo Veloso Ruas
Evelard Gomes da Silva
Francisco Romão Neto
Taciana Ribeiro da Silva
Flávia Denise de Freitas Flores
André de Castro Barbosa
Neuza Aparecida Madureira Quaresma
Maria Joselma Ferreira Silva
Solange Ferreira da Costa
CONTEÚDO
Biologia/Ciências
História
C.H.
12 h/a
12 h/a
DATA A/C
04/02/2019
04/02/2019
06
Educação Física
16 h/a
04/02/2019
01
04
01
03
03
03
03
04
Língua Portuguesa
Artes
Língua Portuguesa
Educação Física
Anos Iniciais
Anos Inicias
Matemática
Língua Inglesa
10 h/a
10 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
14h/a
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
32/07/2017
04/02/2019
PUBLICADO NO MG DE
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019 Retificado
em 26/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
18/01/2019
30/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
07/07/2017
12/01/2019
PEB1B
03
História
16 h/a
04/02/2019
12/01/2019
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB II B
PEB 1A
03
05
03
03
03
04
03
04
04
04
02
03
04
04
03
03
03
04
03
03
01
03
03
02
03
03
02
02
03
02
03
02
04
Biologia/Ciências
Educação Física
Biologia/Ciências
Geografia
Matemática
Educação Física
Matemática
Língua Inglesa
Geografia
Química
Anos Iniciais
Educação Física
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Matemática
Anos Iniciais
Geografia
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Matemática
Regente de Turma
Matemática
Educação Física
Educação Física
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Biologia /Ciências
Língua Portuguesa
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
16 h/a
16 h/a
15 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
10 h/a
16 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
11 h/a
10 h/a
04/02/2019
04/02/2019
30/07/2018
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2018
04/02/2019
04/02/2019
31/07/2018
04/02/2019
30/07/2018
30/07/2018
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
31/07/2017
01/02/2017
01/08/2016
03/08/2015
01/02/2016
04/02/2019
04/02/2019
30/07/2015
01/02/2016
12/01/2019
30/01/2019
28/07/2018
12/01/2019
30/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
26/01/2019
18/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
31/07/2018
12/01/2019
18/07/2018
28/07/2018
12/01/2019
12/01/2019
18/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
07/07/2017
06/01/2017
14/07/2016
30/07/2015
30/01/2016
12/01/2019
12/01/2019
22/07/2015
22/01/2015
MOTIVO
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
por permuta
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
Remoção
SRE Montes Claros
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(a) servidor(a):
CÓDIGO
MASP
CARGO
ADM
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO NO MG DE
Bocaiúva
MUNICÍPIO
E.E. Gilberto Caldeira Brant
ESCOLA A SER LOTADO
79413
388726-2
Maria Aparecida Pereira Vasconcelos
SERVIDOR
PEB 3A
01
Matemática
CONTEÚDO
16 h/a
20/01/1997
28/12/1996
Coração de Jesus / Pov. De Brejinho
Francisco Dumont
Francisco Sá / Catuni
Francisco Sá / Catuni
Grão Mogol
Japonvar
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros / Dist.
São Pedro da Garça
Montes Claros / Dist.
São Pedro da Garça
São João do Pacuí
E.E. São Sebastião
E.E. Francisco Dumont
E.E. Cordiolino Souza Santos
E.E. Cordiolino Souza Santos
E.E. Professor Osvaldo Simões
E.E. Professora Diva Medeiros
E.E. do Bairro Santa Terezinha
E.E. Professor Plínio Ribeiro
239232
80268
80390
80390
80420
79685
81451
81264
1207035-5
1470553-7
1115898-7
1393113-4
1421152-8
1269175-4
1470311-0
1470470 -4
Bernadete Vieira de Almeida
Bruno Fernando Santos
Denilson Rodrigues Silveira
Mariane Fernanda Gonçalves Sousa
Dayane Thaísa Palma Braga
Elias Rodrigues de Souza
Wallison Fernando Machado Frois
Roger Anibal Lambert da Silva
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
03
01
04
02
01
04
01
01
Artes
Educação Física
Sociologia
Geografia
Educação Física
Física
Educação Física
História
05h/a
16 h/a
05 h/a
15 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
30/10/2018
30/10/2018
01/10/2018
24/09/2018
28/04/2016
11/09/2018
08/10/2018
05/10/2018
04/10/2018
04/10/2018
11/08/2018
11/08/2018
01/04/2016
11/08/2018
14/09/2018
14/09/2018
MOTIVO
Lotação para regularização de situação servidor
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
E.E. de São Pedro da Graça
81876
1397342-5
Ana Paula Nogueira Paulino
PEB 1A
02
Artes
07 h/a
10/10/2018
14/09/2018
Nomeação
E.E. de São Pedro da Graça
81876
1097009-3
Keila Freitas da Silva
PEB 1A
03
Inglês
14 h/a
11/10/2018
14/09/2018
Nomeação
E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães
79987
1015249-4
Marize Nunes Pinto
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
16 h/a
02/07/2018
12/05/2018
Nomeação
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1289830 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
16/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, retifica o ato de retificação de
férias prêmio em espécie, nº 80/2016, publicado em 21/12/2016,
MaSP.332022-3, Maria Cristina Rodrigues Carvalho, PEBT2I, adm 01,
por incorreção no saldo, onde se lê: Saldo de 03 meses, leia-se: saldo
de 05 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, retifica o ato
de concessão de férias prêmio em espécie, publicado em 15/10/2019,
MaSP.287058-2, Rosimeire Castro Guimarães, EEB3O, adm 01, por
incorreção nos dados, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses,
leia-se: referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 18/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert José Barbosa,
PEB3G-Matem., adm. 01, Ato n.º 04/1998, de conc. do 3º e 4º biênios,
pub. MG de 07/03/1998, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 10/11/1994 e 4º biênio a partir de 08/12/1996, leia se:
3º biênio a partir de 26/06/1994 e 4º biênio a partir de 28/07/1996.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
40/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H-Geog., adm. 02,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/03/2009, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 09/06/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 37/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert
José Barbosa, PEB3G-Matem., adm. 01, Ato n.º 03/1999 retif. do 1º
quinq. magist. e conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 27/01/1999,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir
de 06/05/1993 e 2º quinq. magist. a partir de 15/05/1998, leia se: 1º
quinq. magist. a partir de 22/04/1993 e 2º quinq. magist. a partir de
30/04/1998; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB3B-Geog., adm. 02, Ato
n.º 37/2010 de conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de 06/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de
06/03/2009, leia se: 3º quinq. magist. a partir de 09/06/2006.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1289396 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
39/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.249004-3, Arlinda
Maria Costa, EEB2H, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.872769-5,
Maria Luciene de Macedo Palma, ATB5I, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9,
Herbert José Barbosa, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.847720-0, Márcia Aparecida Gonçalves Silva, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 06 h/a (Ex.C); E.E.Zinha Prates, MaSP.377995-6, Magvone
Gonçalves de Carvalho Braga, ATB4I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
PEB2I-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 06/09/2013; E.E.Augusta
Valle, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB2IPort., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/09/2008; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1095886-6, Osmania Ferreira Lopes, PEB1B, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 04/10/2019; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.645319-5, Hander Sacred Rodrigues da Silva, PEB3J-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/07/2019; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.1057228-7, Carlos Antônio da Fonseca, PEB1B-Física, adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.946992-5, Maisa Silva Mota Antunes, EEB2D, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 05/05/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.351502-0, Simone Aparecida Lopes Santos, ATB5G, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2019; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1285103-6, Leonardo Freitas Xavier, PEB1C-Educ. Física, na
vice direção, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 05/09/2018; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
20/2019 - (Com direito à média de contribuição) Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, do(s) servidores(es): MONTES CLAROS, SRE – Montes
Claros, MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3I, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, correspondente à carga horária de 240
h/mensais.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 34/2019 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert José Barbosa,
PEB3G-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 32/2019 de retif. do 1º quinq.
magist. a partir de 22/04/1993 e 2º quinq. magist. a partir de 30/04/1998,
pub. MG de 15/10/2019, motivo retificação indevida; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Celia Regina
Mota, PEB3B-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 37/2010 de conc. do 2º
quinq. magist. a partir de 07/03/2004, pub. MG de 06/10/2010, motivo
concessão indevida; MaSP.377218-3, Celia Regina Mota, PEB3BGeog., adm. 02, Anula Ato n.º 57/2016 de retif. do 2º quinq. magist. a
partir de 31/07/2002, data do exerc. e 3º quinq. a partir de 09/06/2006,
pub. MG de 19/11/2016, motivo concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2019 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.352600-1, Maria Iraídes Ribeiro Sales, PEB2L, adm
01, a partir de 25/10/2019; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto, TDE5J, adm 01, a partir de
30/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 14/2019 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do Art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.377995-6, Magvone Gonçalves
de Carvalho Braga, ATB4I, admissão 01, concedidas pelo(s) Atos(s)
nº 05/98, publicado(s), em 07/03/1998, 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 39/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1096804-8, Isaac Augusto Júnior, PEB2B, adm. 03, na
função DIII, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2018; FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.810122-2, Maria Dias Xavier Neta,
PEB1D, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 22/09/2019;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB2I-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 07/09/2018; MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida,
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 33/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert José Barbosa, PEB3GMatem., adm. 01, Anula Ato n.º 68/2005 de retif. do 1º e 2º biênios a
partir de 03/03/1993, data do exerc. para adequação no SISAP, pub.
MG de 20/10/2005, motivo retif. indevida; MaSP.364963-9, Herbert
José Barbosa, PEB3G-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 68/2005 de retif.
do 3º biênio a partir de 17/07/1994 e 4º biênio a partir de 15/08/1996,
pub. MG de 20/10/2005, motivo retif. indevida.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2019 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Celia Regina
Mota, PEB3B-Geog., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 31/07/2002,
data do exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 16/2019 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros/Servidor Aposentado, MaSP.249090-2 Glória Marly Pereira da Silva para Glória Marly Pereira da Silva Barra.
SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E. Mestre Braga, MaSP.889435-4 Gislene
Monção Bispo para Gislene Monção Bispo Azevedo.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1289400 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 27/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.364963-9, Herbert José Barbosa, PEB3G-Matem., adm. 01, ref.
1º e 2º biênios a partir de 03/03/1993, data do exerc..
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1289392 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1396097-6-02 Amanda
Rocha Vieira Rizzo, EEBIA, Ato nº 15/17, publicado em 17/10/17, por
incorreção no período: onde se lê: por 32 dias a partir de 29/09/17,
leia-se: por 30 dias a partir de 02/10/17 (data do exercício).
01 1289315 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 11364023-03 Fabíola Nogueira do Carmo, PEBDIA, a partir de 18/10/19;
Palma: E.E. São José, MaSP 1330410-0-01 Rafaela Carneiro Titoneli,
PEBDIA, a partir de 01/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 371065-4-02 Maria José Dutra Carneiro, PEB2I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/19; Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/19; Palma: E.E.
São José, MaSP 530413-4-03 Dulciane de Paula Souza, PEBIB, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/16 (data
do exercício).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1267915-5-03 Brunna Silva Cardoso de Paula,
PEBIA, a partir de 21/10/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390118.