TJMG 22/10/2019 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019 às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Badaró Júnior, localizada
na Av. Lauro Machado, n° 464, Centro, CEP: 39.660-000, Telefone: (038) 3527-1132, Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.25011@educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/n°, CEP: 39.188.000,
Telefone: (038) 3533-1592, Município: Couto de Magalhães de
Minas - MG, e-mail: escola.023655@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/11/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Fernandes realiza Chamada Pública Coletiva nº02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/11/2019, ás 17:00 h., na EE Imaculada Conceição, localizado
na Rua Pref. Antônio Moreira Júnior, nº 20, CEP: 39.215-000,
Telefone: (038) 3727-1144, Município: Monjolos – MG, e-mail:
escola.24571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -21 1285090 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – SRE POUSO ALEGRE
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9077650
Objeto: Prorrogação de vigência por período de 12 meses a contar
de 24/10/2019. Signatários: Estado de Minas Gerais - SEE / Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e a empresa
Aliança Comércio e Serviços de vigilância eletrônica. Valor R$
7.200,00 - Fundamento legal: Cláusula Décima segunda do contrato original e artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Pouso Alegre, 03 de outubro de 2019. Superintendente Regional
de Ensino de Pouso Alegre: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart
3 cm -21 1284905 - 1

SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR “DR SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO” torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 021/2019, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Coronel Vieira localizada na Avenida Astolfo Dutra- n° 303 – B.
Centro – CEP 36770-001 Telefone (32) 3421-3711 e-mail: escola.97314@educacao.mg.gov.br; eecoronelvieira@gmail.com. Até
o dia 29/10/2019, às 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR Dr. JOSÉ GOMES DOMINGUES realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2019, às 11:00 horas, na Escola Estadual Emilio Ramos Pinto, localizada na Rua Padre José Domingues, S/n° , Bairro: Seminário - CEP 36700–000 Telefone (32)
98811-8048, e¬-mail: escola.98221@educacao.mggov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR “JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 11/2019,
Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. “Prof. Clóvis Salgado”,
localizada na Rua Pergentino Dutra de Siqueira, nº 10, CEP:
36.774-776 telefone: (032) 3421-7029 e-mail: escola.97381@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2019 às 17:30h.
A CAIXA ESCOLAR “JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO” realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/10/2019, às 17:00 horas, na Escola Estadual “Prof. Clóvis Salgado”, localizada na Rua Pergentino Dutra de Siqueira,
nº 10, CEP: 36.774-776 telefone: (032) 3421-7029, email: escola.97381@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR “JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2019,
Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. “Prof. Clóvis Salgado”,
localizada na Rua Pergentino Dutra de Siqueira, nº 10, CEP:
36.774-776 telefone: (032) 3421-7029 e-mail: escola.97381@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2019 às 17:30h.
12 cm -21 1284917 - 1

SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia de
30/10/2019, às 10hs30min, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Manoel da Silva Gusmão,
localizada na Rua das Flores n°135 Bairro Porto Alegre- Itinga/
MG CEP 39.610.000 – Telefone (0XX33)3733-1168, e-mail:
escola.146986@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2019, às 8h:
00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2019, às
10:00h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Elídio Duque, localizada à
Avenida Florípes Crispim, 711 - Panorama – Salinas/MG – CEP:
39.560-000 – Telefone (38) 3841-1092, e-mail: escola.82503@
educacao.mg.gov.br , até o dia 31/10/2019, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, 150, Bairro: São Pedro, Salinas/MG – CEP
39560000 – Telefone (38) 3841 1142, e-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2019 às 12:00 horas.
8 cm -21 1284884 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.031/2019 - Processo SEI
nº 1260.01.0013833/2019-44. Assinatura: 21/10/2019. Partes:
SEE/MG, Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica Morais
de Abreu Lima. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro
Estadual de Educação Continuada – CESEC Nova Pampulha.
Município: Ribeirão das Neves - MG. Valor mensal: R$ 7.719,11.
Vigência: 08 (oito) meses, a iniciar-se na data da assinatura do
contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.339
036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias, Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica
Morais de Abreu Lima.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021700/2019-65. Assinatura:
21/10/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de
Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º,
inciso III do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na
Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos
Parecer Técnico 55/2019 (Evento nº 7052482) e da Nota Jurídica
402-0/2019 - Expediente 0559-0/AJSEE/2019 (Evento 7821747),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado
na Rua Santo Antônio, nº 1.130, Bairro Centro, CEP 36016-905,
no Município de Juiz de Fora/MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Delfim Moreira - Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, RATIFICA o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação (Evento nº 7881815), com fulcro no
artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
INVEST - Administração e Corretora de Imóveis Ltda. O contrato
terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 44.564,34 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das
seguintes classificações orçamentárias: OP/2019: 1261.12.361.21
1.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
EXTRATOS DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001302/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0059721/2019-49.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Sardoá. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
22/11/2020.
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001310/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0059788/2019-83.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Prorrogação de vigência.
Alteração de vigência para: 28/11/2020.
Extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261003558/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0060794/2019-81.
Assinatura: 24/09/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Pescador. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 28/12/2020.
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001321/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0059804/2019-39.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Patis. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 15/12/2020.
Extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261003508/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0059826/2019-27.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Juvenília. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 28/12/2020.

Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001773/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0063179/2019-94.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Claraval. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 28/12/2021.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001713/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0062933/2019-43.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Araporã. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 28/12/2021.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001768/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0063447/2019-36.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Prata. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 28/12/2021.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261003531/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0063741/2019-52.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Taparuba. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para: 28/12/2020.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001726/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0063365/2019-19.
Assinatura: 11/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Monte Carmelo. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de
vigência para: 28/12/2021.
22 cm -21 1285249 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Amantino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 31/10/2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Quilombo , localizada na Rua
Francisco Fernandes, n° 101 – Quilombo – Sabinópolis -MG CEP
39750000 , e-mail: escola.45071@educacao.mg.gov.br., até o dia
31/10/2019, às 12:00 horas.
3 cm -21 1284781 - 1

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Sebastião, localizada no Povoado de
São Sebastião da Barra, município de Espera Feliz, MG - CEP
36.830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/2019, às 07:30 h.
3 cm -21 1285156 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. José Augusto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/10/2019, às 14:30 horas, processo licitatório nº 06/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE- Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
José Augusto, localizada na Rua Joaquim Franco n° 47 – Centro– Entre Folhas- CEP 35.324-000 – telefone (033) 3324-6141,
e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br.
3 cm -21 1285016 - 1

SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPPtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/19 às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede da EE PROFª MARIA DA GLÓRIA VALLE, localizada na Rua Dona Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá
- MG – CEP 36976-000 – Telefone (033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar PADRE JÚLIO MARIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSOR JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da
Cunha, n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33)
3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia
03/11/2019, às 10:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/11/19, às 13:00h, na EE PROFª Maria da
Glória Valle, localizada na Rua Dona Olivia Moreira Valle n°32 –
Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000 – Telefone (033)3343-1228,
e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 17:00 horas, na EE Dr.
Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 – Realeza –
CEP 36.905.000 – Telefone (0XX 33-3333 - 1106), e-mail:
escola.75329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 17:00 horas, na EE Dr.
Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 – Realeza –
CEP 36.905.000 – Telefone (0XX 33-3333 - 1106), e-mail:
escola.75329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br
13 cm -21 1285026 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar PRNCESA ISABEL realiza Chamada Pública nº.
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2019
, às 8:00 hs, na E.E. de Ponte dos Ciganos , Coração de Jesus-MG
– CEP:39.343.000- email – escola.79952@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar PRNCESA ISABEL realiza Chamada Pública nº.
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2019
, às 9:00 hs, na E.E. de Ponte dos Ciganos , Coração de Jesus-MG
– CEP:39.343.000- email – escola.79952@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
novembro de 2019, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 10/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Adelaide
Medeiros, localizada na Av. Belo Horizonte n° 26 – Brasília de
Minas - MG– CEP 39.330-000 – Telefone (0XX38) 3231-1448,
e-mail: escola.79618@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019
às 15:00 horas.
7 cm -21 1284830 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 33/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO
A Fundação Helena Antipoff, torna pública a abertura do Processo
Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica – PEB,
disciplina: Arte para atender a demanda da Escola Sandoval Soares de Azevedo, nos termos da Lei 10.254/1990 e Resolução SEE
Nº 3.999, de 8 de novembro de 2018.
Período de Inscrição: das 9 horas do dia 19 de outubro de 2019 até
às 9horas do dia 24 de outubro de 2019.
Data da sessão de designação: 25/10/2019 horário: 15horas
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 18 de outubro de 2019.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -21 1284820 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197165/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 87.389.086/0001-74 - PRORAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA,
Processo nº 2311076 000143/2018, Pregão eletrônico. Processo
SEI nº 2310.01.0009957/2019-22 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL
Prorrogação a partir de 26/10/2019 até 24/10/2020. Reajuste no
percentual de 3,22%. Valor do reajuste R$ 162,07. Valor total: R$
10.384,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4
574.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 18/10/2019. Signatários:
pela contratada Alwin Wilhelm Elbern pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510137.
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