TJMG 22/10/2019 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO:
Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação
- Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/
MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019
CONTRATADO
CPF
CONTRATO
VALOR
Alice Nayara Mariano Coelho
083.551.036-02
9219575/2019
R$1.890,00
Aline Saraiva Costa Silva
045.970.046-45
9195572/2018
R$1.890,00
Ana Carolina Nonato de Carvalho Rocha
015.648.425-09
9218984/2019
R$600,00
Ana Carolina Toledo Carvalho
114.073.336-23
9211642/2019
R$630,00
Ana Cláudia Pereira dos Santos Cruz
045.043.836-83
9197466/2018
R$1.500,00
Ana Maria Caldeira Oliveira
632.061.296-72
9219394/2018
R$4.800,00
Ana Paula Vieira Perdigão Jardim
912.742.496-00
9211656/2019
R$1.200,00
Anna Andréa Cristino Martins
669.792.266-49
9187448/2018
R$1.200,00
Antônio Caetano dos Reis
691.047.946-72
9196012/2018
R$1.890,00
Bárbara Carolina Aguiar Santos
119.138.956-10
9219584/2019
R$ 2.310,00
Camila Cristina Figueiredo Alves
090.437.876-47
9219535/2019
R$ 600,00
Christian Danne Santos Nascimento
061.743.486-79
9219308/2019
R$600,00
Cibele Pinheiro Reis
089.853.446-17
9219333/2019
R$600,00
Clemilda da Cruz Santos
085.595.906-17
9218972/2019
R$600,00
Daniele Luiz Moreira
074.680.576-48
9219365/2019
R$600,00
Danielle Nunes Dos Santos
066.559.816-54
9219544/2019
R$600,00
Edna Mara Mendonça
052.310.306-94
9196587/2018
R$1.400,00
Ester Lisboa da Silva
061.054.256-78
9218977/2019
R$600,00
Fabrícia Martins Lopes Soares
969.652.906-68
9219335/2019
R$600,00
Flávia Gomes Pereira
101.854.726-64
9218980/2019
R$600,00
Flávio Sena Silva Filho
014.609.986-93
9219337/2019
R$600,00
Fredielen Rodrigues Caetano
034.942.631-75
9219541/2019
R$600,00
Gianfranco Gomes Fonseca
521.607.856-87
9192933/2018
R$1.890,00
Glaucileide Nobre Castro
082.769.156-47
9219538/2019
R$600,00
Hélida Pereira Neves
048.329.406-35
9218979/2019
R$600,00
Ildeia Marilane de Matos
076.317.896-90
9219007/2019
R$600,00
Iracinara Soares Lima
075.467.866-06
9219542/2019
R$600,00
Jessica Braga Ribeiro Moraes
092.164.589-40
9195592/2018
R$1.890,00
Joice Fernanda Costa Quadros
073.962.636-11
9218973/2019
R$600,00
Kendson Luiz Gonçalves Barbosa
080.362.346-10
9218976/2019
R$600,00
Leandra Rodrigues Reis
068.397.926-41
9219364/2019
R$600,00
Lorrainy Kassia Correa
127.309.946-02
9196444/2018
R$630,00
Lua Vitoria Iasmin Martins Lage Carlos Sales
092.444.576-95
9219590/2019
R$1.575,00
Luzia Fernanda das Virgens
064.570.656-60
9218974/2019
R$600,00
Maria Eleonora Queiroz dos Santos
388.550.546-00
9192592/2018
R$1.200,00
Mariana Coelho de Figueiredo
088.128.016-09
9192727/2018
R$1.890,00
Mariana Lemos Andrade
118.865.316-41
9197478/2018
R$630,00
Mariel Suéle Guimarães Gomes Oliveira
015.341.026-47
9218975/2019
R$600,00
Mariza de Fátima Caetano Botelho Salomão
391.781.616-49
9219523/2019
R$1.200,00
R$600,00
Nilvânia Lemos Martins
052.323.086-96
9219338/2019
Patrícia Bomfim Barreto
069.936.316-01
9218982/2019
R$600,00
Patrícia Juliana Rodrigues Costa
037.048.896-28
9196551/2018
R$2.000,00
Patrícia Juliana Rodrigues Costa
037.048.896-28
9196589/2018
R$350,00
Raquel Martins Pinheiro
418.290.856-20
9196538/2018
R$700,00
Renata Diniz Ferreira Rodrigues
050.041.426-29
9219309/2019
R$600,00
Samara Janaíne Madureira
109.429.686-46
9219577/2019
R$2.310,00
Sandra Aparecida dos Santos Pardinho
045.442.216-41
9218981/2019
R$600,00
Sílvia Cristina Gonçalves Santos Pereira Pinto
063.110.016-40
9219434/2019
R$600,00
Sílvia Letícia Ribeiro Guimarães
001.049.916-40
9219537/2019
R$600,00
Solange Farias Romão
348.902.036-72
9187447/2018
R$1.200,00
Stenio Janer Francisco Ferreira
729.402.986-53
9195130/2018
R$1.890,00
Taizi Carreiro Jacob
385.885.106-00
9196967/2018
R$1.890,00
Tânia Soares da Rocha
045.447.716-33
9219540/2019
R$600,00
Taniti Azevedo Rabello
016.425.186-38
9219536/2019
R$600,00
Tiago Lopes Coelho
064.267.346-24
9218748/2019
R$1.000,00
Vinicius Ribeiro Maciel
064.219.056-92
9196197/2018
R$1.890,00
Viviani Chaves Furini
052.157.966-02
9219543/2019
R$600,00
Wagner Raimundo Barbosa
003.533.266-23
9192931/2018
R$1.890,00
Wemily da Silva Souza
089.415.966-61
9187435/2018
R$1.500,00
32 cm -21 1284996 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE – CNPJ:
16.636.540/0001-04 - Fatura: 29413/2019 – Valor: R$ 2.179,00
– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo
de compra.
2 cm -21 1285085 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9074257/2016
Processo
de
Compra
nº.
15410003-034/2016,
SEI
1540.01.0000122/2018-05, firmado com a Empresa Agência de
Integração Empresa Escola LTDA - AGIEL. Objeto: reajuste
no valor da bolsa de estágio, conforme art. 4° da Lei 23.390, de
22/08/2019 e supressão total do vale alimentação, para o período estimado de 22/10/2019 a 01/08/2020. Valor: R$ 190.515,17
(cento e noventa mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos). Assinam pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral, e
pela CONTRATADA Guilherme Almada Morais. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.52.10.1.0.
3 cm -21 1284805 - 1
- Eliabe do Nascimento Luiz - ME – CNPJ: 16.630.743/0001-85 –
Contrato: 9077498 – Fatura: 1770/2019 – Valor: R$ 744,44 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79
– Contrato: 9042119 – Fatura: 2019/14396686 – Valor: R$
9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -21 1284980 - 1
2 cm -21 1284981 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. – CNPJ:
03.506.307/0001-57 – Contrato: 9196881 – Fatura: 2019/
32812648 – Valor: R$ 3.623,34 – Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -21 1285203 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3363/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MURANO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por sua Procuradora, a empresa Administradora Metrópole –
Administração e Corretagem de Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 20 de outubro de
2019 e reajusta o mesmo em 2,89%, passando o valor anual para
R$ 199.885,08. Dotação Orçamentária nº 2321.10.122.701.2.002.
0001.339039.20 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA Nº 024/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO. Objeto: Cooperação de esforços visando a parceria na
cessão de servidor. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, por
intermédio da Bolsa de Materiais. Objeto: Doação em caráter definitivo de 55 itens (Valor R$ 9.704,59). Assinatura: 18/10/2019.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 062/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA – CLÍNICA ORIGEN, com sede
no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro
de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.
Obs.: Publicação extemporânea devido a demora na tramitação
externa.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 071/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA S/A – HOSPITAL SANTA
HELENA, com sede no Município de Contagem/MG, vinculado
ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA – CLÍNICA ORIGEN resolvem de
comum acordo, a partir da data da publicação, rescindir o contrato
nº 040/15, firmado em 27/04/2015, dando por satisfeitas todas
as suas cláusulas e condições. Obs.: Publicação extemporânea
devido a demora na tramitação externa.
10 cm -21 1285172 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa LEANDRO MAGALHÃES MACIEL - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 01/11/2019.
Valor: R$ 3.977,00 (valor global)
Vigência: 01/11/2019 até 31/10/2020
Número do Processo: 102/2017 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-61 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 03/10/2019
3 cm -21 1285027 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 39/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos
termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 39/2019. Belo Horizonte, 18 de outubro 2019. Alice
Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -21 1284866 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 000155/2019
– Pregão Eletrônico - referenteaquisição de instrumental cirúrgico
de Bucomaxiloe Odontologia para o Hospital Regional Antônio
Dias/ FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 06/11/2019 às 09h30min.
Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 21 de outubro de 2019.
3 cm -21 1284923 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO e abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 1320044-000013/2019 - Pregão Eletrônico n.:
15/2019: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP E DO HCM.
O dia do pregão passará do dia 29/10/2019 às 10:00h para o dia
05/11/2019 às 10:00 hs.
Processo nº.: 1320044-000019/2019 - Pregão Eletrônico n.:
20/2019:SISTEMA DIGITALIZADOR DE IMAGEM RADIOGRAFICA PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP - TDCO
09/2018. O dia do pregão passará do dia 29/10/2019 às 14:00hpara
o dia 05/11/2019 às 16:00 hs.
Processo nº.: 1320044-000015/2019 - Pregão Eletrônico n.:
17/2019: AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E MONITOR
MULTIPARAMETROS PARA ATENDER DEMANDA DO
HRJP, HIJPII E MOV - TDCO 09/2018. Abertura 05/11/2019 às
14:00h.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Setor de Compras HRJP/FHEMIG
6 cm -21 1284903 - 1
REGULAMENTO Nº 43/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 25
de outubro de 2019 até às 17h00min do dia 29 de outubro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação
para a função de Técnico de Enfermagem e formação de quadro
de cadastro reserva para a função de Enfermeiro para atuar no
Hospital Eduardo de Menezes.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -21 1284893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de cessão
de uso do cartão BETIMCARD e prestação do serviço de carga a
bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, para
os funcionários do Hospital João XXIII.
Valor: R$ 1.472,58 (valor estimado)
Vigência: 30/10/2019 até 29/10/2020.
Número do Processo: 0501044 310/2018 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 18/10/2019.
3 cm -21 1284973 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº.: 1320044-000018/2019 - Pregão Eletrônico n.:
19/2019: AQUISIÇÃO DE BIBAP E VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP -TDCO 09/2018..
Abertura 04/11/2019 às 10:00h.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Setor de Compras HRJP/FHEMIG
4 cm -18 1284751 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº.: 1320044-000014/2019 - Pregão Eletrônico n.:
16/2019 : AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA E BRONCOSCÓPIO PARA ATENDER DEMANDA DO
HRJP -TDCO 09/2018 Abertura 04/11/2019 às 14:00h .
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Setor de Compras HRJP/FHEMIG
4 cm -18 1284769 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 41/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 24
de outubro de 2019 até às 17h00min do dia 28 de outubro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação
para a função de Nutricionista e formação de quadro de cadastro
reserva para a função de Cirurgião Bucomaxilofacial para atuar no
Hospital Regional Antonio Dias - HRAD.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -21 1284846 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 42/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 22
de outubro de 2019 até às 17h00min do dia 29 de outubro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando formação de
quadro de cadastro reserva para as funções de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro para atuar no Instituto Raul Soares.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510136.
3 cm -21 1284848 - 1