TJMG 17/10/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 060/2019 Pregão Presencial RP nº 046/2019 para Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Produtos/Equipamentos de Informática com as
empresas vencedoras do certame: Informática. Com Ltda Epp, Arenna
Informática Ltda Me, Israel e Israel Ltda Epp, Gomes & Garcia Informática Ltda Epp, Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Me, ARJ Informática e Acessórios Eireli, M.V. Ribeiro Nunes Me e Portal Informática
Ltda Me. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1283353 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 91/PMM/2019, Concurso Público 02/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Concurso visando as elaboração de Projetos de arquitetura (Projeto Arquitetônico básico, Elétrico, Luminotécnico, Hidráulico, Planilha Orçamentária Estimativa, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo,
no âmbito do Município de Matozinhos/Estado de Minas Gerais, destinado à readequação da Praça na confluência das Ruas Custódio Alvarenga, Augusto Jorge e Avenida Bento Gonçalves, com entrega de envelopes até o dia 18/11/2019 até às 17:00h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -16 1283564 - 1

Proc. Licit. nº 98/19 – Mod. PP nº 67/19 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de câmaras de ar, protetores e pneus
novos (primeira vida), de forma parcelada, para manutenção da frota
municipal. Credenciamento: 31/10/19 às 13h15min. Sessão de lances:
31/10/19 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges.
Pregoeira Municipal.
3 cm -16 1283411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Nova Data do Processo Licitatório n° 179/2019, Pregão
n°109/2019. Menor preço por item. Aquisição de licença para utilização de software especializado em emissão de certificados de tratamento de resíduos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 05/11/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos..
2 cm -16 1283542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 052/2019, Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais e Creche Tipo menor preço por item abertura dos envelopes: dia 31/10/2019
as08h00min. Processo Licitatório nº 053/2019, Pregão Presencial nº
27/2019 objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Administração. Tipo menor
preço por item abertura dos envelopes: dia 05/11/2019 as 08h30min
Processo Licitatório nº 054/2019, Pregão Presencial nº 28/2019 objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para CAPS. Tipo menor preço por item abertura dos envelopes: dia 07/11/2019 as 08h30min os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min, ou e
mail licita. machacalis@ gmail.com e ou no site oficial www.machacalis.mg.gov.br Machacalis 15 de outubro de 2019 – Adenilson Pereira
Coelho – Presidente da CPl.
4 cm -15 1282887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL N 59/2019
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados no Pregão Presencial
nº 59/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO
HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, que os lotes
270 e 333 foram cancelados por erro na formulação do objeto. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 16 de outubro de 2019.
3 cm -16 1283598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG095/2019. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de Kits de uniformes escolares para
atender os alunos da Rede Municipal de Ensino . Abertura: 30/10/2019
às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 16 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Presencial PRG098/2019.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de kits escolares em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Mariana MG . Abertura: 30/10/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 16 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Presencial
PRG097/2019. Objeto: Aquisição de veiculo tipo Furgoneta em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Mariana.
Abertura: 31/10/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de outubro de 2019.
6 cm -16 1283494 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2019 - PL 28/2019. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de refeição para atender os
diversos setores da administração. Município de Marilac e a empresa:
WELINGTON GONCALVES GENEROSO 50837982634 – CNPJ:
13.273.973/0001-46 - Valor: R$ 43.000,00. Assinatura: 08.10.2019.
Vigência: 31.12.2019.
2 cm -16 1283364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 29/2019 - Dispensa nº 03/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MICHAEL
ALEX MOREIRA - CPF: 875.998.806-15. Objeto: Contratação de
produtor artístico para organização, orientação, fiscalização de todos
os itens contratados, instalação de equipamentos e estruturas licitadas
conforme descrições do Edital alem de reuniões com a Policia Militar
e Corpo de Bombeiros Militar e todos os órgãos que se fizerem necessários para devida viabilização e legalização da XXIV Festa do Cavalo,
nos dias 04 e 05 de Outubro de 2019. Data do Contrato: 10/09/2019.
Valor do Contrato: R$ 17.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 188.
Vigência: 31/12/2019.
3 cm -16 1283375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna público que realizará a abertura do Proc.118/19 - Pregão Presencial 54/19, para Contratação de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores. Data de
Abertura/Cred. 29/10/19 as 09h00minhr.
1 cm -16 1283591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 061/2019 Pregão Presencial RP nº 047/2019 para Registro de Preços Para Futura
e Eventual Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento e
Borracharia com as empresas vencedoras do certame: GERALDO
SILVA DAS NEVES 71577718615 e MARCILIO DO CARMO REIS
75017911634. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1283387 - 1

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 079/2019. Objeto: Prestação de serviços de atendimento odontológico nas unidades de saúde do município, incluindo
zona rural e ambiente escolar com promoção e prevenção em saúde
bucal. Data da abertura: 28/10/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -16 1283378 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
81/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de
2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129,
2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão
Presencial SRP nº 81/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos e Retifica de Motores,
para Manutenção de Veículos Leves e Pesados da Frota do Município
de Monte Carmelo/MG, para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 15 de outubro de 2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -16 1283636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Processo Nº. 459/2019
Pregão Eletrônico Nº. 207/2019
Objeto: Aquisição de veículos ( tipo passeio, tipo van e ambulância),
motocicletas e baú para motocicleta para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 04 de novembro de
2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 04 de novembro de
2019. Início da disputa: às 16h00min do dia 04 de novembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de outubro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -15 1283304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 082/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 037/2019
ONDE SE LÊ: O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna
pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n. 082/2019 – Pregão Presencial n. 037/2019, cujo objeto é a aquisição de Caminhões
sendo: Caminhão Implementado com Comboio de Lubrificação e
Abastecimento, Caminhão Implementado com Báscula de 6m3, Caminhão com Compactador de Lixo capacidade 15m3, Caminhão Implementado com Báscula capacidade mínima 12m3; Caminhão com carroceria de madeira para atender a Secretaria Municipal de Transporte
e Obras Públicas.. Alterado o edital, este será republicado na forma
da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através
do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Mutum(MG), 19 de fevereiro de 2018. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
LÊ-SE: O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública
a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n. 082/2019 – Pregão Presencial n. 037/2019, cujo objeto é a aquisição de Caminhões sendo: Caminhão Implementado com Comboio de Lubrificação e Abastecimento,
Caminhão Implementado com Báscula de 6m3, Caminhão com Compactador de Lixo capacidade 15m3, Caminhão Implementado com Báscula capacidade mínima 12m3; Caminhão com carroceria de madeira
para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas..
Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o
prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Mutum(MG), 15 de outubro de
2019. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -16 1283363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019. Objeto: Pavimentação em blocos intertravados de concreto para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento até dia 04/11/2019. Data de
entrega dos envelopes de documentação e proposta dia 07/11/2019, até
às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação dia
07/11/2019, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -16 1283526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preços - nº 179/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 179/2019. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, incluindo combustíveis, condutor devidamente habilitado, manutenção e seguro total. Data de realização 31/10/2019 às
09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de outubro de
2019. O Pregoeiro.
3 cm -16 1283497 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo:n°324/2019
Pregão Presencial Registro de Preços: nº 161/2019
Objeto: Eventual aquisição de material escolar, consumo e escritório
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova
Lima. O Município de Nova Lima decide através do Prefeito Municipal, revogar os itens 36, 40 e 41 do processo Licitatório em epígrafe,
tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93. Nova Lima, 16 de Outubro de 2019. Vitor Penido de Barros,
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1283581 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
139/2019, Tomada de Preços nº 006/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Escola Municipal com 09 (nove) salas, com 695,78 m2, localizada no
Bairro Frei Ambrósio, município de Nova Serrana - MG, a abertura de
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso,
contados a partir de 17/10/19, tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova
Serrana, 16 de outubro de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -16 1283481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc.71/19-PP 32/19- Contratação de veículos transporte escolar -Credenciamento: 31/10/19-08:00-Edital disponível-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -16 1283511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas interessadas em prestar Serviços de exames radiológicos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio para entrega dos envelopes: 11/10/2019 – Hora: 12h00min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do
Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de outubro de 2019.
2 cm -10 1281460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.047/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 047/2019, cujo objeto é a aquisição de
materiais médico-hospitalares para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e de materiais médico-odontológicos para os consultórios odontológicos da Atenção Primária à Saúde, pelo Sistema de
Registro de Preços.Passos/MG, 16 de outubro de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1283482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
090/2019 –PROC222/2019- A Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo
licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº 090/2019 - registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos
para a secretaria municipal de saúde: No Edital de Licitação – TERMO
DE REFERÊNCIA E PROPOSTA “Serão retirados do processo licitatório os lotes: 126 e 127– Itens 24786 e 24785 Escova Dental, foi digitado o valor estimado em unidades e não em caixas como solicitado,
ou seja, o valor estimado no Termo de Referência não condiz com o
mercado.”A data de abertura e as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. .Patos de Minas. 16 de
outubro de 2019.
3 cm -16 1283628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de retificação do Pregão Eletrônico nº. 084_2019 – Processo
nº. 210/2019. A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo às solicitações
de retificação da equipe técnica, Procuradoria Geral do Município e
Diretoria de Suprimentos e Controle Patrimonial, ao interesse público
e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão EletrônicoNº.
84_2019 – Objeto: Aquisição de brinquedos playground para os centros municipais de educação infantil. As novas datas ficam marcadas
para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31/10/2019
às 12:00 (doze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 31/10/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 31/10/2019
às 13:00 (treze horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e
está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações,
das 12:00 às 18:00 horas e a disposição de todos os interessados nos
sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 15 de outubro de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa
– Secretário Municipal de Administração. Daniela Fátima de Oliveira
Magalhães – Pregoeira.
5 cm -16 1283473 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº052/2019 – Pregão Presencial
nº034, considerando a sessão deserta do dia 15/10/2019, a Pregoeira
torna público a repetição do presente processo que tem como objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura
29/10/2019 às 09:00 horas. Processo Licitatório nº 055/2019 – Pregão
Presencial nº 037/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tonner, recarga e prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva das impressoras para atender as demandas do
município de Pavão-MG. Abertura: 30/10/2019 às 14:00 horas. Processo Licitatório nº 056/2019 – Pregão Presencial n
º038/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto para atender as demandas do Município
de Pavão/MG. Abertura: 30/10/2019 às 16:00 horas. Processo Licitatório nº 057/2019 – Pregão Presencial nº 039/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para
atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura 31/10/2019
às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 058/2019 – Pregão Presencial
nº 040/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de fisioterapia para atender as demandas do Município
de Pavão/MG. Abertura 31/10/2019 às 10h30min. Processo Licitatório nº 059/2019 – Pregão Presencial nº 041/2019. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura:
31/10/2019 às 13:00 horas. Processo Licitatório nº 060/2019 – Pregão
Presencial nº 042/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos – profissionais na área da saúde,
para realização de consultas médicas especializadas para atender as
demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 31/10/2019 às 15:00
horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal de Pavão, na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro – CEP:
39.814-000, Pavão/MG, 15 de outubro de 2019.
Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira oficial.
8 cm -15 1283233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- PL-091/2019 – Inexigibilidade-Credenciamento 09/2019 – Objeto: Credenciamento de Hospital para prestação
de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS de Peçanha- MG, na
rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde, em caráter hospitalar, eletivos
ou não, de serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico
aos usuários do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde
aos indivíduos que dele necessitem, respeitada a capacidade técnica
do Hospital, dentro dos limites quantitativos definidos por níveis de
complexidade de acordo com as normas do SUS e regulados pelo sistema municipal de acordo com as pactuações do Documento Descritivo, integrante deste Instrumento. Data de recebimento de envelopes:
17/10/2019 - 09:00 hs, até o dia 31/12/2019, de segunda a sexta, das
09:00 às 15:00 horas. Maiores informações-Depto Licitações (33)34112572; licitação@pecanha.mg.gov.br. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
– PRESENTE DA CPL
4 cm -16 1283444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Republicação de Licitação n°111/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 040/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 040/2019, do tipo menor preço por item, no dia
29/10/2019, para o Registro de preços para futuros e eventuais fornecimento e execução de concreto usinado FCK 20MPA, estrutural FCK
30MPA, bombeado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Obras conforme especificações, quantitativos
e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor
João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira, 16 de Outubro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes Presidente da CPL.
4 cm -16 1283607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 055/19 - T.P. 004/19 - Obj. Contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica em ruas do Município. Sessão e entrega dos envelopes: 01/11/2019 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -16 1283536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2019 - Processo
Licitatório nº 068/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 044/2019, objetivando a aquisição de
equipamentos de informática e mobiliário para atender às necessidades do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 31/10/2019 às 09:00h.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 15/10/2019
– Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro
3 cm -15 1283285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Pregão Presencial com
Registro de Preços nº037/2019 - Processo Licitatório nº 060/2019.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que Edital do
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 037/2019, objetivando o
registro de preços para aquisição de uniformes para atender a Guarda
Municipal de Pirapora-MG, foi RETIFICADO.A entrega e abertura
dos envelopes fica agendada para o dia 11/11/2019 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16/10/2019
– Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 026/2019 - Processo
Licitatório n° 048/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para aquisição de material de pintura para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora, através das empresas: DINIZ
E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA – CNPJ 20.776.241/0001-34,
no valor total de R$212.836,85 e LAUTON & VARGAS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – CNPJ 11.286.946/0001-82, no valor
total de R$63.254,20, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
16/10/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 028/2019 - Processo Licitatório n° 050/2019.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de material
médico hospitalar para atender às necessidades da Unidade Ambulatorial e UAPS dos Bairros São Geraldo e Santo Antônio do município de
Pirapora, através das empresas: DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS – CNPJ 22.820.165/0001-42,
no valor total de R$25.577.67; FRANCISCO A. FILHO – CNPJ
34.720.798/0001-68, no valor total de R$14.714,00, M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor
total de R$20.400,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
16/10/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
8 cm -16 1283602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
LICITAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULAR – POR ÔNIBUS – JUSTIFICATIVA- O Município de Poços de Caldas, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Antonio Carvalho de Azevedo, em atendimento
aos preceitos do Art. 5º e do Art. 16, ambos da Lei Federal 8.987, de
13 de fevereiro de 1995, torna público, através da presente justificativa,
que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública,
visando a seleção de empresa ou consórcio de empresas para administração e exploração, em regime de concessão, do Serviço Público de
Transporte Coletivo de Passageiros Regular, por Ônibus. O objeto da
concessão é a delegação, a uma concessionária, do Serviço Público de
Transporte Coletivo de Passageiros Regular, por Ônibus, configurado
em uma única área geográfica, correspondente ao limite territorial do
Município, conforme descrição e caracterização contidas no Anexo I
- Projeto Básico do Edital. O prazo da concessão será de 15 (quinze)
anos, improrrogável, nos termos do Edital, contrato, legislação Federal e Municipal. A Conveniência da concessão se justifica pela obrigação constitucional do Município de organizar e prestar, diretamente ou
por delegação, o serviço público de transporte coletivo, que tem caráter
essencial. A área de abrangência da delegação é a área geográfica definida, sendo a área na qual o Serviço Público de Transporte Coletivo
de Passageiros Regular, por Ônibus, de Poços de Caldas será operado,
correspondente ao limite territorial do Município. Indispensável se faz
apresentar a motivação para a escolha do modelo adotado. Foi estudada a delegação sob diversas formas de organização contempladas
pela engenharia de transportes. A delegação por linhas dificulta as otimizações operacionais provocando fatos que concorrem para aumentar
os custos, como: quilometragem improdutiva alta, aumento de horas
trabalhadas da tripulação em percursos improdutivos, duplicidade de
infraestrutura de garagens e escritórios, de mão de obra administrativa
e de corpo diretivo, comprometendo a modicidade tarifária. Por outro
lado, a delegação por área geográfica possibilita a unificação da operação, facilitando a gestão do serviço e permitindo níveis crescentes de
integração, de racionalização com economia de escala e de eficiência
dos serviços, possibilitando a obtenção do equilíbrio econômico-financeiro com o compartilhamento dos custos de linhas deficitárias com
linhas superavitárias. Para o serviço proposto foram estudadas algumas alternativas de arranjo, com duas áreas e com uma área. A delegação por uma única área se mostrou mais adequada às características
do Município. O serviço de transporte regular, por ônibus, em Poços de
Caldas não tem escala para ser operado por mais de um operador. Ao se
aumentar a quantidade de operadores, aumentam-se também os custos
de infraestrutura e reduzem-se as possibilidades de otimização de recursos na escala. Os estudos técnicos e econômicos mostraram que com um
operador exclusivo os custos administrativos são reduzidos em, aproximadamente, 20%, impactando diretamente no valor tarifa. Assim, resta
demonstrada, de forma cabal, a inviabilidade econômico-financeira do
fracionamento do serviço em mais de uma área geográfica, o que, caso
não fosse observado, aumentaria o custo do serviço, comprometendo a
modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Deste modo, não restou outra alternativa a não ser a adoção da delegação de uma única área geográfica, com exclusividade, por inviabilidade
econômica, especificamente para o serviço do transporte coletivo por
ônibus, ressalvadas futuras concessões de outros modais que compõem
o sistema de transporte público. Com efeito, tem-se por justificado e
definido o modelo adotado para operacionalizar o serviço de transporte
público coletivo de passageiros por ônibus – regular – no Município de
Poços de Caldas, através do devido processo licitatório, mediante Concorrência Pública, a ser instaurado e que tem seu objeto, prazo e escopo
em conformidade ao detalhado ora no presente documento e nos demais
estudos e levantamentos técnicos que compõe o processo.
Poços de Caldas,16 de outubro de 2019. Sérgio Antonio
Carvalho de Azevedo Prefeito Municipal
14 cm -16 1283627 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191016192634027.