TJMG 15/10/2019 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
914016-1
Eduardo Rabelo de Abreu
1°

Publicação
08/12/1998

Onde se lê:
15/07/1990

CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
375918-0
Geraldo Magela de Rezende
6°
914560-8
Geraldo Afonso Pontello Neves
5°
925678-5
Luiz Pacheco Fialho
5°
350192-1
Wania de Fatima Cezar Melo
5°
913421-4
Maria Teresa da Mata Martins
5°
914016-1
Eduardo Rabelo de Abreu
6°
914818-0
Nacle Habib Neto
5°

Leia-se:
01/08/1990
Vigência
23/06/2016
11/02/2015
20/09/2019
29/12/2017
09/10/2019
06/10/2015
30/09/2019
14 1282678 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 272810-3, MARGARET DINIZ FONSECA
VANUCI, publicado em 14/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 384100-4, IVANETE PEREIRA DA SILVA, publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio, a
partir de 03/11/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/12/2019; Masp 288192-8, EXPEDITO MARTINS
PINHEIRO SILVA, publicado em 03/05/2019, por 9 mês (es) referente
(s) ao 4º,5º e 6ºquinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 6 mês
(es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019.
14 1282762 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa:Cordeiro& Costa Ltda.
CNPJ:03.609.987/0003-04. Endereço:Rua Guarani, n° 115, complemento: Letra A, bairro/distrito:Centro, Maravilhas/MG - CEP: 35.666000. Cadastro VISA nº: 035/2019.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
14 1282587 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o processo administrativo de nº (SIGED) 0002542013212019,
nos termos da Lei n. º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n. º 037 /2005, referente ao servidor A. R. M. S., Masp
1.073.575-1, que foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde sem ônus para o órgão de origem) em 06.07.2018. O mesmo
possui a Gratificação por Risco a Saúde de Seguridade Social-GRSASS
que é específica do IPSEMG, que foi paga indevidamente ao servidor,
gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP Nº0002240113212019, publicado no MG de 31.05.2019, referente à servidora C.T.A. , Masp 1.212.183-6, concluímos pelo envio de
DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para pagamento por parte
da ex-servidora.
14 1282779 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 913.449-5 Adriana Torga Bellardini, a partir de 10/10/2019
MASP. 914.522-8 Valdivia Moreira de Souza, a partir de 02/10/2019
14 1282694 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº354, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Suporte Técnico em TI no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Suporte Técnico em TI no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 355, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da Doação por Aférese no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento
na Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº356, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Atividades Envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual no âmbito da
Fundação Hemominas.
O Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no paragrafo único do art. 7º, do Decreto n°
45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Atividades
Envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 357, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós Analítico
deExames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós Analítico de Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE Nº358, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento
de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº359, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro
de 1989, a servidora RACHEL GALEOTA, Masp 1049778-2, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia,
a partir de 04 de outubro de 2019 - Aposentadoria integral com paridade, nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
PORTARIA PRE Nº 360, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora ANA MARIA VALLE RABELLO, MASP 1049689-1, CPF
533.164.796-00, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível V, Grau D, contando em dobro o saldo de 01 (hum) mês
de férias prêmio(concedida em 18/04/1995), e com direito a percepção de 09/10 referentes ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,
Código CSCH, a partir de 20 de agosto de 2019, nos termos do art.6° da
Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE Nº361, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela
Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada,
devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
PPRE 315/2018
01/10/2018
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº362, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Torna sem efeito aPortariaPRE-HEMOMINAS Nº 185/2018
A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822 de
19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA PRE–HEMOMINAS Nº 185
de 28 de junho de 2018 que determina instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual em desfavor da empresa
Danimed Comercial Hospitalar – EPP CNPJ: 02.599.224/0001-97 e
Designa Comissão Responsável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Determina Instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual não Tributário, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e do
Decreto nº 46.668/2014 em desfavor da empresa CARDCOM Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 06.015.223/0001-09, referente a pagamento de multa oriunda de Processo Administrativo Punitivo CIAPA
nº 18/2014.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Luciana
Miranda de Sousa Clímaco – MASP 386.679-5, Liane Cristina Thomas
– MASP 1.204.835-1, Cristiano Victor Fortunato –MASP 1367890-9
para, sob a coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento de todos os atos
processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica
delegado a Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças competência
para assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e acompanhar os
respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir
ato decisório relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Comunicação
Social no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Comunicação Social no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para de Aquisição de
Passagens Aéreas e Rodoviárias no âmbito da Fundação Hemominas .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para de Aquisição de Passagens Aéreas e Rodoviárias no âmbito da Fundação Hemominas .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
14 1282449 - 1

ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 133 de 05/05/2017, visto a necessária remessa para
cobrança judicial.
14 1282436 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 073/2018 –
Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 073/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
21 de dezembro de 2018, por necessidade de aguardar manifestação da
CGE/MG, RESOLVE, reconduzir a comissão sindicante por 90 dias, a
partir de 22/07/2019.Processo SEI nº 1520.01.0005545/2018-81.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
Maurício Abreu Santos
PRESIDENTE DA FUNED
14 1282447 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:11480886 Alexandra Matos Marques 02 26/09/19
158.I. 14575997 Cosme Adriane de Paula 01 09/09/19 158.I (Contrato).
14650030 Izabella Caroline de Almeida Leite 07 30/09/19 158.I (Contrato). 12156295 Maria Celia Andrade Camponez 05 23/09/19 158.I.
14710487 Naiara Ferreira dos Santos 01 09/09/19 158.I (Contrato).
UNIDADE CEPAI:11538980 Jose Domingos Ribeiro Santana 01
16/09/19 158.I. 13321583 Luciana Ferreira Gomes 04 24/09/19 158.I.
11598059 Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas 01 20/09/19
158.I.UNIDADE CMT:12533204 Carla Paula Duarte 05 23/09/19
158.I (Contrato). 13736566 Felipe Leandro Silva 01 20/09/19
158.I.UNIDADE CSSFA:12989810 Fabiana Santana Ferreira 01
08/08/19 158.I. 12865267 Jadson Alves de Sousa 02 10/02/19 158.I.
11028172 Joana Darc da Silva 15 07/08/19 158.I. 11028172 Joana Darc
da Silva 15 07/08/19 158.I. 10573707 Maxwell Alves Ramos 01
12/08/19 158.I. 10573707 Maxwell Alves Ramos 07 05/08/19
158.I.UNIDADE CSSFE:11764677 Alda Maria Penna Galvao 01
12/08/19 158.I. 13604335 Eliane Paula da Silva 05 30/08/19 158.I.
12997573 Lindalva Rosa de Aquino 15 02/09/19 158.I. 12414181 Silvana Oliveira Coelho 01 02/08/19 158.I.UNIDADE CSSI:12891461
Leopoldina Ferreira Lopes Vieira Fagundes 07 02/10/19 158.I.
14668040 Luciene Sette Morais 01 13/09/19 158.I (Contrato).UNIDADE HAC:11276094 Andre Tadeu Lopes Moreira 02 24/09/19 158.I.
12999025 Ariana Pereira da Cunha 30 26/09/19 158.I. 12533154 Bruna
Marra Barros Coelho 15 26/09/19 158.I. 13448592 Cristiane do Carmo
04 30/09/19 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 03
20/09/19 158.I. 14352157 Greicimar Andreia Santos 12 24/09/19 158.I
(Contrato). 13678776 Janaina Caires Lima 43 28/09/19 158.I. 11027612
Leandro Augusto Oliveira B de Menezes Soares 90 03/10/19 158.I.
12994893 Lidia Meireles da Silveira Rodrigues 07 28/09/19 158.I.
14614168 Lucimara dos Santos Moreira 03 01/10/19 158.I (Contrato).
12871935 Maria da Gloria Alves Ferreira 01 29/07/19 158.I. 13048418
Nayara Cristina Costa 07 25/09/19 158.I. 13700240 Renata Martins
Matos 06 24/09/19 158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva 15 06/10/19
158.I. 13085444 Valdineia Antonia Fonseca 15 26/09/19
158.I.UNIDADE HCM:14637789 Danielle Cristina E Silva 03
27/09/19 158.I (Contrato). 14637789 Danielle Cristina E Silva 02
24/09/19 158.I (Contrato). 14637789 Danielle Cristina E Silva 01
21/09/19 158.I (Contrato). 14637789 Danielle Cristina E Silva 01
19/09/19 158.I (Contrato). 13962949 Fernanda Fernandes Santos Oliveira Calcado 01 10/09/19 158.I (Contrato).UNIDADE HEM:12343109
Bruna Neves Gomes 01 02/09/19 158.I. 13063417 Elidiane Frade de
Paula 01 06/09/19 158.I. 13066105 Mirianei Angela de Paula 04
24/09/19 158.I. 13684212 Wellington Nunes de Oliveira 30 02/10/19
158.I. 12819462 Wivian Aparecida Dornelas Couto 01 12/09/19
158.I.UNIDADE HGBJA:12940185 Fernanda Roman Tavares Alves
21 02/09/19 158.I. 12940185 Fernanda Roman Tavares Alves 15
18/08/19 158.I. 13801261 Kaicon Silva Andrade 02 21/08/19 158.I
(Contrato).UNIDADE HGV:12999025 Ariana Pereira da Cunha 15
26/09/19 158.I (Contrato). 13011440 Eliane Beatriz de Viveiros Peles
01 12/09/19 158.I. 12842530 Geralda da Conceicao Chaves 01 24/09/19
158.I. 11100286 Hairton Ayres Azevedo Guimaraes 01 15/07/19 158.I.
11862133 Juliana Aparecida de Aguiar 01 07/09/19 158.I. 11947819
Paula Aparecida Gomes 02 25/09/19 158.I.UNIDADE HIJPII:14566483
Alessandra Cristina Vaz 02 30/09/19 158.I (Contrato). 10893394 Claudilene das Dores Silva Guimaraes 01 15/09/19 158.I. 10885093 Delma
Amancio Coelho 01 27/09/19 158.I. 13010731 Eliene Pereira de Souza
60 30/09/19 158.I. 12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 01 16/09/19
158.I (Contrato). 14716237 Genaina Lopes do Nascimento 02 25/09/19
158.I (Contrato). 11009131 Ione Maria Silva Santos 01 16/09/19 158.I.
03666815 Iris de Andrade 01 16/09/19 158.I. 12995825 Juliana de Oliveira Leite 01 24/09/19 158.I. 10904720 Karla Barbosa da Silva 05
29/09/19 158.I (Contrato). 12881017 Katia Vasconcelos Motta Nascimento 02 29/09/19 158.I. 12881017 Katia Vasconcelos Motta Nascimento 02 26/09/19 158.I. 14784698 Leliane Oliveira Cruz Moura 01
16/08/19 158.I (Contrato). 13878293 Liliane Ramos Vieira 01 17/09/19
158.I. 10427821 Lisia Andries de Castro 01 09/09/19 158.I. 14459291
Lucas Veber de Sousa 01 17/09/19 158.I (Contrato). 13137062 Lucelia
Cristina Godoi 01 05/09/19 158.I. 14053037 Luciana Vilaca 01
30/08/19 158.I (Contrato). 14053037 Luciana Vilaca 01 27/08/19 158.I
(Contrato). 12697207 Lucineia Moreira do Carmo 04 01/10/19 158.I.
10886455 Maria de Fatima de Siqueira 01 15/09/19 158.I. 13568480
Monica Dabul Camarano 03 02/10/19 158.I. 10910180 Monica Toledo
Senra Stochiero 01 16/09/19 158.I. 13126669 Olinda Conceicao
Ribeiro 01 13/09/19 158.I. 11042512 Renata Goncalves Cesario 07
27/09/19 158.I. 13137070 Renata Martins Gomes 13 02/10/19 158.I.
13137070 Renata Martins Gomes 02 25/09/19 158.I. 10894509 Valeria
Silva Botelho 01 19/09/19 158.I.UNIDADE HJK:10524270 Conceicao
Aparecida Roque 01 23/08/19 158.I. 12595583 Daniel Paulo de Jesus
02 20/09/19 158.I. 12845889 Elaine Amaral de Andrade 40 26/09/19
158.I. 10883478 Gleice Helena Peixoto Braga 42 26/09/19 158.I.
14592075 Junia Graciela Silva 08 07/08/19 158.I (Contrato). 13010442
Lucia Helena Inacio 05 25/09/19 158.I. 12950192 Luciene Silva
Damasceno 02 21/09/19 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 05
13/09/19 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/09/19 158.I.
10414472 Luiz Antonio Ferreira 01 10/09/19 158.I. 12293452 Maria
Claudia Freire 30 26/09/19 158.I. 12760955 Maria das Gracas de
Almeida 60 03/10/19 158.I. 10905545 Maria Jose Lopes 01 30/08/19
158.I. 10524577 Marilia das Gracas Martins 02 24/09/19 158.I.
14614853 Murilo Batista dos Santos 01 28/08/19 158.I (Contrato).
13068440 Olga Dutra Gomes da Silva 01 14/09/19 158.I. 13083548
Regiane Luzia da Silva 05 30/09/19 158.I. 12375739 Rosana Pereira de
Sousa 13 24/09/19 158.I. 12924429 Samantha Karina de Lazari Santos
05 28/09/19 158.I. 11777042 Sheila Goes Silva Cunha 01 23/08/19
158.I.UNIDADE HJXXIII:13665476 Aline Caetano Rocha 01 20/09/19
158.I. 13047915 Aline Cristina Amorim de Oliveira 62 30/08/19 158.I.
11095122 Ana Carolina Goncalves Ribeiro de Carvalho 13 16/08/19
158.I. 10931731 Anolivia Moura Matos 05 24/09/19 158.I. 12715371
Carolina Fernandes Lima 01 16/09/19 158.I (Contrato). 10427193
Claudia Angelica Alves Lopes 01 19/09/19 158.I. 10427193 Claudia

Angelica Alves Lopes 01 29/08/19 158.I. 12977062 Claudia dos Santos
Silva 01 23/09/19 158.I. 12881413 Cristiane de Fatima Girardelli Barros 01 22/09/19 158.I. 13068424 Cristiane Meire Costa 01 22/09/19
158.I. 13595988 Cynthia Cayres de Oliveira 05 23/09/19 158.I.
12282463 Denise Passos de Oliveira 05 26/09/19 158.I. 12414355
Denize da Costa Ferreira 02 27/09/19 158.I (Contrato). 12414355
Denize da Costa Ferreira 02 27/09/19 158.I. 12414355 Denize da Costa
Ferreira 01 27/08/19 158.I. 12414355 Denize da Costa Ferreira 01
27/08/19 158.I (Contrato). 12589289 Edna Ferreira da Silva 07
22/07/19 158.I. 11096435 Fernanda de Queiroz Vieira Campos 01
23/09/19 158.I. 13048210 Fernanda Gabriela Morais de Souza 01
19/09/19 158.I. 12899381 Francislene da Costa Souza Pacifico 07
25/09/19 158.I. 10884773 Gilmara de Oliveira Vespasiano Lopes 02
24/09/19 158.I (Contrato). 13033139 Helenice Teles Miranda 01
18/09/19 158.I. 11145653 Helvecio Grandinetti 06 23/09/19 158.I.
11252285 Janaina Dias de Oliveira 10 20/09/19 158.I. 11252285
Janaina Dias de Oliveira 01 06/09/19 158.I. 12947024 Janaina Padilha
da Costa 01 18/09/19 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza
01 04/09/19 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 10
19/09/19 158.I. 11218120 Luciana Reis da Silveira 15 28/09/19 158.I.
13189030 Lucy Cristina Pinto Fernandes 01 13/07/19 158.I. 13002282
Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira 01 03/09/19 158.I. 12082533
Maria Carolina Scarpelli Rodrigues Fonseca 07 25/09/19 158.I (Contrato). 10410298 Marilene de Oliveira Barboza 01 19/09/19 158.I.
13068697 Patricia Alves Moreira 01 25/09/19 158.I. 13710520 Raquel
Conceicao da Silva 01 20/09/19 158.I. 11760501 Raquel Gusmao Soares Martins 60 25/09/19 172. 12491825 Sandra de Oliveira Resende 01
24/09/19 158.I. 10399095 Sergio Tarcisio Cotta 60 26/09/19 158.I.
14680342 Sheilla Marcia de Jesus Benedito 03 25/09/19 158.I (Contrato). 13119318 Silmara Regina Barbosa 01 17/09/19 158.I. 10412914
Simone Andrade Fernandes 01 19/09/19 158.I. 12832853 Simone Soares Justino 02 26/09/19 158.I. 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da
Costa 01 12/07/19 158.I. 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa
02 22/07/19 158.I.UNIDADE HMAL:13011002 Denise Corcino
Morais de Sa 01 18/09/19 158.I. 14591150 Eliene Cassia Marcelino
Azevedo 01 23/09/19 158.I (Contrato). 13615059 Kenia Mara de Lima
Alves Pereira 01 16/09/19 158.I. 10895035 Tania Mara Cesario 01
17/08/19 158.I.UNIDADE HRAD:14784680 Franciele Cristina Caixeta Lopes 01 04/09/19 158.I (Contrato).UNIDADE HRJP:11494440
Alessandro Wagner de Faria 05 12/09/19 158.I. 11494440 Alessandro
Wagner de Faria 15 02/08/19 158.I. 11027141 Claudete Carlota dos
Santos Pereira 60 30/08/19 158.I. 11581717 Gizlane da Silva Vital 07
11/09/19 158.I. 12939575 Jaqueciane Goncalves de Faria Oliveira 60
04/09/19 158.I. 10410082 Joao Luiz Cavalcanti 60 29/08/19 158.I.
13714993 Leandro Loures Valle 01 28/06/19 158.I. 10409845 Rosaria
de Fatima Tavares E Souza 05 04/09/19 158.I.UNIDADE IRS:10410827
Georgiani Nunes Ferreira dos Santos 01 23/09/19 158.I. 12883757
Joyce Oliveira da Silva 01 19/09/19 158.I. 11118155 Mirian Cristina
Fernandes 01 24/09/19 158.I. 10413201 Nadir Ferreira Gomes 02
19/09/19 158.I. 10917607 Socrates de Matos Silva 01 04/09/19 158.I.
10917607 Socrates de Matos Silva 01 10/09/19 158.I.UNIDADE
MOV:12946307 Adriana Pereira de Lima 01 20/09/19 158.I. 13170444
Alessandra Etelvina Valentim Cerqueira 03 25/09/19 158.I. 13045810
Barbara Biano de Souza da Silva 01 29/08/19 158.I. 14513279 Caroline
de Souza Matos 14 24/09/19 158.I (Contrato). 12070421 Emerson
Antonio de Lima 02 26/09/19 158.I. 12917431 Janete Silva 10 29/09/19
158.I. 12895686 Juliana Medeiros da Silva 30 21/09/19 158.I. 12811733
Karine Antunes Marques Notaro 01 23/08/19 158.I. 12811733 Karine
Antunes Marques Notaro 01 26/08/19 158.I. 12990040 Kenia Janaina
Campos Lopes Galvao 04 26/09/19 158.I. 12990040 Kenia Janaina
Campos Lopes Galvao 01 13/09/19 158.I. 13308259 Luisa de Andrade
Gomes 01 04/09/19 158.I (Contrato). 13372321 Michel Gomes de
Mesquita 30 21/09/19 158.I. 10877637 Miriam Ferreira dos Santos 01
22/09/19 158.I. 11254976 Rubens Samuel de Farias Coutinho 06
25/09/19 158.I. 10860583 Silvana Mileib Brugnara 01 19/09/19 158.I.
13045679 Valeria Almeida Acherman Ambrosio 01 26/09/19 158.I.
11047453 Vaneca Cristina Pereira 04 25/09/19 158.I. 14339600 Zenilda
de Oliveira Gomes 01 24/09/19 158.I (Contrato).
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSFE:11764677 Alda Maria Penna Galvao 15 08/07/19.
UNIDADE HJK:10869626 Dalva Terezinha da Silva 01 03/09/19.
UNIDADE IRS:10917607 Socrates de Matos Silva 01 30/07/19.UNIDADE MOV:13628318 Irlete Maria de Jesus 01 13/09/19 (Contrato).
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HIJPII:14756738 Luciana Pimenta de Paula em 26/09/19
(Contrato).UNIDADE HJK:14680383 Veronica de Angelus Campos
em 07/07/19 (Contrato).
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Maria Lucia
de Oliveira Azevedo, MASP 12943262, lotado(a) no HGV, publicado no Minas Gerais em 26/09/2019. Onde se lê: licença médica
não concedida de 01 dia em 09/08/19; Leia-se: licença médica concedida 01 09/08/19 158.I.RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a)
servidor(a) Maria Lucia de Oliveira Azevedo, MASP 12943262,
lotado(a) no HGV, publicado no Minas Gerais em 26/09/2019. Onde se
lê: licença médica não concedida de 01 dia em 06/08/19; Leia-se: licença
médica concedida 01 06/08/19 158.I RETIFICAo Ato deLICENÇA
MEDICAdo(a) servidor(a) Martalene Fiereck Clara, MASP 11533064,
lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 26/09/2019. Onde
se lê: licença médica não concedida de 01 dia em 09/08/19; Leia-se:
licença médica concedida 01 09/08/19 158.I. RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Candice Aparecida Viana Timoteo,
MASP 14678882, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais
em 03/10/2019. Onde se lê: licença médica não concedida de 01 dia em
12/08/19; Leia-se: licença médica concedida 01 12/08/19 158.I.
14 1282395 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16
de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação
à servidora L.M., Masp 1042637-7.
14 1282566 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Claudia Rosa e Silva, masp: 0352072-3, adm:02, CPF: 487388916-20,
cargo efetivo de MED VI A, com exercício na MOV, a partir de
23/09/2019.
Eudoxia Soares dos Santos, masp: 0331491-1, adm.2, CPF:
608300696-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de 03/06/2019.
Geraldo Pinto Caldeira, masp: 1039344-5, adm.1, CPF: 209578666-15,
cargo efetivo MED VI A, com exercício no HJXXIII, a partir de
23/09/2019.
João Afonso Moreira Neto, masp: 0348827-7, adm.2, CPF:
156472346-15, cargo efetivo MED VC, com exercício no HJXXIII, a
partir de 06/09/2019.
Marcio Resende, masp: 1039361-9, adm.1, CPF: 312024036-20, cargo
efetivo MED VC, com exercício no HJXXIII, a partir de 06/09/2019.
Nair da Graça Quirino, masp: 1038496-4, adm.1, CPF: 632080916-72,
cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no HIJPII, a partir de
30/09/2019.
Valdivino Alves Filho, masp: 0350074-1, adm.2, CPF: 424373426-72,
cargo efetivo MED VI A, com exercício no HJXXIII, a partir de
16/09/2019.
Mariza Martins Andrade, masp: 1041006-6, adm.1, CPF:
623886066-91, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de 30/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100167.