TJMG 05/09/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
publica extrato de contrato, ref. A Tomada de preços 09/2018-,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
execução de obra de revitalização do mercado central localizando
no municipio de Almenara – MG. Empresa: Sanear Saneamentos e Projetos Eireli, contrato nº 170/2019 Vigência: 20/08/2019 à
19/02/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 016/2019, registro de preço
para futura e eventual aquisição de peças automotivas acessórios/
componentes novos e genuínas /originais , para os veículos da
marca/modelo pertencentes a frota municipal da prefeitura municipal de Angelândia e os veículos da policia militar conveniados
com este município de Angelândia . Data Abertura: 19/09/2019
às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 017/2019, Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de natureza técnico contábil e administrativa , consistente no levantamento e apuração de créditos fiscais
,previdenciários ,tributários devidos ao município de Angelândia
e posterior formalização da declaração de compensação por meio
de PERD/COMP , nos termos da IN/SDF 1717/17 . Data Abertura: 19/09/2019 às 15:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro
. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. Nº 53/2019, T.P. Nº 05/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida
em Grupo, com coberturas básicas e adicionais, incluindo Assistência Funeral, para os funcionários do município. Data das Propostas e Documentação: 20/09/2019, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da
Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba
- MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256-1151.
Aracitaba, 04/09/2019.
Diego Eduardo Soares Melquiades – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
4º Termo aditivo ao pregão nº 18/19, referente àaquisição de três
ambulâncias simples para remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.O objeto do presente instrumento é PRORROGAR a data de abertura do certame supramencionado para o dia 19/09/19, Quinta-feira, abertura prevista
para as 13:00 horas. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ramal 230,
pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br .
Termo aditivo nº 14/19 do pregão nº 06/18 ref. a aquisição de
combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota
municipal. Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA
LTDA. Objeto: reajustar o preço da gasolina comum de R$ 4,95
para R$ 4,84, ass.: 21/08/19.
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar para manutenção das escolas municipais,
creches e Apae. Prefeitura x FRIGORIFICO CALAFATE LTDA.
– ME. Objeto: reajustar o preço dos seguintes itens: carne bovina
de 2ª moida resfriada de R$ 8,58 para R$ 12,80; carne bovina de
2ª pedaço de R$ 11,85 para R$ 13,80 e carne suina pedaço de R$
8,90 para R$ 12,27, ass.: 02/09/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o Edital da licitação PAL 040/2019 Presencial
019/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para
atendimento aos produtores rurais do município (Trator e Implementos), conforme Proposta/Convênio nº 073703/2017/Ministério do Desenvolvimento Regional/Município de Aricanduva.
cuja abertura 19/09/2019. Informações e Edital completo encontram-se através do e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no
Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105
Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
0046/2019, Pregão Presencial nº 0031/2019, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos para playground (parque
infantil) na Praça da Lagoa, localizada à Rua Olegário Maciel,
neste município, de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública
dia:19/09/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br Transparência - Licitações - PP nº 31/2019. Barão de Cocais, 04
de setembro de 2019. Marlene do Perpétuo Socorro Idenide G de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 54/2019,
Sequência da Modalidade Nº 01/2019, sendo uma Concorrência
Pública do tipo menor preço global, sob regime de empreitada
por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza
pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas
de domínio público municipal e próprios públicos. Protocolo dos
envelopes: até 16 hs do dia 09/10/2019, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: 10/10/2019, às 08 hs, na
Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação
– CO 1/2019. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L.. Barão
de Cocais, 04 de setembro de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
Pregão Presencial nº 028/2019. Revogação de Edital. Através da
CPL, faz tornar público que fica revogado o Processo Licitatório
nº 036/2019, modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019, menor
valor global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviço de roçada tipo costal,
incluindo limpeza do terreno.Ficando revogadas todas as fases
da referida licitação. Prefeitura Municipal de Barra Longa. Mário
Antônio Coelho, Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE EDITAL – Tomada de Preços nº 05/2019: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica
o resultado do processo licitatório nº 045/2019, modalidade
Tomada de Preços nº 05/2019, conforme objeto: Reforma do
Posto de Saúde, situado na comunidade da Rocinha, Município
de Barra Longa/MG. Vencedor: SMP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 26.898.961/0001-59, vencedora no menor valor global total de
R$ R$55.907,58. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra
Longa, 05 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO– Tomada de Preços nº
05/2019:Adjudicado: SMP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
26.898.961/0001-59, vencedora no menor valor global total de R$
R$55.907,58. Data: 02/09/2019.Ariany Ferreira Costa, Presidente
da CPL. Barra Longa, 05 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº
05/2019: Homologado: SMP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
26.898.961/0001-59, vencedora no menor valor global total de R$
R$55.907,58. Data: 02/09/2019. Mário Antônio Coelho, Prefeito
Municipal. Barra Longa, 05 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4501/2019– Tomada de Preços
nº 05/2019, Processo Licitatório 045/2019. Contratado: SMP
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.898.961/0001-59, vencedora no
menor valor global total de R$ R$55.907,58.Data: 02/09/2019.
Vigência: 02/09/2019 a 02/05/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 05 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DE MINAS/MG
- Suspensão de sessão Pública – Pregão Presencial nº 25/2019,
Processo Licitatório nº 34/2019. O Pregão Presencial supra citada
com sessão designada para dia 06/09/2019, fica suspenso sine
die para revisão do Edital. O edital será republicado com nova
data. Bela Vista de Minas, 04 de setembro de 2019 – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial por registro de preço
n°. 033/2019 – Processo Licitatório n°. 059/2019, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço
de fábrica previsto na Tabela CMED/ANVISA, para atender a
demanda judiciais e pessoas carentes do município de Bertópolis/MG. Data da Abertura: 18/09/2018 às 09:00hs. Bertópolis/MG
04/09/2019. Marcos Christi Rodrigues Jardim, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade nº 22/2019. Objeto: Aquisição de
kits contendo livros didáticos com capa personalizada para os
alunos da Educação Infantil, de 3 a 5 anos, da rede municipal,
vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Proponente:
RONA EDITORA LTDA., CNPJ 19.270.206/0001-60. Valor: R$
5.864,60 (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, I, c/c
Art. 26 ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Inexigibilidade nº 23/2019. Objeto: Realização de
Show com os cantores “Chrystian e Ralf”, durante a comemoração da Festa de Aniversário dos 150 Anos de Emancipação Política do Município de Boa Esperança/MG. Proponente: DWRC
Shows e Eventos Eireli, CNPJ 24.335.294/0001-70. Valor: R$
90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25, III, c/c Art. 26 ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 20/2019. Objeto: Locação de um trator de esteira para prestação de serviços emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras para compactação de
resíduos sólidos urbanos no Aterro Sanitário Municipal. Vigência: 02 (dois) meses. Proponente: Eduardo Vitor de Oliveira
11692420658, CNPJ 33.832.880/0001-11. Valor: R$ 120,00 por
hora trabalhada, totalizando: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Art.
24, IV, c/c Art. 26 ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão à Ata de
Registro de Preços de nº 009-C/2019 pertencente ao Processo Licitatório nº 010/2019, Pregão Presencial por Registro de Preços nº
07/2019 do Consorcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene
– CIMAMS para Adesão a ata de registro de preços do Consorcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para prestação de serviços de transporte escolar no meio rural para atender
os alunos da rede Estadual de ensino, conforme a solicitação da
secretaria municipal de educação vinculados a ata de registro de
preços 09-C/2019 doConsorcio Intermunicipal da Área Mineira
da Sudene – CIMAMS.
Buritizeiro, 20 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Errata dePublicação – caderno 2, folha 4 de 03/09/19, Adesão da
Ata do Registro de Preços nº 05/2019 do Município de Contagem/
MG. Onde se lê: Valor: 78.125,00.
Leia-se: Valor: R$ 80.125,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PL nº 049/2019. O Município, na forma da Lei, torna pública
a abertura do Credenciamento. Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços para a Realização de Exames
Laboratoriais, conforme Tabela de Procedimentos Ambulatoriais
do SIA/SUS para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Catuji/MG. Período de credenciamento: 06/09/2019
a 30/12/2019 para proceder a entrega dos documentos. Edital e
demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação à
Praça Getúlio Vargas, 21, Centro ou pelo fone (33) 3532-9492.
Neulane Fernandes Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -04 1268491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PL nº039/2019, TP nº 006/2019 O Prefeito do Município de
Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que dispõe o art. 43, VI da Lei Federal 8.666/93, e sua alteração
HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 039/2019. Objeto:Contratação de Empresa sob o regime de
execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal,
Drenagem e Contenção, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, através do Convênio nº 1301001335/2017 - Melhoramento de Vias Públicas - Programa: Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado entre a SETOP e o Município de
Catuji/MG, o resultado do julgamento da abertura dos envelopes
de proposta comercial em favor da empresa: CONSTRUTORA
ARAÇUAI LTDA-EPP, CNPJ: 13.437.102/0001-10 no valor de
R$ 503.239,96 (quinhentos e três mil e duzentos e trinta e nove
centavos e noventa e seis centavos). Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal
4 cm -03 1267873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 148/2019 – Pregão Presencial nº
048/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; sob forma de Ata
de Registro de Preço n° 027/2019, cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviços de transporte, para atender às demandas das esporádicas das diversas secretarias do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do
Anexo I do edital n° 148/2019. Dia da abertura: 19 de setembro
de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 150/2019 – Pregão Presencial nº
049/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; sob forma de Ata de
Registro de Preço n° 028/2019, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de adubo, sementes e defensivos agrícolas, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, conforme Termo de Referência do Anexo I do edital n°
150/2019. Dia da abertura: 20 de setembro de 2019 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
– CANCELAMENTO – Comunicamos o Cancelamento da
Tomada de Preços N° 001/2019 - Processo Administrativo N°
061/2019 - objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção do Centro Municipal de Educação
Infantil no Município de Conceição dos Ouros (MG), em virtudes
de alterações a serem efetuadas no edital. Conceição dos Ouros
(MG), 04 de setembro de 2019. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017, com fulcro artigo 25 Caput,
da Lei 8.666/93 para credenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Reabilitação, que ofereçam serviços específicos de Fisioterapia Geral, Psicologia, Terapia Ocupacional,
Fonoaudiologia e Nutrição, conforme Tabela SIGTAP - Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS do Ministério da Saúde, Anexo I, e de Fisioterapia
e Fonoaudiologia Domiciliar Conforme Tabela do Anexo II aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução
Nº 65, de 30 de Julho de 2017, para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria de
Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, em favor da Associação Privada, denominada Casa- Centro de Apoio à Saúde e a
Alimentação, CNPJ- 03.488.171/0001-08. Prefeitura Municipal
de Conselheiro Lafaiete, 04/09/2019 - Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
4 cm -04 1268700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 022/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 037/2019 - Pregão Presencial nº 022/2019
Registro de Preço 016/2019, cujo objeto se destina ao registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços de forma parcelada e
contínua na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
e veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) e ainda com eventual fornecimento de peças
e/ou componentes automotivos novos, genuínos e/ou originais, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes neste edital. Empresas vencedoras: Rafaela de Souza
Amâncio – ME, dos itens 01, 03, 04, 15 e 18 com valor total de
R$ 687.498,00, Centro Automotivo Juquita Pneus LTDA – EPP,
dos itens 02, 08, 09, 10, 11 e 13 com valor total de R$ 811.701,00,
Irmãos Aleixo Empreendimentos LTDA – ME, dos itens 05, 07 e
12 com valor total de R$ 626.000,00, SOMA Usinagem Industrial LTDA – ME dos itens 06, 14, 16 e 17 com valor total R$
1.698.600,00. Cons. Lafaiete, 04/09/2019. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -04 1268701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 032/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço especializado em
higienização de enxoval hospitalar com a disponibilização das
peças do enxoval em regime de comodato, para atendimento às
unidades de saúde, do Município de Conselheiro Lafaiete. Data de
Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
19/09/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete, 04/09/2019 – Kildare Bittencourt Dutra–
Pregoeiro da CPL.
4 cm -04 1268703 - 1

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 0047/2019, Pregão Presencial n.º 0034/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de
empresa para disponibilização de site para a emissão de nota fiscal eletrônica, implantação e manutenção do portal da transparência, emissão de contra cheque on line, incluindo hospedagem na
internet, capacitação de funcionários e suporte técnico, atendendo
as necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 18 de setembro de 2019
as 09hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail:
licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial, emissão
do Edital pelo site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho
Andrade, prefeito municipal.
3 cm -04 1268546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
0052/2019, Pregão Presencial n.º 0038/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para
locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e
operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção
utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Menor Preço por Item. Entrega dos Envelopes
e Abertura da Sessão dia 19 de setembro de 2019 as 09hs00min.
Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Edital disponível no
site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.
3 cm -04 1268548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
0053/2019, Pregão Presencial n.º 0039/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para reestruturação de saúde bucal
conforme termo n.º 3119201712210842478, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, excetuando os já licitados. Menor Preço
por Item. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 20 de
setembro de 2019 as 09hs00min. Informações pelo (33) 9-88410331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Edital disponível no site: www.coroaci.mg.gov.br.
Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.
3 cm -04 1268549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
0051/2019, Tomada de Preços n.º 003/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa
para calçamento em blocos sextavados em estradas vicinais sendo:
bloquete e=8cm de 2.826,30 m2, assentamento de 1.286,525m de
meio fio de concreto, execução de 1.130,52 metros de sarjeta de
concreto tipo 2 - 50 x 5 cm i=15%, 565,25 metros de canaleta para
aguas pluviais I=60 cm e 03 caixas de captação na Serra do Córrego Boa Vista e Arrebenta Rabicho da estrada vicinal que liga a
sede da Comunidade do Indaiá e Bananalzinho de tronqueiras e
na serra Córrego Barra da Escadinha da estrada vicinal que liga a
sede ao distrito de São Sebastião do Bugre, de acordo n.º de registro do SIGCON-SAIDA: 1491000805/2017/SEGOV, excetuando
os já licitados. Menor Preço por Item. Entrega dos Envelopes e
Abertura da Sessão dia 24 de setembro de 2019 as 09hs00min.
Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Edital disponível no
site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.
4 cm -04 1268551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 090/2019 Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 050/2019. Objeto: aquisições futuras e
incertas de materiais de limpeza e produtos de higiene, para atender as diversas secretarias do município de Cristais/MG, critério
de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 18/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202).
Data: 04 de setembro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 091/2019
Pregão Presencial nº 051/2019. Objeto: aquisição de coleção didático-pedagógica para atender a alunos do 1° ao 2º período da rede
municipal de ensino infantil do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço por lote, com abertura das propostas no dia 19/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada
à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202).
Data: 04 de setembro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 092/2019
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 052/2019. Objeto:
aquisições futuras e incertas de materiais e equipamentos diversos
para atender às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 20/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada
à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202).
Data: 04 de setembro de 2019.
7 cm -04 1268642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a Intenção de Adesão: Intenção de Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 084/2019 do Pregão Presencial n°
051/2019, Processo nº 093/2019 do município de Lassance/MG,
objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços
relacionados à iluminação pública. Jéssica Fernandes Cardoso –
Presidente da CPL.
2 cm -04 1268504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados sobre a REABERTURA do Processo Licitatório 016/2019 Pregão Presencial para contratação
de pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de
Acesso à Internet, conforme descritos no Edital e seus anexos.
Abertura da sessão marcada para o dia 16 de setembro de 2019,
às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio
Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 02 de Setembro de 2019. Luiz
Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190904191621023.

3 cm -02 1267787 - 1