TJMG 05/09/2019 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 33-19. O Serviço Autonomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 33/19 -Processo nº 198/19 – Registro de
preço sendo menor preço por item, para aquisição de hidróxido de
cálcio em suspensão, com abertura para o dia 17/09/19 às 09:15
nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 04 de
setembro de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
079/2018 -O SAAE Caeté/MG e Alphamec Ltda -ME-CNPJ/
MF nº:04.898.233/0001-04-Objeto:Aditar em até 25% os itens
do Contrato nº079/2018 original-Valor:R$20.244,80(vinte mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento: TP nº 032/2018-Lei nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia 2019-Caeté-MG,01/08/2019-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 080/2018 -O SAAE Caeté/MG e Sul América Engenharia Ltda
- CNPJ/MF nº:41.952.235/0001-60-Objeto:Aditar em até 25% os
itens do Contrato nº080/2018 original-Valor:R$17.792,00 (dezessete mil, setecentos e noventa e dois reais). Fundamento: TP nº
035/2018-Lei nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento
da Autarquia 2019-Caeté-MG,01/08/2019-Alana de Lourdes
Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 071/2016 -O SAAE Caeté/MG e Banco do Brasil S/A - CNPJ/
MF nº:00.000.000/0001-91-Objeto:Reajustar em 3,0264% conforme índice IPCA/IBGE, passando de R$ 1,27 (um real e vinte
e sete centavos) para R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos)
o item único do contato original. Prorrogar a vigência contratual até 01/09/2020. Fundamento: Credenciamento 001/2016-Lei
nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia
2019-Caeté-MG,30/08/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 074/2016 -O SAAE Caeté/MG e Banco Bradesco S/A - CNPJ/
MF nº:60.746.948/0001-12-Objeto:Reajustar em 3,0264% conforme índice IPCA/IBGE, passando de R$ 1,27 (um real e vinte
e sete centavos) para R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos)
o item único do contato original. Prorrogar a vigência contratual até 01/09/2020. Fundamento: Credenciamento 001/2016-Lei
nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia
2019-Caeté-MG,30/08/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
073/2016 -O SAAE Caeté/MG e Banco Santander (Brasil) S/A CNPJ/MF nº:90.400.888/0001-42-Objeto:Reajustar em 3,0264%
conforme índice IPCA/IBGE, passando de R$ 1,27 (um real e
vinte e sete centavos) para R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos) o item único do contato original. Prorrogar a vigência contratual até 01/09/2020. Fundamento: Credenciamento 001/2016-Lei
nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia
2019-Caeté-MG,30/08/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2016 -O SAAE Caeté/MG e Itaú Unibanco S/A CNPJ/MF nº:60.701.190/0001-04-Objeto:Reajustar em 3,0264%
conforme índice IPCA/IBGE, passando de R$ 1,27 (um real e
vinte e sete centavos) para R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos) o item único do contato original. Prorrogar a vigência contratual até 01/09/2020. Fundamento: Credenciamento 001/2016-Lei
nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação: Orçamento da Autarquia
2019-Caeté-MG,30/08/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 081/2018 -O SAAE Caeté/MG e Wenderson Silva Peixoto de
Melo-ME - CNPJ/MF nº:30.968.913/0001-67-Objeto:. Prorrogar
a vigência contratual até 04/09/2020. Fundamento: Dispensa de
Licitação 016/2018-Lei nº:8.666/93 c/suas alterações-Dotação:
Orçamento da Autarquia 2019-Caeté-MG,03/09/2019-Alana de
Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
ADIAMENTO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Governador Valadares, torna público o adiamento do início
da sessão do Processo Licitatório nº 049/2019, na modalidade de
Pregão Presencial nº 042/2019 - tipo menor preço por item, que
tem por objeto a aquisiçãode RETROESCAVADEIRA 4X4, DIESEL, BRAÇO EXTENSÍVEL, em razão de modificações por ocasião de questionamento. O novo Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através
do email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento darse-á às 09h00min do dia 19 de setembro de 2019.
Governador Valadares, 04 de setembro de 2019. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
- 1° Aditamento ao Contrato n° 018/2018, para prestação de serviços de recebimento de contas de consumo de água, coleta de
esgoto sanitário e outros serviços em favor do SAAE. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA BANCO DO BRASIL
S/A. CNPJ: 00.000.000/0428-62. Prorrogação pelo período de
28/08/2019 até 27/08/2020. Valor Aditado R$ 20.600,00. Data da
assinatura 27/08/2019. Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 04/09/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - 1° Aditamento ao Contrato n° 019/2018,
para prestação de serviços de recebimento de contas de consumo
de água, coleta de esgoto sanitário e outros serviços em favor do
SAAE. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Prorrogação pelo período de 28/08/2019 até 27/08/2020. Valor Aditado R$ 7.280,00.
Data da assinatura 27/08/2019. Luciano Piovesan Leme - Diretor
Presidente do SAAE. Viçosa 04/09/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - 1° Aditamento ao Contrato n° 021/2018,
para prestação de serviços de recebimento de contas de consumo
de água, coleta de esgoto sanitário e outros serviços em favor
do SAAE. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S/A. CNPJ: 02.038.232/0001-64.
Prorrogação pelo período de 28/08/2019 até 27/08/2020.
Valor Aditado R$ 18.120,00. Data da assinatura 27/08/2019.
Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa
04/09/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
- 1° Aditamento ao Contrato n° 017/2018 para serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um
Link Empresarial de acesso à internet, na velocidade de 80Mbps.
CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA MASTERNET TELECOM LTDA - ME, CNPJ: 13.649.881/0001-18. Prorrogação de
prazo pelo período de 20/08/2019 até 19/08/2020. Valor aditado
para o período R$ 10.214,16. Data da assinatura 19/08/2019.
Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa,
04 de setembro de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
038/2019, de Registro de preços paracontratação de empresa para
expectativa de locação de maquinas pesadas, com operador, para
atender as necessidades do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 20/09/2019 às 14h00min, na sala de licitações do
SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan
Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 05 de setembro de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE
VIÇOSA-MG
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIALN.
º031-2019
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
031/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para construção de adutora de ø 400 mm, de interligação da ETA 2 Violeira ao reservatório de 3.000 m³ no bairro
de Silvestre, tudo em conformidade com o edital, projeto básico
e demais anexos do edital. Abertura do certame será realizada no
dia 19/09/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito
à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo
site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 05 de setembro de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE
VIÇOSA-MG
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIALN.
º033-2019
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
033/2019, de Registro de Preços para expectativa de aquisição de
lixeira urbana fabricada em aço. Abertura do certame será realizada no dia 18/09/2019 às 14h00min, na sala de licitações do
SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan
Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 05 de setembro de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE
VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG comunica aos interessados
que foi INDEFERIDO o recurso apresentado pela empresa
PILONE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ:
97.432.108/0001-95, referente a sua inabilitação no processo
037/2019, Pregão Presencial 031/2019. Razão pela qual se MANTEM INALTERADO o resultado da licitação supracitada. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na Sede da
Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor
Presidente. Viçosa, 30 de agosto de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE
VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG comunica aos interessados que foi
INDEFERIDO o recurso apresentado pela empresa JUSTINO
DAVINO PERES – ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, referente a sua inabilitação no processo 041/2019, Pregão Presencial 033/2019. Razão pela qual se MANTEM INALTERADO o
resultado da licitação supracitada. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na Sede da Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.
br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 02 de
setembro de 2019.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2019-Objeto:
Aquisição de Material Básico de Construção. Abertura: 17/09/199:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda. Pregoeira. Lagoa da Prata, 04/09/19.
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MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - São convocados, a pedido da acionista Érica Campos Drumond, os senhores
acionistas a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, na sede social, na Av.
Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte – MG,
CEP. 31.160-413, Minas Gerais, às 14:30 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital
social com direito de voto ou às 15:00 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, sobre a seguinte ordem
do dia: a) Assuntos que foram objeto das assembleias realizadas
em 2019; b) Deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos. Belo Horizonte, 04/09/2019. Alexandre Campos
Drumond - Diretor Administrativo e Financeiro
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QUERENÇA EMPRESA RURAL
AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA
CNPJ nº 25.590.050/0001-05 – NIRE 3120299590-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença
Empresa Rural Agricultura e Peccuária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 12 de setembro de 2019, às
11:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Fazenda Querença,
Zona Rural de Inhaúma-MG, CEP 35710-000, com a finalidade
de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o
recebimento, pela Sociedade, a) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora; b) eleger o Sr. André
Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente
da Sociedade; c) eleger o Sr. Moisés Fernandes Campos, para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; d) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e) aprovar a celebração da 3ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, com a respectiva consolidação
do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade.
Moisés Fernandes Campos – Diretor.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG.
Aviso de Retificação. Edital de Licitação de nº 004/2019 - Concorrência Pública de nº 001/2019. ONDE SE LÊ: “Recebimento
dos Envelopes de Habilitação e Proposta Comercial será no dia
30/09/19, às 09:00h”. LEIA-SE: Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial será no dia 30/10/19, às 09:00h.
Permanecendo inalteradas as demais informações.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 13/2019.
Partes: Consórcio Cemig - CEB e a empresa: REJEM Automação Industrial LTDA. Assinatura do Contrato: 02/09/2019. Valor
Global do Contrato: R$ 1.545.000,00 (Um milhão quinhentos e
quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 12 (Doze) meses.
Objeto: Contratação de Serviços de Operação & Manutenção para
UHE Queimado. Representantes pelo Consórcio Cemig - CEB:
Diretor Administrativo e Financeiro João Wellisch e pela Diretora de Operação e Manutenção Cibele Soares Dias dos Anjos e
Representantes pela REJEM Automação Industrial LTDA: João
Eduardo de Morais.
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ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA
LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019
A Associação Hospital Belizário Miranda, através da Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei
10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”,
tipo “Menor Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua
sede, a Rua José Rodrigues, nº 582, Centro, Lajinha – MG. Onde
LIA-SE 12/09/2019 às 08h00min, LEIA-SE no dia 23/09/2019
às 08h00min. Informações pelo tel.: (33) 3344-1314. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar e Medicamentos para
a Associação Hospital Belizário Miranda de Acordo com Termo
de Compromisso 431/6550 SES/MG. Pregoeira: Emilly Marcelly
Caraster.
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L2L PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º14.926.839/0001-60 NIRE n.º 31300123766 Ata da
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de Setembro de
2019 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º6.404/76)
Data, Horário e Local: 02 (dois) de Setembro de 2.019, iniciada
às 10h00min, na sede da L2L Participações S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Santa Rita Durão, nº 20, sala 706, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.140-110. Presença: Acionistas representando a totalidade
do capital social. Composição da Mesa: Eduardo Carlos de Oliveira Lemos – Presidente Eduardo de Lima Lemos – Secretário
Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei
n.º6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
n.º6.404/76”). Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital
social da companhia de R$15.000.000,00 para R$ 7.000.000,00
(sete milhões de reais); Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Os acionistas, por
entenderem que o capital social se encontra excessivo em relação ao objetivo social da Companhia, nos termos do art. 173 da
Lei 6.404/76, deliberaram à unanimidade pela sua redução de R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para R$ 7.000.000,00
(sete milhões de reais), sem modificação do número de ações
existentes. 1.1. A deliberação tomada de redução do capital social
da Companhia se tornará efetiva após decorrido o prazo de 60
(sessenta) dias contados da publicação desta Ata, nos termos do
art. 174 da Lei 6.404/76. 2. Em decorrência da redução do capital social, a Companhia entrega aos acionistas o Fundo de Investimentos denominado “L2L Unique Fundo De Investimento
Em Cotas De Fundos De Investimento Multimercado Crédito
Privado Investimento No Exterior”, inscrito no CNPJ sob o n.º
27.750.718/0001-51, avaliado contabilmente em R$8.000.000,00
(oito milhões de reais), como restituição do capital social, de
forma que os acionistas, proporcionalmente às suas participações no capital social, passam a ser titulares do fundo nas mesmas
proporções. 3. Sendo assim, o capital social da Companhia passa
a ser de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), divididos em
2.600.000 (duas milhões e seiscentas mil ações), sendo: 2.350.000
(duas milhões, trezentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 250.000 (duzentas e cinquenta mil)
ações preferenciais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Eduardo Carlos de Oliveira Lemos – Presidente da Mesa; Eduardo de Lima Lemos –
Secretário da Mesa; Usufrutuários e Acionistas – Eduardo Carlos
de Oliveira Lemos, Marta Maria de Oliveira Lemos, Eduardo de
Lima Lemos e Monica de Lima Lemos. Certifico que a presente
é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Belo Horizonte/MG, 02 de setembro
de 2019. Mesa: Eduardo Carlos de Oliveira Lemos Presidente da
Mesa Eduardo de Lima Lemos Secretário da Mesa Usufrutuários
e Acionistas: Eduardo Carlos de Oliveira Lemos Marta Maria de
Lima Lemos Eduardo de Lima Lemos Monica de Lima Lemos
11 cm -04 1268495 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 002/2019,
que entre si celebram a Superintendência de projetos prioritários
- SUPPRI e a empreendedora e compromissária, CSN MINERAÇÃO S.A., CNPJ n° 08.902.291/0001-15, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus procuradores JOÃO
BATISTA DA SILVA, CPF nº 455.570.476-20 e EDUARDO
SANCHES, CPF nº 058.235.698-90; Medida compensatória prevista nos artigos 17 e artigos 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c
com os artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do
Parecer Único de Compensação Florestal - SUPPRI nº 05/2018,
aprovado na 19ª Reunião extraordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada
em 25/06/2018, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, caderno 01, página 67, do Diário do Executivo, em
30/06/2018. Protocolo SIAM Nº 0441594/2018. PROCESSOS
COPAM nº 00103/1981/090/2017; Assinatura: 06 de agosto de
2019. (a) Rodrigo Ribas - Superintendente de Processos Prioritários - SUPPRI, (b) João Batista da Silva - Compromissário, (c)
Eduardo Sanches - Compromissário
5 cm -04 1268674 - 1

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 3 de Outubro de 2019 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os Senhores Sócios para reunirem-se na 3ª Assembleia Geral Ordinária de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos
Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no
dia 3 de outubro de 2019, em primeira chamada às 19 (dezenove)
horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e
30 (trinta) minutos, com a presença de 75% (setenta e cinco por
cento) do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Eleição da Diretoria Executiva. Uberlândia-MG, 2 de setembro
de 2019. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho
de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão Presencial nº 002/2019.
OBJETO:Aquisição de Material Permanente: Equipamentos
de Processamento de Dados, aparelhos e utensílios domésticos,
capachos, persianas, máquinas, instalações e utensílios de escritório. Contratada:AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA
EIRELI (ME) – CNPJ: 09.147.535/0001-64, vencedora do certame nos itens de nº 01 a 07 e de nº 09 totalizando o valor de R$
10.895,50 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos). ITENS FRACASSADOS Nº : 08 e 10.
Além Paraíba/MG, 02 de Setembro de 2019.
Gerson Pinto Barreto da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017 -Processo
Administrativonº 230/2017–Dispensa nº 01/2017. Contratado:
Secretaria de Estado de Governo. Fica prorrogado o contrato
por mais 12 meses. Data da assinatura: 20/08/2019. Dotação:
01.031.0001 2006 / 3.3.3.90.39.00.00 / Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº
009/19 - PROCESSO Nº 050/19 - Torna público que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com a Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. Dia: 18/09/19, às 10 horas. O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
Contrato nº 069/2019, vigência em 05/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e Priore Saneamento Ambiental
LTDA; Objeto: prestação de serviços de Dedetização. Processo
Nº 069/2019; Dispensa Nº 050/2019; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 1 ano. Valor total: R$
3.828,00. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e
pela Contratada Fernanda Carvalho Pequeno.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço Nº 01/2019 para contratação de empresa de engenharia,
devidamente qualificada, para construção do segundo pavimento
da sede da Câmara Municipal, sendo a abertura dos envelopes
dia 23/09/2019 às 14:00 horas. O edital e maiores informações
poderão ser obtidos no site www.pedrabonita.mg.leg.br ou pelo
tel. (31) 3872-9106.
Fernanda Portes de Oliveira – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/
MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: HIGISERVIS DEDETIZAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 06.178.961/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
controle de pragas de forma mensal e limpeza das caixas d’água
de forma semestral na sede e anexo da Câmara Municipal de Santa
Luzia. VALOR: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Santa Luzia, 02 de setembro de 2019.
Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº 019/2019 - Processo nº 030/2019 Registro de Preço nº008/2019.A pregoeira informa aos interessados do
Pregão nº 019/2019 cujo objeto é a Aquisição de material de elétrico para iluminação pública em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Transporte do Município de
Açucena/MG, foi: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Açucena, 03 de setembro de 2019.
Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Comunica Alteração no Objeto e na Data de Abertura do Pregão
Presencial nº 030/2019 que passa a ser contratação de prestação
de serviços de acesso à internet, Link IP Válido de Internet Banda
Larga, com kit de acesso à internet, gerenciamento e manutenção de redes e equipamentos de informática, em atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG com abertura em 17/09/2019 às 9h00min, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email
licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura
http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Publica extrato de Ata de Registro de Preço ref. PP 018/2019,
cujo objeto: registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Proteção Individual – EPI, para atendimento das Secretarias desta Prefeitura; Empresa: MAGNO QUARESMA DA ROCHA–ME: valor: R$ 10.308,00; ata de registro
de preço nº 059/2019. Vigência: 30/08/19 a 29/08/20. Empresa:
VB COMERCIAL LTDA – ME: valor: R$ 59.980,00; ata de
registro de preço nº 057/2019. Vigência: 22/08/19 a 21/08/20.
Empresa: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA: valor:
R$ 101.950,00; ata de registro de preço nº 056/2019. Vigência:
22/08/19 a 21/08/20. Almenara. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190904191621022.