TJMG 21/08/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 011/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
ESCOLA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
MASP
NOME
1178041-8
1386907-8
CÍNTIA MEIRELLES DOS REIS SILVA
FERNANDO ALVES ROCHA
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
06
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
08
A PARTIR DE
18-06-2019
07-02-2019
20 1262918 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Núcleo Habitacional I, MaSP.819038-1, Sônia Alves Botelho, ATB2I,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/6/2014; MaSP.819038-1, Sônia
Alves Botelho, ATB2I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/6/2019;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.621304-5, Azerlaine Martins Coutinho Santana, PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 18/7/2019; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9,
José Geraldo de Souza, PEB1O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
9/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 26/8/2019,
com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 23/8/2019, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima Braga,
TDE3I, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
14/10/2019; MaSP.955904-8, Leila Gianne Alves, ANEI1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 11/9/2019;
MaSP.1059003-2, Moisés Bento de Aquino, ANE3G, FGD-4,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2019 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Cecília
Maria de Jesus, MaSP.1190321-8, Rhavla Damiana Moreira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 12/8/2019; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 27/7/2019; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.1200326-5, Maria Luisa Silveira Felício,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 16/5/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2019 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1336833-7, Paula
Dourado Lima, ASBD1A, 1º cargo, para Paula Dourado Lima
Guedes; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1260466-6,
Liziane Kristine Marques Ribeiro, PEBD1A, Adm. 02, para
Liziane Kristine Marques Ribeiro Cordeiro; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1335615-9, Anísia Aparecida
Corrêa, ASBD1A, 1º cargo, para Anísia Aparecida Corrêa Silva;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.593888-1, Claudenice
Cristina Pereira de Souza, PEBD1A, Adm. 03, para Claudenice
Cristina Pereira de Souza Maciel.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1163088-6, Juliana Nogueira Martins, TDE2E, DAD-3,
1º cargo, a partir de 8/8/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.325969-4, Evanilde Miranda Couto, PEB1E, Adm.
03, a partir de 4/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I,
MaSP.1117380-4, Maria de Fátima Rocha Leite, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 29/6/2019; MaSP.1294019-3, Ivoneide de Jesus
Alves da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza
Araújo, PEB2B, Adm. 04, a partir de 9/8/2019; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1178238-0, Lucivania Neres
Lopes, PEB1A, Adm. 04, a partir de 25/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1118347-2, Deise Souza
da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/7/2019; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1118347-2, Deise
Souza da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/7/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 013/2019 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.859749-4, José Heleno Cardoso de Sá, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 28/7/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 30/7/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 025/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB2N, 1º cargo, a
partir de 21/8/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 114 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação 7º quinq.,
pub. MG de 7/8/2019, de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias,
PEB2M, Adm. 03, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Falecido, Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.230697-5, Mabel Cardoso de Menezes, PEB4B, Adm. 01, motivo publicação indevida;
Serv. Falecido, Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 16/5/2014, de MaSP.230697-5, Mabel Cardoso de Menezes,
PEB4B, Adm. 01, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2019 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio,
pub. MG de 5/6/2019, de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias,
PEB2M, Adm. 03, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 018/2019. Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, da servidora: Gameleiras, E.E. De Brejo dos Mártires,
MaSP.1011063-3, Edinei Anunciação de Sousa, cargo PEB1A,
adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário
Escolar SE-V, vigência 1/8/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2019, pub. “MG” em 27/02/2019,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE,
Serv. Aposentada, MaSP.593.812-1, R.A.F., EEBIA, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito referente à Retificação do Afastam., preliminar, publicada no “MG” em 28/03/2018, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
13/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 13/2019, pub. “MG” em 22/05/2019,
referente ao servidor: JAÍBA, E.E.Z.M., MaSP.365.345-8, E.R.O.,
PEB3P, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao recebimento indevido de Exigência Curricular (01) uma aula dispensada
a contar de 24/02/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
20 1262913 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
869621-3, Vitoria Maria Ferreira de Magalhaes Serri, ANEI
3IIIG/DAD-7/GTED-2, Adm 01, Ato nº 12/06, publicado em
01/04/2006, por erro na vigencia do 1º Quinquênio de Férias-Prêmio concessão, onde se lê: a partir de 13/01/2006, leia-se: a partir
de 11/02/2006; MaSP 869621-3, Vitoria Maria Ferreira de Magalhaes Serri, ANEI 3IIIG/DAD-7/GTED-2, Adm 01, Ato nº 30/10,
publicado em 10/12/2010, por erro na vigencia do 2º Quinquênio
de Férias-Prêmio Concessão, onde se lê: a partir de 06/10/2010,
leia-se: a partir de 20/02/2011; MaSP 869621-3, Vitoria Maria
Ferreira de Magalhaes Serri, ANEI 3IIIG/DAD-7/GTED-2, Adm
01, Ato nº 16/16, publicado em 04/05/2016, por erro na vigencia
do 3º Quinquênio de Férias-Prêmio Concessão, onde se lê: a partir
de 05/10/2015, leia-se: a partir de 19/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Designação do cargo em comissão
de secretario de Escola Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MasP 384885-0, Sandra
Pereira Rosa Freitas, ATB 4J/SE-V, Ato nº 07/98, publicado em
06/05/1998, publicação incorreta, onde se lê: Auxiliar Administrativo I 7 em comissão Secretario de Escola I, EX 38, Ed 744,
leia-se: Auxiliar da Educação, MasP 384885-0, Sandra Pereira
Rosa Freitas, ATB 4J/SE-V Educação, Nível 1, Grau A em comissão Secretario de Escola A, EX 38-ED 744-QE07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 02, Ato nº 07/19,
publicado em 14/08/2019, por não constar o nº do Masp, onde
se lê: MaSP Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, leia-se: MaSP
519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca.
19 1262369 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MaSP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, a
partir de 19/08/2019, referente ao ATB 5M, Adm 01, à vista de
requerimento pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidora em
Adjunção’, MaSP 338784-2, Rosana Dias Toledo, a partir de
21/08/2019, referente ao PEB 3P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 869621-3, Vitoria Maria
Ferreira de Magalhaes Serri, ANEI 3IIIG/DAD-7/GTED-2, Adm
01, retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º Quinquênio de exercício, Ato nº 37/10, publicado em 10/12/2010, por
erro na vigencia.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 338784-2, Rosana Dias Toledo , PEB
3IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 15/08/2019; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’,
MaSP 389277-5, PEB 1M, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 08/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1397637-0, Tiago
Gomes Satler, ANE 1B, Adm 01, a partir de 15/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
e do Art. 15 da Resolução SEE nº. 4.112 de 07/01/2019 ao(s)
servidor(es): MaSP 1436776-7, Americo Viana Tostes Gripp,
EEB IA-Especialista em Educação Básica-Adm 05, da E.E. Reverendo Cícero Siqueira para a E.E. Profª Maria da Gloria Valle,
Alto Jequitibá, devendo entrar em exercício em 21/08/2019.
19 1262364 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ANULAÇÃO - ATO Nº 414/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, servidora
aposentada, MaSP 203308-2, Maria Araújo Costa, PEB1A, admissão 1, opção remuneratória (inativo apostilado), Ato nº 575/2016,
publicado em 14/09/2016, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 415/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira Martins a partir de
23/07/2019, referente ao 1º cargo, PEB2F à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81h/a de regime básico
e mais 01h/a de média quinquenal; Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida
Ferreira, a partir de 19/08/2019, referente ao 1º cargo, PEB1M, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 369647-3, Maria da Penha Nunes Frade, a partir de
21/08/2019, referente ao 2º cargo, ATB4J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito a remuneração integral; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino
Nova Era, MaSP 347808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, a partir
de 19/08/2019, referente ao 1º cargo, ANEI4P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 416/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira
Martins, 1º cargo, PEB2F, afastamento preliminar aposentadoria,
Ato nº 375/2019, publicado em 31/07/2019 e republicado no MG
14/08/2019, por necessidade de nova publicação.
19 1262443 - 1
SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO – ATO Nª 09/2019
ANULA NO(S) ATO(S), ampliação de carga horária, ato nº 08/2019, publicado no MG de 14/08/2019, por redução de turmas, no que se refere a(aos) servidor(es):
SRE
OURO PRETO
MUNICÍPIO
MARIANA
ESCOLA
E.E.João Ramos Filho
NOME
Suellen Nascimento dos Santos
MASP
1.471.473-7
CARGO
PEB1A
ADM
01
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12 H/A
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16 H/A
A PARTIR DE
29/07/2019
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
20 1262834 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 345.710-8, Atalídia Pinheiro Rodrigues Neves,
a partir de 19/08/2019, referente ao PEB2P/1º Cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP: 345.710-8, Atalídia Pinheiro
Rodrigues Neves, PEB2P/1º cargo, publicado em 07/06/97,
03(três) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício para conversão em espécie, restando-lhe 01(um) mês para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.
E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 976.865-6, Sérgio José
da Silva PEB1C/2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2018; ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior”, MaSP 662.732-7, Josélio Ferreira de Oliveira,
PEB2J/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/2019.
LICENÇA - PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/ 1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor:
MARIANA - E. E. “Dom Benevides”, MaSP. 1.358.191-3, Adenilson Jose Gonçalves, PEB1A/3º cargo, a partir de 03/07/2019.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
MARIANA, E.E. “João Ramos Filho”, MaSP 1172050-5, Patrícia Rocha Silva, PEB1A/3º cargo por Amanda Caroline Rocha
Silva e Ana Júlia Rocha Silva, filhas, a partir de 11/7/2019; MaSP
10954881, Isânia das Graças Silva Santos , PEB1B/1º cargo por
Isabel Silva Santos, filha, a partir de 8/7/2019; MaSP 1216476-0,
Juliana do Carmo Mendonça Cota, EEB1C por Thiago Mendonça
Cota, filho, a partir de 11/7/2019; MaSP 1230861-5, Driely Aparecida de Oliveira, PEB1B/3º cargo por Estevão Oliveira Portes e Gael Oliveira Portes, filhos, a partir de 10/7/2019; MaSP
1300601-0, Bruce Souza Portes, PEB1B/2º cargo por Estevão Oliveira Portes e Gael Oliveira Portes, filhos, a partir de 10/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea ”b” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. “Dom Silvério”,
MaSP: 357.736-8, Hermes da Fonseca, ASE1P/1º cargo, a partir
de 01/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/19
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO
– E.E. Marília de Dirceu, MASP 266281-5, Sônia Maria de Paula
Botaro, PEB1B/3º cargo, a partir de 08/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019
RETIFICA, ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. Dom Benevides,
MaSP 339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte, PEB1P/1º
Cargo, Ato nº 19/2019 publicado em 14/08/2019 , por incorreção
na carga horária onde se lê: 108h/a, leia-se: 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. ”Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 539.295-6,
Célio Augusto Pedrosa, PEB2P, admissão 03, por 01 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 11/09/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
20 1262824 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 455125-5, Janete Aparecida
Lima, PEB2L/1ºcargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/18; MaSP – 615.960-2, Adenízia Souza Bastos
Oliveira, PEB3G/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2019; MaSP – 984860-7, Rosilaine Paula
Souza Guimarães, PEB2O/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2019; MaSP – 1.164.925-8, Willian
de Oliveira Silva, PEB1C/3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a contar de 16/05/2019.
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.354.316-2, Maria
Dagmar Silva Santos, PEB-I-O, (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
12/06/2019, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se
lê: PEB1/I-N (cargo 2), Leia-se: PEB1/I-O (cargo 2);
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
20 1262821 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2019
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.878.702-0, Marise
Aparecida Pacheco, EEB-I-C, (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
21/11/2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: proporcional a 6.792 dias, Leia-se: proporcional a 6.769 dias;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340121.