TJMG 21/08/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela
Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de
08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo,
MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição
recebida durante o período de 01/02/2017 a 31/01/2019 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro
Pinto Nogueira, PEB3J, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05.07.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1097.829-4, Jacy Aparecida de Bessa, TDE2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2019; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 614.125-3, Cleber Nogueira de
Matos, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.01.2019; MaSP 849.200-1, Marlene Maria de
Lacerda Martins, ATB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03.07.2019; ITAÚNA- EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1075.109-7, Iara Cristina
Batista, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1011.133-4, Lílian Aparecida
Franco da Silva, PEB4J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20.09.2016; MaSP 1015.585-1, José Fidélis
Flávio, PEB3H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 604.353-3, Raquel do Amaral Silva, PEB1A,
Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 09.07.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01 e PEBD1A, Adm. 02, dos quais foi desligado, dos quais
não usufruiu.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB2C, Adm. 02, ato nº 43/2016, publicado
em 25.08.2016, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
324.635-2, Maria do Carmo Bessas, ANEI3J, Adm. 03, por 07
meses, referente aos 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir
de 21.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 764.126-9, Lucimar
Valéria Silva Lopes, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04.09.2019. (Com Vistas
à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP
1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB3F, Adm. 01, exercendo DV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02.09.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 1006.588-6, Alonso Augusto Pedrosa, PEB2M, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02.09.2019; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiróz Alves, ATB5I, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.09.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 66/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca, a partir de 19.08.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 892.916-8, Rosimeire Teixeira de
Queiroz, a partir de 21.08.2019, referente ao PEB3I, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
324.635-2, Maria do Carmo Bessas, ANEI3J, Adm. 03, ato nº
65/2019, publicado em 14.08.2019, a pedido da servidora, a partir de 15.08.2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 07/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATAEE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1169.779-4, Carla Angélica Pereira
Costa, EEB1B, Adm. 02, em prorrogação.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º, da CF/1988 por 120 dias com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, Adm. 03, a partir de
24.06.2019; MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes
Veloso, PEB1A, Adm. 04, a partir de 24.06.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1110.407-2, Maria Angélica de Morais Silva, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 02.07.2019; MaSP 1110.407-2, Maria Angélica de Morais
Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 02.07.2019; CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1208.186-5,
Sarah Satsuki Oliveira Nakano, PEB1C, Adm. 03, a partir de
10.06.2019; MaSP 1208.186-5, Sarah Satsuki Oliveira Nakano,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 10.06.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 1191.948-7, Eliana Aparecida
Gregório, PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.07.2019; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1325.954-4, Silmara Modesto de
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 18.03.2019; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 1191.948-7, Eliana Aparecida Gregório, PEB2B,
Adm. 03, a partir de 08.07.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP
1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 19.06.2019; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
1112.233-0, Eliane Morais Almeida, PEB2F, Adm. 01, a partir
de 01.07.2019; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
661.898-7, Flaviane Silva Gonçalves, PEB1J, Adm. 01, a partir
de 29.07.2019; EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1348.541-2, Débora Fernanda Bernardo, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 10.04.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 1225.808-3, Michele Meclher Oliveira
Silva, EEB1C, Adm. 02, a partir de 06.06.2019; EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1444.252-9, Murilene
Andrade Teixeira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 29.07.2019;
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1196.546-4, Uênia
Cristina Mariano, PEB1A, Adm. 04, a partir de 22.05.2019;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1132.770-7,
Kênia Alexsandra de Melo Pereira, PEB1B, Adm. 03, a partir de
01.07.2019; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia Aparecida de Souza Costa,
PEB2F, Adm. 01, a partir de 05.06.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.
7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A,
Adm. 02, por José Luiz Betoni Franciscani Silveira, filho, a partir de 05.06.2019; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
1112.233-0, Eliane Morais Almeida, PEB2F, Adm. 01, por Miguel
Moraes Guglielmelli, filho, a partir de 15.07.2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1167.008-0, Karina de Fátima
Ferreira da Costa, PEB1A, Adm. 05, Ciências/Biologia, 12 aulas,
da EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho” de Divinópolis para a EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração” de Divinópolis, a contar
de 21.08.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2019
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOSNa EE. “José Manoel”, MaSP 838.290-5, Liliane Amaral Couto,
PEB1A, Adm. 04, Física, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; MaSP
1141.163-4, Karla Pereira Cunha, PEB1A, Adm. 03, História,
16 aulas, a contar de 29.07.2019; ARCOS- Na EE. da “Vila Boa
Vista”, MaSP 389.480-5, Nilson da Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 10 aulas, a contar de 29.07.2019; MaSP 1231.532-1,

Minas Gerais - Caderno 1

Simone Aparecida Lopes Sousa, PEB1B, Adm. 03, Geografia, 16
aulas, a contar de 29.07.2019; MaSP 1268.008-8, Graciele Fernanda da Silva, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas,
a contar de 29.07.2019; Na EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
1291.157-4, Leonardo Rodrigues de Macedo, PEB1A, Adm.
03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; Na
EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1154.677-7, Antônia Marlene Teixeira, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 14 a/s, a contar de
29.07.2019; 4Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 968.804-5,
Paula Helena Goulart Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 a/s, a contar de 29.07.2019; CARMO DO CAJURUNa EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 661.672-6, Kilder
Nogueira Fernandes, PEB1I, Adm. 01, História, 16 h/a, a contar de 29.07.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEB1A, Adm. 04, Ciências, 06 aulas, a contar de 29.07.2019;
MaSP 1182.123-8, Bruna Aparecida Silva Primo, PEB1A, Adm.
03, Língua Inglesa, 10 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1178.952-6, Ana Paula de Morais
Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 10 aulas, a contar de
29.07.2019; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1458.827-1, Marilene Ferreira dos Santos, PEB1A,
Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1306.311-0,
Leonardo Geraldo Barbosa, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16
aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1278.443-5, Paulo Vitor Mendes de Oliveira, PEB1A,
Adm. 04, Geografia, 06 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “do
Bairro Belo Vale”, MaSP 1102.102-9, Patrícia Rodrigues Valério,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 29.07.2019;
Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1212.517-5, Leonardo Barreto Lages, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
29.07.2019; MaSP 1278.443-5, Paulo Vitor Mendes de Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 29.07.2019;
MaSP 1323.618-7, Luciana Marques Tavares, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 08 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Patronato
Bom Pastor”, MaSP 891.755-1, Ana Cristina de Paula Soares,
PEB1A, Adm. 03, Física, 08 a/s, a contar de 29.07.2019; MaSP
1406.712-8, Lívio Pereira de Araújo, PEB1A, Adm. 03, História,
12 a/s, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 646.737-7, Queine Gontijo Fonseca, PEB1A, Adm. 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1126.021-3, Miriam Cristiane de
Carvalho Brito, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar
de 29.07.2019; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1096.903-8, Wallace Nonato de Souza, PEB1B, Adm. 02, Geografia, 13 aulas, a contar de 29.07.2019; ITAGUARA- Na EE. “Padre
Gregório”, MaSP 1102.398-3, Otávia da Silva Chaves, PEB1A,
Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 29.07.2019; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 667.542-5, Ivanete da Silva Renucci, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas,
a contar de 05.08.2019; Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
1203.569-7, Antônio Carlos Cabral Rios, PEB1A, Adm. 03, Química, 08 aulas, a contar de 29.07.2019; ITATIAIUÇU- Na EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1084.982-6, Paulo Augusto Valadares, PEB1B, Adm. 03, Química, 08 aulas, a contar de 29.07.2019;
ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 614.732-6,
Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB2G, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 1471.497-6, Gaspar Fernandes Ramos Bezerra Lima,
PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 a/s, a contar de 29.07.2019; Na
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB1C, Adm. 03, Geografia, 16 a/s, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1084.982-6, Paulo
Augusto Valadares, PEB1A, Adm. 04, Química, 08 aulas, a contar
de 29.07.2019; MaSP 1221.879-8, Márcia Maria Pereira, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; LAGOA
DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1066.231-0, Anderson Rodrigo da Silva, PEB1A, Adm. 04, Educação Física, 16
aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1439.290-6, Isabela Lara Rezende, PEB1A, Adm. 02, Artes,
16 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1063.759-3, Claudiana Valéria Gonzaga, PEB1A,
Adm. 04, História, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
864.039-3, Cláudia Maria Hortêncio, PEB1A, Adm. 04, Química,
08 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1152.816-3, Wellington Geraldo de Lima, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; Na EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos,
PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.07.2019;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”,
MaSP 1166.264-0, Olavo Flores Costa, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 29.07.2019; OLIVEIRA- Na
EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1055.028-3, Valéria Alexandra da Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 05 aulas, a
contar de 29.07.2019; PAINS- Na EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 1146.238-9, Clarice Rodrigues de Oliveira, PEB1B, Adm.
03, Matemática, 16 aulas/semanais, a contar de 29.07.2019; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1101.267-1, Cristina

Martins Simões, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas,
a contar de 29.07.2019; MaSP 1266.861-2, Isabela Resende
Viana, PEB1B, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
29.07.2019; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
959.009-2, Eliane Aparecida Pereira Marques, PEB2M, Adm. 01,
Geografia, 12 aulas, a contar de 29.07.2019; MaSP 1105.701-5,
Flávia Cristina Chagas Lemos do Carmo, PEB1E, Adm. 01, Matemática, 06 aulas, a contar de 29.07.2019; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 645.009-2, Carla Aparecida Ferreira Silva, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas,
a contar de 29.07.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra Ramos,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Vida Nova”, MaSP
800.946-6, Paulo Roberto Gonçalves, PEB2J, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de 17.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 979.373-8, Valéria Cristina Silva Fernandes,
PEB2H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 20.08.2019;
PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
949.928-6, Graceane Valquíria Cunha, ATB1B, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 20.08.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1262690 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1332682-2,
Glaysson Max de Jesus Araújo, PEBIC, 1ª admissão, por incorreção no nome, ato nº 289, publicado em 15/08/19, onde se lê:
Galuysson Max de Jesus Araújo, leia-se: Glaysson Max de Jesus
Araújo.
20 1262743 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 289/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: ITAJUBÁ– EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 879681-5,
Silvânia Maria Pereira Ribeiro, PEBIIN, 1ª admissão, a partir de
08/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 290/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo
Educação Especial, MaSP 1321735-1, Isaura Felisberto Vassalo
de Sá, EEBIB, 2ª admissão, a partir de 08/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 291/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até
oito dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1290570-9, Celina Pinto Correia
da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 14/08/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 292/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora:
CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1321193-3, Rosimeire dos Santos Abreu Gonçalves, EEBIA,
3ª admissão, a partir de 10/08/19; EE Gabriel Ribeiro, MaSP
1321193-3, Rosimeire dos Santos Abreu Gonçalves, PEBIIB, 2ª
admissão, a partir de 10/08/19.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor SRE/Itajubá
20 1262742 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 023/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA
JANAÚBA
MONTEZUMA

MUNICÍPIO

ESCOLA
BARÃO DE GORUTUBA
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
HERCULANO MARTINS

MASP
1470760-8
1469452-5
1168546-8

NOME
ROBERTA MARLA COSTA DE OLIVEIRA
ALBERTO JOZ DA SILVA PAMPONET
MILEIDE ALVES MARTINS

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
01
QUÍMICA
01
EDUCAÇÃO FÍSICA
02
GEOGRAFIA

C.H
14
16
12

PUBLICAÇÃO
13-07-2019
13-07-2019
13-07-2019

EXERCÍCIO
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019

20 1262921 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 08/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
JANAÚBA

MASP
572934-8

NOME
EVA LEILA PAIVA NEVES QUEIROZ

CARGO
EEB1H

ADMISSÃO
01

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

C.H
24

ESCOLA DE ORIGEM
BARÃO DE GORUTUBA

ESCOLA DE DESTINO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

EXERCÍCIO
19-08-2019

20 1262932 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 022/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MAMONAS
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MONTEZUMA
MONTEZUMA
NOVA PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

ESCOLA
JOAQUIM DE FREITAS
MANOEL DOS SANTOS
BARÃO DE GORUTUBA
BARÃO DE GORUTUBA
CECÍLIA MARIA DE JESUS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
IONE SILVEIRA MENDES
IRÊNIO PINHEIRO
IRÊNIO PINHEIRO
HERCULANO MARTINS
HERCULANO MARTINS
INSPETOR LUIZ PEDRO
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA

MASP
1001110-4
1475099-6
1102498-1
1190309-3
1146363-5
1359105-2
940187-8
881415-4
948527-7
1186878-3
1112048-2
1106593-5
1413292-2
900628-9
1186878-3

NOME
LEONARDO FAGUNDES ALENCAR
PATRÍCIA RIBEIRO CIRQUEIRA
SÔNIA LEANDRA DURÃES DOS SANTOS
RENATA FRANCIELE DE MATOS OLIVEIRA
JOÃO PAULO SILVA SALOMÃO
ROSELI DA SILVA LOPES
ELIANE BARBOSA DE SÁ E SANTOS
CLÁUDIA FREITAS SOUSA
MARIA LUÍSA CUSTÓDIO DOS SANTOS MARTINS
JAILTON OLIVEIRA RAMOS
CLÁUDIA MARIA FROTA DE SÁ
MARILENE SOUZA DA SILVA
DILCIMEIRE MARIA DE SÁ OLIVEIRA
MARIA APARECIDA PEREIRA MACIEL COSTA
JAILTON OLIVEIRA RAMOS

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1N
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
04
01
06
03
03
03
05
04
01
05
03
04
02
03
04

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA

C.H
10
16
15
05
12
12
12
16
16
16
16
16
24
16
16

PUBLICAÇÃO
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
17-07-2019
09-01-2019
09-01-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019
10-07-2019

EXERCÍCIO
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
04-02-2019
04-02-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019
29-07-2019

20 1262927 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340120.