TJMG 14/08/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
838042-0
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
01/07/2011
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
838042-0
RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
211061-7
13 1260744 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 130/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018,
07/06/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 52/2018,
15/06/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 66/2018,
20/07/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 104/2018,
26/10/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2019,
13/05/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 20/2019,
11/05/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 145/2018,
28/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 122/2017,
28/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2019,
08/03/2019
Última recondução
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019,
14/06/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019,
14/06/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019,
14/06/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019,
14/06/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 110/2019,
11/07/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 110/2019,
11/07/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 87/2019,
11/06/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 121/2019,
31/07/2019
publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 87/2019,
11/06/2019
Unidade
publicada em SRE Araçuaí
publicada em SRE Araçuaí
publicada em SRE Nova Era
publicada em SRE Governador Valadares
publicada em Órgão Central
publicada em SRE Metropolitana A
SRE Metropolitana A
28/2019
14/06/2019
SREMetropolitana A
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
P
II
I
Vigência
01/01/2011
13 1260780 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo
art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3091/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
889907-2
1044551-8
1052941-0
1128283-7
ANA PAULA REZENDE MACEDO
FLAVIA ARANTES
SERGIO TEIXEIRA
SUSIANE ARAUJO ALVES SANTOS
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
E
II
J
I
D
Promoção
Nível Grau
II
E
II
E
III
J
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
II
I
I
C
Promoção
Nível Grau
II
D
II
D
III
I
II
C
Vigência
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
Leia-se:
MASP
889907-2
1044551-8
1052941-0
1128283-7
Nome do Servidor
ANA PAULA REZENDE MACEDO
FLAVIA ARANTES
SERGIO TEIXEIRA
SUSIANE ARAUJO ALVES SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
B
Promoção
Nível Grau
III
B
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
SEBASTIANA OLEGARIO DE SANTANA
Vigência
Nome do Servidor
ALESSANDRA MOURA SANTOS SILVA
Vigência
Nome do Servidor
ALESSANDRA MOURA SANTOS SILVA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260752 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.149, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE Nº 3.332, de 16 de março de 2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10 de maio de 2017, a parte que se refere ao servidor
relacionado a seguir, para correção
Onde se lê:
SRE: JANUÁRIA
MASP
2230886
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
2
PEB
Nº adm.
Carreira
2
PEB
MARIA DA CONCEIÇÃO BULHÕES
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
MARIA DA CONCEIÇÃO BULHÕES
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.152, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Resolução SEE nº 3532/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento integral da decisão judicial proferida no processo nº 0702.13.070039-7.
SRE: UBERLÂNDIA
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Carreira
ANEI
01/09/2015
13 1260738 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.166, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Resolução 2033/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/02/2012, a parte que se refere ao servidor
relacionado no quadro a seguir, em razão de alteração no reposicionamento em data anterior a promoção, decorrente de decisão judicial.
SRE: CARANGOLA
Nº Adm
2
Promoção
Nível Grau
III
E
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260403 - 1
Nome do Servidor
853852-2
2230886
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 44/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.S.C.A., Masp 368.476-8, ocupante do cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira
Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
MASP
Carreira
Nome do Servidor
MASP
MASP
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 42/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: C.A.O., Masp 1.335.829-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Maria Aparecida Ferreira Pereira
Membros: Krissanty da Silva Fourakis Cândido e Almira Veloso da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
ASE
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Leia-se:
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Unidade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
1
ANEI
publicada em SRE Coronel Fabriciano
14/06/2019
MAURÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Carreira
2
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
853852-2
27/2019
360974-0
211061-7
publicada em SRE Araçuaí
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivodo dia
Carreira
MASP
MASP
Portaria/NUCAD nº
Nº Adm
Nº Adm
Leia-se:
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 131/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por
mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Nome do Servidor
Nome do Servidor
SEBASTIANA OLEGARIO DE SANTANA
Leia-se:
publicada em SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.154, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETOR - ANEI
Onde se lê:
Vigência
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
323816-9
MARLI PEREIRA DA SILVA
MACEDO BORGES
2
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T1
J
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
D
I
F
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260747 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.150, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3026/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
368880-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
ROSILENE LOPES GARCIA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
21/05/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
H
21/05/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
368880-1
Nome do Servidor
ROSILENE LOPES GARCIA
Vigência
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
884421-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VANDERLEI BARROSO DE JESUS
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
16/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
16/01/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
884421-9
Nome do Servidor
VANDERLEI BARROSO DE JESUS
Vigência
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
804684-9
Nome do Servidor
VANDETE BRITO SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
15/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
15/04/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
804684-9
Nome do Servidor
VANDETE BRITO SILVA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260757 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550126.
13 1260743 - 1