TJMG 14/08/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MASP
1324753-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ADRIANO MARTINS LEITE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
23/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
23/01/2018
Vigência
Leia-se:
SRE: METROPOLITANA B
MASP
1324753-1
Nome do Servidor
ADRIANO MARTINS LEITE
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
931352-9
Nome do Servidor
EZEQUIEL DURAES DIAS
MASP
Nome do Servidor
EZEQUIEL DURAES DIAS
Nº Adm
Carreira
1082766-5
Nome do Servidor
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARTA MOREIRA ALVES
Promoção
Nível
Grau
II
B
25/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
25/04/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
21/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
14/05/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
1082766-5
Nome do Servidor
MARTA MOREIRA ALVES
Vigência
SRE: PASSOS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1011863-6
Nome do Servidor
ANDRE TOME DE ASSIS
1011863-6
Nome do Servidor
ANDRE TOME DE ASSIS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
1054871-7
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
20/02/2017
1054871-7
20/02/2017
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
FABRICIA KRISLEY SANTOS MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
02/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível Grau
V
G
02/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
P
Promoção
Nível Grau
III
G
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
P
Carreira
1
ANEI
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
Vigência
31/12/2016
Nome do Servidor
FABRICIA KRISLEY SANTOS MIRANDA
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ALDENICE EVANGELISTA SANTANA
Vigência
Leia-se:
MASP
378907-0
Nome do Servidor
ALDENICE EVANGELISTA SANTANA
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
940067-2
873881-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
AIMEE LAFETÁ GUIMARÃES
ANÁLIA GOMES DE MAGALHÃES
940067-2
873881-7
Nome do Servidor
AIMEE LAFETÁ GUIMARÃES
ANÁLIA GOMES DE MAGALHÃES
1060196-1
Nome do Servidor
ANGELA MARIA PEREIRA
1060196-1
ANGELA MARIA PEREIRA
1319862-7
Nome do Servidor
1319862-7
28/11/2016
04/02/2018
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
F
V
F
Vigência
01/07/2018
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
G
V
G
Vigência
01/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Vigência
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
ANEI
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Vigência
265040-6
Nome do Servidor
JALCIRA NASCIMENTO
DE MIRANDA SOARES
II
P
III
Vigência
P
01/09/2015
MASP - DV
330557-0
Nome do Servidor
SUELY JOVE HELENA
DE ASSIS SALOME
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
P
III
Vigência
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260768 - 1
Resolução SEE nº 4.151, de 8 de agosto de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3032/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARTA LUZIA DA SILVA DOS ANOS
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
D
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
26/11/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
26/11/2011
Vigência
Leia-se:
350460-2
Nome do Servidor
MARTA LUZIA DA SILVA DOS ANJOS
Vigência
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
975844-2
Nome do Servidor
LUIZA ROSÂNGELA DAMASCENO
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
LUIZA ROSÂNGELA DAMASCENO
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
ROSILDA SILVA QUARESMA
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
31/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2011
Vigência
Leia-se:
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
LILIAN GOMES DOS SANTOS
Nome do Servidor
949074-9 HENRIQUE EDUARDO FIGUEIREDO PORTUGAL
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
09/02/2018
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
26/01/2018
Nome do Servidor
949074-9 HENRIQUE EDUARDO FIGUEIREDO PORTUGAL
MASP
368582-3
Nome do Servidor
ROSILDA SILVA QUARESMA
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
968296-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
01
Nº Adm
Carreira
01
01
ATB
ATB
DIVINA TERESINHA DOS SANTOS RAMOS PINTO
1057392-1 MARTA DOS SANTOS
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
Vigência
Nível
Grau
ATB
I
A
II
A
31/12/2010
ATB
I
A
II
A
31/12/2010
Leia-se:
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
J
III
J
Vigência
03/02/2018
Leia-se:
MASP
NEUSA ANTONIA DE MELO
MASP - DV
368582-3
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
271065-5
MASP
LILIAN GOMES DOS SANTOS
Nome do Servidor
Nome do Servidor
VALERIA SIMOES TORRES
MASP - DV
MASP
Vigência
Leia-se:
MASP
PEB
MIRIAN FREIRE ARRIEL BELCHIOR
MASP - DV
350460-2
SRE: UNAÍ
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
1
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.159, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores
relacionados no quadro a seguir, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
SRE:DIVINOPOLIS
Processo Administrativo nº 13/2018
975844-2
Nome do Servidor
Carreira
Promoção
Nível Grau
III
N
13 1260772 - 1
31/12/2016
04/02/2018
Leia-se:
MASP
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
381241-9
Vigência
Leia-se:
MASP
PEB
Processo Administrativo nº 16/2018
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
378907-0
Carreira
1
Processo Administrativo nº 15/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Nº Adm
Processo Administrativo nº 14/2018
Vigência
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETOR - ANEI
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
265381-4
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MIRIAN FREIRE ARRIEL BELCHIOR
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
SRE: PARACATU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
MASP
381241-9
Leia-se:
Leia-se:
931352-9
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.161, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
L
III
L
Vigência
03/02/2018
MASP
Nome do Servidor
968296-4 DIVINA TERESINHA DOS SANTOS RAMOS PINTO
1057392-1 MARTA DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
Vigência
31/12/2010
31/12/2010
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL - ATE
Onde se lê:
MASP
444078-0
1064104-1
Nome do Servidor
ELIZABET DAS GRACAS LIMIDO SANTOS
ORLANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
Nº Adm
Carreira
01
01
ATE
ATE
Nº Adm
Carreira
01
01
ATE
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
31/12/2010
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
31/12/2010
31/12/2010
Vigência
Leia-se:
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
13 1260755 - 1
444078-0
1064104-1
Nome do Servidor
ELIZABET DAS GRACAS LIMIDO SANTOS
ORLANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550125.
Vigência