TJMG 13/08/2019 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Belo Horizonte Thiago Mattar Monice
Lucia de Oliveira
Belo Horizonte Adriana
Machado
Belo Horizonte Eduardo Backs Sternick
Guilherme Cancela
Belo Horizonte Francisco
e Penna
Raymundo
Sollero
Belo Horizonte Jose
Caiaffa
Pedro
Reginaldo
da
Silva
Belo Horizonte Junior
Belo Horizonte Christiane Ferreira Morais

Ed.
18/2019
Ed.
16/2019
Ed.
16/2019
Ed.
19/2019
Ed.
16/2019
Ed.
03/2019
Ed.
13/2019

06/08/2019 a
Médico(a) 079.734.276-19 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 06/08/2020
2011.10.302.071.4.166.
a
Médico(a) 831.051.076-49 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 08/08/2019
08/08/2020
2011.10.302.071.4.166.
08/08/2019
Médico(a) 428.163.786-91 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 08/08/2020a
08/08/2019 a
Médico(a) 059.608.816-75 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 08/08/2020
08/08/2019 a
Médico(a) 296.958.647-91 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 08/08/2020
2011.10.302.071.4.166.
a
Médico(a) 061.597.069-93 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 08/08/2019
08/08/2020
2011.10.302.071.4.166.
08/08/2019
Médico(a) 060.131.726-25 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 08/08/2020a
28 cm -12 1259858 - 1

TERMO DE RESCISÃO

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3311034. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ronilson
Gomes Storck Roberto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/07/2019. Assinam: Pelo
IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Ronilson Gomes Storck Roberto. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.050.0.2019. Partes: MGS e a
A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ
42.814.517/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos com fornecimento de
peças, componentes e acessórios genuínos. Vigência: 12 meses.
Valor total: R$ 21.460,00. Assinatura: 12/08/2019.
2 cm -12 1260130 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3722973. Contratante: IPSEMG. Contratado: Priscila
Grazielle Fernandes de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 26/07/2019. Assinam:
Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Priscila Grazielle Fernandes de Oliveira. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Aventais de Segurança, Luva de Raspa e Botom
de Segurança. Ata 001 assinada com a empresa: S.M. Segurança
Belo Horizonte Ltda, (CNPJ: 06.176.619/0001-38), Lote 01,
Valor Total R$13.583,00; Ata 003 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor Total R$2.400,00, Lote 04,
Valor Total R$2.100,00.
2 cm -12 1260142 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 4013866. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia
Regina Rodrigues Miranda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 30/07/2019. Assinam:
Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marcia Regina Rodrigues Miranda. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Bota Preta de Segurança em PVC Cano Longo,
Avental Barbeiro para Proteção Frontal, Cinturão de Ferramentas e Creme Protetor para a Pele. Ata nº 002 assinada com a
empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual LTDA
– ME, (CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total R$
4.191,75, Lote 03, Valor Total R$ 2.250,00, Lote 04, Valor Total
R$ 429,00.
2 cm -12 1260134 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 4013817. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clelia das
Dores Kovalski. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 05/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Clelia das
Dores Kovalski.
9 cm -12 1259853 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3610272. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Jose Medeiros de Moraes. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 05/08/2019. Assinam:
Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Guilherme Jose Medeiros de Moraes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3610272. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mohamad Refei Saleh. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 06/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Mohamad
Refei Saleh.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3035485. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina
Mara de Oliveira e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/07/2019. Assinam: Pelo
IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Carolina Mara de Oliveira e Silva. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3735569. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah
dos Reis Estrella. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 05/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Deborah
dos Reis Estrella.
8 cm -12 1259855 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 1866555. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabio
Henrique Guimarães Braga. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Biomédico (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 26/07/2019. Assinam:
Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fabio Henrique Guimarães Braga. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
3 cm -12 1259852 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 4014975. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiola
Aparecida Mares Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/07/2019. Assinam: Pelo
IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Fabiola Aparecida Mares Gomes. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
3 cm -12 1259854 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL.
Contrato: 4794/2019. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de material gráfico para divulgação dos shows do Prêmio
BDMG Instrumental 2019. Contratada: VALERIA CARVALHO
MENDES MOREIRA 03575968624. CNPJ: 28.307.615/0001-84.
Valor: R$3.200,00. Dotação Orçamentária: BD 1010 - Prêmio
BDMG Instrumental. Prazo: a partir da data de assinatura, até
30/12/2019. Data de assinatura: 02/08/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em 01/08/2019.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL.
Contrato: 4795/2019. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de material gráfico para divulgação dos recitais do Programa Jovem Músico BDMG 2019. Contratada: VALERIA
CARVALHO MENDES MOREIRA 03575968624. CNPJ:
28.307.615/0001-84. Valor: R$1.400,00. Dotação Orçamentária:
BD 1013 - Jovem Músico BDMG. Prazo: a partir da data de assinatura, até 30/12/2019. Data de assinatura: 02/08/2019. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em 01/08/2019.
5 cm -12 1260161 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA
E TERMOS ADITIVOS
TEC ; PCI-00165-19 ; película inteligente para estruturas de concreto armado no brasil / smart skin for reinforced concrete structure in brazil ; péter ludvig ; 2071.19.573.050.4105.0001.449039.
1.10.1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573
050 4105 0001 449020 1 10 1 ; 01/08/2020 ; 15/08/2020 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 9.812,25 ; APQ03383-16 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
2 cm -12 1260052 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 08/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para a execução do projeto APQ-03087-09, descritos na relação (2502402) inserida no processo digital Sei!MG nº
2070.01.0003496/2018-02. Data de assinatura: 09/08/2019. Valor
total dos equipamentos: R$ 305.806,80 (trezentos e cinco mil,
oitocentos e seis reais e oitenta centavos). Signatários: Thiago
Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Lavínia Rosa Rodrigues – Reitora da UEMG.
3 cm -12 1260175 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 36/2019, unidade 2311076, processo 261/2019, do
tipo Eletrônico, para a aquisição de tirar reagentes para pesquisa
de glicemia. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 26/08/2019
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 26/08/2019, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -12 1259822 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2019,
Processo SEI: 2320.01.0003027/2018-57. Partes: Universidade
Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMOMINAS). Objeto: Cessão daservidora Norma Suely dos Reis Santos, Masp 1046992-2, lotada na UNIMONTES para exercício na
HEMOMINAS. Assinatura: 25/07/2019. Vigência: de 25/07/2019
a 31/12/2019. Signatários: Antonio Avilmar Souza, Maisa Aparecida Ribeiro, Norma Suely dos Reis Santos.
3 cm -12 1260204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 035/2019, unidade 2311076, processo 241/2019, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de comadres, marrecos, bacias, baldes e carro de transportes para o setor de esterilização do Hospital
Universitário Clemente Faria. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
23/08/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 23/08/2019,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -12 1259914 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa - FCCP Objeto:
O termo aditivo tem por objeto a inserção de nova rubrica no
Plano de Trabalho vigente. Prazo: 03 meses. Vigência: 09/08/2019
a 31/10/2019. Assinatura: 09/08/2019
2 cm -12 1259936 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PS/ES - NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação da empresa EME Engenharia Ambiental Ltda., através de correspondência, notificamos essa empresa do encerramento do PAP 011/2017, tendo sido
negado provimento ao recurso e mantida a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses aplicada
pela Comissão Especial.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2019
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ES
3 cm -12 1259851 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000909/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.
– Cemig D x Pottencial Seguradora S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000340/530. Objeto: seguro de garantia judicial, lote 2.
Prazo:24 meses. Valor: R$930,48. Ass.: 22/07/2019.
2 cm -12 1259850 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PS/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
SUSPENSÃO DE EMPRESA
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 028/2018, aplico à
empresa Enervac Serviços Ltda., a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e
controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas
Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 7º
da Lei 10.520/2002.
Publique-se.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2019.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ES
4 cm -12 1259848 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/032/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição e instalação de ar condicionado. Data da realização/Local: 23/08/2019, às 09h, através do
Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do
dia 13/08/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107.
Contagem, 12/08/2019.
2 cm -12 1260117 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
PO/MG – 4570017936. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A x Bohnen+Messtek – Importação e Comércio de Equipamentos Ltda. Fundamento: art. 30, caput, da Lei n° 13.303 - MS/CS
510-E13375. Objeto: Serviços de Reparo no Sistema de Avaliação de Dielétricos – Midas. Prazo:90 dias. Valor: R$72.000,00.
Ass.: 08/07/2019.
GF/RP – 5002000913/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT x Pottencial Seguradora S.A.. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000339/510. Objeto: seguro de garantia judicial, lote 2.
Prazo:24 meses. Valor: R$4.832,98. Ass.: 26/07/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510- H13225. Objeto: Serviços de demolições de imóveis nas margens dos reservatórios das
usinas hidrelétricas de Emborcação e Nova Ponte. Abertura da
sessão pública dia 28/08/19, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas 59 minutos da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -12 1259847 - 1

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 800-H13461. Objeto: serviços
para fornecimento completo, instalação, adequação e comissionamento do Sistema Limpa Grades da tomada d’água do túnel
1 e da reforma da máquina limpa grades do túnel 1A da UHE
Sá Carvalho. Abertura da sessão pública dia 28/08/2019, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13460. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em perícia econômico-financeira e contábil para realizar cálculos de contingências
jurídicas, cálculos de liquidação em processos judiciais, arbitrais
e administrativos, pareceres técnicos e jurídicos sobre cálculos de
liquidação atuar como assistente técnico em processos judiciais e
arbitrais, de natureza cível, administrativa, tributária e regulatória.
Abertura da sessão pública dia 27/08/19, às 09 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retificamos o extrato do 5ª Termo Aditivo ao convênio 1106/2014
– DEER-SEINFRA-MGI, publicado no dia 10/08/2019, página
50, onde se lê “...alterando sua vigência de 22-07-2019 para
22-07-2019.”, leia-se “...alterando sua vigência de 22-07-2019
para 22-07-2021.”.
1 cm -12 1259845 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CR – 4570017959 / 4570017960 / 4570017961. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A e Cemig Distribuição S.A x Sacha Calmon Misabel Derzi,
Consultores e Advogados. Fundamento: art. 30, II, alínea “b”, da
Lei n° 13.303 - MS/CS 510-E13434. Objeto: Serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de parecer jurídico
de matéria tributária. Prazo:12 meses. Valor: R$400.000,00. Ass.:
11/07/2019.
7 cm -12 1259846 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 1012/2019 de 09/08/2019, PC GELIT
037/2019, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE CNPJ: 16.636.540/0001-04. OBJETO:
serviço de armazenamento na infraestrutura PRODEMGE dos
documentos processados na solução Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais – SEI - MG. Valor estimado anual:
R$3.848,76. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação na imprensa oficial.
2 cm -12 1259798 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO 4º TERMO DE ADESÃO
AO CONTRATO nº 9042118/2015, DE SERVIÇO
RETIFICA, Extrato publicado em 10/08/2019, por incorreção, onde se lê: Extrato do 4º Termo de Adesão ao Contrato nº
9042118/2015, de Serviço, leia-se: Extrato do 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9042118/2015, de Serviço.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em
razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o
prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Noêmia Coelho Teodoro de Souza
Cerâmica Nascimento Ind. e Com. Ltda.
Euromides de Menezes
J.J. de Vasconcelos e Cia. Ltda.
Reginaldo José Rodrigues
Laticínios Monte Verde Ltda.
Marcelino Bento da Silva
Pedro Henrique Barbosa
Alessandro Diniz Pereira
Estância da Praia Ltda.
Barsanulfo Pereira
Alcides Floro de Oliveira
José Maria do Nascimento
Fernando L. Junior

Identificação
08.867.548/0001-45
CNPJ 1.779.77/0001-77
503.768.966-04
07.028.923/0001-09
072.460.106-61
0.655.145/0001-76
031.751.126-25
886.692.706-68
064.314.726-83
06.090.424/0001-70
151.540.768-34
161.061.566-20
CNPJ 17.036.237/0005-59
059.996.856-72

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360142.

Auto de Infração
181588/2019
191369/2019
191368/2019
191367/2019
191366/2019
191365/2019
191364/2019
191370/2019
191374/2019
191373/2019
191372/2019
191371/2019
213817/2019
213818/2019