Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 e do empregado implicados em uma relação de trabalho tendo 809 Equipamentos Ltda. fundamento no princípio da boa-fé e nos deveres de colaboração e de solidariedade, ou seja, é representado pela crença individual ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do acerca dos termos e das condições de um intercâmbio recíproco Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19341 PODER JUDICIÁRIO AAM JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0010379-96.2021.5.15.0106 REQUERENTES MARCO AURELIO CARUSO BREFE ADVOGADO PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO(OAB: 333509/SP) REQUERENTES MICHELE TATIANE CARDOSO CARUSO BREFE ADVOGADO PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO(OAB: 333509/SP) REQUERENTES EXXOMED EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO ALINE GULLO BELHOT(OAB: 312808/SP) INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 818 ADI 5.766. Provejo, pois, parcialmente o recurso, nesses termos. [1] REALE, Miguel. Horizontes do Direito na História. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 24 e seguintes; BITTAR, Eduardo C. B. Introdução ao Estudo do Direito - humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 23 e seguintes. [2] TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 LIMPO PAULISTA - SP - CEP: 13231-330 1686 do e. STJ: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO TEL.: (11) 40393768 - EMAIL: E OBSCURIDADE INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA PROCESSO: 0010958-57.2015.5.15.0105 FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 PACAJUS/CE, 15 de setembro de 2021. 1576 Não havendo mais provas a serem produzidas, fora encerrada a instrução processual. STEPHANYA DE SOUSA SANTANA MIRANDA Assessor Razões finais remissivas pelas partes, que não acataram a derradeira tentativa conciliatória. Autos conclusos para julgamento. Processo Nº ATOrd-0000034-27.2021.5.07.0031 RECLAMANTE JOSE MARIA PAULIN

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAMILA PENNACCHI BERNARDI(OAB: 247603/SP) JEFFERSON TAVITIAN(OAB: 168560/SP) ADVOGADO 4062 Registro que o erro material e a contradição, como pressupostos de admissibilidade para os Embargos, são analisados apenas de forma abstrata. Neste sentido, os Embargos de Declaração merecem ser Intimado(s)/Citado(s): conhecidos. - AODETE DE JESUS PEREIRA DA SILVA - TR

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO jane pinto de araújo(OAB: 13041D/PE) JOAO BOSCO LAURINDO FILHO(OAB: 35346/PE) LFK TRANSMISSAO E SUBESTACAO DE ENERGIA LTDA DOGIVAL WALTRUDES DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA(OAB: 31105/PE) TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA. FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB: 77851/SP) 3912 aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho na forma dos art

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3069 Devido pelo Reclamado - vide resumo de fls. 888, e conclusão da fundamentos do acórdão regional, não vislumbro a violação direta e decisão de fls. 1066/1071). literal do dispositivo constitucional invocado, único fato que Portanto o mérito das matérias deduzidas no agravo de petição e possibilitaria, à luz do § 2º do artigo 896 da CLT, a admissibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1209 - Romualdo Leão de Almeida - Sergio Alves Moreira - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por ROMULADO LEÃO DE ALMEIDA contra SÉRGIO ALVES MOREIRA, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução, para lá trasladando-se cópia da presente sentença. Em vi

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2015 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE PMPE GGLIC / CCPLE VII AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 353.2014.VII.PE.238.SEFAZ - ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante BID COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CN